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ECONOMIA

Governo estuda congelar salário mínimo nos próximos anos

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Foto: Pilar Olivares / Reuters / Fonte: Estadão Conteúdo

O congelamento do salário mínimo poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões, segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Estadão/Broadcast.

A equipe econômica estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação. A ideia é que, em momentos de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar mesmo os aumentos nominais (ou seja, dar a variação da inflação) da remuneração por alguns anos, até que a saúde das contas seja endereçada.

Oficialmente, porém, a proposta de orçamento para o ano de 2020 prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a variação da inflação. Há quem defenda, no entanto, não dar nem mesmo a inflação como reposição salarial para abrir espaço no Orçamento para despesas de custeio da máquina pública e investimentos.

Como o Estado mostrou, o Orçamento de 2020 pode começar com um alívio de R$ 202,6 bilhões entre redução de despesas, aumento de receitas e diminuição da dívida pública, caso o Congresso Nacional aprove uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de contenção dos gastos já previstos na Constituição e cria novos freios para as contas.

A ideia tem sido costurada com os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), respectivamente autor e relator de uma proposta que regulamenta a regra de ouro e tenta limitar o crescimento dos gastos obrigatórios. “Podemos apresentar uma proposta que preveja, por exemplo, não ter o reajuste por um ou dois anos em momentos de dificuldades fiscais. E isso abriria espaço para que outros benefícios também não sejam corrigidos”, disse uma fonte do governo.

Hoje, a Constituição prevê que é direito social do cidadão ter acesso a um salário mínimo “com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. Assim, o governo se vê obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a inflação. Até o ano passado, a política de reajuste fixava uma correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Com o vencimento desse modelo, o governo se debruça sobre uma mudança.

A política de aumentos reais (acima da inflação) vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Segundo o próprio Ministério da Economia, cada R$ 1 a mais de aumento no salário mínimo gera um gasto adicional de R$ 302 milhões ao governo. Isso porque uma série de benefícios sociais, como o benefício de prestação continuada (BPC) e o abono salarial, é indexada ao salário mínimo e tem, por isso, um aumento proporcional.

Com as contas apertadas, o governo quer encontrar formas de enxugar as despesas obrigatórias para abrir espaço no Orçamento e no teto de gastos. A percepção interna é de que já não há muito espaço para cortes no gasto discricionário. Além disso, há um entendimento de que será muito difícil manter a máquina pública funcionando devidamente no formato previsto no Orçamento, com discricionárias (custeio da máquina pública e investimentos) fixadas em R$ 89,161 bilhões. A contenção do aumento do salário mínimo, com consequente efeito sobre o avanço do gasto com benefícios sociais, é uma das principais apostas do governo para diminuir o peso da despesa obrigatória.

ECONOMIA

iFood anuncia seguro contra acidentes para entregadores

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Fonte: G1 Foto: Reprodução

Empresa também terá curso de treinamento à distância, em parceria com Sesi-SP, e programa que dá descontos em plano de saúde e seguro para motos.

O iFood anunciou que vai começar a fornecer um pacote com seguro, descontos e cursos para os motoristas e entregadores.

Segundo a empresa, os benefícios não terão custo para os usuários, nem para quem trabalha com o app.

O seguro para acidentes cobrirá despesas médicas e odontológicas e vale enquanto o entregador estiver em trânsito, logado no app, em qualquer tipo de veículo.

Veja mais detalhes:

  • Caso o motorista sofra um acidente enquanto faz uma entrega, o seguro faz o reembolso de até R$ 15 mil em despesas médicas;
  • Em caso de morte acidental, o seguro tem cobertura no valor de R$ 100 mil;
  • Se o motorista tiver invalidez permanente, total ou parcial, o seguro tem cobertura de até R$ 100 mil.

Disponível para entregadores na Grande São Paulo já neste mês, o seguro será expandido para toda a rede até o final de novembro, segundo a empresa.

O seguro poderá ser acionado por meio de um canal de atendimento na seguradora.

Programa de pontos e curso

O iFood também anunciou uma parceria com o Sesi-SP para treinamentos.

Com aulas à distância, o curso traz dicas de finanças pessoais, segurança e cuidados com equipamentos.

A empresa criou ainda um programa de pontos, chamado de “iFood Delivery de Vantagens”, para dar descontos aos entregadores em serviços como seguro de moto e plano de saúde.

Eestas foram algumas das principais demandas identificadas em uma pesquisa feita com os entregadores. 

A pontuação depende do número de entregas feitas e tem um limite diário

  • Para motos: cada entrega concluída acumula 2 pontos;
  • Para bicicletas: cada rota concluída, acumula 4 pontos;
  • Gorjetas: para cada real ganho em gorjetas, acumula 1 ponto. Se ganhar R$5, serão convertidos 5 pontos.

Segundo o iFood, existe um limite de acúmulo de 14 pontos diários.

Isso acontece como uma medida de segurança — para evitar que muitas entregas sejam feitas em um único dia.

Em julho, o iFood já havia anunciado o fim do bônus por maior número de entregas em São Paulo.

