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POLÍTICA

Faca de ataque a Bolsonaro irá para museu no DF

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

O instrumento usado na prática de um ato histórico irá para o lugar onde costumam ser guardados objetos com essa carga. Nesta terça-feira (10), a Justiça decidiu enviar para um museu a faca que Adélio Bispo de Oliveira enfiou na barriga de Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018.

A decisão do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, Minas Gerais, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. Ele considerou haver “relevante valor histórico” na lâmina de 30 cm manuseada por Adélio na tentativa de assassinato, que completou um ano na última sexta-feira.

Para o magistrado, a peça representa a violência sofrida pelo presidente e, “sobretudo, simboliza, a partir de uma ótica mais ampla, a agressão cometida contra o próprio regime representativo e democrático de direito”.

Savino afirmou haver “interesse de sua conservação em prol da história política recente do país”.

A peça, que atualmente está sob a guarda da Justiça Federal, já que foi usada como prova no processo que concluiu ser Adélio o culpado pelo crime- será levada para o Museu Criminal da Polícia Federal, com sede em Brasília.

A vontade de incorporar a faca ao acervo foi expressa ao juiz pela diretoria da Academia Nacional de Polícia, o núcleo de formação da PF. A justificativa foi a de que a arma branca foi periciada pela corporação, responsável pela investigação do atentado.

Além da faca, serão repassadas à Polícia Federal as hastes parecidas com cotonetes (descritas na decisão como suabes) que foram usadas nas perícias e guardam amostras de DNA de Bolsonaro e de Adélio.

O material será entregue ao delegado responsável pelo caso, Rodrigo Morais, que deverá fazer o encaminhamento ao museu. Ele disse à reportagem que tomará as providências assim que for notificado oficialmente.

SAÚDE DE BOLSONARO
Como consequência da facada em seu abdômen, Bolsonaro foi submetido, no último domingo, à quarta cirurgia em 12 meses. Desta vez, os médicos tiveram que corrigir uma hérnia surgida na região onde foram feitas as incisões nas operações anteriores.

Segundo boletim médico divulgado nesta terça, o presidente apresenta boa recuperação. Ele seguirá afastado até quinta-feira (12) do cargo, ocupado interinamente pelo vice Hamilton Mourão (PRTB).

AUTOR DA FACADA
Adélio Bispo de Oliveira, que está preso desde o crime no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi declarado inimputável (incapaz de responder por seus atos). Por ter insanidade mental, ele recebeu da Justiça a chamada absolvição imprópria, usada para casos em que o réu é reconhecidamente culpado, mas não pode ser punido.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Adélio está recusando o tratamento psiquiátrico na prisão e mantém obsessão por matar Bolsonaro e também o ex-presidente Michel Temer (MDB).

Na mesma decisão em que despachou sobre o destino da faca, o juiz Bruno Savino determinou a renovação por mais um ano da permanência do autor no presídio de Campo Grande. O magistrado reiterou que existe “elevada periculosidade do preso e do concreto risco à sua vida”. Além de ser uma medida de segurança para Adélio e para seus potenciais alvos, a prisão dele no estabelecimento tem como objetivo assegurar condições para o tratamento psiquiátrico.

A prisão de Adélio, tecnicamente chamada de medida de segurança de internação, é por tempo indeterminado. A renovação anual é uma exigência do sistema federal de presídios de segurança máxima.

Nos últimos meses, o autor da facada insistiu, em cartas enviadas à família e ao juiz do caso, em sua transferência de Campo Grande. Savino negou a reivindicação do preso.

Adélio, que recebeu dos psiquiatras que o avaliaram o diagnóstico de transtorno delirante persistente, usou como justificativa para o pedido o fato de que sofre “investidas satânicas” na penitenciária onde está.

– Este presídio aqui é um lugar de maldições, um presídio projetado pela maçonaria onde o satanismo maçom aqui é terrível – escreveu ele aos familiares que vivem em Montes Claros, no Norte de Minas.

Na semana passada, o Ministério Público Federal autorizou a PF a prorrogar em 90 dias o prazo para concluir o inquérito que apura se houve mentores, mandantes, cúmplices, financiadores ou colaboradores na tentativa de assassinato do então presidenciável.

