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Meio Ambiente

Governo do Pará se diz ‘surpreendido’ e que suspensão de atividades da Hydro é ‘radical’

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Hydro contaminou mananciais de Barcarena e inviabilizou a permanência de moradores tradicionais na área
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Após anúncio da Hydro Alunorte de suspender temporariamente 100% das operações em Barcarena e Paragominas, no Pará, o governo do Estado disse que foi “surpreendido” e considerou a decisão “radical”. Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (3), o governo afirmou que pediu à empresa um posicionamento formal, apresentando relatório que teria baseado a medida.

A refinaria em Barcarena, e consequentemente a mineradora em Paragominas, está operando com 50% de produção desde março, por determinação da Justiça após denúncias de despejo irregular de resíduos em rios e igarapés, causando danos ao meio ambiente e à população local. Os incidentes ocorreram nos dias 16 e 17 de fevereiro. Chovia bastante na época e a empresa decidiu despejar efluentes não tratados no leito do rio Pará para diminuir a pressão e o volume de água de chuva sobre o Depósito de Resíduos Sólidos 1 (DRS1).

Pela manhã, a Hydro anunciou que decidiu suspender operações após verificar que a área do DRS1 está próxima de atingir a capacidade e atribuiu isso ao embargo, que impediria o uso do filtro prensa e da recém-desenvolvida área de Depósito de Resíduos Sólidos (DRS2), que representam investimento de mais de R$ 1 bilhão. Oito mil trabalhadores devem ser afetados, direta e indiretamente.

Ainda segundo a empresa, devido ao embargo, a refinaria foi forçada a operar apenas o DRS1, que foi originalmente planejado para ser encerrado. A paralisação deve ocorrer, segundo a Hydro, de forma gradativa, dentro de 60 dias.

Hydro em Barcarena é investigada por despejo irregular de resíduos no meio ambiente. — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal

Hydro  é investigadab em Barcarena por despejo irregular de resíduos no meio ambiente

Após a decisão, representantes da Hydro foram chamados para uma reunião com o governador Simão Jatene; Procurador-Geral do Estado, Ophir Cavalcante; secretarário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Eduardo Leão; e o secretário de Meio Ambiente e Sus, Thales Belo.

O secretário Thales Belo afirmou que a Hydro havia sinalizado que as operações iriam até maio de 2019. “É estranho recepcionar a paralisação pouco tempo depois da empresa ter informado que suspenderia atividades em 2019”, disse.

Belo disse ainda que o governo desconhece detalhes técnicos do último relatório emitido pela empresa e enviou técnicos para inspecionar a bacia de rejeitos. Segundo ele, a vistoria foi realizada na tentativa de validar a decisão da Hydro e levantar documentos para fazer comparativos.

Durante a reunião, os diretores da Hydro disseram que no dia 28 de setembro a Alunorte recebeu informações preliminares de consultores prevendo possibilidade de rompimento da barragem do DRS1, caso o despejo continuasse. O relatório, segundo a Hydro, foi recebido na madrugada de segunda-feira (1º) e a decisão foi tomada na madrugada desta quinta, devido fechamento da Bolsa de Oslo – capital norueguesa, onde a empresa é sediada.

Na justificativa verbal, segundo o Governo, a Hydro defendeu a utilização do filtro prensa no DRS2, que está embargada. No entanto, de acordo com a Semas, o uso da tecnologia requer licença específica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ainda segundo a Semas, a Hydro possui apenas licença provisória para instalação do filtro, mas foi suspensa pelo Ibama.

Os dirigentes da Hydro disseram que a empresa pretende continuar as operações no estado e, em relação ao embargo, afirmaram que “é uma questão de entendimento técnico, pois a tecnologia é a melhor possível, portanto o embargo deve ser liberado para retomar as operações em toda a cadeia”.

Órgãos flagraram despejo de rejeitos no meio ambiente.  — Foto: Divulgação

Órgãos flagraram despejo de rejeitos no meio ambiente. — Foto: Divulgação

Acordos

Em relação aos acordos assinados pela Hydro em setembro – o Termo de Ajuste de Conduta e o Termo de Compromisso social – nos quais a empresa se comprometeu a investir R$ 250 milhões em ações em pelo menos 20 comunidades, o procurador Ophir Cavalvante disse que “o Estado não vai abrir mão”.

“As exigências à empresa foram mínimas. Não haverá qualquer tipo de recuo. O Estado vai cobrar aquilo que a empresa se obrigou e espera que seja cumprido”, afirmou.

Até então, a Hydro pagou R$33 milhões em multas, referentes aos anos de 2009 e 2018.

