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ECONOMIA

Frota de veículos no país está mais velha

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado de S. Paulo.

A recuperação do mercado de veículos a partir de 2017, após quatro anos de queda no período da crise, ainda não conseguiu reverter o processo de envelhecimento da frota brasileira. A idade média dos automóveis em circulação no País subiu para 9,7 anos, a maior dos últimos 18 anos. No caso dos caminhões, a média é ainda pior, de 11,4 anos, a mais alta desde 2007.

A tendência de envelhecimento continuará nos próximos dois anos, com a idade média dos automóveis chegando a 10 anos em 2020 e a dos caminhões em 11,11 anos, segundo projeções feitas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).

Estudo a ser divulgado pela entidade mostra que 2018 foi o terceiro ano seguido de aumento na idade média da frota brasileira de automóveis, depois de quase uma década de renovação puxada pelo boom de vendas de modelos novos até 2012. Movimento parecido ocorreu com os caminhões, que tradicionalmente têm vida útil mais longa e, por isso, têm idade média maior.

Fabricado há 46 anos, o Mercedes-Benz Mb 2013 foi adquirido há três anos por Lucas Eduardo Mendes, de 22 anos, que deixou a empresa onde trabalhava na área de TI para ser caminhoneiro. Ele deu R$ 10 mil de entrada e os R$ 35 mil restantes paga em prestações mensais de R$ 1 mil. “Faltam nove para quitar”, diz ele, enquanto faz reparos no motor do veículo num posto da Rodovia dos Bandeirantes.

Com uma carga de produtos de limpeza carregada em Guarulhos para ser entregue em Ribeirão Preto, Mendes diz que gostaria de trocar o caminhão mas, “com o preço pago hoje pelo frete e os gastos com pedágio e combustível não tem como comprar outro mais novo”. Autônomo, ele reclama que as empresas não contratam serviços de veículos com mais de 20 anos, por isso depende da subcontratação de transportadoras que pagam metade do valor que recebem pelo transporte.

Mendes afirma que seria necessária uma linha de crédito mais barata e menos burocrática para conseguir um caminhão mais novo. Ele afirma desconhecer detalhes da proposta feita na semana passada pelo governo Bolsonaro de liberação de créditos para a categoria pelo BNDES, mas acredita que não vai resolver o problema de muitos caminhoneiros como ele.

“Se não houver ajuda para promover a troca dos veículos mais antigos, o problema vai continuar”, afirma Elias Mufarej, diretor do Sindipeças. Há anos a entidade defende um programa de renovação da frota, começando com a inspeção veicular para retirar das ruas veículos sem condições de rodagem, principalmente caminhões e ônibus.

Na opinião de Mufarej, “uma frota mais velha traz efeitos danosos em relação à segurança, principalmente nas estradas, e as consequências são graves”.

Menos carro novo

Da frota de 1,98 milhão de caminhões em atividade no País, 9% têm até três anos de uso, ante 21,4% em 2014. Já modelos com 11 a 20 anos eram 29,5% da frota e hoje são 36,5%. Aqueles com mais de 20 anos passaram de 9% para 10,3%. Em igual período, a venda de caminhões novos caiu 45%.

No caso do automóveis, dos 37 milhões em circulação, 14,7% têm até 3 anos, participação que era de 25% em 2014. A maior parte (47,3%) tem entre 4 e 10 anos, enquanto 32% têm de 11 a 20 anos e 6% têm mais de 20 anos.

Levando em conta toda a frota circulante, incluindo comerciais leves e ônibus, há 44,8 milhões de veículos nas ruas. A idade média é de 9 anos e 6 meses. Pela projeção, este ano a idade média irá a 9 anos e 8 meses e, em 2020, a 9 anos e 10 meses.

O estudo do Sindipeças considera taxa anual de mortalidade de 1,5%, em razão dos veículos tirados de circulação por perda total em acidentes ou desmanche. Com base nele, as empresas definem a produção de peças para o mercado de reposição.

4,7 habitantes por veículo

Com a redução das vendas de veículos zero-quilômetro de 3,76 milhões de unidades em 2013 para 2,56 milhões no ano passado – 1,17 milhão a menos -, o número de habitantes por veículo no Brasil está estacionado em 4,7 desde 2016. Há dez anos, essa relação era de 6,9 habitantes por veículo.

Levando-se em conta a população economicamente ativa, ou seja, aquela que efetivamente teria condições de adquirir um veículo, o País tem 2,4 habitantes por veículo, relação que vem sendo mantida nos últimos seis anos. Em 2018 havia 3,5 habitantes por veículo nessas condição.

