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Governo do Pará

Governo do Pará é homenageado com Mérito Industrial na FIPA 2019

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

O governador Helder Barbalho é o grande homenageado da XIV edição da Feira da Indústria do Pará (FIPA 2019), que ocorrerá entre os dias 15 e 18 deste mês, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Já na abertura do evento, na noite desta quarta-feira (15), ele será condecorado com a medalha do Mérito Industrial Simão Miguel Bitar, destinada a personalidades, organizações e instituições públicas, que tenham distinção por obras dedicadas ao bem público, com prestação de relevantes serviços à indústria paraense. Cerca de 70 estandes, com mais de 100 expositores, estarão reunidos em quatro dias de Feira.

O Governo do Estado participa com 11 secretarias e órgãos estaduais que investem, dentro de suas em ações de fomento ao setor produtivo. São elas as secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedeme), de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), de Turismo (Setur), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), e órgãos como a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado (Codec), Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa), Junta Comercial do Pará (Jucepa), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará),Espaço São José Liberto e ainda o Banpará. O Estado tem parcerias do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB Pará) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

PROGRAMAÇÃO TÉCNICA

Os trabalhos das pastas econômicas do Executivo estadual serão abertos com a exibição do vídeo institucional do Governo do Estado sobre as potencialidades e oportunidades de negócios presentes no território paraense, a ser apresentado no estande institucional, ainda na noite de abertura da Feira. A partir de então e até o encerramento da Fipa, no sábado (18), profissionais das mais diversas formações, que trabalham no Governo, como economistas, administradores, geólogos, engenheiros de produção, entre outros, farão atendimentos diretos ao público, prestando esclarecimentos e informações sobre as cadeias econômicas paraenses, com destaque para pecuária sustentável, manejo florestal, produção e verticalização do cacau e açaí, turismo e gastronomia, verticalização mineral, entre outras.

Os técnicos do Estado também estarão à frente de uma programação técnica com palestras e rodas de conversas voltadas para o aprimoramento, tanto de trabalhadores da indústria, quanto de representantes de setores da economia. Na quinta-feira, das 14h às 20h, haverá palestras proferidas por servidores da Sedeme sobre “Oportunidades de Negócios no Estado do Pará”, “Incentivos Fiscais”, “Crédito do Produtor – Fomento para a Indústria”, entre outros tópicos.

A chamada Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial é o tema da FIPA 2019 que mostrará algumas das tecnologias para automação e controle nos processos industriais. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Iran Lima, a FIPA já é um espaço de referência que possibilita que o setor produtivo em geral “conheça, avalie e por que não, adote avanços que o auxiliem no aumento da produtividade e na solução de problemas específicos de suas empresas e empreendimentos”, observou Iran Lima.

Presentes na FIPA, os empreendedores mobilizados pelas iniciativas do Espaço São José Liberto, instituição que compõe o organograma da Sedeme, vão expor e comercializar produtos como artesanatos, acessórios de moda e joias.

O Espaço São José Liberto é gerenciado pelo Instituto de Gemas e Joias da Amazônia que tem como finalidade fomentar o desenvolvimento dos setores criativos como gemas, joias, moda, artesanato com ênfase no desenvolvimento econômico da gestão do ciclo de design e apoio à criação, produção e comercialização.

Confira a programação completa das palestras da Sedeme na FIPA 2019:

Quinta, 16 de maio

14h – Incentivos Fiscais no Estado do Pará, sala 5, com Marília Amorim.
14h – O papel do crédito no fomento, sala 9, com Dalila Alves.
15h – O crédito como ferramenta de desenvolvimento econômico, sala 9, com Cindy Ornela.
20h – Oportunidades de negócios no Estado do Pará, sala 4, com Lourival Ribeiro Júnior /Célia dos Anjos.
20h – Crédito do Produtor: Fomento para a indústria, sala 5, com Mauro Rodrigues Barbalho
20h – Comércio exterior e câmbio – Produtos e serviços para fechar bons negócios, sala 9, com Gisele Neves Vicente.

