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ECONOMIA

Governo anuncia mudanças no eSocial

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Para ele, há “excesso de detalhamento” na alimentação de informações”

Segundo ele, em janeiro de 2020 vão ser implementados dois novos sistemas. Um para grandes e médias empresas, “já simplificado e desburocratizado”; e outro para pequenas e microempresas, “ainda mais simplificado”. A iniciativa afetará o uso do eSocial para empregados domésticos. “A ideia é também simplificar para o empregador individual”

“O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples”, promete o secretário. Conforme Marinho, os novos sistemas não incluirão informações tributárias. “A ideia é que a Receita Federal disponibilize a partir de janeiro [de 2020] um sistema próprio diferenciada e também simplificado. E que remanesça no sistema a área de trabalho e de previdência”.

“Nós esperamos pelo menos a diminuição dos layouts atuais (…) A ideia é ter uma ferramenta de gestão e de controle da área de trabalho e da previdência que seja amigável por um lado, e por outro que seja confortável – tanto para quem precisa fazer a gestão pública, que é o governo federal, quanto por quem tem a necessidade de passar essas informações”, explicou.

De acordo com o secretário, até a modificação definitiva o sistema permanece em uso e será “customizado” para facilitar o uso. Marinho assinalou que haverá uma sistemática de migração para “não prejudicar” as empresas que investiram “tempo e dinheiro” na alimentação do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial atualmente unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

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ECONOMIA

Bolsa sobe 1,23% e rompe pela 1ª vez a barreira dos 106 mil pontos

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Fonte: Estadao/Foto: Reprodução

Recorde alcançado deve-se às altas em Nova York e à perspectiva de votação da reforma da Previdência, amanhã, em 2º turno do Senado


O Ibovespa, índice com as ações mais negociadas na Bolsa brasileira, fechou ontem em sua máxima histórica, aos 106.022 pontos. O resultado quebrou uma espera que segundo o mercado demorou mais do que se imaginava quando, em 10 de julho, o último recorde havia sido quebrado, aos 105.817 pontos. Naquela ocasião, a Câmara aprovou o texto base da reforma da Previdência em primeiro turno, com 379 votos.

A alta de 1,23% deveu-se basicamente a fatores externos, com a alta registrada nas principais Bolsas do mundo, novamente apimentada pela perspectiva de votação da reforma do regime de aposentadoria pública, que hoje será apreciado pelo Senado, em segundo turno.

Depois de uma manhã morna, o Ibovespa acelerou os ganhos no início da tarde. Nem a crise interna do PSL espantou o apetite do investidor. Com movimentação financeira de R$ 18,8 bilhões, os destaques da B3 ficaram para Petrobrás e Vale, que segundo os analistas devem apresentar balanços financeiros positivos nesta semana.

Vale lembrar que o recorde é nominal, por não considerar a variação da inflação ao longo dos anos. Em termos reais, o mercado considera o pico do índice no dia 20 de maio de 2008, quando marcou 73.516 pontos. De acordo com a análise gráfica de José Raymundo de Faria Júnior, da Planejar, esse recorde, deflacionado, seria hoje de 137.500 pontos.

Mas para Thiago Salomão, analista da Rico Investimentos, a marca de ontem significa muito, uma vez que os investidores começam a enxergar melhoras na economia brasileira, ao passo que Estados Unidos e China sinalizam uma trégua em suas complicadas negociações comerciais, que afetam os mercados de todo o planeta. “O Brasil começa a mostrar bons fundamentos, os mais emblemáticos deles foi a redução no desemprego na semana passada. Eu continuo com um viés otimista para a Bolsa neste e no próximo ano”, diz.

Para Rodrigo Franchini, da gestora de investimentos independente Monte Bravo, o resultado reforça sua expectativa em ter uma Bolsa perto dos 115 mil pontos até o fim deste ano. “No início, tinha muita gente falando em 120 mil, 125 mil pontos, mas as oscilações de agosto, principalmente em virtude da guerra comercial (entre os EUA e a China), reduziram um posso esse ímpeto”, conta.

