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Política

EXCLUSIVA: “Se eu errar, o PT volta”, diz Bolsonaro 

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Presidente eleito fala da montagem do governo, reafirma o papel dos militares no ministério e sinaliza a determinação de colocar seu programa em marcha sem demora, começando pela reforma da Previdência. Na semana que vem, ele estará em Brasília


 Denise Rothenburg/CORREIO BRAILIENSE

Rio de Janeiro —  Em entrevista exclusiva, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisa que seus ministros terão carta branca para nomear seus secretários, diretores das delegacias regionais e por aí vai. “O que estou cobrando dos ministros é produtividade”, diz ele, sentado na pequena varanda improvisada na entrada de sua casa, com uma mesa redonda de madeira transformada em cenário para a entrevista à Rede Vida de Televisão, com tempo cronometrado: 15 minutos. “Precisa de terno? Não, né?”, pergunta ele, à vontade com a camisa de manga curta amarela, uma das cores da sua campanha, e calça jeans. A Embaixada do Brasil em Cuba parece estar com os dias contados: “Qual negócio podemos fazer com Cuba?”, pergunta, ao criticar a forma como os profissionais da ilha ficam apenas com parte dos salários do programa Mais Médicos. Antes de começar a gravação, avisa: “Não posso errar, senão o PT volta”.

As críticas, agora, não se restringem ao PT. Ao falar da importância que dará ao Ministério da Defesa, Bolsonaro emenda com uma crítica direta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O simples fato de colocar um general de quatro estrelas (Augusto Heleno) para ocupar o posto, diz, dará aos militares garantia de um assento em reunião ministerial: “A criação do Ministério da Defesa foi para tirar os militares da mesa ministerial”, acusa. O presidente eleito garante que as Forças Armadas, “o último obstáculo para o socialismo”, serão chamadas a participar da concepção de políticas públicas e propostas em várias áreas do governo.

Esta semana ainda, apesar do feriado, Bolsonaro pretende indicar mais um ministro, mas não tem pressa em anunciar todos. Também decidiu não mais juntar as pastas de Meio Ambiente e Agricultura. Porém, isso não significa que colocará na primeira alguém com o perfil de Marina Silva ou Sarney Filho: “Quem vai indicar é o senhor Jair Bolsonaro”.

Na semana que vem, ele estará em Brasília, a cidade que lhe deu mais de 70% dos votos. Será a primeira vez que virá à capital da República depois da eleição. Vai cuidar da transição e visitar os presidentes dos Três Poderes, mas na quinta-feira retornará ao Rio de Janeiro. Quanto à posse, o mais provável é que desfile em carro fechado, uma vez que decidiu seguir “religiosamente” as determinações dos serviços de inteligência da Polícia Federal, da Abin e do Exército.

Durante a campanha, o foco na segurança pública foi muito grande. O governador do Rio de Janeiro fala em atiradores de elite. É por aí que temos de encarar o crime no Brasil?

A forma de engajamento do Exército Brasileiro no Haiti era exatamente essa. Elemento armado com um fuzil passa a ser um alvo. Temos vivenciado aqui no Rio momentos parecidos, verdadeiro bonde de pessoas armadas com fuzil. Como enfrentar esse tipo de gente? Não vai ser com flores nem com “entregue suas armas”. Agora, estamos numa área urbana. Numa troca de tiro aqui, o efeito colateral seria desastroso. O que eu defendo é uma retaguarda jurídica para o policial ou para o homem das Forças Armadas, uma vez em operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Que não se preocupe com uma possível condenação na frente por estar cumprindo a missão. E, para o cidadão comum, tenhamos também garantia da posse de arma de fogo, levando-se em conta o referendo de 2005. Dois terços da população decidiu pelo direito de comprar armas e munições. Então, o presidente ou quem quer que seja não tem o direito de frustrar essa vontade popular. Obviamente, a posse de armas de fogo com alguns critérios. Ficha criminal, estar em dia com a Justiça, exame psicológico, exame prático e o registro da arma passa a ser definitivo e não temporário, como é no momento.