Danos ao meio ambiente

Nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, resíduos de bauxita contaminada vazaram da Hydro Alunorte para o meio ambiente após fortes chuvas em Barcarena. Após uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público, foi identificado uma tubulação clandestina que saída da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.

A empresa recebeu sanções da Justiça que determinou a redução de sua produção em 50% até que sejam resolvidos os problemas das comunidades atingidas pela contaminação e sejam resolvidos os problemas para a captação dos rejeitos das bacias durante as fortes chuvas que caem regularmente na região, além de ter condenado a empresa a pagar R$ 150 milhões por danos ambientais.

O Instituto Evandro Chagas realizou coletas de solo e água nas comunidades que ficam ao redor da Hydro e após análise em laboratório foi constatado alteração nos elementos químicos presentes no solo, além da presença de metais pesados e cancerígenos como chumbo. A Hydro encomendou um estudo que refutou as análises do IEC e negou que houve contaminação.

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Meio Ambiente

Rede de trilhas de 18 mil km começa a ser construída no Brasil

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Trilha, Floresta da Tijuca - Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasi
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Sistema motiva esportes, preservação natural e economias locais

 

Por Carolina Gonçalves / Agência Brasil  

Brasília – O governo federal cria hoje (19) a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (Rede Trilhas), formada por quatro grandes corredores interligando paisagens naturais no país por onde milhões de pessoas poderão transitar. O documento que oficializa o início do projeto será assinado em São Paulo, durante uma feira de esportes.

A expectativa é de que, em 20 anos, sejam construídas rotas ao longo de unidades de conservação e ecossistemas que, juntas, somarão 18 mil quilômetros. Pouco mais de 10% desse trecho já estão concluídos, com a sinalização feita com desenhos de uma pegada amarela sobre uma base preta, indicando o sentido a ser percorrido.Entre as trilhas prontas estão o Caminho da Serra do Mar (RJ), a Transcarioca (RJ), a Transespinhaço (MG), a Rota Darwin (RJ-PE) e o Caminho das Araucárias (RS/SC), que integram o corredor Litorâneo.Outras são o Caminho de Cora Coralina (GO) e o Caminho da Floresta Nacional de Brasília, que fazem parte do Caminhos dos Goyases; a Trilha Chico Mendes (AC); e a Transmantiqueira (RJ, MG e SP).

Os outros circuitos são o Litorâneo, do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS); o Caminhos Coloniais, do Rio de Janeiro a Goiás Velho (GO); o Caminhos dos Goyases, entre Goiás Velho e a Chapada dos Veadeiros (GO); e o Caminhos do Peabiru, ligando o Parque Nacional do Iguaçu (PR) ao litoral paranaense.

O sistema funcionará como uma alternativa de esporte na natureza, contribuindo para o fluxo da fauna e preservação vegetal com a conexão das unidades de conservação federais, estaduais e municipais.

Outro resultado esperado com a rede é o aquecimento das economias locais nas cidades ao longo dos percursos. Isto porque moradores poderão explorar serviços de hospedagem, camping, guias e alimentação, além do comércio de equipamentos para as caminhadas.

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Meio Ambiente

‘Absurdo falar em desmatamento zero’, afirma líder da UDR cotado para ministro

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O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia Foto: FABIO MOTTA/ESTADÃO
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Cotado para Agricultura e Meio Ambiente em eventual governo Bolsonaro, o presidente da UDR, Luiz Antônio Nabhan Garcia, diz que produtores não aceitam acordo ambiental

Pablo Pereira e Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

O Brasil tem de ser soberano e não pode aceitar intervenções externas de “interesses escusos”. A opinião é de Luiz Antônio Nabhan Garcia, de 60 anos, presidente da União Democrática Ruralista (UDR), sobre eventuais resistências dos países signatários do Acordo de Paris a mudanças na legislação ambiental brasileira, como desmatamento – inclusive na Amazônia –, e à fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, em caso de uma vitória de Jair Bolsonaro (PSL).

Um dos principais articuladores políticos do candidato do PSL no setor rural, Nabhan Garcia é cotado para assumir a pasta em um eventual governo – ele nega. “O País tem o Código Florestal, debatido por quase 20 anos, aprovado no Congresso e que vale para o País todo, inclusive para a Amazônia”, afirmou o presidente da UDR. “Se um produtor rural qualquer comprar mil hectares de terra não vai poder desmatar porque eles falam de desmatamento zero? Isso é um absurdo.”

