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Política

Governador do Ceará quer pagar por informações sobre atos criminosos

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O governador do Ceará, Camilo Santana  - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Camilo Santana quer policiais da reserva no reforço à segurança

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou  uma série de medidas para tentar pôr fim à onda de violência que atinge o estado há  10 dias. Integrantes de facções criminosas têm promovido ataques violentos contra órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e veículos, além de tentativa de explosão de pontes e viadutos.

O estado não informa publicamente o número de ocorrências, mas estima-se que, desde o último dia 2, mais de 150 atos criminosos tenham sido notificados.

Entre as medidas anunciadas pelo governador, em um vídeo postado em uma rede social, está o envio de um projeto criando a chamada Lei da Recompensa, que prevê o pagamento em dinheiro, pelo estado, por informações que sejam prestadas pela população à polícia e resultem na prevenção de atos criminosos e prisão dos envolvidos em tais ações.

O governo também pretende convocar policiais militares que estão na reserva para compor as tropas que atuam no combate ao crime. Outra medida deve ser o aumento na quantidade de horas extras que podem ser pagas a policiais civis e militares, além de bombeiros, para aumentar o efetivo nas ruas.

“Algumas dessas medidas necessitam, por lei, da aprovação do Poder Legislativo. Por esse motivo, solicitei ao presidente da Assembleia [Legislativa], deputado Zezinho Albuquerque, a convocação de uma sessão extraordinária, para os deputados analisarem de imediato as minhas solicitações, o que deve acontecer já neste sábado [12]”, informou o governador.

Agentes penitenciários

Camilo Santana também autorizou a convocação imediata de 220 agentes penitenciários para atuar no sistema carcerário do estado. Eles vão se somar aos 220 que haviam sido convocados na semana passada.

“Repito que essas medidas, além de todas que já tomamos, têm o objetivo de fortalecer o esquema de segurança de nosso estado no duro combate ao crime organizado, que atua nas ruas e no sistema penitenciário. Não aceitamos que, aqui no Ceará, criminosos presos continuem dando ordem de comando de dentro das prisões, como acontece há décadas em todo o Brasil”, acrescentou o governador.

Balanço

O número de pessoas presas ou apreendidas em todos o estado chegou a 319 até às 17h desta sexta-feira, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa (SSPDS) do estado. Todas elas são suspeitas ou foram autuadas em flagrante por participação nos atos criminosos registrados no Ceará desde o último dia 2.

“Equipes de diversas unidades da Polícia Civil permanecem em diligências, com investigações concentradas na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Já o policiamento ostensivo permanece reforçado em locais estratégicos e dentro dos coletivos de Fortaleza e Região Metropolitana, a partir de operações da SSPDS e a Polícia Militar do Ceará (PMCE). Helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS dão apoio às ações”, informou o governo, em nota.

Entre as medidas adotadas pelas forças de segurança está ainda o acompanhamento de veículos de concessionárias de energia, que são escoltados por composições da Polícia Militar, tanto para a reposição de lâmpadas danificadas, quanto para a manutenção de serviços elétricos. Viaturas também foram empregadas para acompanhar caminhões caçambas pertencentes às regionais da Prefeitura de Fortaleza e também os veículos de coleta de lixo.

Outra ação das forças de segurança é o reforço de policiais militares em postos de saúde e hospitais, garantindo que a população possa utilizar os serviços públicos normalmente.

Questão do CE tem de ser resolvida, em 1º lugar, pelo governador, diz Mourão

Vice-presidente disse que Camilo Santana é responsável pela crise e não pode esperar que agentes da Força Nacional resolvam o problema

Vera Rosa e Leonencio Nossa, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é responsável pela crise de segurança pública no Estado, que já dura dez dias, e não pode esperar agora que os agentes da Força Nacional resolvam o problema.

 “Na minha opinião, o governador do Ceará não estava a cavaleiro da situação. O dado que nós temos é que parcela significativa da Polícia Militar estava de férias, em um período conturbado”, afirmou Mourão ao Estado. “Se a PM tem cem de efetivo e nós temos 12 meses no ano, só podem ter 8 a 9 de férias por mês. É uma matemática simples, não é? Então, acho que o governador andou falhando nisso aí e, obviamente, pediu reforço da Força Nacional. Agora, a questão do Ceará tem de ser resolvida, em primeiro lugar, por ele.”

