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Eleições 2018

Fachin aceita desistência de Lula a pedido de liberdade

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O ministro Luiz Edson Fachin foto) aceitou nesta quarta-feira (8) a desistência da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de um pedido de liberdade para o ex-presidente. A desistência foi apresentada na segunda-feira (6). Lula está preso desde abril, em Curitiba, condenado na Operação Lava Jato.

A defesa do ex-presidente decidiu retirar o pedido de liberdade porque não queria que, ao analisar o tema, o Supremo decidisse também se Lula poderá ou não concorrer nas eleições deste ano.

Em caso de os ministros entenderem que Lula não poderia ser candidato, não haveria possibilidade de recurso, já que o Supremo é a última instância da Justiça.

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Lula se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que impede candidatura de quem tenha sido condenado por órgão colegiado, como é o caso dele. O ex-presidente foi oficializado no domingo (5) como o candidato do PT na disputa ao Palácio do Planalto.

Segundo os advogados, a defesa fará agora um aprofundamento sobre fatos novos que eventualmente podem ser colocados em um futuro pedido de liberdade.

Os advogados também reiteraram a Fachin, relator do caso, que, no pedido inicial, solicitaram apenas a suspensão da execução provisória da pena de Lula, sem entrar na discussão dos direitos políticos.

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Eleições 2018

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

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Por André Richter/ Agência Brasil  Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, visita a exposição "Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade", que explica como foram realizadas as eleições no Brasil da Colônia até a República.
O ministro Luiz Fux, que, nesta terça-feira, passaá a presidência do Ttibunal Superior Eleitoral à ministra do STF Rosa Weber  Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Segundo Fux, todas as verbas que forem gastas pela Justiça Eleitoral para custear as eleições suplementares deverão ser ressarcidas. A cobrança deve ocorrer por meio de uma ação movida pela AGU na Justiça. “O próprio Supremo Tribunal Federal entendeu que quem concorre a qualquer tipo de cargo ou concurso, com base em liminar, fica sujeito, como dizia o saudoso Barbosa Moreira [jurista], a chuvas e trovoadas”, disse o ministro Fux.

Desde as eleições de 2014, a AGU recorre à Justiça para recuperar os custos de novas eleições. Em março, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins gastou cerca de R$ 15 milhões para organizar o novo pleito para o governo do estado em função da cassação do ex-governador Marcelo Miranda.

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Eleições 2018

Amoêdo é o sexto presidenciável oficializado no TSE

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Candidato declara o maior patrimônio entre os que já estão cadastrados

 

Por Luiza Damé/ Agência Brasil  

Brasília – O Partido Novo apresentou hoje (13) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro da candidatura do empresário João Amoêdo à Presidência da República. Até o momento, Amoêdo foi o candidato que declarou o maior patrimônio – R$ 425 milhões.

Na declaração, o presidenciável inclui casas, apartamentos, carros, joias, quadros, objetos de arte, título de clube, aplicações, embarcação, salas comerciais e depósito em conta corrente. O vice Christian Lohbauer declarou R$ 4,1 milhões.

O Novo é o sexto partido a registrar candidatura a presidente. O prazo para requer o registro se encerra às 19h da próxima quarta-feira (15) e o TSE tem até 17 de setembro para apreciar todos os pedidos.

Segundo dados do TSE, até hoje, além de seis candidatos a presidente e seis a vice-presidente, já foram solicitados registros de candidatos a governador (58), a vice-governador (58), a senador (104), a deputado federal (2.410), a deputado estadual (4.288) e a deputado distrital (285), além de 209 para suplentes de senadores.

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Eleições 2018

“Vaquinha” de Lula arrecada mais de meio milhão

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