Conecte-se Conosco

MUNICÍPIOS

Governo do Estado atende demandas de 11 municípios

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Um desejo antigo da população de São João de Pirabas, no nordeste paraense, em breve, vai se tornar realidade: a pavimentação da PA-324, no trecho de 18 quilômetros que liga a localidade de Santa Luzia à vila de Japerica. A demanda, apresentada ao governador do Estado, Helder Barbalho, pelo prefeito Antônio Menezes, conhecido como Tonhão, foi atendida pelo chefe do Executivo estadual, que recebeu, durante toda a manhã desta quinta-feira (06), no Palácio do Governo, em Belém, representantes de diversos municípios paraenses.

Para São João de Pirabas, além da PA-324, o governador também autorizou a implantação de cinco quilômetros de asfalto na sede da cidade, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), e convênio, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), com um hospital privado, enquanto o hospital municipal está sendo reformado.

Brejo Grande do Araguaia – Com o prefeito Marcos Nascimento, o Marcos “Baixinho”, de Brejo Grande do Araguaia, no sudeste paraense, o governador Helder Barbalho tratou sobre a recuperação da PA-459 e PA-461, que cortam a região, além da revitalização de pontes de concreto, e urbanização e iluminação na entrada do município, que tem cerca de sete mil habitantes.

Baião – Já a população de Baião foi contemplada com a conclusão de dois quilômetros de asfalto na sede da cidade, que ficaram inacabados na gestão passada, além de apoio para recuperação de vicinais e encaminhamento para a reforma do hospital municipal, em parceria com a Sespa. O assunto foi tratado com o prefeito Jadir Rodrigues.

Paragominas – Com Paragominas, representada pelo prefeito Paulo Tocantins e produtores rurais, o chefe do Executivo estadual discutiu, principalmente, soluções para a logística do transporte de grãos, que ficou prejudicada com a queda da ponte sobre o rio Moju, no último mês de abril.

Helder Barbalho pediu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) que priorize o licenciamento ambiental de um porto a ser construído no rio Capim, à altura de Ipixuna do Pará, para dar uma opção de transporte dessa carga. Além disso, o governador também encaminhou a comitiva para audiência com o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, para debater questões relativas à regularização fundiária naquela região.

Rio Maria – Helder Barbalho também recebeu o prefeito de Rio Maria, Francisco Paulo Dias, o Paulinho, com quem tratou de diversos convênios que o governo do Estado tem com o município, para a reforma e ampliação de escolas, construção do hospital municipal, do quartel da Polícia Militar e do terminal rodoviário. Todas as obras estão em fase final e, em breve, devem ser inauguradas.

Floresta do Araguaia – O governador do Pará teve audiência, ainda, com uma comitiva de Floresta do Araguaia, no sul do Estado, capitaneada pelo prefeito Adélio dos Santos. Eles acordaram sobre a pavimentação da avenida Orlando Mendonça, a principal via do município, que será asfaltada e terá os canteiros reformados, numa parceria entre a prefeitura e o governo do Estado.

Acará – Obras importantes para o desenvolvimento do Acará também serão agilizadas após a reunião desta tarde com o chefe do Executivo estadual. A prefeita Amanda Martins ressaltou que todos os pedidos feitos ao governador Helder Barbalho foram atendidos, dentre eles a liberação da segunda parcela do convênio para a construção da Praça da Bíblia – obra avaliada em R$ 500 mil; de recursos para a construção de dois trapiches hidroviários, asfaltamento de vias e para executar melhorias no sistema de abastecimento de água da cidade.

Maracanã – No município do nordeste do Pará, o governador garantiu que irá retomar e concluir as obras de reforma e ampliação das escolas Taurina Botelho e Abel Chaves, realizadas por meio de convênios já assinados. Também foram discutidos com a prefeita de Maracanã, Raimunda da Costa Araújo, a regularização do transporte escolar do município; a recuperação do trapiche localizado no Mercado Municipal; da estrada estadual PA-127, com a operação tapa-buracos; e do trapiche que fica na comunidade “40 Do Mocoóca”.

