Conecte-se Conosco

BRASIL GERAL

Fazenda sugere fim do abono salarial e revisão do reajuste do mínimo

Publicado

em

Wellton Máximo / Agência Brasil  

Brasília – A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet.

A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade. Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas.Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no poaís) de dois anos antes. Caso o resultado do PIB seja negativo, a correção se dá apenas pelo índice de inflação. Essa política vigorará até 2019, sendo substituída no ano seguinte.Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 de alta no salário mínimo aumenta os gastos da União em R$ 304 milhões. A maior parte desses gastos o impacto decorre do reajuste do piso pago pela Previdência Social. A nova política de cálculo do mínimo deverá ser encaminhada pelo futuro governo até 15 de abril, quando será apresentado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Abono salarial

Em relação ao abono salarial, a Fazenda recomendou a extinção do benefício por entender que não atende à população em extrema pobreza, mas apenas empregados com carteira assinada. Previsto para consumir de R$ 19,2 bilhões no próximo ano, o abono é pago ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos com carteira assinada, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base de apuração e tenha carteira de trabalho há pelo menos cinco anos. O valor varia de R$ 80, para quem trabalhou apenas por 30 dias, a um salário mínimo (R$ 954), para quem trabalhou por 12 meses no ano anterior.

Para aumentar a eficiência dos gastos sociais, o Ministério da Fazenda, que será transformado em Ministério da Economia em janeiro, recomendou medidas adicionais, em que também entram a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e a pessoas com deficiência, a transferência da aposentadoria rural da Previdência para a assistência social e mudanças no regime previdenciário dos militares, com a possível cobrança de contribuição sobre pensões e proventos de militares inativos.

Para a Fazenda, o BPC, que paga um salário mínimo a deficientes e a quem tem mais de 65 anos, é menos eficaz que o Bolsa Família na redução da pobreza e tem alto nível de judicialização (questionado com frequência na Justiça). O Orçamento do próximo ano reserva R$ 59,2 bilhões para o BPC, que será pago a 4,9 milhões de beneficiários. Enquanto o Bolsa Família, que paga um valor fixo por dependente e é menor que o salário mínimo, destinará R$ 29,5 bilhões a 13,6 milhões de famílias.

Segundo a Fazenda, o Bolsa Família é o programa mais eficaz para reduzir a pobreza porque 44,3% dos recursos são destinados aos 20% mais pobres da população. A Previdência Social vai na direção inversa: 40,6% dos benefícios pagos vão para os 20% mais ricos, contra somente 3,3% dos recursos para os 20% mais pobres.

FGTS

Por fim, a Fazenda propõe uma reforma no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de modo a usar os recursos do fundo para financiar parcialmente o seguro-desemprego e aumentar a rentabilidade das contas, que atualmente pagam 3% mais Taxa Referencial ao ano, mais participação nos lucros. A pasta também sugere a extinção do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), que financia projetos escolhidos pelo governo e foi foco de corrupção nos últimos anos, por entender que a livre alocação de recursos é mais eficiente.

Continue lendo
Clique para comentar

BRASIL GERAL

CNT: Número de acidentes nas rodovias federais cai em 2018

Publicado

em

Número de acidentes e mortes nas rodovias federais caiu entre 2017 e 2018 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O número de acidentes nas rodovias federais caiu pelo quinto ano consecutivo, foi o que apontou um levantamento elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), lançado nesta quinta-feira (19). O número de mortes também caiu e registrou o menor número desde o início do chamado Painel CNT de Consultas Dinâmicas de Acidentes Rodoviários, que começou em 2007.

De acordo com os dados, foram 69.206 acidentes registrados em 2018, contra os 89.396 apresentados em 2017, o que resulta em uma redução de 22,6%. Quanto à análise pelo número de mortes, os dados também apresentaram uma queda, foram de 6.243, em 2017, para 5.269 em 2018, número que aparece como 15,6% menor no intervalo de um ano.

O levantamento indica que, pelo menos, 14 pessoas morreram por dia nas rodovias federais em 2018. Desde que a pesquisa começou a ser feita, foram registradas 88.749 mortes. Incluindo feridos, em média, ocorreram 82 acidentes com vítimas a cada 100 quilômetros de rodovia em 2018.

Os números, tanto de acidentes quanto de mortes, apresentam uma tendência de queda desde 2012. De 2014 para 2015, houve uma queda maior em relação aos anos anteriores. O mesmo fenômeno se repetiu entre 2017 e 2018, porém de forma menos acentuada.

Continue lendo

BRASIL GERAL

PF prende ‘Chiclete’ e mais um por esquema de hackers de Moro e Deltan

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Estadão Conteúdo

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 19, a segunda fase da Operação Spoofing, que investiga a invasão de celulares pelo menos mil pessoas, entre elas autoridades como o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça Sérgio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato, inclusive Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. Foram presos o programador de computadores Thiago Martins, o “Chiclete”, e Luiz Molição.

“Chiclete” se encontrou com Walter Delgatti Neto, o Vermelho, em Brasília. Ele já esteve envolvido em um episódio de compra de uma Land Rover com Tulio Guerreiro, ex-jogador de futebol do Botafogo e do Corinthians – a transação não se concluiu.

Cerca de 30 policiais federais participaram das ações realizando ainda buscas em quatro imóveis ligados aos investigados. As ordens foram cumpridas em São Paulo, Sertãozinho (SP) e Brasília.

O programador já está detido numa carceragem da PF em Brasília e Molição, preso em Sertãozinho, deve ser transferido ainda nesta quinta-feira, de avião, para Brasília. Ainda não há previsão de quando os dois serão ouvidos.

A primeira etapa prendeu quatro investigados, entre eles Walter Delgatti Neto, o “Vermelho” que confessou o hackeamento e o repasse das informações para o portal The Intercept Brasil, que tem divulgado diálogos atribuídos a Moro e aos procuradores. O hacker disse que não cobrou contrapartidas financeiras para repassar os dados.

Além de “Vermelho”, descrito como líder do grupo, a primeira fase da operação prendeu no dia 23 de julho Gustavo Henrique Santos, o DJ de Araraquara, sua mulher, Suellen Priscila de Oliveira e Danilo Cristiano Marques.

A PF tem focado em desvendar se houve pagamento para a obtenção e compartilhamento de mensagens por parte dos hackers. No fim de agosto, novas medidas foram pedidas relacionadas à apuração de fraudes bancárias.

Continue lendo

BRASIL GERAL

Além de bolão, outra assessora do PT ganha prêmio da loteria

Publicado

em

Outra assessora do PT conquistou a quadra da Mega Sena Foto: Reprodução

Além do bolão vencedor de 49 funcionários do PT, outra assessora do partido também receberá prêmio da Mega Sena. Ela acertou a quadra, que é bem mais comum, e receberá um montante baixo.

A assessora trabalha no Senado Federal e levará para casa R$ 461, bem abaixo dos R$ 120 milhões do prêmio principal. Ela avisou sobre o acerto em um grupo de mensagens da legenda.

Segundo informações do jornal O Globo, os vencedores estudam financiar um novo bolão para outros colegas do partido. Eles querem separa R$ 1 mil do prêmio de cada um para investir em uma nova aposta, sábado. Cada um dos vencedores do prêmio principal ficará com R$ 2,4 milhões.

Continue lendo

Destaque