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GOVERNO DO PARÁ

Governo do Estado anuncia calendário de pagamento para os Servidores, confira!

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

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Os funcionários públicos estaduais, da administração direta e indireta, começa a receber os salários do mês de abril na próxima quinta-feira (25). Serão pagos primeiramente os inativos militares e pensionistas civis e militares, além dos inativos civis e as pensões especiais da Secretaria de Estado de Administração (Sead). O pagamento será encerrado no dia 30 (terça-feira), com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior.

No vencimento dos servidores públicos do Estado no mês de abril de 2019, será efetuado desconto relativo a um dia de trabalho da sua remuneração a título de contribuição sindical, em cumprimento a recomendação da Procuradoria Geral do Estado em razão de acordo judicial celebrado nos autos do processo n 0000154-35.2018.8.08.0003 referente ao pagamento de contribuições sindicais do ano de 2017. Todos os servidores públicos civis da administração direta e indireta do Estado do Pará serão abrangidos, exceto delegados, servidores vinculados ao grupo TAF, servidores da Seduc, servidores do Detran e servidores vinculados a carreira jurídica do Estado e aos órgãos a ele vinculados.

Confira o calendário de pagamento do mês de abril de 2019 

Dia 25 (quinta-feira) – Inativos militares e pensionistas civis/ militares e inativos civis e pensões especiais/ Sead

Dia 26 (sexta-feira) – Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Sectet, Sead, Sefa, Seplan, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur

Dia 29 (Segunda-feira) – Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial do Estado, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e NGTM

Dia 30 (terça-feira) – Seduc (capital e interior)

Por Luciana Benício

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GOVERNO DO PARÁ

Seap mantém visitas suspensas em cinco presídios do Pará

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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou nesta sexta-feira (7) que cinco presídios permanecem com as visitas suspensas no Pará. As demais unidades prisionais tiveram a visitação liberada à familiares de acordo com os calendários que serão disponibilizados pela secretaria.

De acordo com a Seap, os centros de Recuperação do Coqueiro (CRC), Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), Triagem Masculina de Marabá (CTMM), Recuperção Feminino de Marabá (CRFM) e Recuperação Regional de Paragominas (CRRPA) permanecem com as visitas suspensas até que sejam implantados os procedimentos de segurança.

Suspensão das visitas

No dia 27 de janeiro de 2020, o Governo do Pará suspendeu as visitas em todas a unidades prisionais do estado. Na ocasião, a Seap alegou que a medida foi uma ação estratégica para manutenção da ordem e segurança.

Conforme o texto da portaria, “é admissível a suspensão de visitas diante de fundadas suspeitas de rebelião, motim, ou outros eventos que possam fragilizar a segurança das penitenciárias”. O texto diz ainda que “recomenda-se a todos os Diretores, Gerentes de Segurança e Chefes de Equipes das unidades que procedam a intensificação dos protocolos de segurança, controle de acesso, controle de pátio e vigilância aproximada em todas os estabelecimentos prisionais, seguindo-se estritamente os procedimentos indicados pela Assessoria de Segurança Institucional, Diretoria de Administração Penitenciária, Comando de Operações Penitenciárias e Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, em caso de ataque externo às instalações prisionais, tentativas de motins ou rebeliões por parte da população carcerária”.

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GOVERNO DO PARÁ

Governo do Pará exonera secretária e adjunta da pasta de educação

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A professora Leila Freire assumirá a Secretaria de Educação no Governo Helder. — Foto: Reprodução / Twitter / Helder Barbalho

Leila Freire estava no comando da Seduc desde o início do governo Helder. Quem vai assumir o comando da secretaria de forma temporária é o secretário da casa Civil, Parsifal Pontes.


O Governo do Pará informou nesta quarta-feira (4) que a secretária de educação do estado, Leila Carvalho Freire, foi exonerada. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado. O Governo não informou o motivo da exoneração.

De acordo com o documento publicado, além da secretária, Ana Paula Fernandes Renato também foi exonerada do cargo de Secretária Adjunta do órgão. Quem vai assumir o comando da secretaria de forma temporária é o secretário da casa Civil, Parsifal Pontes.

Leila estava no comando da Secretaria de Educação (Seduc) desde o início do governo Helder. Ela possui experiência na área da docência na educação básica e ensino superior. Leila também já tinha sido titular das Secretarias de Educação de Ananindeua e Benevides.

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GOVERNO DO PARÁ

Governo do estado suspende visitas em todos os presídios do Pará

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Fonte: G1 Foto: Reproducao

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), a medida é uma ação estratégica para manutenção da ordem e segurança.


As visitas a detentos estão suspensas em todos os presídios do Pará, incluindo as Centrais de Triagem e a Central de Recaptura de Condenados. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27), pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Em nota, a Seap informa que a suspensão segue a determinação da Portaria nº 139/2020-GAB/SEAP/PA, publicada no sábado (25). A Seap alega que “a medida é uma ação estratégica para manutenção da ordem e segurança e está prevista em portaria anterior nº 994, de 17 de setembro de 2019”.

Conforme o texto da portaria, “é admissível a suspensão de visitas diante de fundadas suspeitas de rebelião, motim, ou outros eventos que possam fragilizar a segurança das penitenciárias”. O texto diz ainda que “recomenda-se a todos os Diretores, Gerentes de Segurança e Chefes de Equipes das unidades que procedam a intensificação dos protocolos de segurança, controle de acesso, controle de pátio e vigilância aproximadaem todas os estabelecimentos prisionais, seguindo-se estritamente os procedimentos indicados pela Assessoria de Segurança Institucional, Diretoria de Administração Penitenciária, Comando de Operações Penitenciárias e Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, em caso de ataque externo às instalações prisionais, tentativas de motins ou rebeliões por parte da população carcerária”.

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