Segundo a prefeita, nesta quinta-feira, uma equipe da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) foi até o local para avaliar a situação e iniciar o quanto antes as obras. “Ficou definido que o governador vai atender essas demandas nesse primeiro momento e, no decorrer do tempo, vai nos ajudando de acordo com as possibilidades. Sabemos que são muitos municípios na mesma situação, mas as coisas tendem a melhorar”, concluiu Raimunda Araújo.

Melgaço – Na região do Marajó, o prefeito do município de Melgaço, José Deucicley Pacheco, tratou sobre os serviços de asfaltamento na cidade, a reconstrução do trapiche do Moconha e as obras de reforma do hospital municipal. Uma reunião, ainda na tarde desta quinta-feira, foi marcada com a secretária adjunta de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ivete Vaz, para que possa ser discutido o trabalho a ser realizado na unidade de saúde.

Palestina do Pará – Foi autorizada pelo governador Helder Barbalho a execução direta ou por meio de convênio das obras para a construção do Estádio de Futebol da cidade, a liberação da última parcela do convênio em andamento para a recuperação de 32 km de estradas e vicinais e, ainda, liberado o patrocínio do Banco do Estado do Pará (Banpará), para a realização do Festival de Verão do município. “A relação do governador com o município está muito boa, com rápido atendimento e todas as obras em execução”, concluiu o prefeito Claudio Santos.

São Sebastião da Boa Vista – Com o prefeito Hilton Lima, Helder Barbalho falou sobre diversos serviços em andamento, e autorizou a liberação de recursos para a terraplanagem da estrada Boa Vista Cocal; a compra de equipamentos para o hospital municipal, um investimento de R$ 500 mil; a aquisição de 2 km de estivas de concreto para serem utilizados em pontes; e a conclusão de sistema de abastecimento de água do município, serviço de aproximadamente R$ 600 mil.

Vigia – A última reunião do dia foi com a prefeita do município de Vigia, Camille Vasconcelos, que tratou sobre a reforma das escolas estaduais Presidente Keneddy – cujo início das obras está previsto para 1º de julho – e Penhalonga – serviço já iniciado; e também conseguiu, junto ao governador, a autorização de R$ 50 mil em apoio à manutenção de ramais na área rural e R$ 400 mil para a reconstrução de uma parte da orla da cidade.

Continue lendo
Clique para comentar

MUNICÍPIOS

Fiscais da Sefa apreendem 12 toneladas de arroz sem documentação

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

A fiscalização realizada pela Coordenação Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Santarém, no oste paraense, e pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos resultou, na terça-feira (20), na apreensão de 12 toneladas de arroz no porto do DER, localizado no bairro Prainha, na orla da sede municipal de Santarém. A mercadoria não possuía documento fiscal.

As equipes das unidades fazendárias, trabalhando juntas, flagraram o descarregamento de arroz, oriundo do município de Belterra. A carga estava sendo colocada em uma balsa, com destino a Oriximiná, outro município da região. Constatada a irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 8.445,60, incluindo imposto e multa.

A operação em portos fiscaliza embarcações que fazem o transporte intermunicipal de mercadorias e passageiros no oeste do Estado. “Estamos reforçando a fiscalização em áreas de portos, verificando a regularidade fiscal das empresas e documentos de transporte de mercadorias”, informou Volnandes Pereira, coordenador da unidade de Portos e Aeroportos da Sefa.

Os fiscais também verificam se as empresas transportadoras de passageiros estão emitindo o Bilhete de Passagem eletrônico (BP-e), obrigatório desde julho deste ano, informou a coordenadora da Regional de Santarém, Gina Correa.

Continue lendo

MUNICÍPIOS

Prefeitura de Canaã dos Carajás vai contratar fisioterapia para atender atletas

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A administração de Jeová Andrade está acertando os últimos detalhes para contratar uma empresa especializada em serviços de fisioterapia, inclusive profissionais e equipamentos, visando à reabilitação de atletas atendidos por programas da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Funcel), controlada pela Prefeitura de Canaã dos Carajás, a sexta mais endinheirada do Pará.

