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MEIO AMBIENTE

Governo do Pará mostra desafios da Amazônia e reforça compromisso com preservação da floresta

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Pela segunda vez participando de um evento da Revista Exame, desta vez o Exame Fórum, o maior de todos, o governador Helder Barbalho expôs aos presentes os desafios de estimular o desenvolvimento do Pará levando em consideração sua grandeza territorial e econômica. Em sua 11ª edição, o Exame Fórum reuniu no Hotel Unique, na cidade de São Paulo (SP), nesta segunda-feira (09), cerca de 500 empresários, executivos, políticos e formadores de opinião.

Em um debate sobre recuperação dos Estados, Helder Barbalho dividiu o espaço com os governadores Rui Costa (BA), Wilson Witzel (RJ) e Camilo Santana (CE), e reforçou o compromisso em construir um modelo de sustentabilidade para a Amazônia baseado no equilíbrio, na diplomacia ambiental e na compatibilização das vocações do Estado. Ele também enfatizou a necessidade de investimentos em Segurança Pública para além do poder de polícia.

Avanços – Helder Barbalho destacou vitórias em relação ao equilíbrio fiscal das contas públicas, sendo a principal delas a diminuição de 47,16% para 47,03% no comprometimento com gasto de pessoal no período de janeiro até agora – adiantando que a meta é de 46,17%, com ações que cruzam modernização da arrecadação tributária com justiça tributária. “Ampliamos em 9,5% a arrecadação do Estado em valores reais, enquanto o Governo Federal ampliou em 0,9%. Isso faz com que, na avaliação geral, tenhamos uma elevação de 6,5%. Mas entendemos que isso está muito aquém do que deve ser o pensar estratégico para o nosso Estado”, disse o governador do Pará.

Citando nominalmente o governador da Bahia, Helder Barbalho lamentou os danos aos estados exportadores causados pela Lei Kandir, desde 1996, que, segundo ele, se foi boa para o aumento da competitividade no mercado internacional, criou um grande rombo econômico acumulado em mais de R$ 635 bilhões para os que seguem, ano a ano, equilibrando a balança comercial do Brasil. “Estamos discutindo uma revisão do pacto federativo que possa, por um lado, não prejudicar as vocações de exportação do nosso país, mas por outro lado também não sacrificar os estados que tenham vocação para exportação”, ressaltou, acrescentando que “estamos focados em verticalizar as nossas produções, em garantir com que a logística seja um diferencial para o nosso Estado. Temos no Porto de Vila do Conde (em Barcarena), em frente à Belém, o principal porto da região Norte, com a maior proximidade do mercado americano e asiático pelo canal do Panamá, e também da Europa, mais acima”.

Logística sustentável – Em um evento de visibilidade nacional, Helder Barbalho aproveitou a ocasião para confirmar a construção de uma ferrovia que vai interligar a Norte-Sul com o porto em Barcarena, no nordeste paraense. “Com isso, estaremos juntando os modais ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário, criando um grande ‘hub’ (lugar onde as cargas de mercadorias são concentradas para serem redistribuídas), desafogando a dependência do Maranhão, no canal de Itaqui”, anunciou. O governador enfatizou que todo esse investimento em logística será acompanhado da compatibilidade entre agronegócio e preservação da floresta.

“Esse é um grande desafio, que não acho que seja apenas do Estado do Pará, e sim do Brasil. É preciso ter a dimensão e a compreensão disso, sob pena de atividades econômicas sofrerem sanções se o país não demonstrar claramente que tem responsabilidade e capacidade para o diálogo entre nossa principal atividade econômica, o agronegócio, e o principal ativo de biodiversidade, que é a floresta”, analisou o governador do Pará, defendendo ainda a regularização fundiária e a ampliação da produtividade sem mais derrubadas de árvores.

Hoje, a relação cabeça de gado (22 milhões) por hectare está em 0.9%. Helder Barbalho quer elevar essa proporção para três e chegar a 72 milhões de animais. “Seremos o maior rebanho bovino do Brasil. Isso é possível. Creio que haja um grande esforço da União com os estados e municípios para construir as soluções e fortalecer as vocações, compatibilizando com a nossa floresta”, disse o chefe do Executivo.

Segurança – Ao tratar sobre Segurança Pública ao lado dos mesmos gestores, Helder Barbalho lamentou novamente o episódio ocorrido no Complexo Penitenciário de Altamira, em julho passado, e citou o Programa Territórios pela Paz (TerPaz) como exemplo da necessidade de investimentos nas causas dos problemas que elevam os índices de violência. Ao mesmo tempo em que o Estado realizou intervenções em todo o sistema prisional, com fechamento de unidades inadequadas e retomada de obras paralisadas para criação de 1,6 mil novas vagas – equivalente a 20% do que existe atualmente -, foi colocado em prática o TerPaz, buscando o aumento da presença dos agentes de segurança e a retomada do território pelo próprio Estado.

