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Economia

Governo anuncia mudanças no eSocial

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Para ele, há “excesso de detalhamento” na alimentação de informações”

Segundo ele, em janeiro de 2020 vão ser implementados dois novos sistemas. Um para grandes e médias empresas, “já simplificado e desburocratizado”; e outro para pequenas e microempresas, “ainda mais simplificado”. A iniciativa afetará o uso do eSocial para empregados domésticos. “A ideia é também simplificar para o empregador individual”

“O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples”, promete o secretário. Conforme Marinho, os novos sistemas não incluirão informações tributárias. “A ideia é que a Receita Federal disponibilize a partir de janeiro [de 2020] um sistema próprio diferenciada e também simplificado. E que remanesça no sistema a área de trabalho e de previdência”.

“Nós esperamos pelo menos a diminuição dos layouts atuais (…) A ideia é ter uma ferramenta de gestão e de controle da área de trabalho e da previdência que seja amigável por um lado, e por outro que seja confortável – tanto para quem precisa fazer a gestão pública, que é o governo federal, quanto por quem tem a necessidade de passar essas informações”, explicou.

De acordo com o secretário, até a modificação definitiva o sistema permanece em uso e será “customizado” para facilitar o uso. Marinho assinalou que haverá uma sistemática de migração para “não prejudicar” as empresas que investiram “tempo e dinheiro” na alimentação do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial atualmente unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

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Economia

Petrobras baixa gasolina em R$ 0,03 e diesel em R$ 0,04

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Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (18), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta sexta-feira (19).

O presidente Jair Bolsonaro informou, em sua conta no Twitter, que a redução [média] foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel.

Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores valores da gasolina são praticados em São Luís (MA), R$ 1,51; Itacoatiara (AM), R$ 1,55; e Manaus (AM), R$ 1,58. Os maiores valores da gasolina estão nas refinarias de Brasília, R$ 1,81; Senador Canedo (GO), R$ 1,80; e Uberaba, R$ 1,80.

Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 1,93; São Luís, R$ 1,94; Guamaré (RN), R$ 1,96; e Manaus (AM), R$ 1,96. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,17; Brasília, R$ 2,17; e Uberaba (MG), R$ 2,17.

Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”.

Combustíveis tipo A

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços divulgados pela estatal se referem aos produtos tipo A.

Sobre esses valores, vão incidir a margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis, os impostos, que variam de um estado para outro, o custo da mão de obra, entre outras variáveis. A tabela completa com os valores pode ser conferida no site da Petrobras.

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Economia

Belo Monte assume liderança na geração de energia hidrelétrica 100% brasileira

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Brasília – Presidente da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte, no Senado Federal, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) participou, na quarta-feira (17), da cerimônia que acionou oficialmente a 14ª turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHC de Belo Monte), em Altamira, no sudoeste paraense. Em operação comercial desde o mês passado, a 15ª turbina – de um total de 20 – também já está em testes, superando com folga a conterrânea (UHC) de Tucuruí, como maior geradora de energia hidrelétrica, de capital genuinamente nacional do País.

Marinho viajou a convite, no jato da FAB, do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do diretor da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro, e demais autoridades. A nova turbina já garante à Belo Monte o título de maior geradora 100% brasileira. São lançados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) 8,7 mil megawatts (MW) de energia.

Até o final do ano, serão 18 turbinas, com uma capacidade instalada para gerar 11.233,1 MW. Cada turbina gera 611 MW. Para se ter uma ideia, Angra 1 tem capacidade para gerar 640 MW. “É como se Belo Monte representasse 18 usinas do tipo Angra 1, que é nuclear”, comparou o presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro, que confirmou que a 15ª turbina já está em fase de teste para que no próximo mês possa começar sua operação comercial.

O Brasil possui a matriz energética mais limpa e renovável do planeta, e a UHC Belo Monte, instalada no rio Xingu, no Pará, contribui para este resultado. Com capacidade instalada de 11.233,1 MW e quantidade média de geração de energia de 4.571 MW, Belo Monte se firma como a maior hidrelétrica 100% brasileira.

Com a produção firme de energia, o Brasil se prepara para a retomada do crescimento econômico e entra numa nova fase de desenvolvimento, afastando o fantasma do apagão.

Fonte: Com informações da ASCOM – Gabinete do Senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

Val-André Mutran 

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Economia

Setor produtivo paraense considera aprovação da Reforma da Previdência importante para o desenvolvimento da economia

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Foto: Reprodução / Fonte: FIEPA

Aprovado pela Câmara de Deputados na noite de quarta-feira (11), por 379 votos a 131, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria, passa por análise das emendas e destaques apresentados pelos partidos e tem previsão de ser votado em segundo turno na sexta-feira (12). O setor produtivo destaca a importância da aprovação da Reforma para o desenvolvimento da economia brasileira.

“Além de resolver a questão do déficit da Previdência, essa reforma pavimenta o caminho para a resolução de outras problemáticas, como a do sistema tributário brasileiro, privatizações e desburocratização do país. São questões que não podemos ignorar, caso contrário, pagaremos o preço de ficarmos atrasados em relação aos nossos concorrentes, com nossa economia parada e o aumento do desemprego, entre outros fatores”, avalia o presidente da Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA, José Conrado Santos.

Dados do Governo Federal mostram que, em 2016, 52,1 milhões de brasileiros contribuíram para a Previdência e que havia 33,2 milhões de aposentados. Para cada pessoa que recebia a aposentadoria, havia pouco mais de 1,5 contribuintes. Mas as projeções indicam que, sem a reforma da Previdência, em 2050, o número de contribuintes cairá para 43,9 milhões de pessoas e haverá 61 milhões de aposentados. Essa mudança ocorre por dois fatores: o aumento da expectativa de vida dos brasileiros e a queda na taxa de fecundidade.

“Com a população brasileira envelhecendo, em pouco tempo haverá mais gente recebendo benefícios do que pessoas contribuindo para a Previdência. Isso inviabilizará o sistema e ameaçará o pagamento das pensões e aposentadorias”, explica o presidente do Sistema FIEPA, José Conrado Santos.

Se aprovada em segundo turno na sexta-feira, a proposta da Reforma segue para o Senado, onde deve entrar na pauta após o recesso parlamentar, que inicia-se em 18 de julho.

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