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MUNICÍPIOS

Fiscais da Sefa apreendem 12 toneladas de arroz sem documentação

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

A fiscalização realizada pela Coordenação Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Santarém, no oste paraense, e pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos resultou, na terça-feira (20), na apreensão de 12 toneladas de arroz no porto do DER, localizado no bairro Prainha, na orla da sede municipal de Santarém. A mercadoria não possuía documento fiscal.

As equipes das unidades fazendárias, trabalhando juntas, flagraram o descarregamento de arroz, oriundo do município de Belterra. A carga estava sendo colocada em uma balsa, com destino a Oriximiná, outro município da região. Constatada a irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 8.445,60, incluindo imposto e multa.

A operação em portos fiscaliza embarcações que fazem o transporte intermunicipal de mercadorias e passageiros no oeste do Estado. “Estamos reforçando a fiscalização em áreas de portos, verificando a regularidade fiscal das empresas e documentos de transporte de mercadorias”, informou Volnandes Pereira, coordenador da unidade de Portos e Aeroportos da Sefa.

Os fiscais também verificam se as empresas transportadoras de passageiros estão emitindo o Bilhete de Passagem eletrônico (BP-e), obrigatório desde julho deste ano, informou a coordenadora da Regional de Santarém, Gina Correa.

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SANTARÉM

Saiba quem são os presos na Operação República em Santarém

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

A Polícia Civil está realizando desde o início da manhã desta quarta-feira (13) a OPERAÇÃO REPUBLICA, com participação de 30 policiais civis( delegados, escrivães e investigadores), objetivando o cumprimento de mandados de BUSCA E APREENSÃO e PRISÃO  no município de  Santarém. 

Já foram cumpridos 11 mandados de prisão: CLEUDISSON COSTA MAGALHÃES,JOSE DOS SANTOS BARROS, SIRDINEI ARAUJO DOS SANTOS, MAURO SILVA DOS SANTOS, IVAN ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA GOMES, ALCINEI PEREIRA DOS SANTOS, LUIS FERNANDES CASTRO, MARCOS HENRIQUE PANTOJA SILVA, RODRIGO VERAS DA SILVA, FABIO MOTA DA SILVA e FRANCISCA SANTIAGO DA SILVA.

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SANTARÉM

Após retomada, obras do hospital materno-infantil de Santarém têm previsão de conclusão até julho de 2020

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

Atualmente, cerca de 70 profissionais estão operando em diversas frentes de trabalho nas obras do Hospital Materno Infantil de Santarém (HMI), realizando serviços de acabamento nas partes interna e externa com alvenaria, impermeabilização, chapisco, reboco, emboço, forma, concreto, piso, revestimento, parte elétrica, hidráulica e pintura.

A previsão é de que o HMI esteja pronto e entregue à população até o mês de Julho de 2020.

O secretário municipal de infraestrutura, Daniel Simões disse que as obras seguem em ritmo acelerado, com a empresa executando as adequações necessárias ao prédio. “Essa obra foi retomada graças a articulação do prefeito Nélio Aguiar junto ao governador do estado Helder Barbalho, que permitiu que o recurso fosse alocado para o HMI. É mais uma obra de grande relevância e que trará grandes benefícios para a população santarena”, destacou Simões​​​​​

Investimento de R$ 25 milhões. Governo municipal concluindo obras paralisadas. Foto: Fabrício Galúcio.

O prefeito Nélio Aguiar ressaltou que a meta do governo é concluir todas as obras paralisadas e que são importantes para o desenvolvimento de Santarém. “Estamos cumprindo com o compromisso de avançar na saúde do município, garantindo a retomada de obras como esta do Hospital Materno Infantil. O HMI será um grande passo na otimização da saúde de Santarém e de toda a região do Oeste do Pará “, destacou o gestor municipal.

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CANAÃ DOS CARAJÁS

Canaã dos Carajás prepara merenda de R$ 13,5 milhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Carne magra de primeira, filé de frango, filé de peixe, queijo, leite pasteurizado, pão de forma, iogurte, achocolatado, biscoitos, açaí, maçã, pera e muito mais. Essa é apenas uma parte do cardápio da merenda escolar que será servida ano que vem para os cerca de 11.200 estudantes da rede pública municipal de Canaã dos Carajás, um dos mais prósperos municípios brasileiros. São 117 itens ao todo, com custo unitário que varia de alguns centavos (como o pão) a R$ 25 reais (como algumas carnes).

E assim a Prefeitura de Canaã soltou ontem, terça-feira (12), o edital de licitação da merenda, para a qual vai registrar preços de até R$ 13.504.588,00 no próximo dia 25. O Blog do Zé Dudu analisou a íntegra do processo, que está disponível no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (veja aqui), e observou que a administração de Jeová Andrade vai oferecer o cardápio mais nutritivo da microrregião, dada a quantidade de itens com intenção de compra. A título de comparação, os cardápios de Parauapebas e Curionópolis só chegam a 80% do portfólio de Canaã.

O alimento mais caro do lanche dos alunos da educação básica será a carne. O governo municipal quer comprar 112,5 toneladas da proteína com custo global de R$ 2,25 milhões. É carne suficiente para alimentar cada morador de Canaã dos Carajás com 200 gramas por, em média, duas semanas. Outros produtos que também superam R$ 1 milhão são o iogurte (R$ 1,576 milhão) e o filé de frango (R$ 1,17 milhão). Ainda assim, o montante total a ser desembolsado por esses três itens pode ser muito maior, considerando-se a cota reservada a microempresas e empresas de pequeno porte.

Segundo a Prefeitura de Canaã, a aquisição dos produtos é de “irrefutável importância”, atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e visa à oferta de alimentos variados que proporcionem aos alunos a formação de hábitos alimentares saudáveis que contribuam para a saúde e o rendimento escolar, na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e os adultos.

Em nota encaminhada ao Blog, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Canaã informa que:

“A prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarece que a modalidade de contratação por registro de preço não obriga a administração a fazer a aquisição de todos os produtos que estão licitados. Atualmente a prefeitura atende cerca de 11.800 alunos, mas pela dinâmica econômica do município, a Rede Municipal já chegou a ter até 5 mil alunos a mais, por isso é preciso se precaver para que, diante da necessidade, os alunos não deixem de ser atendidos devido à ausência de um processo legal.

Em cada escola municipal a prefeitura serve atualmente duas refeições diárias (um desjejum e lanche principal). Canaã conta ainda com a 1ª Escola em Tempo Integral da região, onde são garantidas três refeições diárias a cada aluno. O município, por meio de termo de compromisso assinado anualmente, ainda é responsável pelo fornecimento de alimentação escolar a cerca de 2.500 alunos da Rede Estadual em Canaã e há a previsão de inauguração e funcionamento de duas creches municipais para 2020.

Cabe destacar que a prefeitura de Canaã dos Carajás já oferece uma das melhores merendas da região, que inclui, como prevê Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), produtos regionais e produzidos pela agricultura familiar.

Em Canaã, a alimentação escolar é elaborada por nutricionista e gastrônoma, que levam em conta as necessidades de cada faixa etária e, inclusive, as restrições alimentares de parte dos estudantes. No entanto, a administração segue preocupada em aperfeiçoar a alimentação escolar e oferecer produtos de qualidade, pois acredita que a nutrição é parte fundamental do desenvolvimento das crianças e adolescentes e uma boa alimentação contribui de forma decisiva para a aprendizagem”.

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