O governador destacou ter assumido um Pará que convivia com 14 homicídios por dia, e na semana passada registrou períodos de 24 horas sem mortes -, o que para ele é uma demonstração clara de que a redução nos índices de criminalidade é real.

“Um ponto que nós entendemos ser o mais importante de tudo: segurança não se resolve sem a polícia, mas também não se resolve apenas com a polícia. Além do enfrentamento das ações de fortalecimento institucional da Polícia Civil, da Polícia Militar, das ações integradas com as secretarias municipais de Segurança, nós estamos fazendo assemelhado ao que fez o Ceará, criando um motivacional de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a Educação, para o ecológico, para a Saúde e Segurança, de forma a estimular que as guardas municipais possam ser implementadas e integradas ao sistema. Estamos avançando com a presença do Estado, também com investimentos em Cultura, Esporte e geração de emprego e renda”, afirmou o governador do Pará.

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MEIO AMBIENTE

Ibama cobra da Shell explicações sobre barris encontrados no litoral Nordestino

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Foto: Reprodução / Fonte: Estadão Conteúdo

O Ibama vai cobrar explicações da Shell sobre o aparecimento de barris no litoral do Nordeste atrelados à empresa. Paralelamente, o órgão pedirá cópia do laudo técnico da Universidade Federal de Sergipe (UFS) sobre o material que foi encontrado nos barris que chegaram ao litoral do Estado. A apuração está relacionada as manchas que se espalham pelo mar na Região Nordeste. A informação foi confirmada à reportagem pelo presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim.

Segundo ele, a análise do Ibama parte de um pedido do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Vamos cobrar explicações da Shell e cópia do laudo da Universidade, no mínimo”, disse Bim ao jornal O Estado de S. Paulo.

Procurada, a Marinha informou que as manchas de óleo que chegaram às praias do Nordeste não são compatíveis com o material encontrado em amostra de material encontrado em barril da Shell.

Nesta semana, investigações da Marinha e da Petrobras encontraram petróleo com a mesma “assinatura” do óleo da Venezuela nas manchas do litoral. Essa informação já havia sido comunicada ao Ibama. O poluente já foi identificado em mais de 138 pontos no litoral dos nove Estados da região.

Também nesta semana, a Petrobras afirmou que a análise realizada pela empresa em amostras de petróleo cru encontrado em praias do Nordeste “atestou, por meio da observação de moléculas específicas, que a família de compostos orgânicos do material encontrado não é compatível com a dos óleos produzidos e comercializados pela companhia”.

Por meio de nota, a Shell afastou relação entre os barris e as manchas de óleo. “A Shell Brasil esclarece que o conteúdo original dos tambores localizados na Praia da Formosa, no Sergipe, não tem relação com o óleo cru encontrado em diferentes praias da costa brasileira”, diz o texto. “São tambores de óleo lubrificante para embarcações, produzido fora do país. O Ibama está ciente do caso.”

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MEIO AMBIENTE

Justiça determina que União contenha avanço de óleo em Sergipe

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Foto: Adema/Governo de Sergipe / Fonte: Agência Brasil

A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, VazaBarris e Real, no litoral sergipano. A medida deve ser tomada em até 48 horas, para evitar uma contaminação mairo do óleo de origem desconhecida que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste brasileiro.

A União e o Ibama terão que pagar R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da medida. A decisão do juiz Fábio Cordeiro de Lima atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado. Para o MPF, a União não tem tomado todas as medidas que poderia para proteger as áreas sensíveis.

“Desde o primeiro instante os Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (existentes e aprovados pelo órgão ambiental competente) poderiam ter sido acionados em Sergipe, de modo a serem implementadas todas as medidas necessárias de contenção e recolhimento do material poluente”, diz um trecho da ação do MPF.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que ainda não foi notificada e que, assim que isso ocorrer, analisará as medidas a serem adotadas.

Em sua decisão, o juiz afirma que não é possível colocar barreiras de contenção de óleo em toda a costa do Sergipe e que uma decisão judicial deve ser tomada considerando sua possibilidade de realização, para que não se torne uma medida inócua.

“A colocação de boias em pontos críticos constitui medida que, se não elimina completamente o risco, atenua os danos, constituindo uma medida necessária e urgente no presente caso”, diz a decisão. O magistrado também chama a atenção para a necessidade de proteger a cabeceira de rios: “É, de fato, fundamental proteger a cabeceira dos rios para que não haja uma maior contaminação das águas, principalmente dos rios utilizados para o consumo da população.”.

