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Política

Fachin autoriza investigação sobre suposto caixa 2 de Onyx, cinco deputados e quatro senadores

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Ministro do Supremo acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República e manda abrir petição autônoma específica para analisar acusações de delatores da J&F; contra futuro ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro e nove parlamentares

Teo Cury, Amanda Pupo e Breno Pires / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou nesta terça-feira, 4, a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019. A petição autônoma é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado. Nela, já é possível pedir medidas de investigação.

Pesam sobre Onyx o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em entrevista radiofônica ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Em sua decisão, Fachin determinou que as novas petições sejam submetidas à livre distribuição entre os ministros – à exceção de Dias Toffoli, que preside a Corte – para que um relator seja escolhido.

 Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo na semana passada, Raquel Dodge pediu a separação dos trechos das delações da J&F sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades que eram deputados e senadores à época dos fatos narrados e que seguirão com prerrogativa de foro em 2019. Eles serão alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inquérito ou em formulação de denúncia.

Além de Onyx, estão na lista cinco deputados federais: Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jeronimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Castro (MDB-PI), e quatro senadores: Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Welington Fagundes (PR-MT) e Eduardo Braga (MDB-AM). A delação da J&F aponta caixa 2 no ano de 2014 em relação a todos eles, menos Paulo Teixeira, a quem a referência é de que a prática teria ocorrido em

“Verificou-se situações em que o recebimento de dinheiro de forma dissimulada ocorreu no curso do mandato parlamentar por agentes políticos que ainda são detentores de foro no STF, fazendo-se necessária a autuação de petições autônomas para adoção de providências em relação a cada autoridade envolvida. Os distintos relatos de repasse de verbas envolvendo diversas autoridades públicas, em contextos que não guardam relação entre si, demandam o desmembramento dos presentes autos, de modo que cada procedimento siga o curso próprio”, escreveu Raquel, citando a situação geral, sem particularizar o caso de cada um.

No caso de Onyx, a PGR investigará a denúncia feita pelos delatores de caixa 2 em dois anos distintos. Entre maio e agosto de 2017, delatores do grupo J&F entregaram à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo anexos (relatos escritos) e documentos acusando o atual ministro de transição de governo e futuro chefe da Casa Civil de ter recebido caixa 2 em dois momentos, nos valores de R$ 100 mil em 2012 e de R$ 200 mil em 2014.

Assim que a delação estourou, Onyx admitiu à Rádio Bandeirantes de Porto Alegre ter recebido R$ 100 mil em 2014, do empresário Antonio Jorge Camardeli, presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Carne Bovina (Abiec). É o mesmo nome que a J&F informou ter sido o responsável pelo pagamento. A diferença é o valor. A delação fala em R$ 200 mil.

Mesmo passado um ano e meio, o parlamentar ainda não responde a inquérito no Supremo, porque a PGR ainda não fez tal pedido. Mas, com a abertura desses novos procedimentos, a PGR poderá pedir medidas específicas de investigação, mesmo sem haver a instauração formal do inquérito.

Onyx negou, no dia 14, ter recebido caixa 2 em 2012. Ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde coordena a transição governamental, disse que “se requenta uma informação do ano passado dada por alguém que não sei quem é”. Falou também, em entrevista ainda mais cedo à Rádio Gaúcha, que “em 2012 nem era candidato” e que “não tem nada a ver com essa história”.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem tenta contato com as defesas e assessorias dos parlamentares citados. O espaço está aberto para manifestações.

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Moro diz que futuro ministro é da sua confiança pessoal

Ex-juiz da Lava Jato que vai assumir superministério da Justiça de Bolsonaro afirmou que sabe do ‘grande esforço que ele fez para aprovar as 10 Medidas contra a Corrupção’

O ex-juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou nesta terça-feira, 4, que o titular da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, é de sua ‘confiança pessoal’. As declarações de Moro foram dadas após o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aceitar o pedido de investigação contra Onyx e outros nove parlamentares.

“Onyx tem minha confiança pessoal. Sei do grande esforço que ele fez para aprovar as 10 medidas Contra a Corrupção”, afirmou o ex-magistrado no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da transição.

 Nesta terça-feira (4), Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por colaborador da J&F ao futuro ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro que prosseguirá com foro em 2019.

A petição autônoma é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado. Nela, já é possível pedir medidas de investigação.

Pesam sobre Onyx o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em entrevista radiofônica ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Em sua decisão, Fachin determinou que as novas petições sejam submetidas à livre distribuição entre os ministros – à exceção de Dias Toffoli, que preside a Corte – para que um relator seja escolhido.

Lula

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que questões relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem parte do seu passado. Moro, então responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, deixou oficialmente o cargo de juiz há cerca de duas semanas. “A questão relativa ao ex-presidente Lula pertence à Justiça e não ao ministério. Isso faz parte do meu passado e não tenho nada a dizer a esse respeito”, respondeu ao ser questionado por jornalistas.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira um novo habeas corpus apresentado pela defesa de Lula. No pedido, os advogados do petista querem a anulação dos atos do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula no caso do tríplex do Guarujá.

