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Política

General Santos Cruz quer militares fora da reforma da Previdência Social

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General Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Categoria tem características especiais que devem ser discutidas, diz ministro-chefe da Secretaria de Governo

Vera Rosa, Felipe Frazão e Leonencio Nossa, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, engrossou na terça-feira, 8, o coro dos que querem ver os militares fora da reforma da Previdência. Santos Cruz foi além e disse haver outras categorias com peculiaridades que devem ser levadas em conta nessa discussão.

 “Militar é uma categoria muito marcante, de farda. Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”, disse o ministro.

O assunto, no entanto, ainda está sob análise de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército e tem sete militares na equipe. A equipe econômica defende uma proposta “consistente e duradoura” e avalia que o texto precisa incluir todas as carreiras, inclusive militares. Seria uma forma de mostrar que todos, sem exceção, seriam atingidos, inclusive a categoria da qual o presidente faz parte.

O argumento usado por integrantes das Forças Armadas para justificar a exclusão da categoria dessa reforma é o de que eles estão sempre à disposição do Estado, tanto em serviço como após a reserva. O núcleo militar do governo quer que Bolsonaro aproveite ao menos parte do texto enviado ao Congresso pelo então presidente Michel Temer, em 2017, deixando a caserna fora do projeto de idade mínima para aposentadoria.

Ao mencionar as peculiaridades da carreira, Santos Cruz destacou, por exemplo, que as Forças Armadas não têm um sistema de Previdência como as demais categorias. “No nosso sistema de saúde, a gente paga 20% de tudo. A diferença não é só pela especificidade da profissão; é também pelo sistema.”

‘Especificidades’

Questionado se o novo governo recorreria à proposta enviada por Michel Temer, no capítulo referente aos militares, o general sugeriu que essa é a tendência. “Não se pode desprezar o trabalho que foi feito. Muito melhor aperfeiçoar depois do que fazer tudo de novo”, insistiu.

No seu diagnóstico, o governo deve esperar o Congresso “se acomodar” – após as eleições que renovarão o comando da Câmara e do Senado, em 1.º de fevereiro – para enviar a proposta de reforma.

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, também afirmou que os militares ficarão fora das mudanças previdenciárias por possuírem carreiras diferenciadas. “As Forças Armadas são um seguro caro que toda Nação forte tem que ter. Temos uma proteção para essas especificidades da carreira. Se o nome é reforma da Previdência, não estamos nela”, declarou o ministro ao jornal Valor Econômico.

Deu na Coluna de Vera Magalhães, no Estadão

De quem foi o ‘auê’

Coube ao general Augusto Heleno a tarefa de colocar ordem na cozinha do governo Jair Bolsonaro no episódio da base militar dos EUA no Brasil

Como assim? Na entrevista ao SBT semana passada, questionado diretamente a esse respeito, o presidente disse que a cooperação com os Estados Unidos, além de comercial, “pode ser bélica” e abriu a possibilidade de se discutir isso.

O chanceler Ernesto Araújo foi além, e, em Lima, confirmou a possibilidade. “Não haveria problema na questão de uma presença desse tipo.”

Já o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disse textualmente a Eliane Cantanhêde que os EUA ficaram muito satisfeitos com a “oferta” do presidente Bolsonaro.

Bolsoaro e PompeoVisita. Presidente Jair Bolsonaro e Mike Pompeo em Brasília Foto: MARCOS CORREA/PR

Resta a pergunta: quem foram os responsáveis pelo “auê”? O presidente e o chanceler, que, no afã de agradar aos Estados Unidos, meteram os pés pelas mãos e causaram uma reação alarmada nas Forças Armadas – como Heleno bem sabe e tratou de contornar, assim como o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que disse não ver “razão” para uma base americana em solo brasileiro.

A razão? O “auê” ideológico de sempre do presidente com o tal risco socialista. Afinal, foi esse o caminho tortuoso do raciocínio de Bolsonaro na entrevista ao SBT, ao analisar a possibilidade de uma base russa na Venezuela. “Nós das Forças Armadas somos o último obstáculo para o socialismo”, se empolgou.

