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POLÍTICA

Governadores do MDB pressionam para incluir estados e municípios na reforma

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Foto: Reprodução / Fonte: Correio Braziliense

A bancada do MDB se reuniu, nesta quarta-feira (5/6), com governadores do partido para discutir a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. O encontro, promovido pelo deputado Baleia Rossi (MDB/SP), líder da bancada que inclui também PP e PTB, teve como principais vozes os chefes dos Executivos de Alagoas, Renan Filho, e do Pará, Helder Barbalho. O governador do DF, Ibaneis Rocha, não compareceu. Ao fim da reunião, Baleia Rossi afirmou que a pressão dos governadores poderá levar outros membros da bancada a reverem a posição contrária à participação dos outros entes da Federação na proposta de emenda à Constituição.

Outro tema importante debatido foi a presença dos professores na reforma. A possibilidade de excluir a categoria poderia torná-la mais palatável para a população e reduziria o custo político de apoiá-la. “A bancada está coesa com a votação da reforma da Previdência, com as ressalvas que foram colocadas, tirando (do texto) o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as aposentadorias rurais. Queremos um debate com mais profundidade para os professores e uma regra de transição”, afirmou. “Majoritariamente, a bancada prefere, em ato político, que estados e municípios sejam retirados da proposta, mas essa era uma posição muito clara antes dessa reunião. A bancada foi sensível aos argumentos dos dois governadores.”

Segundo o deputado, porém, não há uma posição final da bancada. Ele pedirá ao relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), que faça a leitura do parecer após a reunião com governadores, que ocorre na terça-feira. “Definimos que seria importante fazer esse apelo para que o relator apresente na reunião com os governadores em Brasília. Se vamos ter uma reunião com todos eles, acredito que o Congresso deveria aguardar”, frisou. “Acho que
R$ 800, R$ 900 bi de economia mostram que o parlamento também está preocupado com o futuro do país e com a retomada da economia, esse projeto é vital.”

Uma possibilidade é que os chefes de Executivos estaduais assinem um documento em apoio à reforma. “A manifestação dos governadores do MDB é compreendendo ser fundamental que a nova Previdência possa ter repercussão nos estados e municípios. Não seria correto e, acima de tudo, efetivo para a saúde fiscal dos estados e da Federação separar e apartar”, argumentou Helder Barbalho. “Isso geraria uma dificuldade imensa num momento em que 5 mil estratégias previdenciárias seriam feitas nos municípios e 27 em cada estado. Não é justo, não é correto que os parlamentares em Brasília se exponham e os governadores não estejam participando desse movimento em favor do Brasil.”

Renan Filho concordou. “Os governadores já têm, de maneira geral, se posicionado em relação a isso. Hoje (nesta quarta-feira — 5/6), tivemos um avanço importante na reunião, que foi discutir a necessidade de os governadores virem ao Congresso e apresentarem de maneira clara, pública, o seu posicionamento no desejo que tenhamos uma reforma da Previdência única no país”, destacou. Nesta quarta-feira (5/6), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou apoio à reforma.

Sem convite

Samuel Moreira não descarta entregar o parecer apenas depois da terça-feira. Inicialmente, ele pretendia divulgá-lo até 15 de junho, mas havia antecipado o prazo para a próxima segunda-feira, em resposta a um pedido do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesta quarta-feira (5/6), entretanto, avisou que pode ficar para depois de terça-feira, para quando está marcada a reunião entre governadores. Moreira disse que ainda não recebeu nenhum convite para participar do encontro, mas que irá, “com o maior prazer, a hora que for”.

Questionado se aceitará o pedido do grupo, disse que existe a possibilidade. “Se eles pedirem, se o presidente (Maia) achar necessário e se valer a pena mais um dia para chegar a um entendimento, por que não?”, questionou. “Quem sou eu para atrapalhar o processo? Pelo contrário, eu estou no processo de construção disso”, reforçou, após reunião na liderança do PSDB na Câmara.

O relator também não negou que estuda incluir um artigo que facilite a votação das respectivas reformas nas assembleias, caso os entes não sejam mantidos na PEC com as mesmas regras da União. “Está na mesa. Essa proposta está colocada. Vamos avaliar, mas vamos avaliar em conjunto. Vamos conversar com governadores, buscar entendimento primeiro, antes de falar de qualquer proposta concreta”, disse.

