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ECONOMIA

Governo avalia mudar regras para o pré-sal após novo leilão sem disputa

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/O Estadão

Pelo segundo dia consecutivo, as grandes petroleiras estrangeiras sumiram do leilão de áreas de petróleo promovido pelo governo brasileiro. A ausência foi entendida por autoridades e analistas como um recado de que o atual modelo se esgotou. 

Os leilões desta semana seguiram o regime de partilha, que foi duramente criticado pelo ministro da EconomiaPaulo Guedes. A intenção, segundo ele, é adotar também nas áreas de petróleo do pré-sal o regime de concessão, utilizado no Brasil desde 1999 para a venda de blocos localizados na camada pós-sal. 

“Entendemos o recado e podemos pensar em rever preços ou mudar para concessão”, disse. No modelo de partilha, a Petrobrás tem direito de preferência em todas as áreas no limite de até 30% de participação e vence a disputa quem oferecer um porcentual de óleo maior para a União. Já no regime de concessão, a estatal perde esse privilégio e ganha quem oferecer o maior lance em dinheiro.

Mesmo tendo exercido ontem seu direito de preferência no leilão em três dos cinco blocos ofertados, a Petrobrás comprou, em conjunto com a chinesa CNODC, apenas o bloco de Aram, o maior e mais caro da rodada. As duas empresas vão pagar R$ 5,05 bilhões pela área e foram as únicas, das 17 habilitadas, a participar da 6.ª Rodada de Partilha de Produção. 

Surpresa

A falta de concorrência surpreendeu o diretor-geral da ANPDécio Oddone, que dava como certa a venda de pelo menos três dos cinco blocos. “Queria que o leilão tivesse tido mais competitividade. Fui surpreendido pelo fato de a Petrobrás não ter exercido seu direito de preferência em três áreas? Sim”, afirmou, reforçando o coro para mudanças nas regras para atrair mais concorrência.

Segundo Oddone, chegou ao fim a “era dos bônus bilionários”, já que as áreas nobres do pré-sal estão se esgotando e os leilões terão de partir para novas fronteiras, onde o risco do produtor é maior e, por isso, o valor cobrado (bônus de assinatura) terá de ser menor. 

Para Guedes, o regime de partilha é uma “herança institucional ruim” de governos passados. “Conversamos cinco anos sobre cessão onerosa e, no fim, deu “no show”, vendemos para nós mesmos”, reclamou, referindo-se ao fato de a Petrobrás ter sido a única compradora expressiva nos dois leilões realizados esta semana: do Excedente da Cessão Onerosa e a 6ª Rodada de Partilha de Produção.

“Com esse modelo de partilha não tem leilão. O que a Petrobrás quer, ela leva. O que sobra, fica com as demais. As concorrentes só levam se fizerem consórcio (com a Petrobrás)”, disse o ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e consultor David Zylberstajn.

Para analistas, os R$ 5,050 bilhões do leilão de ontem somados aos R$ 69,9 bilhões do megaleilão de quarta-feira são um saldo positivo, mas que poderia ter sido muito melhor. Somente este ano, o governo já arrecadou R$ 85 bilhões em leilões de petróleo, o que vai levar à redução expressiva do déficit fiscal.

Guru informal de Paulo Guedes, o professor Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial (CEM) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-presidente do Banco Central (BC), também atribuiu a questões regulatórias o fracasso dos leilões.

“Para os megainvestimentos, como são esses do excedente da cessão onerosa, faz diferença, sim, a questão de concessão versus partilha. Talvez (a falta de lances) tenha sido um sinal interessante para chamar a atenção de que precisamos continuar avançando. Assim como flexibilizamos a questão do operador único (na regra original, só a Petrobrás podia operar) e do conteúdo local, falta rever essa questão da partilha, que é um modelo ineficiente”, afirmou Langoni.