A última questão a ser elucidada é quem teria contratado os advogados de Adélio. Até agora, a PF não conseguiu identificar a participação de ninguém mais no planejamento e na execução do ataque.

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POLÍTICA

Damares fecha parceria com Avon por defesa da mulher

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Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves Foto: Agência Brasil/Valter Campanato

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou nesta sexta-feira (6), que a pasta comandada por ela fará uma parceria com a empresa de cosméticos Avon. O objetivo da ação será conscientizar sobre a importância de denunciar casos de violência contra mulher e vai trabalhar com anúncios sobre o tema em revistas e produtos da companhia.

Segundo Damares, com o acordo, o contato da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, chamado de Ligue 180, será exibido em cerca de 650 milhões de produtos e 6 milhões de revistas da Avon com a frase: “Você não está sozinha! Ligue 180.” . Nas redes sociais, a ministra exaltou os ganhos que a sociedade terá com a parceria.

– Nunca vimos uma parceria neste sentido antes no Brasil. Temos feito muito com pouco. Parcerias como esta são fundamentais para mostrar quais empresas querem contribuir para um Brasil melhor. Valeu Avon. Presidente Jair Bolsonaro, temos mais reforços para ajudar a proteger nossas mulheres – escreveu.

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POLÍTICA

Certificação para produtos da agricultura familiar é aprovada na CRA

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um substitutivo da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a um projeto de lei que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O intuito da proposição (Projeto de Lei da Câmara 136/2018), que seguiu para análise no Plenário, é identificar os produtos desse segmento da economia rural.

O texto original, do ex-deputado Assis do Couto, previa a criação, juntamente com o selo, do Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar. Relatora da proposta na CRA, Eliziane Gama entendeu ser necessário restringir o escopo da proposta aprovada na Câmara, de modo a estabelecer apenas normas gerais para o tema. Essa alteração é necessária, segundo a parlamentar, em razão de o selo de produção da agricultura familiar ter sido instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Portaria 45/2009. A ideia do projeto é conferir maior segurança jurídica a essa certificação, tornando-a uma lei de Estado.

— Há que se levar em conta a experiência já bem-sucedida dessa política nos últimos 10 anos. Por essa razão, é necessário adequar o texto, tanto para estabelecer apenas normas gerais para o tema, como disciplinar o inciso 1º do artigo 24 da nossa Constituição Federal, quanto para atender os objetivos da política pública já disciplinados nas portarias ministeriais — justificou.

De acordo com Eliziane, o uso do selo, que tem validade de dois anos, potencializa a exposição e a comercialização da produção familiar ao aproximá-la do consumidor final, dando a ele condições para checar a origem do produto por meio de um código QR.

Durante a discussão do assunto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou o autor do projeto e o relatório elaborado por Eliziane Gama. Na avaliação dele, o PLC 136/2018 trará aprimoramento da competitividade e valorização dos produtos da agricultura familiar.

— Dou meu voto favorável e acho muito oportuna a iniciativa — disse o senador. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA

Governo quer coletar DNA de presos por crimes violentos

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que, até o fim de 2022, todos os criminosos que hoje cumprem pena por delitos violentos tenham seu material genético coletado e incluído no Banco Nacional de Perfis Genéticos. A medida serve para permitir a identificação de egressos do sistema carcerário que voltem a infringir a lei e, assim, agilizar o esclarecimento de crimes. As informações são da Agência Brasil.

A meta para este ano era coletar, classificar e armazenar o material genético de 65 mil detentos condenados em 2019 pela prática de crimes violentos. Segundo o ministério, este objetivo foi superado, com o recolhimento de material biológico de 67 mil presos. No início do ano, este número não passava de 7 mil.

– Nós intensificamos a coleta do material genético da população carcerária. A meta que tínhamos estabelecido já foi ultrapassada. Agora, a ideia é intensificar esta política pública a partir do próximo ano e que, antes mesmo do fim do governo [em 2022], cheguemos com um Banco Nacional de Perfis Genéticos completo – disse o ministro Sergio Moro a jornalistas.