As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro. Até o início desta semana, a Petrobras havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados por manchas de óleo.

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MEIO AMBIENTE

Óleo já atingiu 14 unidades de conservação federais

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Foto: Reprodução / Fonte: Estadão Conteúdo

Catorze unidades de conservação federais marinhas já foram atingidas pelo óleo que contamina o litoral nordestino há mais de um mês, segundo monitoramento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente. São parques nacionais, reservas voltadas para a proteção ambiental e extrativistas, entre Maranhão e Sergipe, tornando ainda pior o impacto do desastre. Até esta sexta-feira, 11, eram 156 pontos onde houve registro do poluente.

Os danos mais visíveis são os das tartarugas cobertas de óleo e os esforços do projeto Tamar em resgatar os filhotes e soltá-los só em alto mar, como ocorreu na Reserva Biológica Santa Isabel (SE). Segundo o ICMBio, cerca de mil filhotes de tartarugas já foram levados para o alto-mar e há um monitoramento diário das desovas.

Para essas espécies, o cenário acaba de ficar ainda mais complicado, porque a mancha chegou nesta sexta à Praia do Forte, na Bahia, a principal área de desovas de tartarugas do País, a maior densidade de população e onde são encontradas quatro das cinco espécies de tartarugas marinhas do Brasil, segundo a Fundação Pró-Tamar.

Mas várias outras unidades de conservação também estão sofrendo danos, em diferentes graus. Toda essa costa é muito rica em recifes de corais, o que a torna particularmente sensível a desastres ambientais. Não à toa, houve toda movimentação nas últimas semanas por parte da comunidade ambientalista para serem tirados os blocos de Abrolhos dos leilões da Agência Nacional do Petróleo.

Um vazamento ali impactaria a região com a maior biodiversidade marinha do Brasil, o principal berçário das baleias jubarte. O parque de Abrolhos fica bem ao sul da Bahia, ainda longe das manchas, mas já há algumas estimativas de que o óleo pode chegar a Porto Seguro.

“O impacto é presente em todos os ecossistemas. Desde o ambiente de superfície, onde está a mancha, mas aos poucos o óleo vai se depositando, chega aos bancos de gramas marinho, que é alimento para o peixe-boi, por exemplo. Cobre corais. Nas marés altas, entra nos manguezais. É uma região toda conectada”, explica o biólogo especializado em oceanografia Clemente Coelho Jr, da Universidade de Pernambuco.

“Visualmente, vemos mais o impacto nas tartarugas, que sobem para respirar e acabam ficando oleadas. O problema é o que não estamos vendo”, complementa o pesquisador. Nos recifes de corais mais próximos das praias, por exemplo, já há imagens mostrando que a mancha está se depositando neles na maré baixa, impregnando sua estrutura calcária. “Uma vez incrustado em corais, bancos areníticos e rochosos, é praticamente impossível limpar”, afirma Coelho Jr.

Maior reserva marinha e costeira do Brasil, a Reserva Extrativista de Cururupu, a 170 km em linha reta da capital maranhense, teve seus primeiros registros de manchas negras na quarta-feira, 9, segundo informações de técnicos do Ibama no Maranhão.

A unidade tem área de 1.860 km² e uma extensa porção de manguezais protegidos, que formam um corredor ecológico de relevância mundial. No local, são registradas 12 comunidades pesqueiras, que abrigam 1,2 mil famílias incluídas em um plano de produção de pesca artesanal. O local também faz parte do pólo turístico Floresta dos Guarás, um dos mais exuberantes do País.

“Se o óleo chegar aos manguezais ficará praticamente inviável a retirada do produto, uma vez que o acesso é complexo”, explica Leonardo Soares, especialista em gerenciamento costeiro da Universidade Federal do Maranhão.

Na região vivem tartarugas, golfinhos, peixe-boi, diversas espécies de peixes, principalmente a pescada amarela, além de ostras e crustáceos. A reserva também tem um programa de proteção ao peixe-boi marinho, que está na lista de animais ameaçados de extinção.

Especialista vê demora em ação de limpeza

Coelho Jr., da Universidade de Pernambuco (UPE), questiona o tempo que se levou para tentar conter as manchas de óleo antes que elas atingissem metade do litoral brasileiro. A primeira notificação de manchas ocorreu em 2 de setembro, mas as ações praticamente só foram começar a ocorrer um mês depois.

“Existe o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas que não foi posto em prática. Ele prevê a criação de um gabinete de crise, o monitoramento, a identificação do óleo, a elaboração de modelos computacionais, com dados de circulação oceânica, das correntes, de informações meteorológicas, que mostram para onde vai a mancha. Era possível criar uma previsibilidade, mas nada disso foi feito”, diz.

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