Sexta, 17 de maio

14h – O cooperativismo como alternativa de desenvolvimento econômico, sala 4, Ernandes Raiol da Silva.
14h –  Ambientes de inovação (e colaboração) para o desenvolvimento sustentável na Amazônia: o caso do PCT, sala  10, com Rodrigo Quites Reis e Milkson Ferreira Campelo.
20h – Desburocratização do Registro de Empresa, sala 4, com Fernando Velasco Breno  Cardoso.

SERVIÇO FIPA 2019: A 14ª Edição da Feira das Indústrias do Pará acontece de 15 a 18 de maio no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, de 17h às 22h.

Por Valéria Nascimento

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Governo do Pará

Relatórios da Sefa mostram que Pará arrecadou R$ 9,455 bilhões em quatro meses

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

O Estado do Pará arrecadou R$ 9,455 bilhões em receitas totais nos quatro primeiros meses de 2019. Os valores serão publicados nos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal no final de maio e encaminhados para análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A apuração mensal está disponível para consultas no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na área do Tesouro estadual – receitas/despesas. As receitas correntes totalizaram R$ 9,049 bilhões, em quatro meses, e o ICMS chegou a R$ 3,737 bilhões.

Os Balancetes Consolidados, divulgados mensalmente, evidenciam toda a arrecadação do Estado e todas as despesas realizadas, detalhadas por natureza orçamentária, atendendo à Lei Complementar 101, de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; a Lei Complementar 131, de 27/05/2009, a da Transparência, e ao compromisso assumido no Programa de Ajuste Fiscal (PAF/STN).

Até o exercício financeiro de 2018, o Estado obedecia ao Ementário da Receita Original, definido pela Portaria Ministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001. O Ementário definia que a receita era informada pelo valor bruto, e as deduções (Fundeb, Devoluções de Receitas e Outras Deduções) seriam informadas em contas redutoras, iniciadas pelo código “9”, para evidenciar e diferenciar das receitas correntes e de capital informadas nos grupo “1” e “2”.

Adequação – A partir de janeiro de 2019, o Estado foi obrigado a se adequar a um “novo” Ementário da Receita, em conformidade com as alterações realizadas na Portaria Ministerial STN/SOF nº 163. Entre essas estão as receitas acessórias de impostos, que passariam a ser registradas no mesmo grupo de receitas originárias. E a segunda alteração é que as Deduções de Receitas código “9” deixariam de existir, passando a ser registradas de forma a deduzir diretamente no grupo de receitas originárias (ICMS, IPVA e ITCD). Com isso, “todos” os impostos estaduais passaram a ser evidenciados pelos seus respectivos valores líquidos.

A partir de janeiro de 2019, a Sefa começou a aplicar as normas do “novo” Ementário da Receita, adequando todos os relatórios e demonstrativos. Com isso, as receitas de janeiro a abril de 2019 no site da Sefa passaram a apresentar a receita orçamentária arrecadada pelo valor líquido, excluindo Fundeb, Devoluções de Receitas e Outras Deduções.

No relatório da receita orçamentária arrecadada, disponibilizado no site da Sefa, foi informado, em nota de rodapé, que a receita estava pelo valor líquido, esclarecendo, ainda, todas as deduções realizadas no período, para dar transparência às informações prestadas.

Ou seja, a comparação entre receita e despesa de 2018, em relação a 2019, deve levar em consideração que os valores de 2018 são receita bruta, e receita líquida em 2019, atendendo à diretriz da contabilidade pública.

Por Ana Marcia Pantoja

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Governo do Pará

Estado traça estratégias para acelerar elucidação de mortes no Guamá

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Os titulares de todos os órgãos de segurança pública do Estado estiveram reunidos com o governador Helder Barbalho na noite deste domingo (19), no Palácio de Governo, para traçar as estratégias de investigação das 11 mortes ocorridas nesta tarde no bairro do Guamá, em Belém. O secretário de Estado Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado informou, durante coletiva à imprensa, que o principal objetivo da reunião foi alinhar as ações para garantir a resposta mais rápida possível ao caso.