Para ele, além de desafios domésticos, como a política, crises nos vizinhos podem ainda influenciar negativamente o mercado de capitais no Brasil. Os incidentes de violência no Chile e o desafio fiscal da Argentina, são pontos que merecem atenção. “O que acontece nesses países tem impacto no índice de mercados emergentes e pode contagiar o humor do investidor com o Brasil”, diz.

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ECONOMIA

Novo programa de emprego terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55

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Fonte: Estadao/Foto: Reprodução

Equipe econômica avalia reduzir os impostos que empresas pagam sobre salários e a parcelas a serem depositadas nas contas do FGTS

BRASÍLIA – O novo programa do governo para incentivar a geração de empregos no País deve ter como focos jovens entre 18 e 29 anos em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos com dificuldade para se reinserir no mercado de trabalho, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Para essas vagas, a equipe econômica avalia reduzir os impostos que as empresas pagam sobre os salários e a parcela que as companhias precisam depositar nas contas do FGTS dos trabalhadores.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, antecipou alguns detalhes do programa ainda em fase de elaboração. Segundo ele, a ideia é contemplar os jovens em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos. Marinho não informou, porém, qual seria a faixa etária dos jovens.

Os parâmetros estão sendo definidos de acordo com o custo, já que a desoneração total da folha para esses empregos significa abrir mão de receitas (hoje, as empresas pagam 20% sobre os salários dos trabalhadores). Uma das ideias é usar os valores poupados com o pente-fino nos benefícios do INSS para fazer a compensação. Até setembro, o governo já havia chegado a uma economia R$ 4,37 bilhões anuais com as revisões. Em uma década, a expectativa é que as despesas sejam reduzidas em R$ 200 bilhões.

O governo chegou a cogitar incluir trabalhadores com mais de 50 anos no programa, mas essa proposta dificultaria ainda mais a compensação pelas perdas de receita, já que ampliaria o número de contemplados. Também houve discussões para restringir o benefício às primeiras contratações de jovens de até 24 anos.

A desoneração para as empresas que contratarem trabalhadores nessas duas faixas será total e englobará os encargos patronais pagos ao INSS, Sistema S, Incra e salário-educação. No FGTS, o porcentual depositado na conta do trabalhador deve cair de 8% para 2% do salário. Está em avaliação a possibilidade de reduzir a multa sobre o valor depositado no fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa, hoje de 40%.

As companhias, porém, não poderão usar o programa para substituir o modelo de contrato dos funcionários atuais (sobre os quais há recolhimento de tributos) e baratear o custo das empresas. Se um trabalhador com mais de 55 anos for demitido, por exemplo, a ideia é estipular um prazo de carência até que ele possa se recontratado sob as novas regras.

Na entrevista à Rádio Gaúcha, Marinho disse que as medidas devem ser anunciadas na primeira semana de novembro.

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ECONOMIA

13,5 milhões de famílias terão direito ao crédito do Bolsa Família em outubro

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Brasil

O ministério da Cidadania anunciou que 13,5 milhões de famílias terão direito ao crédito do programa Bolsa Família no mês de outubro. Beneficiários do programa que estão em situação regular de cadastro têm até 90 dias para efetuar o saque.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa é voltada para famílias pobres ou extremamente pobres, que ocupam uma faixa de renda mensal de até R$ 178 por pessoa.

As regras do programa exigem, ainda, que crianças de 0 a 7 anos estejam com o cartão de vacinação em dia. Para famílias com adolescentes, a frequência na escola também é um requisito. Pelo menos 85% de presença nos dias letivos para a faixa etária de 6 a 15 anos, e 75% para jovens de 16 a 17 anos.

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma medida provisória (MP) no dia 15 de outubro que prevê o pagamento de uma 13ª parcela do benefício – uma de suas plataformas de campanha em 2018 -. “Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, relatou o presidente durante a assinatura da MP.

De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o benefício será fixo a partir do ano que vem, onde deverá ser previamente alocado na previsão do Orçamento.

É possível tirar dúvidas e se informar sobre o programa através do telefone 0800 707 2003, serviço mantido pelo ministério da Cidadania.

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