A mudança regulatória para o pré-sal já era alvo de análise no Congresso Nacional antes mesmo da realização dos dois leilões do pré-sal. Com o resultado negativo, ganhou força a ideia de alterar as regras. / COLABORARAM VINICIUS NEDER E EDUARDO RODRIGUES 

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ECONOMIA

Mercado internacional aponta otimismo sobre acordo EUA-China

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foto: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)/ Correio Braziliense

Declarações de secretário de Comércio norte-americano sobre possibilidade de um entendimento com o país asiático para pôr fim à guerra de tarifas entre os dois lados animam os mercados. Disputa comercial é o principal motivo do esfriamento da economia global

Uma onda de otimismo tomou conta dos mercados financeiros no exterior após notícias de que Estados Unidos e China estariam próximos de um entendimento para encerrar a guerra comercial entre os dois países. O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, afirmou, nesta sexta-feira (15/11), que um acordo comercial com a China será feito “com toda possibilidade”. “A China quer fazer um acordo, nós achamos que queremos um acordo, se for o acordo certo, então isso será feito com toda possibilidade”, declarou.

As afirmações do secretário animaram os investidores, que desencadearam um movimento de compra de ações nos Estados Unidos e na Europa. Na Bolsa de Valores de Nova York, os principais índices bateram recorde. O Dow Jones, que reflete, principalmente, ações de companhias do setor industrial,  subiu 0,80%, rompendo a marca de 28 mil pontos. O Nasdaq, das empresas de tecnologia,  teve alta de 0,73%.

O conflito entre EUA e China, marcado por sucessivas imposições de tarifas, de parte a parte, no comércio bilateral, tem sido o principal motivo, segundo analistas, da perda de ritmo da economia global. Se as barreiras forem reduzidas, o comércio tende a se recuperar, gerando um movimento de alta na economia que resultaria, em última análise, em maiores lucros das empresas — e valorização das ações. Os papéis das multinacionais particularmente sensíveis às turbulências das discussões sino-americanas se valorizaram: a Caterpillar subiu 1,33%; a Boeing, 1,10% e a Apple, 1,19%.

O bom humor contagiou também as principais bolsas da Europa, em resposta a declarações de outro funcionário graduado do governo norte-americano. Depois de várias sessões sem impulso, os índices subiram nesta sexta-feira (15/11), refletindo comentários animadores do assessor da Casa Branca Larry Kudlow, que disse, na noite de quinta-feira, que as negociações para um acordo comercial parcial estavam em fase de definição. O índice pan-europeu Stoxx 600 subiu 0,26%, aos 405,46 pontos, com leve alta semanal de 0,01%.

Tudo ou nada

Wilbur Ross minimizou, ainda, informações dos últimos dias que davam conta de dificuldades para o fechamento de um acordo com a China. Questionado sobre relatos recentes de que os chineses relutam a comprar a quantia em produtos agrícolas esperada pelo presidente norte-americano, Donald  Trump, o secretário de Comércio Ross observou: “você não tem um acordo sobre nada até que tenha um acordo sobre tudo; então, não é surpresa que, nos últimos minutos [das negociações], peças estejam pulando”.

Ross também ressaltou que “o presidente não concordou em remover tarifas [à China], acho que ele deixou isso bastante claro”. Mas ponderou que um acordo de “fase 1” será “o primeiro grande passo” rumo a um entendimento bilateral.

A disputa comercial entre China e Estados Unidos vem causando preocupação desde o começo de 2018, quando Trump anunciou as primeiras restrições a produtos chineses. Desde então, houve várias tentativas de acordo, mas o que prevaleceu foi a escalada de medidas protecionistas. Em agosto passado, as tensões aumentaram, depois que a China desvalorizou o yuan e foi acusada pelos EUA de manipular as taxas de câmbio para aumentar as exportações de maneira artificial.

