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Política

Ex-capitão bota um general a presidir o Brasil outra vez

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Em sua primeira viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro, ex-capitão excluído do Exército brasileiro (foi preso em 1987 e expulso do Exercito por planejar atentado, segundo ele mesmo em entrevia) apresentará em Davos – no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, uma série de temas que vão desde a abertura da economia, ao combate à corrupção, à preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Pela primeira vez, o vice-presidente, general aposentado Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Bolsonaro deve cegar a Zurique, na Suíça, nesta segunda-feira (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

O presidente deve retornar ao Brasil na madrugada de sexta-feira (25). E até lá Mourão será o presidente em exercício. Bolsonaro discursará nesta terça-feira (22), na abertura do fórum, mas deve aproveitar a oportunidade, em Davos, para demonstrar sua preocupação com o agravamento da crise na Venezuela, apresentar seu ponto de vista sobre globalização, tecnologia e inovação.

Há previsão de Bolsonaro se reunir com os presidentes do Peru, Martín Vizcarra; do Equador, Lenín Moreno; da Colômbia, Iván Duque; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Com eles, devem ser tratadas as crises na Venezuela e na Nicarágua, além dos impactos na região, como a questão migratória.

Presidência em exercício

Na manhã desta segunda-feira, Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida cujo currículo o descreve como especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais.

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Política

Bolsonaro ignora apelos e prepara saída de Gustavo Bebianno

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Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência Foto: Wilton Junior/Estadão

Presidente se reúne com o titular da Secretaria-Geral e demissão é esperada; ministro é acusado de vazar áudios de duas conversas entre eles com orientações de trabalho

O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro estava decidido nesta sexta-feira, 15, a demitir o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, a quem acusa de atuar por interesses próprios e contra o governo. Os dois se encontraram pela primeira vez no fim da tarde, após o ministro ter ficado dois dias na “geladeira”. O tom da conversa foi descrito por quem a acompanhou como ríspida e o clima que pouco antes era de fim da crise voltou a azedar.

Antes do encontro com o presidente, Bebianno se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Santos Cruz (Secretaria de Governo), quando foi avisado de que seria mantido no cargo. Bolsonaro havia cedido às pressões de civis e militares de dentro e fora do governo. Até mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pediu pelo ministro, hoje sua ponte com o Palácio do Planalto.

A reviravolta ocorreu, segundo revelou a TV Record, quando o presidente tomou ciência de que Bebianno teria vazado áudios de duas conversas entre eles pelo WhatsApp com orientações de trabalho. O Estado confirmou a versão com um auxiliar do ministro. Seria o troco no vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, por ele ter publicado no Twitter mensagem de voz com o presidente negando uma afirmação do ministro.

Ciente de que Bebianno está com “ódio” de Bolsonaro, nas palavras de um ministro, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi escalado para tentar construir no fim de semana uma saída honrosa para o colega. Como compensação, a Bebianno foi oferecido um cargo na máquina federal fora do Palácio do Planalto. A lei o proíbe de assumir uma estatal.

O núcleo militar do governo e deputados do PSL não descartam que ele deixe o governo “atirando”, razão pela qual a demissão está sendo costurada. O ministro presidiu o PSL durante a eleição e coordenou a campanha de Bolsonaro.Período em que era frequentador assíduo da casa do presidente.

Ao desabafar nesta sexta-feira com integrantes do governo, Bebianno afirmou que “não se dá um tiro na nuca do seu próprio soldado”. “É preciso ter o mínimo de consideração com quem esteve ao lado dele o tempo todo”, disse Bebianno, segundo o portal de notícias G1.

Com o clima acirrado, Bebianno já precificou a demissão. Seus assessores começaram a limpar as gavetas para bater em retirada.

O ministro, porém, mantém a posição de que não pedirá para sair. Caberá ao presidente o desgaste de exonerá-lo. E, caso Bolsonaro mude de ideia, Bebianno exige que ele faça um apelo público que para fique.

Até a reunião entre Bolsonaro e Bebianno o núcleo militar do governo participou das conversas para tentar amainar a crise, mas eles se retiraram das negociações quando Bolsonaro voltou a admitir a demissão do auxiliar. A condução da crise ficou nas mãos de Onyx. No encontro estavam alguns dos principais defensores de Bebianno nos últimos dias: o vice-presidente da República, Hamilton Mourão e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

Integrantes do governo e do Legislativo argumentavam que a saída de Bebianno neste momento poderia atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência. Outro motivo era o receio de que Carlos Bolsonaro ganhasse ainda mais poder e influência dentro do governo.

Após reuniões com ministros e auxiliares, o presidente teria concordado ontem com a avaliação da necessidade de afastar o seu filho de questões da administração federal – o que muitos duvidam. Carlos foi o pivô da crise ao usar o Twitter para acusar Bebianno de mentir sobre conversas que teria tido com Bolsonaro, na terça-feira passada. Bolsonaro retuitou.

Na ocasião, Bebianno tentava afastar os rumores de indisposição com o presidente por causa das acusações de que teria participação em um suposto esquema de candidatos laranjas do PSL, quando ele presidia a sigla.