Bolsonaro, Araújo e Pompeo comungam da ideia de uma união de EUA e Brasil para “tornar o mundo um lugar mais seguro”, como disse o auxiliar de Donald Trump. Os militares, com os pés firmes no chão, estão de cabelo em pé com essas maquinações, ainda que Heleno tente bancar o blasé.

Guedes vai propor reforma mais dura, já com sistema de capitalização

Projeto que será apresentado pela equipe econômica ao presidente na semana que vem inclui novo sistema de aposentadoria; ministro descartou fatiamento da reforma, cogitado inicialmente, e disse que vai enviar ‘tudo junto’ ao Congresso

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A visão da equipe econômica de uma reforma da Previdência mais duradoura e de longo prazo deve prevalecer na versão que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana. Essa foi a indicação dada pelos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, que se reuniram nesta terça-feira, 8, na sede do antigo Ministério da Fazenda após uma série de desentendimentos entre as alas econômica e política do governo em torno da proposta que é considerada essencial para a sustentabilidade das contas públicas.

 “Nosso objetivo é que não seja necessário falar sobre reforma da Previdência pelos próximos 20 anos”, afirmou o ministro da Casa Civil. “É uma reforma bem mais profunda, é essa que vai para frente”, disse Guedes. Na semana passada, o ministro da Economia já havia defendido uma proposta mais dura na reunião ministerial, comandada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Reforma da PrevidênciaMinistro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Dida Sampaio/Estadão

Segundo os ministros, a ideia é enviar ao Congresso em fevereiro uma proposta única e robusta de reforma, com alterações nas atuais regras de aposentadoria no Brasil, mas também com a criação de um regime de capitalização para os trabalhadores que ainda entrarão no mercado de trabalho. Na capitalização, o segurado contribui para uma conta individual, e o valor do benefício é calculado em cima dessas contribuições.

“Vai ser tudo junto”, disse Guedes, que descartou qualquer “fatiamento” que signifique o envio de mais de uma proposta. Essa estratégia era criticada por técnicos da área econômica porque aumentaria o custo político de negociar várias votações com os parlamentares. Onyx também disse que tudo será tratado “no mesmo texto”.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, é possível incluir a criação do regime de capitalização na proposta já em tramitação no Congresso porque existem emendas à reforma de Temer que podem ser aproveitadas, o que pouparia tempo de tramitação.

Atritos

Bolsonaro ainda vai bater o martelo sobre o desenho final do projeto e a equipe econômica ainda terá de convencê-lo de que o Congresso Nacional é capaz de digerir a proposta de uma reforma mais dura e de longo prazo. Onyx ressaltou que a ideia é conciliar parâmetros técnicos com uma reforma que tenha “bom trânsito” no Parlamento.

Na semana passada, o presidente havia acenado com uma proposta mais “light”, chegando a idades mínimas de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens ao fim de seu mandato, sem previsão de novas elevações no futuro. Isso gerou apreensão entre economistas, uma vez que não representaria uma solução definitiva para o grave desequilíbrio na finanças.

A fixação da idade mínima e a regra de transição para se chegar a essa idade ainda são pontos de atrito entre a equipe econômica e a ala política. A inclusão dos militares na reforma também é alvo de divergência.

Apesar da sinalização de uma reforma mais robusta, os ministros não deram detalhes sobre as regras para idade mínima e para o período de transição para quem já está mais próximo de se aposentar. Paulo Guedes indicou apenas que a transição deve ter a “mesma profundidade” da proposta que está no Congresso – que prevê um período de 20 anos para o processo de aperto das regras.

 

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Política

Padre Amaro: “Eu não quero morrer, mas estou pronto para enfrentar o que for pela luta que eu acredito”

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Considerado o sucessor da missionária Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro, aos 73 anos, José Amaro Lopes da Silva, vive uma hoje uma vida de ameaça e resistência

Defensor da distribuição justa de terras e da preservação dos povos e da floresta, padre Amaro conheceu o trabalho da americana Dorothy Stang na década de 90.

Considerado o sucessor da missionária Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro, aos 73 anos, José Amaro Lopes da Silva, mais conhecido como padre Amaro, vive hoje uma vida de ameaça e resistência.

Defensor da distribuição justa de terras e da preservação dos povos e da floresta, padre Amaro conheceu o trabalho da americana Dorothy Stang na década de 90.