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ECONOMIA

Brasil exporta projeto de bancos de leite para parceiros do Brics

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foto: Elza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil)

Unidades em mais de 20 países servem como casa de apoio à amamentação

Na próxima segunda-feira (18/11), Angola iniciará a implantação de uma rede de bancos de leite para apoio às mães com filhos em idade de amamentação. O país na costa ocidental da África é o 22º a tomar essa iniciativa com apoio e cooperação do Brasil, que iniciou a implementação de bancos de leite em meados da década de 1980 e pôs em funcionamento a sua própria rede nacional em 1998.
Na África, o projeto está também em funcionamento em Cabo Verde e Moçambique. Está presente ainda em 17 países latino-americanos e em dois países europeus – Portugal e Espanha. A expertise brasileira na cooperação internacional chamou atenção dos parceiros do Brics – acrônimo formado com as letras inicias de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (South Africa).
Com a presidência brasileira pro tempore (temporária) do Brics, abriu-se a expectativa de que, no próximo ano, o Brasil inicie a colaboração com seus quatro parceiros no grupo de países de economia emergente.
cooperação é técnica e não envolve repasse de recursos. O apoio vai desde a elaboração de projetos, assessoria na escolha de hospitais participantes das redes locais, especificação de equipamentos e treinamento de pessoal como processamento de leite humano, práticas de aleitamento e gestão de banco de leite.

Conforme explicou à Agência Brasil Joao Aprigio Guerra de Almeida, pesquisador da Fiocruz e coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano, constituída a pedido da Organização Mundial da Saúde (OMS), a assessoria brasileira não impõe roteiro de criação de banco de leites em outros países.
“É um produto SUS-Brasil de exportação. Não transferimos modelos, mas sim princípios e apoiamos na adaptação às suas realidades. A cooperação brasileira se pauta por valores importantes como a horizontalidade, o compartilhamento, a não intervenção e o respeito à independência dos países”, assinalou Almeida.
A demanda de cooperação com os demais membros do Brics foi formalizada em uma reunião técnica ocorrida em agosto em Brasília, e ratificada em encontro dos ministros de Saúde dos cinco países, realizado em outubro em Curitiba.


Campanha Nacional

De acordo com a Campanha Nacional Aleitamento Materno 2019, do Ministério da Saúde, a amamentação “previne a fome e a desnutrição em todas as suas formas e garante a segurança alimentar dos lactentes, mesmo em tempos de crise e catástrofe”, e “está associada a um melhor desempenho em testes de inteligência, renda mais alta e maior produtividade na vida adulta”.
Há benefícios da amamentação na prevenção de doenças como diabetes 1 e 2 nas crianças e câncer de mama nas mães. Tudo isso “diminui os custos com tratamentos nos sistemas de saúde”, informa a campanha.
A disseminação das vantagens do aleitamento materno e a criação de bancos de leite são causas abraçadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que 2020 completa 120 anos de funcionamento e tem sua matriz no Rio de Janeiro.
“O banco de leite é casa de apoio à amamentação, não é leiteria humana. Os nossos bancos de leite se voltam para obter leite para nossos prematuros. Essas crianças vão para casa, e suas mães precisam de apoio para eles serem amamentados”, afirmou Aprigio.
Segundo o pesquisador, a amamentação é biologicamente determinada, porém, é socioculturalmente condicionada. “Aquilo que deveria ser regido pelas leis da biologia, de algum tempo para cá, tempo que coincide com a indústria de leite, as leis da biologia passaram a ser substituídas pelas leis de mercado.”

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ECONOMIA

XP protocola pedido de abertura de capital em Nova York

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Folha de S. Paulo

Corretora será listada na Nasdaq e definição de preços das ações deve ser em 12 de dezembro

A XP Inc (denominação do Grupo XP Investimentos desde setembro) protocolou o pedido de IPO (oferta pública inicial de ações, na sigla em inglês) na Bolsa de valores americana Nasdaq nesta sexta-feira (15). O pedido foi enviado à SEC (órgão regulador do mercado nos Estados Unidos, o equivalente à CVM no Brasil).

