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MUNICÍPIOS

Funcionalismo municipal no Pará custa até R$ 4.160 ao bolso do contribuinte

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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Os 15 mil habitantes do município de Vitória do Xingu são os que, proporcionalmente, mais contribuem para sustentar o funcionalismo público municipal. Em média, cada habitante gasta por ano cerca de R$ 4.160 para ajudar a quitar uma folha de pagamento robusta, que subtrai R$ 62,33 milhões dos cofres públicos.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que se debruçou sobre o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) de 102 prefeituras paraenses, as quais entregaram prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre deste ano. O Blog dividiu as despesas com pessoal das prefeituras (no período de 12 meses, entre maio de 2018 e abril de 2019) pela quantidade de habitantes (estimada em 2018). A conta só considera a despesa com servidores públicos municipais do Poder Executivo.

O resultado revela que Vitória do Xingu, um próspero e caladinho município no coração do Pará, é quem tem os servidores públicos mais caros para sua população. Vitória, que praticamente não existia no mapa até meados de 2014, entrou no cenário da riqueza paraense ao ser sacudido pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, da qual a prefeitura local se beneficia, mordendo impostos, taxas e compensações financeiras do empreendimento.

Juntamente com Canaã dos Carajás, que prospera na esteira da indústria da mineração, Vitória do Xingu é um dos municípios que mais enriqueceram no Brasil esta década. Com receita líquida de quase R$ 145 milhões, a administração municipal posiciona-se confortavelmente entre as 25 mais bem abastecidas do estado.

Canaã e Parauapebas

Canaã dos Carajás, como não poderia deixar de ser, também aparece neste ranking. No município, cada habitante teoricamente desembolsa em média R$ 3.925 durante o ano para construir uma folha de pagamento anual de R$ 141,5 milhões, valores que se transformam em salários dos servidores públicos municipais. Empurrado pela multinacional Vale e seus dois projetos de extração mineral (Sossego, de cobre, e S11D, de minério de ferro), Canaã é, atualmente, um dos dez municípios brasileiros com prefeitura mais próspera, conforme recentemente reportado pelo Blog.

A “Terra Prometida” é acompanhada por Pau D’Arco, cujos munícipes contribuem com R$ 3.072 para sustentar os R$ 17,07 milhões pagos ao funcionalismo; e acompanhado também por seus irmãos mineradores Parauapebas (R$ 2.479) e Curionópolis (R$ 2.295).

Ananindeua ‘de marré’

No outro extremo, Ananindeua — que é um dos municípios do país com pior capacidade de arrecadação por pessoa — aparece com o menor gasto proporcional do estado em servidores. Cada cidadão ananindeuense desembolsa R$ 607 com servidores públicos. A folha de pagamento anual da Prefeitura de Ananindeua é de R$ 318,78 milhões e a população local é estimada em 525 mil residentes.

Outros municípios onde a população gasta menos com a despesa com pessoal são os sul-paraenses São Félix do Xingu (R$ 655) e Santana do Araguaia (R$ 711), além de Vigia (R$ 725) e Rurópolis (R$ 770).

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SANTARÉM

Remessa de medicamento para combate à leishmaniose em Santarém é suspensa pelo governo federal

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Santarém de Notícias

Santarém, assim como os municípios da federação brasileira, dependem do Governo Federal para receber os medicamentos para o tratamento da Leishmaniose. A falta de envio da medicação motivou a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a adequar o tratamento para que os pacientes que necessitam da medicação não sejam prejudicados.

De acordo com a bióloga da Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa), Nara Feitosa, mesmo com o não envio do medicamento pelo Governo Federal, o tratamento dos pacientes com a Leishmaniose está sendo garantido, tanto com a medicação, quanto com o acompanhamento do médico infectologista.

“No momento não temos nenhum paciente em Santarém, pendente de atendimento. Para a pessoa receber essa medicação, você tem que passar com o médico, pois não podemos liberar o medicamento sem a prescrição, até porque o caso precisa de uma avaliação, pois pessoas cardíacas não podem receber, então tem que passar com o médico, para isso, temos aqui na Divisa, toda quarta-feira, os médicos infectologistas, que vem um, toda semana para atender esses pacientes. Atendem as pessoas para avaliação de primeira vez e fazem o acompanhamento até dar alta ambulatorial dos pacientes em tratamento”, frisou.

Em Santarém, a média de atendimento por mês de pacientes positivos é de 16 pacientes tanto do município, quanto de outras cidades da região. A maioria das pessoas é do interior e que procuram diretamente a Divisa, para avaliação dos profissionais, para averiguar se estão com a doença. Passam pela triagem para identificar se é a doença e, em seguida, passam por os exames. A Leishmaniose Tegumentar Americana, conhecida também como “ferida brava” é mais característica do interior, pois os hospedeiros são os animais silvestres, como tatu, anta, paca, preguiça e o vetor é diferente, pois é adaptável para área de mata. As pessoas infestadas são as que moram no interior na grande maioria dos casos, ou que saem para trabalhar na zona rural, região de garimpo, agricultores. Na área urbana, a Leishmaniose Visceral, conhecida como calazar, que atinge os órgãos internos, principalmente o fígado e baço.

A bióloga relatou ainda que a falta de envio do medicamento, Glucantime, não está prejudicando os atendimentos aos pacientes, pois os médicos tiveram que fazer adequações no tratamento. “Mesmo com a falta do envio do medicamento, não só para Santarém, mas para todos os municípios da 9ª Regional, pois dependemos do envio dessa medicação, através do governo do Estado, que também necessita do envio via Ministério da Saúde. Desde o final do ano de 2019 estamos com essa problemática e para garantir o tratamento os nossos médicos tiveram que optar pelo segundo tratamento, que também é embasado pelo manual que orienta sobre o tratamento, o intralesional, isso com os pacientes com LTA, com a utilização de uma quantidade menor do medicamento, uma ampola por aplicação, com três aplicações, a cada 15 dias. É o que está garantido o tratamento, mas que está quase em falta”, explicou.