Desde então, atua na Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Anapu, no Pará, no médio Xingu, uma das regiões de maior conflito agrário do país.

“A cabeça da irmã Dorothy valia R$ 50 mil na época; a minha R$ 25 mil […] o objetivo deles era matar nós dois, como não conseguiram tombaram ela. A equipe se manteve e continuamos seguindo com o trabalho até que provas foram forjadas contra mim para que eu pudesse ser incriminado e tivesse minha trajetória”, conta.

Em meados de 2018, Amaro foi acusado e ficou 92 dias preso. A denúncia foi feita por fazendeiros da região em um processo cheio de irregularidades. Durante esse período, dois habeas corpus foram negados pela Justiça do Estado e o religioso só foi solto, como medida provisória, quando o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo a entrevista concedida durante o lançamento do livro “Direitos Humanos no Brasil”. Trata-se de uma publicação anual organizada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com dezenas de organizações sociais de vários setores e regiões do Brasil.

Qual a situação na luta pela terra no Pará?

Existe uma frase famosa no Pará que sempre carregamos nas faixas e mobilizações por sua simbologia: ‘No Pará a impunidade mata e desmata’. Para muitos lá não é terra de gente, a minha companheira de 15 anos de trabalho foi assassinada. Quando eu fui preso, fiquei junto com um dos mandantes do assassinato dela, pouco tempo depois da minha entrada na cadeia, ele recebeu um habeas corpus e hoje, 13 anos depois, reponde pelo crime em liberdade. Lá quem manda, é quem tem dinheiro, o trabalhador e a trabalhadora rural são vistos como bandidos, que burlam a lei. Quando uma terra que é pública é ocupada, ele é ameaçado, agredido e assassinado.

Esse é o cenário no qual resistimos.

Como ficou a perseguição ao senhor depois da morte da irmã Dorothy?

Quando a Dorothy foi assassinada em 2005 a cabeça dela estava valendo 50 mil; a minha 25 mil reais. O objetivo deles (para a polícia, depoimentos na época reforçam existência de “consórcio do crime ” na região) era matar os dois, como não conseguiram, tombaram ela. A equipe da CPT se manteve e continuamos seguindo com o trabalho até que o mesmo consórcio que encomendou as mortes, forjou provas contra mim para que eu pudesse ser incriminado e, consequentemente, afastado do trabalho que desenvolvo na região. Eles querem a todo custo me tirar de Anapu, passei 92 dias preso no centro de recuperação de Altamira, me prenderam, mas o povo continuou lá, sobrevivendo e lutando.

A perspectiva com o novo governo é de recrudescimento. Qual seu maior receio diante disso?

Uma das preocupações é que no estado temos muitas áreas em disputa, com a eleição do novo governo que desde já profere ameaças, o medo é que isso se confirme. Nós sabemos que quando não dá pra matar, eles criminalizam. E criminalizam com o objetivo de anular todo um processo histórico de resistência.

Como é seguir em luta aiante da ameaça e da violência?

Em nome do trabalhador, em nome do Deus que eu acredito, que quer vida digna para todos e todas, é triste chegar em uma acampamento e sentir o cheiro da fumaça queimando o pouco daquelas famílias. Ver gente coberta de fuligem, sujo de cinza, dormindo no meio do capim com medo de ser morto. Essa gente não é bandida, a terra ocupada é pública, direito do trabalhador e dever do Estado. O que queremos é um pedaço ínfimo de terra para trabalhar e viver. Como não se indignar? Como não lutar diante de tanta miséria e desigualdade? Eu não quero morrer, mas, depois de tudo o que passei, eu estou pronto para enfrentar o que for pela luta que eu acredito.

Na sua opinião, como devemos enfrentar o próximo período de criminalização?

Nós sempre tivemos uma boa relação com o MST, relação de respeito e de solidariedade. Assim como a CPT, o MST também sofre com a criminalização, com a falta de informação e com a intolerância. É tempo de recrudescimento, de ameaça e de incertezas, mas, se nós dermos a mãos, esse governo não se mantém. O poder é popular, e deve vir do povo e para o povo. Quando isso acontecer nenhuma força será capaz de destruir uma história inteira de luta pela terra e por dignidade.

