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Internacional

Fronteira com a Venezuela é reaberta

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Decisão foi tomada pelo TRF1, em resposta a recurso da AGU

 

Pedro Peduzzi/ –  Agência Brasil  

Brasília —A pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi aberta a fronteira de Roraima com a Venezuela. A informação foi confirmada pela 1ª Vara Federal de Roraima. Segundo a delegacia da Polícia Federal em Pacaraima, a determinação começou a ser cumprida por volta das 10h de hoje (7).

De acordo com a 1ª Vara Federal, a decisão do TRF-1 foi recebida agora de manhã, endereçada ao juiz federal Helder Girão Barreto, responsável pela liminar que determinou o fechamento da fronteira, sob a justificativa de impedir a entrada de imigrantes daquele país.

A decisão do TRF-1 atende a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu ontem (6) da liminar concedida por Barreto. Em nota, a AGU informou que o TRF-1 reconheceu “grave violação às ordens pública e jurídica”, apontada anteriormente por ela, e que a suspensão da entrada de imigrantes contraria o objetivo principal da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União.

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Internacional

Uruguai: Razões pessoais e cansaço fazem Mujica renunciar ao Senado

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O ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica renunciou ao cargo de senador do parlamento daquele país. Em sua carta de renúncia, Mujica, que tem 83 anos, alegou razões pessoais e “cansaço” para deixar o cargo para o qual foi eleito. Em agosto, Mujica havia declarado que pensava na renúncia porque desejava tirar “uma folga” antes de morre, devido a idade avançada. “Os motivos são pessoais, diria ‘cansaço da longa viagem'”, diz Mujica na carta.

Ainda segundo o texto do documento, “o caráter de renúncia voluntária e a legislação vigente apontam que não corresponde o benefício do subsídio estabelecido”, em referência a aposentadoria a que tem direito.

Mujica, que ocupou a presidência do Uruguai entre 2010 e 2015, também usou a carta para “pedir desculpas muito sinceras” caso tenha, “no calor dos debates”, ferido “pessoalmente algum colega”.

Ele também destacou que enquanto sua mente funcionar, jamais irá desistir “da solidariedade e da luta por ideais”.

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Internacional

Brasil e EUA voltam a tratar da cessão de Alcântara para lançamento de foguetes

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Por Gilberto Costa/ Agência Brasil  

No encontro, foram tratados da situação social da Venezuela, de cooperações militares, inclusive na área cibernética, e da retomada de um acordo de salvaguardas tecnológicas para utilização da Base de Lançamento de Alcântara, a cerca de 30 km de São Luís (MA).

Segundo Silva e Luna, “os americanos estão mexendo na proposta” para viabilizar um acordo ainda este ano.

De acordo com o ministro brasileiro, “o secretário de Defesa [James Mattis] se comprometeu, no mais curto prazo, a ajustar os detalhes para que o acordo fique conforme nossos interesses e seja entendido pelo país inteiro, pela sociedade, que é traduzido pelo nosso Congresso”.

A base, criada em 1983 para o Programa Espacial Brasileiro, é objeto de interesse dos Estados Unidos por causa da proximidade com a Linha do Equador, que possibilita a economia de combustível no lançamento de foguetes. Um acordo para uso norte-americano foi frustrado nos anos 1990 por causa da resistência do Congresso Brasileiro, que desejava um contrato que garantisse maior transferência de tecnologia e acesso a informações a operações no local.

De acordo com o ministro da Defesa, o Brasil tem interesse na produção de informações do satélite. “Enfatizamos muito já que os Estados Unidos têm uma grande capacidade de informação na área, que é a de inteligência por meio de satélites de imagem”, disse Silva e Luna aos jornalistas após o encontro com o secretário de Defesa, sem especificar se o interesse brasileiro diz respeito à segurança, telecomunicações, clima e/ou meio ambiente.

“Na verdade, está se tratando não do que sai do chão, mas do que está no espaço. A preocupação é com o que está no espaço não é com o centro de lançamento em si, já que é um espaço livre e uma área que não ameaça a segurança das nações”, assinalou Silva e Luna.

O acordo com os norte-americanos é defendido pela Agência Espacial Brasileira e pelo Comando da Aeronáutica. Em artigo recente, o comandante da Aeronáutica, Nivaldo Luiz Rossato, defendeu as negociações e o esclarecimento da população. “O país precisa saber que Alcântara não está à venda, não será arrendada e que tampouco haverá cessão de área ou qualquer outra ação que afete a soberania brasileira”, escreveu.

Venezuela

Ainda de acordo com o ministro da Defesa, os norte-americanos adotaram uma posição de expectadores em relação aos desdobramentos dos problemas sociais, políticos e econômicos na Venezuela que acarretaram no aumento da imigração de venezuelanos para o Brasil e a Colômbia.

“A colocação dos Estados Unidos nesse aspecto é muito prudente. Considera que a solução deve ser liderada pelo Brasil e pergunta sempre como pode ajudar”, disse Luna e Silva que informou ter trocado ideias com Mattis sobre uma maneira de construir “solução para tirar o país da dificuldade que está passando”

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Internacional

Secretário da Defesa dos EUA visita o Brasil pela primeira vez,

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Agência Brasil  

Em discussão, alternativas para avançar na cooperação nas áreas técnica, científica, político-militar e indústria de defesa. Há ainda a expectativa de ele ir ao Rio de Janeiro para uma palestra na Escola Superior de Guerra.

General James Mattis, secretário de Defesa dos EUA
James Mattis, secretário de Defesa dos EUA (Chris Kleponis/EFE/Direitos Reservados)

As parcerias entre dois países, em tempos de paz, são para troca de conhecimento, treinamento de militares e aperfeiçoamento de técnicas e informações, segundo especialistas que acompanham o assunto.

Na visita ao Brasil, Mattis deverá participar de reuniões dos grupos de Diálogo Político-Militar e da Indústria de Defesa. O esforço é para ampliar os mecanismos de cooperação bilateral para elevar o comércio na área.

O Brasil e os Estados Unidos não mantêm acordos de aliança militar. Quando há esse tipo de acordo, os dois países negociam ações militares, com planejamento de exercícios de guerra defensivos e ofensivos.

Mercado

No momento, os norte-americanos negociam a compra de 300 aeronaves Embraer EMB-314, conhecidas como Super Tucano – um monomotor para treinamento avançado. Também há um comércio intenso de armas de fogo de pequeno porte.

A partir dos anos 2000, o Brasil e os Estados Unidos intensificaram o intercâmbio de experiências por meio de grupos de diálogo, que possibilitaram incrementar o comércio e o desenvolvimento de projetos comuns.

Perfil

General da reserva do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos, Mattis foi nomeado para a Defesa em 2016. Como militar da ativa, foi chefe do Comando Central das Forças Armadas, coordenando ações no Oriente Médio, na África e Ásia.

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