Questão do CE tem de ser resolvida, em 1º lugar, pelo governador, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão  Foto: EVARISTO SA / AFP

Há 500 agentes federais no Ceará, além de policiais de outros Estados. Em entrevista concedida à Rádio O Povo/CBN, de Fortaleza, Camilo Santana cobrou leis mais fortes para combater o crime organizado e punir atos terroristas, como os ataques praticados no Ceará. “É preciso rever as leis deste País, que são muito frouxas”, argumentou o governador. “Você bota uma bomba num viaduto e era para ser enquadrado como terrorista, pegar mais tempo de prisão, mas hoje não é assim.”

Santana também elogiou o novo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que, quando era juiz da Lava Jato, foi algoz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril do ano passado. Para o governador, Moro está atuando como um “aliado” contra o crime organizado.

 

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Padre Amaro: “Eu não quero morrer, mas estou pronto para enfrentar o que for pela luta que eu acredito”

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Considerado o sucessor da missionária Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro, aos 73 anos, José Amaro Lopes da Silva, vive uma hoje uma vida de ameaça e resistência

Defensor da distribuição justa de terras e da preservação dos povos e da floresta, padre Amaro conheceu o trabalho da americana Dorothy Stang na década de 90.

Considerado o sucessor da missionária Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro, aos 73 anos, José Amaro Lopes da Silva, mais conhecido como padre Amaro, vive hoje uma vida de ameaça e resistência.

Defensor da distribuição justa de terras e da preservação dos povos e da floresta, padre Amaro conheceu o trabalho da americana Dorothy Stang na década de 90.

Desde então, atua na Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Anapu, no Pará, no médio Xingu, uma das regiões de maior conflito agrário do país.

“A cabeça da irmã Dorothy valia R$ 50 mil na época; a minha R$ 25 mil […] o objetivo deles era matar nós dois, como não conseguiram tombaram ela. A equipe se manteve e continuamos seguindo com o trabalho até que provas foram forjadas contra mim para que eu pudesse ser incriminado e tivesse minha trajetória”, conta.

Em meados de 2018, Amaro foi acusado e ficou 92 dias preso. A denúncia foi feita por fazendeiros da região em um processo cheio de irregularidades. Durante esse período, dois habeas corpus foram negados pela Justiça do Estado e o religioso só foi solto, como medida provisória, quando o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo a entrevista concedida durante o lançamento do livro “Direitos Humanos no Brasil”. Trata-se de uma publicação anual organizada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com dezenas de organizações sociais de vários setores e regiões do Brasil.

Qual a situação na luta pela terra no Pará?

Existe uma frase famosa no Pará que sempre carregamos nas faixas e mobilizações por sua simbologia: ‘No Pará a impunidade mata e desmata’. Para muitos lá não é terra de gente, a minha companheira de 15 anos de trabalho foi assassinada. Quando eu fui preso, fiquei junto com um dos mandantes do assassinato dela, pouco tempo depois da minha entrada na cadeia, ele recebeu um habeas corpus e hoje, 13 anos depois, reponde pelo crime em liberdade. Lá quem manda, é quem tem dinheiro, o trabalhador e a trabalhadora rural são vistos como bandidos, que burlam a lei. Quando uma terra que é pública é ocupada, ele é ameaçado, agredido e assassinado.

Esse é o cenário no qual resistimos.

Como ficou a perseguição ao senhor depois da morte da irmã Dorothy?

Quando a Dorothy foi assassinada em 2005 a cabeça dela estava valendo 50 mil; a minha 25 mil reais. O objetivo deles (para a polícia, depoimentos na época reforçam existência de “consórcio do crime ” na região) era matar os dois, como não conseguiram, tombaram ela. A equipe da CPT se manteve e continuamos seguindo com o trabalho até que o mesmo consórcio que encomendou as mortes, forjou provas contra mim para que eu pudesse ser incriminado e, consequentemente, afastado do trabalho que desenvolvo na região. Eles querem a todo custo me tirar de Anapu, passei 92 dias preso no centro de recuperação de Altamira, me prenderam, mas o povo continuou lá, sobrevivendo e lutando.

A perspectiva com o novo governo é de recrudescimento. Qual seu maior receio diante disso?

Uma das preocupações é que no estado temos muitas áreas em disputa, com a eleição do novo governo que desde já profere ameaças, o medo é que isso se confirme. Nós sabemos que quando não dá pra matar, eles criminalizam. E criminalizam com o objetivo de anular todo um processo histórico de resistência.

Como é seguir em luta aiante da ameaça e da violência?

Em nome do trabalhador, em nome do Deus que eu acredito, que quer vida digna para todos e todas, é triste chegar em uma acampamento e sentir o cheiro da fumaça queimando o pouco daquelas famílias. Ver gente coberta de fuligem, sujo de cinza, dormindo no meio do capim com medo de ser morto. Essa gente não é bandida, a terra ocupada é pública, direito do trabalhador e dever do Estado. O que queremos é um pedaço ínfimo de terra para trabalhar e viver. Como não se indignar? Como não lutar diante de tanta miséria e desigualdade? Eu não quero morrer, mas, depois de tudo o que passei, eu estou pronto para enfrentar o que for pela luta que eu acredito.