Acompanhe abaixo entrevista em vídeo:

Por: Maura Silva
Fonte: MST

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Política

Pará pode ser a bola da vez na lista de estados em calamidade financeira

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O desequilíbrio fiscal do Estado do Pará é gravíssimo e pode gerar consequências ainda mais drásticas para o futuro da economia

O Pará prepara terreno para se juntar aos seis estados brasileiro que já se declararam em estado de calamidade financeira e, portanto, assumem não terem condições de cumprir seus compromissos. O primeiro foi  Rio de Janeiro, seguido de Rio Grande do Sul e Minas Gerais e, agora, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso,

E por que o Pará pode ser a bola da vez?

Ora, o governador Helder Barbalho e seu secretário da Fazenda do Estado, Rene Oliveira Souza Junior,  no giro que fizeram  esta emana por Brasília, foram informados que o Estado enfrenta um gravíssimo  desequilíbrio fiscal e pode gerar consequências ainda mais drásticas para o futuro da economia. Esta situação foi revelada ao governador na reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e com toda a equipe da área econômica do ministério.

O rombo fiscal é de R$ 1 bilhão e 540 milhões referentes ao exercício de 2018. Com este volume, a classificação do Estado deve cair, a partir de maio, para C, o que pode impedir que o Pará capte qualquer tipo de financiamento.

isto é estranho porque o Tesouro Nacional informou no fim do  ano passado, que o Pará era um dos seis estados brasileiros com possibilidade real de crescimento em 2019,  ano passado que o Pará, em função do seu equilíbrio fiscal, era um dos seis estados brasileiro com possibilidade de crescimento real em 2019. E o ex-governador Simão Jatene,  quando deixou o cargo, divulgou que as suas contas estavam absolutamente em dia. E ainda deixou aprovada uma verba de R$ 500 milhões para ser investida nos municípios paraense.

Simão Jatene disse que deixava suas contas em dia. E o Tesouro Nacional reconheceu

ACUSAÇÕES

“Trata-se de uma irresponsabilidade do governo anterior que colocou o Estado do Pará em uma situação assim. Não se pode gastar mais do que se arrecada. Quando as despesas superam as receitas, não sobra dinheiro para investimentos nem para programas de fomento à economia. Manter as contas públicas em ordem é um indicador de que o Governo tem condições de adquirir novos empréstimos e quitar as dívidas. Ao recebermos a classificação C, estaremos sendo taxados como maus pagadores, sendo obrigados a assumir um ato de total irresponsabilidade cometido pelo governo anterior”, acusa Helder Barbalo, claramente decidido a desconstruir a imagem de seu antecessor

Helder disse ainda que tanto seus antecessores quanto os responsáveis pela aprovação de contas dos anos anteriores nos tribunais serão chamados a explicar as razões por não terem alertado sobre a má gestão e o agravamento do déficit fiscal. Segundo o chefe do executivo estadual, o Tesouro Nacional pretende convocar os tribunais de contas dos estados para discutir sobre o tema, uma vez que, em muitas outras unidades federativas, as contas são aprovadas sem que sejam feitos alertas sobre a situação fiscal da gestão o que daria aos governadores um salvo conduto. “A realidade contábil era outra e agora, quando assumem os novos gestores e destampam a panela, o que se vê é uma calamidade, um caos nas contas públicas”, ressaltou.

Crime de responsabilidade

Para o secretário da Fazenda, Rene Oliveira, o ato cometido pelo ex-governador Simão Jatene não é uma “pedalada fiscal”, motivo que tirou a ex-presidente Dilma Rousseff do governo, mas um crime de responsabilidade.  Ele explicou que, ao longo dos três primeiros anos de governo do seu segundo mandato, Jatene teria “escondido” dinheiro. “Ele não gastou com as necessidades básicas e primordiais do Estado como saúde, educação, segurança pública, entre outros. É como se ele tivesse guardado o dinheiro debaixo do colchão já que não contabilizou essa quantia”, pontuou o secretário.

Rene explica que o valor de R$ 1 bilhão e 540 milhões teria aparecido apenas no último ano de mandato, o que não seria o certo dentro da administração pública. A atitude teria deixado um rombo na economia, provocando déficit fiscal que pode cair na conta de cada um dos contribuintes paraenses.