O senhor disse que o ministro Sérgio Moro terá liberdade para nomear secretários e cargos dentro do Ministerio da Justiça e da Segurança Pública. A mesma carta branca será dada a outros ministros? 

O que estou cobrando dos ministros é produtividade. Igual ao Paulo Guedes: sentei à mesa com ele. Quando eu falei que não entendia de economia, pensei que a imprensa fosse levar para o lado da minha humildade, e é verdade. Ou será que eu tenho que entender de medicina para nomear o ministro da Saúde? Então, é inflação baixa, dólar compatível para exportação-importação, a taxa de juros, é não aumentar a dívida interna, que está chegando próxima a R$ 4 trilhões, não aumentar a carga tributária. Perguntei: é possível? Ele falou: é. Bem, ele é uma pessoa renomada dentro e fora do Brasil. Nunca integrou governo nenhum. Nós temos que acreditar nele. Não temos alternativa, porque, como está o Brasil, a tendência é quebrar, é se transformar numa Grécia. Então, essa carta branca ele tem.

O ministro Marcos Pontes cuidará também do ensino superior, deixando o Ministério da Educação só com o ensino médio e fundamental?

Essa é a ideia: as universidades têm que produzir. Você pega as 200 melhores universidades do mundo, o Brasil não está nesse bolo. As nossas universidades têm que produzir mais. O que falta aí? O que acontece em grande parte com a total independência dos reitores? É um inchaço de funcionários. É uma missão difícil para ele. Mas nós temos que começar a mudar essas coisas e ele tem competência, no meu entender, e retaguarda e liderança para isso. Quero ver qual a produtividade deles. A mesma coisa quando se fala em educação no Brasil. Vamos abolir a filosofia do Paulo Freire. Não deu certo. Em 13 anos de PT, dobrou-se o gasto com educação e a qualidade diminuiu. Então, é sinal de que está dando errado.Se estivesse dando certo, seguiríamos nessa linha.

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Como o senhor tratará os partidos de oposição?

Tenho falado o seguinte: se alguém tiver alguém melhor que o Paulo Guedes, que o Heleno, que o Moro, apresente. Nós vamos discutir. Quero o melhor para o Brasil. Tenho conversado muito com os parlamentares, antes inclusive de entrar em campanha. Ultrapassamos em 120 o número de parlamentares na reta final, tivemos o apoio das bancadas da agricultura, evangélica. Então, temos tudo para ter um pacotão de medidas no início do mandato, que o Congresso venha a aprovar sem maiores percalços. A não ser os partidos tradicionais de esquerda que, ao que parece, vão fazer oposição pela oposição, como sempre fizeram ao longo dos 28 anos que em estou dentro da Câmara.

O senhor já disse que quer votar alguma coisa da reforma da Previdência neste ano, mas ouvimos de muitos parlamentares que esse Congresso perdeu a legitimidade para aprovar emenda constitucional, porque a renovação foi de 47%. O que dá para aprovar, se é que dá para aprovar alguma coisa?

Vou ver o último relatório, analisar o que dá para brigar para que seja votado, ou que podemos tirar. O que eu tenho dito para todo mundo é que alguma coisa tem que ser aprovada. Tem que dar um passo, por menor que seja. Já facilita a vida de quem vai assumir no início do ano que vem.

A estrutura do seu governo está sendo montada para pelo menos três ministérios fortes. Queria saber sobre a Defesa. O que será agregado de funções novas?

A intenção da criação do Ministerio da Defesa, no fim do milênio passado, era tirar os militares da mesa ministerial, no governo Fernando Henrique Cardoso. Tirar da mesa porque os militares presentes ali incomodavam os ministros, alguns ministros, de Fernando Henrique Cardoso, que nunca demonstrou qualquer respeito para conosco. Tanto é que nosso sucateamento se agravou muito no governo FHC e continuou em parte no governo Lula. É uma questão de revanchismo, aquilo, até mesmo a criação da comissão de desaparecidos, a Comissão da Verdade. O objetivo de bater nos militares é que, na verdade, nós somos o último obstáculo para o socialismo. Então, é na intenção ideológica o que vinha sendo feito. A mudança agora começa com um general de quatro estrelas à frente dele.