A declaração de Moro aconteceu após sua participação na reunião do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

Segundo o coordenador da Rede, Guilherme Silveira Jacques, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o resultado se deve aos esforços conjuntos do ministério e dos governos estaduais. Empenho que permitiu que o número de perfis genéticos cadastrados atingisse 55 mil – um acréscimo de 685% em comparação com o relatório divulgado em novembro de 2018. O número, no entanto, representa menos de 7% dos cerca de 812 mil presos que cumprem pena em todo o país, pelos mais variados tipos de crimes.

PREVISÃO LEGAL
Desde 2012, quando foi aprovada a Lei 12.654, há previsão legal para a identificação genética por meio da coleta de material biológica de condenados por crimes violentos, tais como homicídios e estupros. A ampliação do rol de delitos cujos sentenciados poderiam ter o DNA identificado foi uma das propostas que o Ministério da Justiça e Segurança Pública incluiu no projeto anticrime (PL 10372/18) e um dos pontos que a Câmara dos Deputados vetou no texto aprovado ontem, com 408 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções. O projeto de lei segue agora para análise do Senado, onde o ministro Sergio Moro acredita que parte das propostas defendidas pelo governo federal podem ser reincluídas.

– O governo acredita nesta política pública e entende que ela é extremamente relevante – declarou Moro.

O ministro explicou que dentre os vestígios biológicos encontrados em cenas de crimes, que podem ser comparados com o material previamente armazenado no Banco Nacional de Perfis Genéticos, estão o sangue, sêmen, fios de cabelos. Ele garantiu que “ninguém vai para um moedor de carne” a fim de ter o material coletado.

– Basta passar um cotonete na boca para recolher a saliva de onde serão extraídas as células contendo o material genético. É algo como uma moderna impressão digital – disse.

O banco nacional integra as informações disponibilizadas pelos estados. Hoje, todas unidades da federação estão integradas à rede. De acordo com Jacques, o ministério investiu R$ 6 milhões em equipamentos, insumos, ações de capacitação e desenvolvimento de sistemas para permitir que os últimos quatro estados (Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins) instalassem seus laboratórios de genética forense, de forma a integrá-los à rede nacional. Cada laboratório estadual é responsável por coletar as amostras de material biológico dos condenados nas penitenciárias, analisar os perfis genéticos, processar as informações e incluir o material nos bancos de dados.

– O investimento total do Ministério da Justiça, este ano, foi de R$ 35 milhões. Não só para atingirmos os resultados que alcançamos, mas para permitir que as ações sejam intensificadas a partir do próximo ano, quando esperamos avançar para reduzir o passivo de vestígios armazenados em todo o país – afirmou Jacques.

Ele revelou que, para 2020, a estimativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública é destinar entre R$ 40 milhões e R$ 70 milhões da política para o “projeto de fortalecimento do Banco Nacional de Perfis Genéticos”.

– O montante final está dependendo da aprovação do Congresso. O escopo dos investimentos vai ser ampliado. Não será focado apenas nos laboratórios, mas também na melhoria dos processos. Principalmente em relação à preservação e perícia dos locais de crimes. Para o Banco de Dados ser eficiente, o processo todo tem que ser eficiente. Desde a coleta [de provas e vestígios genéticos] até a [comparação] no Banco Nacional – afirmou ainda Jacques.

Segundo ele, atualmente há “um grande número de vestígios coletados em locais de crimes ou nos corpos de vítimas que não foi processado”.

– Estas amostras estão guardadas em geladeiras, em freezers de todo o país sem processamento. Uma parte significativa destas amostras estão relacionadas à violência sexual. Estimamos em torno de 150 mil amostras relacionadas a violência sexuais, coletadas de vítimas que se submeteram ao exame médico legal e cujos vestígios não foram analisados. Seja por falta de recursos financeiros, por falta de pessoal ou porque o banco de material genético não estava bem desenvolvido – acrescentou.

Mais de mil investigações criminais já recorreram ao material genético de criminosos armazenados no banco nacional.

Para o ministro Sergio Moro, quanto mais perfis estiverem geneticamente identificados, mais crimes serão solucionados em menor tempo.

– Precisamos vencer as resistências por ignorância em relação a esta política pública. Há quem ache que a coleta de material genético representa uma violação da privacidade. Não é. Ninguém quer investigar fenótipos ou DNA de criminosos – garantiu o ministro.

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