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Feriados nacionais podem ser antecipados para as segundas

Foto: Reprodução / Fonte: Pleno News

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Em breve, os feriados que caem durante os dias úteis podem ser antecipados para as segundas-feiras. Isto porque a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou um projeto de lei que adianta para segunda-feira os feriados que caírem no meio da semana. A medida não é válida para feriados que caem nos sábados ou domingos, além de outras datas específicas.

A proposta ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados. Caso seja aceito sem emendas, o projeto de lei será encaminhado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro e deverá entrar em vigor em até três meses.

Com a proposta, pelo menos três feriados nacionais devem entrar na nova regra: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

Apesar disso, a proposta não vale para os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados exclusivos para estados e municípios também não fazem parte da proposta.

Para o senador Dário Berger (MDB-SC), autor do projeto de lei, isto vai evitar a diminuição de dias úteis no meio da semana, conhecidos como “enforcamento”. Ele também justifica a necessidade da regularização do funcionamento do comércio e de repartições públicas.

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