Nos Estados Unidos a relação é de 1,2 habitante por veículo, na Alemanha é de 1,7 e na Argentina é de 3,2 morador por veículo. Na China, maior mercado mundial de automóveis, há cerca de 8 habitantes por carro, enquanto na Índia a relação passa de 40.

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ECONOMIA

Tasso cede e alivia para servidor no texto da Previdência

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O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 4/9/2019 / Estadão Conteúdo

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quinta-feira, 19, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu novo parecer em que acatou apenas uma das 77 emendas apresentadas à proposta no plenário da Casa. A mudança beneficia servidores federais, estaduais e municipais que possuem remuneração variável.

A emenda acatada por Jereissati retira do texto ponto que obrigava os servidores que entraram antes de 2003 a contribuírem por 35 anos, no caso dos homens, e 30 das mulheres, para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho, ou seja, que têm remuneração variável. Essas gratificações são pagas por produtividade, desempenho e cursos de especialização.

Dessa forma, continuará valendo a regra atual em que cada Estado estabelece um critério de proporção para o cálculo dessas aposentadorias nas carreiras com gratificação baseadas na produtividade. A proposta enviada pelo governo e aprovada pelos deputados exigia que o valor dessas gratificações fosse computado no valor do benefício de acordo com a média do tempo em que foram conquistadas e não na integralidade.

De acordo com o relator, o impacto da mudança era praticamente nulo para a União, pois “trata do cálculo da integralidade na presença de vantagens variáveis vinculadas a indicadores de desempenho ou produtividade, incomuns em âmbito federal”. No entanto, técnicos legislativos e auditores do INSS, entre outros, recebem esse tipo de gratificação.

Com esse argumento de impacto quase nulo para as contas federais,Tasso manteve em R$ 876,7 bilhões a economia prevista em dez anos, caso a reforma seja aprovada.

O senador, no entanto, afirma que a medida é “relevante para servidores estaduais ou municipais nesta condição que estavam tendo tratamento não isonômico em relação a carreiras remuneradas por subsídio”.

PEC paralela

Apesar de ter sido retirado do texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) principal, essa questão será tratada na chamada PEC paralela, que retornou para a CCJ do Senado após ter sido discutida em plenário.

Tebet informou que a PEC Paralela começará a ter um calendário próprio na CCJ que ainda será definido pelos líderes do colegiado. Já foram apresentadas 189 emendas ao texto, que serão analisadas por Jereissati nas próximas semanas.

Ao mudar a redação de um dispositivo que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais, Tasso substituiu o termo “os que se encontram em situação de informalidade” por “trabalhadores de baixa renda”.

“Diante de controvérsia de que a emenda possa eventualmente não ser considerada de redação, comprometendo o conjunto da proposta, apresento emenda fazendo adequações. Nesta versão, o termo ‘os que se encontram em situação de informalidade’ passa a estar contido no grupo ‘trabalhadores de baixa renda’, não cabendo mais a interpretação de que seja um grupo adicional”, justificou o relator.

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ECONOMIA

Guedes: ‘Governo irá procurar alternativas para a CPMF’

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que vai procurar alternativas, após o governo descartar a criação de um imposto sobre transações financeiras na reforma tributária.

Na última quarta-feira (11), o então secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi demitido após um subordinado apresentar proposta de imposto sobre pagamentos. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro disse ter determinado que uma CPMF fique fora da reforma.

Nesta quarta, Guedes afirmou que sua equipe trabalhava em proposta baseada em um tripé, que agora está incompleto: unificação de tributos federais, reformulação do Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento através do imposto sobre transações.

– O imposto de transações permitiria que nós baixássemos os encargos trabalhistas. Como isso foi descartado agora, temos que procurar alternativas, vamos procurar alternativas – disse.

Desde o descarte por Bolsonaro de um imposto aos moldes da extinta CPMF, a equipe econômica avalia alternativas para compensar uma desoneração na folha. Ainda não há definição sobre o que será feito.

Na noite de terça (17), Guedes havia voltado a defender o imposto sobre transações. Segundo ele, o tributo amplia a base de arrecadação, permite a substituição de outros impostos e tem potencial para gerar empregos.

Guedes afirmou ainda que vai se reunir nesta semana com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para falar sobre eventual formação de um comitê que discutirá propostas de reforma tributária.