Nas conversas com deputados, Moreira também tem se mostrado sensível à questão da regra de transição dos servidores. Uma das preocupações, que incentiva as mudanças, é a possibilidade de judicialização do assunto depois que a PEC for aprovada. Uma das emendas prevê que seja adotado um “pedágio” de 17% do tempo que faltar para a aposentadoria. Esse seria um ponto de partida para a negociação.

POLÍTICA

Bolsonaro condena ataques da imprensa e avalia riscos

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Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia do Dia D da Transformação Digital Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro rebateu as provocações da mídia a respeito de uma declaração sua sobre a Amazônia. Nesta quinta-feira (22), ele teve um encontro com jornalistas, no Palácio do Planalto.

– O Brasil vai chegar à situação da Venezuela. É isso que grande parte da grande imprensa brasileira quer. E fica o tempo todo de picuinha, fazendo campanha contra o Brasil. Se o mundo lá fora começar a impor barreiras comerciais nossas, cai o nosso agronegócio, cai a economia – disse.

O discurso do chefe do Executivo foi transmitido em suas redes sociais. Bolsonaro foi alvo de ataques após afirmar que as queimadas poderiam ser ação criminosa de ONGs para chamar a atenção contra o governo.

Durante o encontro desta quinta, o presidente avaliou ainda que a “imprensa está cometendo um suicídio”.

– Estamos numa nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha verdade ali – declarou.

Sua mensagem foi direcionada aos editores, chefes de redação e donos de emissoras de TV.

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POLÍTICA

Relator do sítio de Atibaia vai liberar voto até o fim do ano

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Ex-presidente Lula Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Nesta quinta-feira (22), o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirmou que vai revelar seu voto a respeito do sítio em Atibaia até o fim do ano. Ele é o relator da segunda instância da operação Lava Jato sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Neto precisa avaliar o processo que avalia a condenação do petista. O julgamento pode acarretar uma eventual soltura de Lula, que está detido desde abril do ano passado.

Em Salvador, Bahia, onde palestrou em um evento, o desembargador disse que já concluiu o voto, que deve ser liberado ainda neste ano. Ele afirmou que está dentro do cronograma estipulado pelo gabinete do qual faz parte.

– Eu não tenho só esse processo. E esse processo não recebe tratamento nem pior nem melhor do que qualquer outro que eu tenha – declarou.

Depois do voto de Gebran, o processo de Lula será encaminhado para o revisor, Leandro Paulsen. Em seguida, seguirá para o plenário do TRF-4.

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POLÍTICA

Onyx: europeus usam discurso ambiental como barreira ao Brasil

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (22) que países europeus usam o discurso ambientalista como forma de estabelecer barreiras à produção brasileira. “Nós não podemos ser ingênuos. Os europeus usam questão do meio ambiente por duas razões: a primeira, para confrontar os princípios capitalistas. Porque desde que caiu o Muro de Berlim e fracassou a União Soviética, uma das vertentes para as quais a esquerda europeia migrou foi a questão do meio ambiente. E a outra coisa, para estabelecer barreias ao crescimento e ao comércio brasileiro de bens e serviços”, disse após participar de evento organizado pelo grupo Voto.

Segundo o ministro essa estratégia já foi usada no passado e as informações sobre a floresta usadas pelos países estrangeiros são exageradas. “Desmata, sim, mas não no nível e no índice que é dito. Além do que nós vamos esquecer que durante os anos 1980, 1990 e 2000 a febre aftosa foi usada como mecanismo de proteção para o mundo para evitar exportações de carne e grãos brasileiros?”, questionou.

“O Brasil cuida e muito bem do seu meio ambiente”, enfatizou. De acordo com Lorenzoni, os órgãos competentes têm se esforçado para conter o desmatamento. “A Polícia Federal, o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], todos estão cumprindo com o seu papel. Não há país no mundo que tenha a cobertura vegetal e florestal que o Brasil tem”, afirmou.

Imagens de satélite

Hoje, o Ibama publicou edital para o chamamento público de empresas especializadas no fornecimento diário por imagens de satélites de alta resolução espacial para geração de alertas diários de indícios de desmatamento.

O documento diz que a medida justifica-se pela “busca de uma solução viável e operacional para atuação mais eficiente, eficaz, efetiva e com maior celeridade na gestão das ações de fiscalização ambiental no combate ao desmatamento ilegal e exploração florestal seletiva ilegal na região Amazônica”.

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