O senhor ja fechou o número de ministérios? Fica em 15 mesmo?

No máximo 17, porque talvez Agricultura e Meio Ambiente não se fundam. A gente quer o melhor. Sempre houve uma briga entre esses dois ministérios, com o Meio Ambiente sofrendo pressões de ONGs internacionais, gente de fora. A questão de licenças ambientais. Vai você querer fazer uma pequena central hidrelétrica na sua fazenda, vai levar 10 anos para ter a licença. Isso tem que acabar. Essa briga, essa forma xiita de procedimento por parte do Ministério do Meio Ambiente, tem que deixar de existir. Hoje em dia, parte dos fiscais, não são todos, chega numa propriedade e arranja uma multa para cima do produtor rural. Isso tem que deixar de existir. Uma das ideias seria a fusão, mas como estou vendo que está dando uma certa reação, até mesmo por parte do homem do campo, a tendência é manter os dois ministérios. Mas quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente será o senhor Jair Bolsonaro.

O senhor já disse que haverá mudança na politica externa, para colocar o Itamaraty sem amarras ideológicas. O senhor vai fechar embaixada em Cuba, na Venezuela?

Olha, respeitosamente, qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Pega uma senhora que está aí de branco, que veio no programa Mais Médicos. Falei “senhora” porque não sei se ela é médica, não fez programa de revalidação. Pergunta se ela tem filhos. Já perguntei. Tem dois, três, estão em Cuba. Não vêm para cá. Isso para uma mãe, não é mais que uma tortura? Ficar um ano longe dos filhos menores? Quem vem para cá de outros países ganha salário integral. Os cubanos ganham aproximadamente 25% do salário. O resto vai para alimentar a ditadura cubana? Foi acertado há quatro anos, quando Dilma era presidente, que se alguém pedisse exílio seria extraditado. Dá para manter relações diplomáticas com um país que trata os seus dessa maneira? Queremos o Mais Médicos? Podem continuar. Revalida, salário integral e traz a família para cá. Eles topam? Queremos reciprocidade. Embaixada da Venezuela: o embaixador já veio para cá, a embaixada já foi desativada, não temos mais contato. Agora, veio no governo do Michel Temer, porque no governo do PT… Essa decisão teria que ter sido tomada há mais tempo: chamar o embaixador, conversar.

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O senhor anuncia mais algum ministro nesta semana?

Não tenho pressa. Você não pode anunciar o Zé hoje e amanhã dizer “não é mais você”. Tem que ter plena certeza, porque o que está em jogo é a minha credibilidade e a vida dele. Ele vai falar o que para os amigos, para a família? “Olha, ele me convidou e deu agora um cartão vermelho pra mim”? Talvez essa semana a gente anuncie mais um.

O senhor vai desfilar em carro aberto na posse?

Vou seguir religiosamente a orientação das inteligências, Polícia Federal, Abin, Exército. Vou seguir essas orientações aí, porque estou sendo um governo completamente diferente dos outros e desagradando muita gente. Conseguimos entrar na máquina para quebrá-la. E só quebraremos comigo vivo.

“A intenção da criação do Ministerio da Defesa, no fim do milênio passado, era tirar os militares da mesa ministerial, no governo Fernando Henrique Cardoso. (…) O objetivo de bater nos militares é que, na verdade, nós somos o último obstáculo para o socialismo”

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Inquérito sobre o senador Aécio Neves foi desarquivado por 3 votos a 2 - Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil
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O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas

Por André Richter / Agência Brasil 

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

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 Senado retira projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa

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Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira (20/11), a retirada do projeto
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Em votação simbólica, senadores decidiram, por meio de um requerimento contrário à proposta, deixá-la fora da ordem do dia dos parlamentares


 Gabriela Vinhal/ Correio Brziliense

 