Entre os mortos, estão seis mulheres e cinco homens; a maioria das vítimas foi atingida com tiros na cabeça. Outra pessoa foi baleada, mas foi socorrida e encontra-se internada. Polícias Civil e Militar atuam no local do crime, auxiliadas por 30 viaturas, 20 motocicletas e o apoio da Força Nacional no reforço à segurança.

Agentes do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) também foram até a área para coletar indícios dos crimes e remover os corpos, que já estão sendo liberados para as famílias. Até o momento, nove das 11 vítimas tiveram as identidades confirmadas. No local, foram encontradas munições de dois calibres distintos.

“Nenhuma linha de investigação será descartada, a fim de responsabilizar os envolvidos, mas elas permanecerão em sigilo para garantir o andamento seguro da investigação. Onze mortes em uma mesma ação é um número considerável, mas nós temos dado respostas rápidas aos crimes ocorridos desde o início desta gestão. A Polícia Civil vem demonstrando o compromisso com essa celeridade na solução dos casos e neste não será diferente”, afirmou o secretário Ualame.

Ainda de acordo com o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), estes crimes exigem um rigor ainda maior dos órgãos de segurança pública. “Iremos responsabilizar quem quer que tenha praticado essa atrocidade. Não iremos recuar. Agiremos com rigor. Esse é o recado que o Estado tem para dar”, reforçou.

Segundo o órgão, a redução em 25% nos índices da criminalidade mostra que a nova gestão está no caminho certo e que, com a ajuda do núcleo de inteligência das polícias será possível prevenir outros crimes. “Os índices de redução da criminalidade são consideráveis e são maiores do que a média nacional. O nosso interesse é que a tranquilidade possa voltar a existir no nosso Estado”, destacou Ualame. O prazo para conclusão do inquérito é de 30 dias.

Local do crime – O bar onde ocorreram os crimes foi checado pela Polícia Civil anteriormente e tem autorização da Delegacia de Polícia Ambiental para funcionar até 27 de junho de 2019. O estabelecimento realizava uma festa desde a noite de sábado e já era alvo de reclamações da vizinhança devido ao barulho. No momento do crime, outras pessoas que estavam no local conseguiram fugir, segundo a polícia.

“Todas as informações que chegam para nós estão sendo checadas e apuradas e pedimos que a população colabore também com informações por meio do Disque Denúncia pelo telefone 181. Essa é uma ferramenta muito importante no nosso trabalho e garante o sigilo das informações repassadas. Ou seja, a comunidade pode nos ajudar na investigação mantendo a sua identidade preservada”, lembra Ualame.

Cultura de paz – Na ocasião, a Segup lembrou que o bairro do Guamá, por ser o mais populoso de Belém, está entre os contemplados pelo projeto “Territórios pela Paz”, iniciativa do governo que deve ser implantada ainda no segundo semestre deste ano. As ações de segurança nas localidades que irão receber o projeto já foram intensificadas desde janeiro deste ano. “A ideia do projeto é essa, a polícia entra por primeiro, ocupa aquela área e permite que serviços cheguem à população, com saúde, esporte, lazer e cultura”, concluiu o secretário.

Por Natália Mello

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Governo do Pará

Governo do Pará anuncia medidas para proteção de agentes de segurança pública

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Foto: Reprodução / Com informações Roma News

Durante reunião entre o governador do Pará, Helder Barbalho, e gestores do Sistema Estadual de Segurança Pública, todos puderam acompanhar de perto estratégias destinadas a prevenir crimes contra agentes de segurança pública. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira, 16, no Palácio do Governo, em Belém.

Entre as medidas está o oferecimento de uma linha de crédito específica, com juros mais atrativos, pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), para que agentes de segurança possam adquirir imóveis já prontos.

Durante a coletiva foi apresentado também o projeto para a construção de conjuntos habitacionais para agentes de segurança, em áreas já identificadas nos municípios de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), Marabá (sudeste) e Santarém (oeste).

Haverá ainda massificação das ações de inteligência, de todos os órgãos do Sieds, para identificar a origem dos atos criminosos e punir os envolvidos dentro das normas da lei.

De forma preventiva, haverá a ampliação dos cursos de autodefesa para policiais militares – recurso que pode ser usado especialmente quando estiverem de folga -, no Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp).

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