Apresentado no início de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal, anulando-se todos os atos do então magistrado no caso do tríplex e em outras ações penais que miram o petista. Caso seja atendido, o pedido resultaria na liberdade do petista.

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo a rejeição ao pedido.

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Política

Rosa Weber ressalta os Direitos Humanos no discurso de diplomação de Bolsonaro

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Presidente do TSE, ministra Rosa Weber, em coletiva de imprensa em 21 de outubro

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral destaca que democracia não se resume ao voto e é também exercício constante de diálogo, tolerância e mútua compreensão das diferenças

 

BRASÍLIA – O discurso da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, exaltou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que completa 70 anos neste 10 de dezembro. A ministra deu um recado muito claro para o presidente eleito Jair Bolsonaro, ao ressaltar que a democracia não se resume ao voto e é um exercício de diálogo, tolerância e mútua compreensão das diferenças.
Ao velar pelo processo eleitoral, o TSE garantiu “a certeza e a legitimidade do resultado das urnas e assegurou a fiel observância da vontade do povo”, afirmou Rosa Weber. Depois de elogiar a beleza dos diplomas confeccionados pela Casa da Moeda do Brasil, a ministra ressaltou o valor simbólico que revestem os documentos. “Mais uma vez, o Brasil, em regime de normalidade institucional, escolheu seus governantes por meio de voto direto e igualitário em eleições, cuja periodicidade merece respeito para que rupturas ou desprezo à ordem constitucional não interrompam o processo democrático”, disse.
“Esta sessão realiza-se sob o signo de uma data de singular importância na história da luta permanente do povo pela conquista e preservação dos seus direitos básicos. Refiro-me ao Dia Mundial dos Direitos Humanos, hoje celebrado. Há exatos 70 anos, a 3ª Assembleia Geral das Nações Unidas, reunida em Paris, promulgou a Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, que o Brasil subscreveu”, assinalou. “A proclamar, já no seu preâmbulo, que o reconhecimento da dignidade a todos os membros da família humana, e de seus direitos iguais e inalienáveis, constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz”, acrescentou.
A ministra também ressaltou que, este ano, se comemoram os 70 anos da declaração americana dos direitos e deveres do homem. “Documento revestido de relevo que permitiu antecipar em oito meses a consagração em nível global dos Direitos Humanos no âmbito das Nações Unidas”, afirmou. A ministra assinalou que todos os seres humanos nascem iguais em dignidade de direitos, sem distinção de raça, língua, crença, origem nacional, orientação sexual, identidade de gênero, ou qualquer outra condição, porque os direitos fundamentais, além de universais, são essencialmente inexauríveis.
“Esses estatutos reverberaram, em conjunturas históricas de tempos especialmente sombrios, a repulsa à degradação da condição humana e as atrocidades que dela sempre decorrem”, afirmou. Para a ministra, as declarações respeitam a necessidade de fazer prevalecer que cada indivíduo é detentor do direito à vida, à liberdade, à segurança e do direito a ter direitos. “Todas as pessoas nascem iguais de dignidades e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir umas com as outras com espírito de fraternidade”, disse.

Minorias

A ministra enfatizou que a democracia não se resume ao voto. “Democracia é também um exercício constante de diálogo e tolerância, de mútua compreensão de diferenças, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários. Muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados”, disse. Em uma democracia, segundo a ministra, maioria e minorias são protagonistas relevantes que hão de conviver sob a égide da compreensão dos debates.
“A todos os cidadãos, sem qualquer exclusão, se assegura o núcleo essencial de direitos e garantias que não podem ser transgredidos nem ignorados pelas instância de poder e pela sociedade civil pelo simples fato de não refletirem, em dado momento histórico, a vontades dos grupos majoritários”, reiterou. A ministra insistiu, ainda, que o princípio democrático reside não só na observância da supremacia da ordem jurídica “mas também no respeito às minorias, em especial aquelas estigmatizadas pela situação de vulnerabilidade a que injustamente se acham expostas”.
Os sistemas de governo são modelos em constante evolução, sentenciou a presidente do TSE. “As reformas políticas hão de ser implementadas sempre com elevado propósito de aperfeiçoamento das instituições da República, jamais com o intento menor de inibir ou excluir forças políticas com ideologia diversa”, sublinhou. “A democracia repele a adoção autoritária do pensamento único”, pontuou.
Após dar o recado de que é da pluralidade de opiniões que resulta o princípio básico da democracia, Rosa Weber passou a falar sobre as obrigações do Judiciário. “Ao Poder Judiciário compete garantir o jogo democrático, por meio da proteção de todos os partícipes, candidatos, agremiações e cidadãos, a partir do reconhecimento das salvaguardas constitucionais, que englobam os direitos humanos e fundamentais contra quaisquer formas de opressão, intolerância, exclusão e discriminação.”
O esforço, no entanto, não deve ter como palco apenas os tribunais, conforme a ministra. “Deve ser compartilhado por todos para viabilizar o avanço civilizatório à sociedade brasileira”, disse. Rosa Weber ressaltou a situação delicada dos refugiados e dos compromissos assumidos pelo Brasil há décadas em respeito aos tratados e convenções. “Inquestionável é que o Estado brasileiro se encontra comprometido com os direitos humanos, pelo que a própria Constituição determina. Por isso, senhor presidente eleito, o compromisso de vossa excelência, de afirmar aqui nesta Casa, quando aqui esteve, de que a Constituição será o norte do seu governo porque, nas suas próprias palavras, a Constituição é o norte da democracia”, completou.