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira (20/11), a retirada do projeto de flexibilização da Lei da Ficha Limpa na pauta de votação da Casa. O pedido foi analisado por meio de um requerimento proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que conseguiu 41 assinaturas necessárias para protocolar o pedido (metade mais um).
Na segunda-feira (19/11), alguns senadores tentaram aprovar o PLS 396/2017, de autoria do senador Dalírio Beber, em caráter de urgência. No entanto, o esforço esbarrou na resistência de parlamentares que discordavam da redução do período de inelegibilidade para políticos condenados por abuso de poder econômico pela Justiça Eleitoral antes de 2010.
Apresentado em outubro de 2017, o texto do projeto foi elaborado pouco depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que os condenados deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade. Assim, na proposta de Beber, após apenas três anos de cumprimento, políticos que cumpriram três anos de inelegibilidade já poderiam concorrer novamente  às eleições, contrariando a decisão da Suprema Corte.
“Um tal aumento configura, de modo inequívoco, um claro exemplo de retroatividade de lei nova para conferir efeitos mais gravosos a fatos já consumados”, justificou Dalírio, com o argumento de que oito anos de punição “penaliza” a população. Mesmo fora da pauta do Senado, o projeto ainda precisa do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deverá ser dado em plenário.

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Bolsonaro é hostilizado e acusado de caixa 2 em Brasília

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Trata-se do primeiro protesto direto a Bolsonaro desde que ele passou a despachar semanalmente no gabinete de transição em Brasília


RC Rodolfo Costa/Correio Braziliense
 O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi hostilizado na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A historiadora Ana Vitória Sampaio, doutoranda na Universidade de Brasília (UnB), acusou o pesselista de caixa 2 e de disseminação de  durante a campanha eleitoral. Entre palavras de baixo calão e desabafos, responsabilizou Bolsonaro de ter feito uma campanha de perseguição e dito que o regime militar deveria ter matado ela e outros manifestantes ligados a movimentos sociais.
Foi o primeiro protesto contra Bolsonaro no CCBB desde que o presidente eleito passou a despachar semanalmente no gabinete de transição. A visitação é livre de terça a sexta-feira, das 9h às 21h. Por esse motivo, a entrada de populares não foi vedada e Ana Vitória pôde entrar no complexo cultural, onde o presidente eleito e a equipe de transição trabalham. Ao entrar no carro para sair, teve a imagem do rosto e da placa do carro capturada por um integrante da segurança do presidente eleito.
Na ocasião, a estudante e outros manifestantes protestavam contra a eleição do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), à época filiado ao PSC, para a presidência da CDHM. A estudante ainda acusou Bolsonaro de perseguir amigos. “Fez uma campanha de perseguição a um amigo meu professor homossexual da secretaria de Educação do Distrito Federal e a uma professora que, hoje, é da UnB. É absurdo o que está acontecendo neste país”, criticou. Para ela, é um erro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter “feito nada” em relação às denúncias de caixa 2 durante a campanha.
O TSE deu prosseguimento a uma ação do PT para apurar se empresas estariam pagando pelo envio de mensagens em defesa da então candidatura de Bolsonaro. A prática, segundo avaliação de alguns especialistas, pode ser considerada doação de empresas por meio dos serviços, prática que, por não ser declarada, configura caixa 2. Ou seja, é vedada pela legislação eleitoral. Para Ana Vitória, as eleições foram fraudadas. “Vim aqui lamentar o futuro do meu país. Será um futuro de choro e ranger de dentes.”
A estudante ainda acusou Bolsonaro e aliados de articularem um fundamentalismo cristão. Ana Vitória afirmou que pesquisa o fundamentalismo religioso na política e acredita que há similaridades entre os estudos e a coordenação política do governo de Bolsonaro. “Esse país vai virar o Irã neopentecostal. É óbvio o que está acontecendo no país. É um grupo totalmente articulado de fundamentalistas cristãos, grandes latifundiários. As empresas armamentistas também estão de olho e isso não é coincidência que esteja acontecendo no mundo todo”, sustentou.

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