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Meio Ambiente

Governo do Pará se diz ‘surpreendido’ e que suspensão de atividades da Hydro é ‘radical’

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Hydro contaminou mananciais de Barcarena e inviabilizou a permanência de moradores tradicionais na área
Após anúncio da Hydro Alunorte de suspender temporariamente 100% das operações em Barcarena e Paragominas, no Pará, o governo do Estado disse que foi “surpreendido” e considerou a decisão “radical”. Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (3), o governo afirmou que pediu à empresa um posicionamento formal, apresentando relatório que teria baseado a medida.

A refinaria em Barcarena, e consequentemente a mineradora em Paragominas, está operando com 50% de produção desde março, por determinação da Justiça após denúncias de despejo irregular de resíduos em rios e igarapés, causando danos ao meio ambiente e à população local. Os incidentes ocorreram nos dias 16 e 17 de fevereiro. Chovia bastante na época e a empresa decidiu despejar efluentes não tratados no leito do rio Pará para diminuir a pressão e o volume de água de chuva sobre o Depósito de Resíduos Sólidos 1 (DRS1).

Pela manhã, a Hydro anunciou que decidiu suspender operações após verificar que a área do DRS1 está próxima de atingir a capacidade e atribuiu isso ao embargo, que impediria o uso do filtro prensa e da recém-desenvolvida área de Depósito de Resíduos Sólidos (DRS2), que representam investimento de mais de R$ 1 bilhão. Oito mil trabalhadores devem ser afetados, direta e indiretamente.

Ainda segundo a empresa, devido ao embargo, a refinaria foi forçada a operar apenas o DRS1, que foi originalmente planejado para ser encerrado. A paralisação deve ocorrer, segundo a Hydro, de forma gradativa, dentro de 60 dias.

Hydro em Barcarena é investigada por despejo irregular de resíduos no meio ambiente. — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal

Hydro  é investigadab em Barcarena por despejo irregular de resíduos no meio ambiente

Após a decisão, representantes da Hydro foram chamados para uma reunião com o governador Simão Jatene; Procurador-Geral do Estado, Ophir Cavalcante; secretarário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Eduardo Leão; e o secretário de Meio Ambiente e Sus, Thales Belo.

O secretário Thales Belo afirmou que a Hydro havia sinalizado que as operações iriam até maio de 2019. “É estranho recepcionar a paralisação pouco tempo depois da empresa ter informado que suspenderia atividades em 2019”, disse.

Belo disse ainda que o governo desconhece detalhes técnicos do último relatório emitido pela empresa e enviou técnicos para inspecionar a bacia de rejeitos. Segundo ele, a vistoria foi realizada na tentativa de validar a decisão da Hydro e levantar documentos para fazer comparativos.

Durante a reunião, os diretores da Hydro disseram que no dia 28 de setembro a Alunorte recebeu informações preliminares de consultores prevendo possibilidade de rompimento da barragem do DRS1, caso o despejo continuasse. O relatório, segundo a Hydro, foi recebido na madrugada de segunda-feira (1º) e a decisão foi tomada na madrugada desta quinta, devido fechamento da Bolsa de Oslo – capital norueguesa, onde a empresa é sediada.

Na justificativa verbal, segundo o Governo, a Hydro defendeu a utilização do filtro prensa no DRS2, que está embargada. No entanto, de acordo com a Semas, o uso da tecnologia requer licença específica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ainda segundo a Semas, a Hydro possui apenas licença provisória para instalação do filtro, mas foi suspensa pelo Ibama.

Os dirigentes da Hydro disseram que a empresa pretende continuar as operações no estado e, em relação ao embargo, afirmaram que “é uma questão de entendimento técnico, pois a tecnologia é a melhor possível, portanto o embargo deve ser liberado para retomar as operações em toda a cadeia”.

Órgãos flagraram despejo de rejeitos no meio ambiente.  — Foto: Divulgação

Órgãos flagraram despejo de rejeitos no meio ambiente. — Foto: Divulgação

Acordos

Em relação aos acordos assinados pela Hydro em setembro – o Termo de Ajuste de Conduta e o Termo de Compromisso social – nos quais a empresa se comprometeu a investir R$ 250 milhões em ações em pelo menos 20 comunidades, o procurador Ophir Cavalvante disse que “o Estado não vai abrir mão”.

“As exigências à empresa foram mínimas. Não haverá qualquer tipo de recuo. O Estado vai cobrar aquilo que a empresa se obrigou e espera que seja cumprido”, afirmou.

Até então, a Hydro pagou R$33 milhões em multas, referentes aos anos de 2009 e 2018.

Danos ao meio ambiente

Nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, resíduos de bauxita contaminada vazaram da Hydro Alunorte para o meio ambiente após fortes chuvas em Barcarena. Após uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público, foi identificado uma tubulação clandestina que saída da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.

A empresa recebeu sanções da Justiça que determinou a redução de sua produção em 50% até que sejam resolvidos os problemas das comunidades atingidas pela contaminação e sejam resolvidos os problemas para a captação dos rejeitos das bacias durante as fortes chuvas que caem regularmente na região, além de ter condenado a empresa a pagar R$ 150 milhões por danos ambientais.

O Instituto Evandro Chagas realizou coletas de solo e água nas comunidades que ficam ao redor da Hydro e após análise em laboratório foi constatado alteração nos elementos químicos presentes no solo, além da presença de metais pesados e cancerígenos como chumbo. A Hydro encomendou um estudo que refutou as análises do IEC e negou que houve contaminação.