Na sua opinião, como devemos enfrentar o próximo período de criminalização?

Nós sempre tivemos uma boa relação com o MST, relação de respeito e de solidariedade. Assim como a CPT, o MST também sofre com a criminalização, com a falta de informação e com a intolerância. É tempo de recrudescimento, de ameaça e de incertezas, mas, se nós dermos a mãos, esse governo não se mantém. O poder é popular, e deve vir do povo e para o povo. Quando isso acontecer nenhuma força será capaz de destruir uma história inteira de luta pela terra e por dignidade.

Acompanhe abaixo entrevista em vídeo:

Por: Maura Silva
Fonte: MST

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Política

Pará pode ser a bola da vez na lista de estados em calamidade financeira

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O desequilíbrio fiscal do Estado do Pará é gravíssimo e pode gerar consequências ainda mais drásticas para o futuro da economia

O Pará prepara terreno para se juntar aos seis estados brasileiro que já se declararam em estado de calamidade financeira e, portanto, assumem não terem condições de cumprir seus compromissos. O primeiro foi  Rio de Janeiro, seguido de Rio Grande do Sul e Minas Gerais e, agora, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso,

E por que o Pará pode ser a bola da vez?

Ora, o governador Helder Barbalho e seu secretário da Fazenda do Estado, Rene Oliveira Souza Junior,  no giro que fizeram  esta emana por Brasília, foram informados que o Estado enfrenta um gravíssimo  desequilíbrio fiscal e pode gerar consequências ainda mais drásticas para o futuro da economia. Esta situação foi revelada ao governador na reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e com toda a equipe da área econômica do ministério.

O rombo fiscal é de R$ 1 bilhão e 540 milhões referentes ao exercício de 2018. Com este volume, a classificação do Estado deve cair, a partir de maio, para C, o que pode impedir que o Pará capte qualquer tipo de financiamento.

isto é estranho porque o Tesouro Nacional informou no fim do  ano passado, que o Pará era um dos seis estados brasileiros com possibilidade real de crescimento em 2019,  ano passado que o Pará, em função do seu equilíbrio fiscal, era um dos seis estados brasileiro com possibilidade de crescimento real em 2019. E o ex-governador Simão Jatene,  quando deixou o cargo, divulgou que as suas contas estavam absolutamente em dia. E ainda deixou aprovada uma verba de R$ 500 milhões para ser investida nos municípios paraense.

Simão Jatene disse que deixava suas contas em dia. E o Tesouro Nacional reconheceu

ACUSAÇÕES

“Trata-se de uma irresponsabilidade do governo anterior que colocou o Estado do Pará em uma situação assim. Não se pode gastar mais do que se arrecada. Quando as despesas superam as receitas, não sobra dinheiro para investimentos nem para programas de fomento à economia. Manter as contas públicas em ordem é um indicador de que o Governo tem condições de adquirir novos empréstimos e quitar as dívidas. Ao recebermos a classificação C, estaremos sendo taxados como maus pagadores, sendo obrigados a assumir um ato de total irresponsabilidade cometido pelo governo anterior”, acusa Helder Barbalo, claramente decidido a desconstruir a imagem de seu antecessor

Helder disse ainda que tanto seus antecessores quanto os responsáveis pela aprovação de contas dos anos anteriores nos tribunais serão chamados a explicar as razões por não terem alertado sobre a má gestão e o agravamento do déficit fiscal. Segundo o chefe do executivo estadual, o Tesouro Nacional pretende convocar os tribunais de contas dos estados para discutir sobre o tema, uma vez que, em muitas outras unidades federativas, as contas são aprovadas sem que sejam feitos alertas sobre a situação fiscal da gestão o que daria aos governadores um salvo conduto. “A realidade contábil era outra e agora, quando assumem os novos gestores e destampam a panela, o que se vê é uma calamidade, um caos nas contas públicas”, ressaltou.

Crime de responsabilidade

Para o secretário da Fazenda, Rene Oliveira, o ato cometido pelo ex-governador Simão Jatene não é uma “pedalada fiscal”, motivo que tirou a ex-presidente Dilma Rousseff do governo, mas um crime de responsabilidade.  Ele explicou que, ao longo dos três primeiros anos de governo do seu segundo mandato, Jatene teria “escondido” dinheiro. “Ele não gastou com as necessidades básicas e primordiais do Estado como saúde, educação, segurança pública, entre outros. É como se ele tivesse guardado o dinheiro debaixo do colchão já que não contabilizou essa quantia”, pontuou o secretário.