Nesta sexta, Mourão disse que Bolsonaro vai “botar ordem nos filhos”. “Tenho certeza de que o presidente, em momento aprazado e correto, vai botar ordem na rapaziada dele”, declarou o vice-presidente.

No Rio, Carlos Bolsonaro retomou ontem os trabalhos na Câmara Municipal. Tirou foto de um requerimento de colega para homenagear Mourão e compartilhou as imagens nas redes sociais.

Colaboraram: TÂNIA MONTEIRO, RENATA AGOSTINI, JULIA LINDNER e CAMILA TURTELLI

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Política

Deputados se unem para cobrar repasse de R$ 38,5 bilhões da Lei Kandir ao Pará

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Na avaliação do deputado Chamonzinho, a única maneira de garantir a compensação dessas perdas é pressionar o Congresso Nacional

A União não tem mais a obrigação de repassar aos estados e ao Distrito Federal as perdas causadas pela Lei Kandir de acordo com estudo técnico do Tribunal de Contas da União (TCU).

A notícia divulgada esta semana caiu como uma bomba no meio político. Assim que foi divulgada a informação, as bancadas partidárias na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas Assembleias Legislativas reagiram ao anúncio do TCU, que descumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia determinado o pagamento da dívida em torno de 637 bilhões de reais segundo dados Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Na verdade, a dívida total foi calculada em R$ 812, 5 bilhões , mas até o momento, a União só pagou 21% desse valor. A União deve ao Estado do Pará R$ 38, 5 bilhões segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os deputados ocuparam a tribuna para protestar contra essa arbitrariedade. Para o deputado Carlos Bordalo, o parlamento paraense precisa se unir para exigir o cumprimento do que determinou o Supremo Tribunal Federal.

“Repúdio a esta nota técnica estranha do TCU. Assim de nota técnica a nota técnica, o Pará vai sendo surrupiado no seu direito. Vamos dar nosso grito de insubordinação a essa imposição inaceitável no plano federativo para o Estado do Pará”, desabafou o parlamentar.

Toni Cunha disse que o Estado do Pará não pode ser prejudicado pelo TCU. Foto Ozeas Santos

Sem o repasse dessas perdas, o Estado do Pará deixa de investir na segurança pública, na educação, na saúde e em outras áreas que garantem o bem estar da população e o desenvolvimento do estado. O deputado Toni Cunha disse que o Estado do Pará não pode ser prejudicado pelo TCU e que para isso vai se juntar a outros estados para exigir o cumprimento da decisão do STF.

“Ao longo de décadas, nunca houve uma regulamentação adequada para compensar os estados exportadores de comodities e bilhões de reais estão sendo perdidos. Nós não podemos ficar inertes, temos que nos unir à bancada federal para reivindicar nossos direitos, nós queremos justiça”, disse.

Na avaliação do deputado Chamonzinho, a única maneira de garantir a compensação dessas perdas é pressionar o Congresso Nacional para que regulamente de imediato a lei complementar. Essa lei, elaborada pela Comissão Mista do Congresso Nacional, está prevista para ser votada agora em março, na Câmara dos Deputados. Se for votada, o documento vai normalizar os repasses dos recursos da União aos estados e ao Distrito Federal.

A Lei Kandir, de autoria do ex deputado federal Antônio Kandir, está em vigor desde novembro de 1996. A principal finalidade dela é isentar do ICMS as exportações de produtos não industrializados.

Rosa Alexandre/ Assessoria da Alepa

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Política

Bebianno busca saída honrosa para crise, mas não é recebido por Bolsonaro, divido entre ele e filho

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Atual secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, fala com Jair Bolsonaro durante a campanha em 2018 Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Aliados do ministro avaliam que permanência de Bebianno no governo é difícil, já que Bolsonaro teria que fazer uma escolha entre ele e o filho Carlos

Julia Lindner e Mariana Haubert/ O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Aliados do ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, afirmaram nesta quinta-feira, 14, que o ministro espera uma “saída honrosa” para a crise. Essa saída, no entanto, não estaria ainda muito clara nem mesmo para ele.

 Para isso, Bebianno esperava ao menos conversar pessoalmente com o presidente, o que não aconteceu. Bolsonaro ignorou o ministro, mas passou o dia com a agenda movimentada no Palácio do Alvorada, em reunião com integrantes da equipe para tratar da reforma da Previdência e até mesmo da situação de Bebianno.
 A exposição do ex-presidente do PSL nas redes sociais do filho do presidente, Carlos Bolsonaro, com publicações que acabaram sendo compartilhadas pelo pai, causou desconforto e foi vista como uma “indelicadeza”.

A avaliação de aliados é que, após o desgaste provocado pelos ataques de Carlos, será difícil que os dois permaneçam juntos no governo, o que faria com que o presidente tivesse que escolher entre um deles. Apesar do cargo de vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos possui aliados no Planalto e influência nas decisões.

A influência de Carlos acabou unindo as alas política e militar do governo para que o ministro Bebianno continuasse no cargo. Apesar do esforço, a permanência dele é vista como difícil por causa da evidente ligação emocional do presidente com seu filho.

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