 O Código Florestal prevê que proprietários de terra no bioma têm de preservar 80% de florestas dentro de suas terras na chamada Reserva Legal. Nabhan Garcia disse ainda que “a base dos produtores rurais que está com Bolsonaro” não aceita intervenções do Acordo de Paris – esforço internacional assinado por 195 países em 2015 para conter o aquecimento do planeta. “Há interesses de outros países, de ONGs e interesses comerciais. O que o Acordo de Paris nos oferece? Nada.”

Segundo o dirigente, a UDR defende ainda que Bolsonaro, se eleito, tome medidas contra “cartéis e monopólios” que, segundo ele, lucram com as exportações de produtos agrícolas brasileiros nestes tempos de dólar valorizado. De acordo com Nabhan Garcia, que afirmou falar pela UDR, enquanto se fazem anúncios de safra recorde no País, “o produtor primário fica cada vez mais pobre”. “Estamos à mercê dos grandes frigoríficos e de poucas empresas de exportadores de grãos.”

Impacto. Para um alto executivo de setor exportador do agronegócio, qualquer atitude que acabe levando a uma redução da fiscalização ambiental ou à saída do Acordo de Paris vai ser um mau negócio para o próprio produtor. “É preciso convencer Bolsonaro de que o trabalho de fiscalização do Ibama, embargando o desmatamento ilegal, e o Acordo de Paris ajudam os produtores rurais, não o contrário. Só não sabemos quem vai explicar isso a ele”, disse, pedindo para não ser identificado.

O executivo lembrou que as metas com as quais o Brasil se comprometeu no Acordo de Paris se referem, basicamente, ao cumprimento da legislação hoje existente. Pelo Código Florestal, já se pressupõe que não pode haver desmatamento ilegal no País. Para ele, “cumprir o Acordo de Paris é cumprir a lei”. “O País se propôs a fazer o que já vinha fazendo.”

Sobre a junção do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura, analistas argumentaram que a formulação de políticas públicas que busquem a sinergia das duas áreas é algo positivo, mas a união total, não. A preocupação é que deixar o Ibama sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura seria colocar em uma mesma pasta quem fiscaliza e quem é fiscalizado.

‘Saia-justa’. Para o diplomata Rubens Ricupero, ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda e hoje diretor da Faap, as propostas do presidenciável do PSL podem promover uma alta do desmatamento e afetar o próprio agronegócio. “Isso vai nos colocar em uma saia-justa enorme no mundo. Enchem a boca, como se apenas nós exportássemos soja, carne. Mas temos muitos concorrentes. A União Europeia já não tem boa vontade nenhuma em nos fazer concessões. Imagine em um governo que confirme seus piores temores. Seremos marginalizados. Vão dizer que é carne e soja produzidas à base da destruição da Amazônia”, declarou o ex-ministro.

“É de interesse do produtor preservar. E a sustentabilidade é um fator diretamente ligado à competitividade. Hoje, os consumidores do mundo inteiro querem saber como a coisa foi produzida. Para sermos competitivos, é preciso ter essa preocupação”, afirmou o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Rodrigues também criticou a ideia de o País abandonar o Acordo de Paris. “O Brasil é muito grande, agricolamente falando, e do ponto de vista de contribuição ambiental que pode dar, para dizer que simplesmente não quer mais jogar esse jogo.”

Além de Nabhan Garcia, outros nomes já estariam sendo sondados para a pasta. A deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) e até o atual ministro, Blairo Maggi, são cotados para o cargo. “Isso tudo é especulação”, disse Nabhan Garcia.

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Meio Ambiente

Jacaré com mais de 3 metros de comprimento é reconduzido à natureza em Sanatrém

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O Corpo de Bombeiros fez o resgate do jacaré e odevolveu ao seu habit natural
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Um jacaré-açu (Melanosuchus niger ), de 3 metros e 30 centímetros de comprimento foi solto no início da tarde desta quarta-feira (17) por equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), ZooUnama e Corpo de Bombeiros. O animal foi encontrado na manhã de hoje nas imediações da área da Sudam, bairro Salé.

Trabalhadores da área tomaram um susto ao se deparar com o jacaré de grande porte e acionaram o Corpo de Bombeiros.

Após a captura, o animal foi levado para o ZooUnama onde passou por avaliação veterinária. Apresentando excelentes condições de saúde, o exemplar foi liberado para reintrodução ao habitat natural.

“Trata-se de um macho. Constatamos apenas algumas escoriações devido a contenção física por moradores da área, onde foi encontrado”, informou a veterinária Ianne Posiadlo.

A equipe da Semma, Corpo de Bombeiros e ZooUnama seguiram de lancha até a ponta do Urubú, onde realizaram a soltura do animal nas águas do Rio Amazonas.

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