“Foi um ato de completa irresponsabilidade. O Estado do Pará vai ser penalizado. O cidadão paraense vai ser severamente punido já que o governo que chegou agora não vai poder contrair empréstimos para fazer as melhorias necessárias para a população paraense”, lamentou o secretário.

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Política

Bolsonaro fará leilão do pré-sal nesta sexta (18) e prepara a maior entrega da história

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Brasil tem tecnologia e lidera exploração em águas profundas: não tem porque entregar tanta riqueza ao capital internacional

O presidente Jair Bolsonaro quer continuar e aprofundar o governo Temer. Em todas as áreas, na reforma da Previdência mas também na entrega de recursos ao imperialismo. Nesta sexta-feira (18) ocorrerá um gigantesco leilão do pre-sal e eles preparam um ainda maior, que promete ser a maior entrega de riquezas nacionais da história.

As gigantes imperialistas agradecerão. Nesta sexta-feira(18) será realizado um dos maiores leilões da riqueza nacional que se tem notícia. Irão a leilão os campos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos esses campos são adjacentes e contíguos aos ricos campos já leiloados de Lula e Júpiter. Não há estimativas oficiais mas ao menos 10 bilhões de barris do ouro negro devem cair em mãos estrangeiras.

Como comentou o jornalista Tito Barata, em sua  conta no Facebook, sob o título “Uma curta e rápida reflexão”.

“Você é o detentor da melhor tecnologia e maior especialista de exploração de petróleo em águas profundas; ninguém faz isso melhor do que você; tem equipamentos e mão de obra altamente capacitada. Há alguma lógica em leiloar esses campos petrolíferos nacionais para empresas multinacionais?

É o que o governo Bolsonaro vai fazer no leilão de amanhã. Acertou os detalhes com o enviado de Trump”.

Este primeiro leilão de Bolsonaro é somente preparatório da entrega da jóia da Coroa – o excedente na cessão onerosa que deve ocorrer nos próximos meses. A área excendente da “cessão onerosa” irá a leilão em breve, o volume em petróleo é de ao menos 10,8 bilhões de barris, mas algumas estimativas cifram em até 30 bilhões de barris nestes campos gigantes. É uma fortuna que será dada de bandeja para a Shell, Total, Repsol, e outras empresas estrangeiras.

Quando a cessão onerosa for a leilão serão entregues os campos de Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. A Petrobras ficará de fora, e será acionista minoritária de qual empresa imperialista abocanhar o restante.

Pelo preço atual do petróleo o leilão desta sexta- feira significa uma entrega de ao menos US$ 510 bilhões e próximo de valor que pode alcançar US$ 1,5 trilhão.

A dimensão destas entregas é avassaladora. Antes da descoberta do pré-sal o volume total de petróleo conhecido no país era de cerca de 9 bilhões de barris, cada leilão desses entregará um volume superior, outra comparação que se pode fazer é com um país inteiro conhecido como exportador de petróleo, o México, suas reservas cifram cerca de 7 bilhões, cada leilão de Bolsonaro entregará 1 México e meio ao imperialismo!

Desde o governo Temer a participação estrangeira no saque da riqueza nacional tem aumentado exponencialmente, com privatizações de campos de petróleo que pertencem à Petrobras e com novos leilões, em dois anos a produção estrangeira passou de 7% para 23%, com o novo leilão umas das maiores e mais ricas reservas do país vai para mãos estrangeiras. Com estes novos leilões rapidamente a maior parte da produção nacional será estrangeira. Eis o entreguismo de Bolsonaro em todas suas cores.

MAU USO DAS RIQUEZAS

As vastas riquezas do subsolo nacional não podem servir para o saque imperialista nem para negócios corruptos iniciados na ditadura militar e continuados nos governos do PMDB, PSDB e PT, estas riquezas podem servir ao povo brasileiro. Por isso o Esquerda Diário luta para que todo petróleo nacional seja da Petrobras e a Petrobras seja 100% estatal e gerida pelos seus trabalhadores com controle popular, única maneira de garantir que estes recursos sirvam aos interesses nacionais e não à corrupção e ao saque imperialista.

FONTE: Movimento Revolucionário de Trabalhadores

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