O tratamento convencional, dura de 20 a 30 dias, no caso da Tegumentar são 20 dias e do calazar são 30 dias, com aplicação endovenosa, com o número de ampolas de acordo com o peso, sendo que cada paciente usa de 40 a 60 ampolas, no caso de calazar, chega até 90 ampolas por tratamento.

Nara detalhou como os pedidos dos medicamentos são feitos. “Há dois anos, a medicação era solicitada via ofício, solicitávamos o quantitativo, ai veio uma nota da Sespa informando que a partir daquele momento a demanda para envio da medicação seria de acordo com os dados verificados via Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), por conta do controle da leishmaniose fazer parte do controle nacional e baseado com informações do sistema e dos relatórios enviados desse controle mensal da medicação, e a quantidade de pacientes que nós atendemos o Governo Federal envia a medicação”, destacou.

Desde 2019, quando iniciou os atrasos no repasse dos medicamentos, que era liberado aos municípios mensalmente com o quantitativo de 1.500 (mil e quinhentas) ampolas, passando para trimestral, Santarém passou a receber 500 (quinhentas) ampolas, de dois em dois meses. Desde então, os médicos optaram por realizar o tratamento intralesional, se não o município estaria como a maioria das cidades brasileiras, com uma lista de pacientes aguardando o medicamento.

A bióloga frisou ainda que todos os pacientes que são atendidos no ambulatório da Divisa estão sendo tratados, e, quando não podem ser tratados com o Glucantime, recebem as medicações de segunda escolha, que é a Pentamidina, Anfontericina B solicitadas via ofício à Sespa, sendo que nenhum paciente que passa pelo ambulatório sai sem o tratamento, todos são atendidos.

Em um ofício emitido na última sexta-feira (14) aos municípios atendidos pela 9ª Regional da Secretaria de Estado de Saúde do Pará, foi informado que o Ministério da Saúde já liberou a medicação e que a previsão é que até o fim do mês de fevereiro o medicamento chegue aos municípios.

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CANAÃ DOS CARAJÁS

OAB de Canaã promove capacitação sobre Processo Judicial Eletrônico e Direito Eleitoral

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A OAB-Subseção de Canaã dos Carajás em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) do Pará promove capacitação sobre Processo Judicial Eletrônico e PJe Calc; e uma palestra sobre Atualização em Direito Eleitoral. Os cursos são realizados no auditório da Agência Canaã e segue até quarta-feira, 19.

O PJe foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça através da Lei 11.419/2006 que trata da informatização do processo judicial e regulamenta seu uso, mas em Canaã o sistema só foi implantado em 30 de setembro de 2019.  O presidente da OAB Canaã, Fernando Luiz Gonçalves, destaca que a plataforma digital ainda gera dúvidas. “A plataforma para advogados é diferente da plataforma usada pelo juiz e promotor. É um curso exclusivo para advogados aprenderem a manusear o sistema PJE, principalmente o PJE Calc, que é um sistema de cálculos homologados pela Justiça do Trabalho”, enfatizou.

O Curso de Pje e Pje Calc é ministrado pelo advogado de Belém, Junior Sarraf, membro da Comissão do Jovem Advogado e especialista do Direito do Trabalho.

Nesta quarta-feira, 19, a palestra sobre Atualização de Direito Eleitoral será ministrada pelo advogado Diego Magno, professor de Direito Empresarial e Eleitoral e MBA em Direito Empresarial. Fidelidade partidária, prazo para mudança de partido de detentor de mandato, participação da mulher nas eleições, prestação de contas e propaganda eleitoral, são alguns dos temas que serão apresentados no evento. Como o assunto é de interesse da comunidade, a palestra será aberta para outros profissionais, além de advogados. “Para participar basta entrar no site da ESA, fazer a inscrição, pagar uma taxa de R$ 20 e participar da palestra. Todos receberão certificado. A inscrição pode ser feita até amanhã”, explicou Fernando Luiz.

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ANANINDEUA

Dr. Daniel assume compromisso com a população por uma Ananindeua melhor

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Foto: Reprodução / Fonte: A Província do Pará

O pré-candidato a prefeitura de Ananindeua já tem feito ações importantes em favor da cidade, intermediando investimentos e obras em Ananindeua junto ao governo estadual, obras que tem como objetivo trazer mais qualidade de vida para os cidadãos do municípios. Não é atoa que o Dr. Daniel segue liderando a corrida eleitoral à prefeitura de Ananindeua, conforme revelado nas duas últimas pesquisas já realizadas pela Doxa no município.

Vamos continuar trabalhando para que cada vez mais todos tenham um sentimento de pertencimento a nossa cidade. Vamos juntos!

Declara Dr. Daniel em suas redes sociais

Como médico, acredito que oferecer saúde de qualidade é fundamental. Direcionamos R$1,5 milhão para a construção do Hospital Público Infantil, em Ananindeua. Saúde gratuita e de qualidade para Ananindeua.

Declara Dr. Daniel em suas redes sociais

Articulando investimentos para Ananindeua

O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dr Daniel Santos promete continuar trabalhando por toda cidade de Ananindeua, melhorando infraestrutura, saúde e educação dos dois lados da BR. Esse é o nosso compromisso, declara o candidato.

Dr Daniel ( PSDB )

Obteve 113.588 votos totalizados (2,83% dos votos válidos) e foi eleito Deputado Estadual no Pará no 1º turno das Eleições no ano de 2018.

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