Rene explica que o valor de R$ 1 bilhão e 540 milhões teria aparecido apenas no último ano de mandato, o que não seria o certo dentro da administração pública. A atitude teria deixado um rombo na economia, provocando déficit fiscal que pode cair na conta de cada um dos contribuintes paraenses.

“Foi um ato de completa irresponsabilidade. O Estado do Pará vai ser penalizado. O cidadão paraense vai ser severamente punido já que o governo que chegou agora não vai poder contrair empréstimos para fazer as melhorias necessárias para a população paraense”, lamentou o secretário.

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Política

Bolsonaro fará leilão do pré-sal nesta sexta (18) e prepara a maior entrega da história

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Brasil tem tecnologia e lidera exploração em águas profundas: não tem porque entregar tanta riqueza ao capital internacional

O presidente Jair Bolsonaro quer continuar e aprofundar o governo Temer. Em todas as áreas, na reforma da Previdência mas também na entrega de recursos ao imperialismo. Nesta sexta-feira (18) ocorrerá um gigantesco leilão do pre-sal e eles preparam um ainda maior, que promete ser a maior entrega de riquezas nacionais da história.

As gigantes imperialistas agradecerão. Nesta sexta-feira(18) será realizado um dos maiores leilões da riqueza nacional que se tem notícia. Irão a leilão os campos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos esses campos são adjacentes e contíguos aos ricos campos já leiloados de Lula e Júpiter. Não há estimativas oficiais mas ao menos 10 bilhões de barris do ouro negro devem cair em mãos estrangeiras.

Como comentou o jornalista Tito Barata, em sua  conta no Facebook, sob o título “Uma curta e rápida reflexão”.

“Você é o detentor da melhor tecnologia e maior especialista de exploração de petróleo em águas profundas; ninguém faz isso melhor do que você; tem equipamentos e mão de obra altamente capacitada. Há alguma lógica em leiloar esses campos petrolíferos nacionais para empresas multinacionais?

É o que o governo Bolsonaro vai fazer no leilão de amanhã. Acertou os detalhes com o enviado de Trump”.

Este primeiro leilão de Bolsonaro é somente preparatório da entrega da jóia da Coroa – o excedente na cessão onerosa que deve ocorrer nos próximos meses. A área excendente da “cessão onerosa” irá a leilão em breve, o volume em petróleo é de ao menos 10,8 bilhões de barris, mas algumas estimativas cifram em até 30 bilhões de barris nestes campos gigantes. É uma fortuna que será dada de bandeja para a Shell, Total, Repsol, e outras empresas estrangeiras.

Quando a cessão onerosa for a leilão serão entregues os campos de Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. A Petrobras ficará de fora, e será acionista minoritária de qual empresa imperialista abocanhar o restante.

Pelo preço atual do petróleo o leilão desta sexta- feira significa uma entrega de ao menos US$ 510 bilhões e próximo de valor que pode alcançar US$ 1,5 trilhão.

A dimensão destas entregas é avassaladora. Antes da descoberta do pré-sal o volume total de petróleo conhecido no país era de cerca de 9 bilhões de barris, cada leilão desses entregará um volume superior, outra comparação que se pode fazer é com um país inteiro conhecido como exportador de petróleo, o México, suas reservas cifram cerca de 7 bilhões, cada leilão de Bolsonaro entregará 1 México e meio ao imperialismo!

Desde o governo Temer a participação estrangeira no saque da riqueza nacional tem aumentado exponencialmente, com privatizações de campos de petróleo que pertencem à Petrobras e com novos leilões, em dois anos a produção estrangeira passou de 7% para 23%, com o novo leilão umas das maiores e mais ricas reservas do país vai para mãos estrangeiras. Com estes novos leilões rapidamente a maior parte da produção nacional será estrangeira. Eis o entreguismo de Bolsonaro em todas suas cores.

MAU USO DAS RIQUEZAS

As vastas riquezas do subsolo nacional não podem servir para o saque imperialista nem para negócios corruptos iniciados na ditadura militar e continuados nos governos do PMDB, PSDB e PT, estas riquezas podem servir ao povo brasileiro. Por isso o Esquerda Diário luta para que todo petróleo nacional seja da Petrobras e a Petrobras seja 100% estatal e gerida pelos seus trabalhadores com controle popular, única maneira de garantir que estes recursos sirvam aos interesses nacionais e não à corrupção e ao saque imperialista.

FONTE: Movimento Revolucionário de Trabalhadores

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