Existia uma discussão sobre se esse bônus incentivava jornadas longas e acabava aumentando o número e acidentes envolvendo motociclistas.

Além disso, no futuro, o projeto de pontos poderá ser ampliado para dar descontos em cursos de ensino superior, por exemplo.

Número de entregadores mais que dobra

Essas iniciativas se mostraram necessárias conforme a base de entregadores cresceu.

A empresa mais do que dobrou de tamanho no último ano, e o número de entregadores seguiu o mesmo ritmo.

O iFood sempre pensou nos usuários finais que usam o app, nos restaurantes parceiros, com fornecimento de informações e ferramentas. Agora é a vez dos entregadores.

Empresas de tecnologia que operam esse tipo de modelo de negócios  já foram criticadas por causa do limbo trabalhista que existe entre elas e os prestadores dos serviços.

Sem vínculo formal de emprego, esses trabalhadores acabam ficando sem a rede de apoio que é garantida pelas leis trabalhistas.

Ao mesmo tempo, a facilidade de entrada nesse mercado é apontada como um fator que atenua a crise econômica e o número de desempregados no país.

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ECONOMIA

Governo arrecada valor recorde em leilão de petróleo

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

No primeiro da série de três leilões de petróleo que o governo realizará em 2019, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) arrecadou R$ 8,9 bilhões com a venda de 12 das 36 áreas oferecidas. Foi o maior valor já arrecadado em leilões de petróleo sob o regime de concessão no país.

– Superou nossas expectativas – disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou a diversidade de empresas vencedoras.

– Foram dez operadores, o que dá a certeza de que não vão faltar recursos tanto financeiros quanto humanos – disse.

A Petrobras e a Exxon, uma das principais investidoras nos últimos leilões da ANP, tiveram presença tímida na disputa. A estatal fez oferta por apenas duas áreas, levando uma na Bacia de Campos. A Exxon fez uma oferta e arrematou uma área na mesma bacia.

Por outro lado, houve grande participação de empresas de médio porte: como a espanhola Repsol, a alemã Wintershall e a Petronas, da Malásia. O leilão marcou a estreia da Petronas como operadora de projetos de exploração de petróleo no país.

O leilão desta quinta ofereceu áreas fora do chamado polígono do pré-sal, região criada em 2010 para dar exclusividade à Petrobras na operação das maiores reservas brasileiras. Apesar disso, houve áreas com potencial de reservas no pré-sal em águas ultra profundas das bacias de Campos e Santos.

Nesse leilão, vencem as disputas as empresas ou consórcios que apresentarem os maiores bônus e os contratos são de concessão, sem participação do governo. Nos leilões do pré-sal, em que os consórcios tem participação da estatal PPSA, os bônus são fixos e a disputa se dá em torno do volume de petróleo destinado ao governo após o início da produção.

A Bacia de Campos teve as maiores disputas do leilão, sendo responsável por 96% do total arrecadado nesta quinta. O maior bônus, de R$ 4 bilhões, foi pago por um bloco em Campos por consórcio formado pela francesa Total, a Petronas e a QPI, do Catar.

Em Santos, dois blocos foram arrematados. Não houve ofertas para as três outras bacias oferecidas: Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada – as duas últimas na Bahia.

O investimento mínimo oferecido pelas empresas chega a R$ 1,5 bilhão. Esse valor será gasto em pesquisa sísmica -espécie de radiografia do subsolo- e perfuração de poços. Em caso de descobertas, o investimento é bem superior.

Em novembro, a ANP realiza dois leilões do pré-sal. O primeiro deles, o megaleilão da cessão onerosa, pode arrecadar até R$ 106 bilhões, caso todas as áreas sejam vendidas. O segundo, tem potencial de arrecadação de R$ 7,8 bilhões.

A maior arrecadação em um leilão de petróleo no Brasil se deu pela área de Libra, no pré-sal, em 2013: R$ 15 bilhões. Em leilões de concessão, o recorde anterior foi atingido na décima quinta rodada de licitações, em 2018, com R$ 8 bilhões.

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ECONOMIA

Vendas no comércio crescem e setor tem terceira alta seguida

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Setor de supermercados e hipermercados impulsionou alta no varejo Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (10), os números das vendas do comércio varejista no mês de agosto e o resultado foi positivo pelo terceira vez consecutiva. A alta foi de 0,1% em comparação com o mês anterior.

Se comparados com o mês de agosto de 2018, os números mostram um avanço de 1,3%. Já no acumulado em 8 meses, a alta é de 1,2%. Segundo o IBGE, o principal responsável pela melhora dos números foi o setor de super e hipermercados, com alta de 0,6% e o de artigos de uso pessoal e doméstico, com 0,2%. Os dois setores são responsáveis por mais de 60% das vendas do varejo brasileiro.

Na análise por estados, o setor teve resultados positivos em 15 das 27 unidades da federação pesquisadas pelo IBGE: Piauí (11,9%), Amapá (4,3%) e Maranhão (3,9%) foram os destaques. Rio Grande do Sul (-7,6%), Rio de Janeiro (-2,3%) e Roraima (-2,1%) ficaram com os maiores números negativos de agosto.

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