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O que muda nas eleições com a reforma aprovada na Câmara

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Foto: Reprodução / Fonte: Estadão Conteúdo

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 18, projeto de reforma eleitoral que retoma a maior parte das benesses aos partidos aprovadas pelos deputados no início do mês e que haviam sido derrubadas pelo Senado em votação na terça-feira.

Entre as regras que beneficiam as legendas estão uma brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, a autorização para usar recursos públicos na construção de sede partidária, a contratação de advogados para defender filiados investigados, a anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda em rádio e TV. Confira abaixo os pontos alterados pela votação.

Pontos retomados pela Câmara

Fundo partidário: amplia as situações em que podem ser usados recursos do fundo partidário. A verba pode ser destinada, por exemplo, para pagar “juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária”, na compra ou aluguel de bens móveis e imóveis, em reformas nestas propriedades; no pagamento de impulsionamento de conteúdos na internet.

Pagamento de advogados: Os deputados retomaram o trecho que permite o uso do fundo partidário para pagar advogados e contadores. O primeiro texto aprovado na Câmara era mais amplo e previa que os recursos poderiam ser usados também para casos envolvendo interesses “diretos e indiretos” do partido, assim como litígios acerca do exercício de mandato. Considerado controverso, este dispositivo foi barrado pelo Senado, mas a Câmara o retomou com uma mudança na redação que deixa claro que o fundo só poderá ser usado exclusivamente para processos envolvendo candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral.

Fora do limite de gasto: Outro trecho retomado pela Câmara muda a regra atual que prevê que as despesas dos candidatos e dos partidos que puderem ser individualizadas serão contabilizadas nos limites de gastos de cada campanha. Com apenas uma mudança de redação, o parágrafo reintroduzido diz que os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria ou processos judiciais decorrente de “interesses de candidato ou partido” não estão sujeitos a “limites que possam impor dificuldade ao exercício da ampla defesa”.

Partidos com registro fora de Brasília: a proposta mudava a obrigação de que o registro dos partidos políticos pudesse ser feito no local da sede da legenda, e não mais no Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Brasília. O projeto também abre espaço para que a sede do partido seja fora da capital federal.

Limite de uso do fundo partidário para multas eleitorais: atualmente, a lei dos partidos estabelece que, em casos de contas desaprovadas, o partido precisa devolver os recursos considerados irregulares. A lei permite ainda que esse pagamento seja feito com recursos do fundo partidário, mas não determina um limite no uso de verbas do fundo para esta destinação. O texto cria um limite: só poderiam ser usados até 50% do fundo partidário para o pagamento deste tipo de sanção.

Doações para partidos políticos: a lei atual permite que partidos políticos recebam doações de pessoas físicas e jurídicas. Hoje, é possível fazer as doações por cartão de crédito ou débito. Com a aprovação, será permitido o uso de boleto bancário e débito em conta.

Pessoas politicamente expostas: o texto prevê que serviços bancários para os partidos políticos (para o recebimento de doações, por exemplo) “não se caracterizam e não acarretam restrições relativas às pessoas politicamente expostas”. Ou seja, os serviços para estes partidos não estão sujeitos a controles mais rígidos pela Receita Federal.

Propaganda partidária: o texto estabelece regras para a propaganda partidária gratuita, por rádio e TV. E prevê proibições: não serão permitidas inserções com a participação de pessoas filiadas a outros partidos, que não o que realiza o programa; proíbe o uso de imagens, efeitos ou outros recursos que “distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação”; não podem ser usadas matérias que possam ser comprovadas como falsas.

Pontos que caíram do Senado

Prestação anual: Trecho aprovado na primeira votação na Câmara permitia que todos os dados das eleições fossem consolidados na prestação anual dos partidos. Críticos desse ponto argumentavam que isso prejudicaria a transparência da prestação de contas uma vez que a prestação anual poderia acontecer após as eleições já decididas.

Modelos próprios de prestação de contas: o projeto aprovado inicialmente na Câmara mudava a lei de partidos políticos para abrir espaço para que as legendas apresentassem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral em modelos próprios, usando qualquer sistema de escrituração contábil disponível no mercado. Atualmente, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), que é de uso obrigatório. Seu uso está previsto em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Multa por conduta dolosa: a proposta também estabelecia que a multa por desaprovação nas contas dos partidos seria aplicada “aos casos de irregularidade resultante de conduta dolosa”. Ou seja, seria preciso haver o dolo, a intenção de agir contra a lei.

Erros: a proposição também previa que erros formais, omissões e atrasos na divulgação de contas de campanha poderiam ser corrigidos até o julgamento da prestação de contas.

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