Na semana passada, foram acertados os últimos detalhes da licitação, que teve o edital publicado no dia 13 de maio para contratar o serviço. A Clínica São Camilo Fisioterapia & Estética (cuja razão social é a CC Vieira & Morais Neto Ltda) venceu a licitação de todos os serviços, dispondo-se a realizar 2.500 sessões de fisioterapia pelo preço de R$ 90. O andamento do processo licitatório pode ser acompanhado.

A Funcel alega que a contratação dos serviços é necessária porque ela não possui profissionais especializados na área de fisioterapia e reabilitação para atendimento aos atletas da Fundação. Durante a prática de atividade física e esportes, não é raro que os atletas sofram acidentes e se lesionem, razão pela qual é preciso ter à disposição profissionais habilitados ao tratamento.

A entidade lembra que o município até possui fisioterapeutas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas “o atendimento é muito moroso, considerando-se a alta procura pelos pacientes da rede pública”. A Funcel observa que os atletas correm o risco de passarem “meses na fila de espera”, aguardando por atendimento, o que pode agravar o quadro clínico. A Fundação destaca ainda que foi feito investimento por parte do município de Canaã dos Carajás na formação dos atletas e que a saída de qualquer um deles do plantel pode gerar prejuízo financeiro por tudo o que foi gasto com a formação profissional do competidor.

Continue lendo

MUNICÍPIOS

Tribunal de Justiça do Pará instala Juizado Especial em Tucuruí

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Tribunal de Justiça do Pará instalou a 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, em Tucuruí. A cerimônia de inauguração aconteceu na tarde de ontem, terça-feira (20). O Juizado Especial Cível e Criminal, popularmente conhecido como Juizado de Pequenas Causas, funcionará no prédio anexo ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Gamaliel.

A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenadora-geral dos Juizados Especiais do TJE/PA, descerrou a placa de inauguração acompanhada pelo juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, Thiago Cendes Escórcio, e pelo reitor da Faculdade Gamaliel, Océlio Nauar de Araújo.

Nazaré Gouveia avalia que a instalação do Juizado é um grande avanço para o município de Tucuruí e também para a região do lago. A parceria celebrada com a Faculdade Gamaliel tem garantido a atuação da Justiça do Estado na região. “Os Juizados Especiais são órgãos do poder judiciário que servem para resolver pequenos conflitos judiciais com mais rapidez, sem despesas e buscando chegar a um acordo entre os envolvidos”, esclarece a desembargadora.

Océlio Nauar enfatizou o grande benefício que será a instalação do Juizado de Pequenas Causas para a população de Tucuruí e região. O Poder Judiciário vem garantir maior celeridade na solução das pequenas causas, além da abertura de acesso as pessoas comuns. “Outro grande benefício será a possibilidade de os acadêmicos do curso de Direito estarem em preparação contínua, na prática diária no acompanhamento das soluções dos conflitos que serão mediados no Juizado”, observa o reitor.

O prefeito Artur Brito lembrou da grande necessidade que as pessoas atravessavam para a resolução dos pequenos conflitos que surgem no dia-a-dia: “Agora, com a instalação do Juizado Especial, além da maior rapidez na solução dos casos, aquelas pessoas carentes que se enquadram nos requisitos do Juizado Especial não terão nenhuma despesa para a solução dos litígios”, explica o prefeito.

Thiago Cendes Escórcio, juiz titular da 1ª Vara Cível e Empresarial e Diretor do Fórum da Comarca de Tucuruí, destaca que o Juizado de Pequenas Causas é uma importante ferramenta para a solução dos conflitos de pequeno porte. “Com a nova Vara Especial a população de baixa renda terá um local para a solução mais célere dos conflitos, com a possibilidade da celebração de acordos entre as partes”, esclarece o magistrado.

Continue lendo

Destaque