A companhia ainda não indicou a faixa de preço que pretende vender suas ações e nem quantos papéis devem ser oferecidos ao mercado. Mas o mercado trabalhava com uma estimativa de que a oferta de ações da XP movimentasse cerca de US$ 2,5 bilhões (o equivalente a R$ 10 bilhões). 

Segundo o prospecto preliminar (relatório que detalha as intenções e expectativas da XP em relação ao seu IPO), as ações oferecidas serão tanto primárias quanto secundárias, o que significa que parte do valor levantado irá para o caixa da companhia e a outra parte para os acionistas vendedores. A XP tem como acionistas os fundos Dynamo e General Atlantic, além de seu fundador, Guilherme Benchimol e o Itaú Unibanco, que comprou 49,9% da corretora em 2017.

A listagem da corretora na Nasdaq já era esperada pelo mercado, assim como a notícia de que o Goldman Sachs, o J.P. Morgan, o Morgan Stanley, o Itaú BBA e o Citigroup estão entre os bancos coordenadores também já era conhecida.

As ações Classe A listadas pela companhia estarão sob o código “XP” e a expectativa é de que a definição final de preço da operação ocorra em 12 de dezembro. A corretora venderá no mercado apenas ações de classe A, que darão direito a um voto por ação. Os controladores terão ações de classe B, com direito a 10 votos por ação –esses papéis não serão listados em Bolsa. 

A XP usará parte do dinheiro captado no mercado para colocar de pé o próprio banco –a corretora recebeu aval do Banco Central para ter um banco em setembro. A corretora também deve expandir sua atuação em outras áreas do sistema financeiro, como seguros e meios de pagamento. 

O dinheiro captado com a oferta de ações deve ser destinado ainda para aumentar o dinheiro em caixa que apoiará a expansão do negócio e em gastos com marketing e publicidade para atrair clientes. A corretora diz ter 1,5 milhão de clientes ativos.

Além disso, a companhia diz que uma parcela dos recursos pode ficar em caixa para financiar novas aquisições relacionadas ao seu negócio. 

Dentre os possíveis riscos de negócio identificados pela XP em seu prospecto, a companhia informa que detectou deficiências em seu controle interno sobre relatórios financeiros. Caso essas deficiências não sejam corrigidas, a companhia informou que há a possibilidade de não conseguir evitar fraudes nem de cumprir com suas comunicações obrigatórias, além de trazer resultados operacionais imprecisos.

Além disso, a XP também reportou em seu prospecto riscos relacionados à cibersegurança, como o vazamento de dados de seus clientes, revelado em 2017, e à maior concorrência no mercado de capitais. 

No início do ano, a XP anunciou que tem uma meta de alcançar R$ 1 trilhão de ativos sob custódia até o final de 2020. No prospecto, a companhia afirmou ter 350 bilhões em ativos sob gestão. O lucro de janeiro a setembro foi de R$ 699 milhões.

A listagem será feita apenas nos EUA, e há a expectativa de que a companhia seja comparada a empresas com modelos de negócio considerados disruptivos, com mais de US$ 10 bilhões em valor de mercado. 

Analistas consideram que a eliminação do risco de variação cambial e a intenção de atrair um maior volume de negociações podem ter sido fatores que pesaram na decisão da corretora em abrir capital em Nova York, além do melhor posicionamento da companhia entre investidores, uma vez que o mercado americano é mais desenvolvido.

É pelo menos a terceira vez que a XP, corretora fundada em Porto Alegre há 18 anos, tenta abrir capital. O plano anterior, de 2017, foi adiado pela venda de participação para o Itaú, maior banco privado do país. O General Atlantic vinha pressionando a corretora a abrir capital: um dos motivos seria permitir que ele possa sair do negócio e realizar lucro após anos de investimento. 

A XP cresceu calcada no discurso de desbancarização de investimentos, ao ampliar o leque de produtos disponíveis para o consumidor. Fez isso reproduzindo o modelo da corretora americana Charles Schwab. Ganhou espaço também com a figura do agente autônomo de investimento, uma espécie de revendedor que ajuda o pequeno investidor a escolher produtos.

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