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Meio Ambiente

Ministro diz que Brasil avança na redução do aquecimento global

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Na Polônia, Edson Duarte explica ações do governo brasileiro

Debora Brito /Agência Brasi 

KATOWICE – Em discurso na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CPO 24), em Katowice, na Polônia, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse hoje (12) que o Brasil avançou nos compromissos assumidos para reduzir o aquecimento global. O encontro começou no dia 3 último.

O pronunciamento foi direcionado a representantes de mais de 190 países que integram a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas. Os ministros e delegados das nações têm a missão de elaborar até a próxima sexta-feira (14) um plano de ação para colocar em prática os objetivos do Acordo de Paris, firmado em 2015.

Esse acordo prevê que todas as nações adotem medidas para reduzir os efeitos do aquecimento global e trabalhem para conter as emissões de carbono, a fim de limitar o aumento da temperatura até 2ºC, se possível manter a 1,5ºC.

O ministro Edson Duarte ressaltou que a experiência do Brasil na área é exitosa e representa um esforço não só do governo, mas de toda a sociedade brasileira.

“Chegamos com a segurança de quem está procurando fazer a sua parte. Um país que reconhece a sua responsabilidade histórica”, disse.

Parcerias internacionais

Em seu pronunciamento, ele também sinalizou que o Brasil continua sendo um dos principais articuladores das ações climáticas e defendeu que as parcerias internacionais sejam fortalecidas para alcançar maior êxito na redução de emissões globais, além de promover crescimento sustentável e erradicação da pobreza.

Assim como fez nas outras reuniões da COP 24 nos últimos dias, o ministro brasileiro recomendou que as nações aumentem sua ambição e contribuam para o alcance das metas climáticas.

Ele conclamou que os países acelerem suas transições para economias de baixo carbono e estimulem a participação de todos os setores da sociedade para reduzir as emissões.

Ao citar o Diálogo de Talanoa, processo em que os países compartilham iniciativas bem-sucedidas promovidas pela comunidade local de combate ao aquecimento global, o ministro reforçou que a disposição para diálogo e a negociação “é uma virtude brasileira”.

Avanços

Duarte destacou que o Brasil conseguiu reduzir as emissões de carbono em 6 bilhões de toneladas entre 2006 e 2015, período que registrou queda significativa do desmatamento da Amazônia. Nos últimos três anos, as reduções chegaram a 3,9 bilhões de toneladas, observou.

Ele também informou que o Brasil tem mais de 173 milhões de hectares de áreas destinadas para a conservação. Mencionou o cadastro ambiental rural, que registrou mais de 5 milhões de propriedades rurais com áreas verdes preservadas.

O ministro reforçou que o país antecipou no ano passado o cumprimento das metas voluntárias das emissões de gases de efeitos estufa previstas para 2020 na área florestal. Adiantou que o Brasil também pode atingir a meta de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020 e comemorou a redução da taxa de degradação do cerrado.

O compromisso de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030 também foi destacado. Segundo Duarte, o país já tem 9,4 milhões de hectares em processo de recuperação.

Investimentos

No discurso, o representante do governo brasileiro citou os investimentos de mais de R$ 10 bilhões em técnicas agrícolas sustentáveis por meio do programa Agricultura de Baixo Carbono e o incremento do uso de biocombustíveis, através do programa Renovabio.

Segundo o ministro, os biocombustíveis já atendem quase metade da demanda de combustíveis para automóveis e cerca de 10% de veículos pesados.
Enfatizou que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 43% de energias renováveis. A meta brasileira é atingir o nível de 45% até 2030. Ele também informou que a geração de energia eólica cresceu 27% no ano passado.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte,  encerrou seu discurso alertando sobre as consequências graves das mudanças climáticas e a necessidade de tomada de ações urgentes contra o aquecimento global.

*A repórter participa da COP 24 a convite da United Nations Foundation

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Meio Ambiente

Emater recebe materiais para plantio de açaí no Xingu

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O supervisor regional e coordenador geral-adjunto do Comitê Gestor do PDRS/Xingu, Almir Segundo falou que o material, “vai começar a ser entregue imediatamente“. Ele ressaltou que os 30 projetos para o sistema de irrigação em plantio de açaí irrigado em terra firme perfazem o valor total de 640 mil reais. “Para cada uma das 30 propriedades, o valor aproximado investido é de 35 mil reais”, complementa Segundo.

Ele disse que tais propriedades passarão a se constituir em unidades demonstrativas. O Projeto de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Açaí Irrigado prevê a implantação de cultivo de açaí em sistema de irrigação, e foi elaborado na perspectiva de consolidação do PDRSX, Plano integrado pela Emater.

Edna Moura/Agência Brasil

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Meio Ambiente

Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

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Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP).

Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disser.

Senado

Um grupo de ativistas em defesa dos animais esteve hoje no Senado para pedir apoio ao presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para aprovar outro projeto que também endurece as penas por maus tratos a animais. De acordo com a PLS 470/2018, a pena para esse tipo de crime será de três anos e se for cometida em estabelecimentos comerciais poderá chegar a mil salários mínimos. A medida foi incluída na pauta e pode ser votada ainda nesta terça-feira.

Ao justificar o projeto, o autor da medida senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a sociedade brasileira recebeu com “indignação e estarrecimento a execução cruel a que foi submetido o cachorro em Osasco”. “A violenta morte do animal causou revolta e manifestações de repúdio e a rede de supermercados viu-se obrigada a publicar nota informando que repudia veementemente qualquer tipo de maus-tratos”.

Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.

Pelo texto de Randolfe, os estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, direta ou indiretamente – por omissão ou negligência – serão multados de um a mil salários mínimos. Esses valores serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

“É relevante também que se punam, pelo bolso, os estabelecimentos que concorrem para a prática medievalesca de maus-tratos a animais, atacando aquilo que é mais caro a essas empresas: o seu patrimônio”, argumentou o senador.

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