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Política

Em diplomação, Bolsonaro diz que ‘a soberania do voto popular é inquebrantável’

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Emocionado, presidente eleito chora durante cerimônia no TSE

O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomando na tarde desta segunda-feira, 10, em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um discurso sem improvisos, Bolsonaro, que chegou a chorar durante o evento, abriu a fala agradecendo a Deus por estar vivo, defendeu o resultado das eleições e falou que o voto popular é irreversível.

“Senhoras e senhores, somos uma das maiores democracias do mundo, 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas de forma pacífica e ordeira, respondemos ao dever cívico do voto. Nós, brasileiros, devemos nos orgulhar dessa conquista. Em um momento de profunda incertezas em várias partes do globo, somos um exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é irreversível. Somos o exemplo do poder do voto. Nosso compromisso com a soberania do voto popular é inquebrantável”, afirmou o presidente eleito.

Jai Bolsonaro diplomação Jair Bolsonaro, chora durante cerimônia de diplomação no TSE em Brasília Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em tom conciliatório, Bolsonaro afirmou que vai governar para todos os brasileiros independente de “origem social, sexo, cor, idade ou religião”. Diferentemente do que ocorreu na campanha, Bolsonaro também elogiou o processo eleitoral. Ao se dirigir para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e demais ministros da Corte, pediu que o trabalho coletivo durante o pleito “seja exemplo da união em prol do Brasil” a partir do próximo ano.

“Agradeço a Justiça Eleitoral pelo extraordinário trabalho, a cada um dos servidores do TSE, Forças Armadas, a todos que participaram da eleição em uma demonstração de civismo e amor ao Brasil”, agradeceu o presidente eleito. Ele também parabenizou a “família da Justiça Eleitoral” ao receber o diploma que oficializa sua vitória nas urnas e de seu vice, Hamilton Mourão, em cerimônia de diplomação no TSE.

‘Vontade popular não precisa de intermediação’

Bolsonaro chegou em Brasília na tarde desta segunda-feira para participar à tarde da cerimônia de diplomação no TSE. A entrega do diploma oficializa o resultado eleição e dá direito ao eleito de assumir o mandato para o qual concorreu. Em outra parte do discurso, Bolsonaro afirmou que o País vive um “novo tempo” e que a vontade popular “não precisa de intermediação”.

“Vivenciamos um novo tempo. As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes. Neste novo ambiente a crença da liberdade é a melhor garantia de respeito aos altos ideias que balizam nossa Constituição. Diferenças são inerentes a uma sociedade múltipla e complexa como a nossa, mas jamais devemos nos afastar dos ideias que nos unem: o amor a pátria e o compromisso com a construção de um presente de paz”.

Desde a vitória na eleição, em 28 de outubro, o presidente mantém o hábito de passar parte da semana na capital federal para reuniões com políticos, autoridades, futuros ministros e integrantes da equipe de transição.

Bolsonaro retomará nos próximos dias as negociações com as bancadas de partidos, iniciadas na semana passada. Segundo a assessoria do governo de transição, entre terça-feira, 11, e quarta-feira, 12, o presidente terá audiências com deputados do PSD, DEM, PSL, PP e PSB.

 

Colaboraramu: Julia Lindner e Amanda Pupo

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Política

Bolsonaro recebe diploma de presidente da República

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A diplomação é uma etapa necessária para que Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão tomem posse como presidente e vice-presidente no próximo dia 1º. Vejo o vídeo no final do texto.

O que eles estariam tentando dizer tapando a boca?

Cabou  à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assinar e entregar os diplomas a Bolsonaro e Mourão. A diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato. Estão previstos discursos de Rosa Weber e de Jair Bolsonaro.

O vice-presidente Mourão e o presidente eleito  Bolsonaro na solenidade no TSE

Mais de 700 convidados

Mais de 700 pessoas participaram da solenidade no Plenário da Corte eleitoral.Bolsonaro chegou o TSE sob forte esquema de segurança por volta das 16h20. Rosa Weber abriu a sessão às 16h30. Após a execução do Hino Nacional pela banda dos fuzileiros navais, a ministra entregou os diplomas ao presidente eleito e ao vice, general Hamilton Mourão. A chapa de Bolsonaro foi eleita com 57,7 milhões de votos no segundo turno das eleições.

Além de deputados, militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, e integrantes dos tribunais superiores, como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, compareceram à cerimônia familiares de Bolsonaro, autoridades de outros órgãos e integrantes do novo governo, como o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também compareceu à diplomação de Bolsonaro. Entre os convidados, o herdeiro da família real Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado federal eleito pelo PSL de São Paulo. “Nesta próxima legislatura, temos muitos desafios estruturantes pela frente. As reformas, por exemplo, são os principais objetivos. Temos que renovar o sistema”, disse.

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. O diploma confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

 

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