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PARÁ

Governo Federal abre rodada de audiências com agricultores do Pará

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) iniciou nesta segunda-feira (9), em Altamira, no sudoeste do Pará, a rodada de audiências públicas para tratar das questões agrárias, fundiárias e ambientais do país. A solicitação foi iniciativa do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), e foi acatada pelo MAPA.

A prioridade inicialmente será dada à Amazônia, como resposta ao aumento descontrolado de queimadas e desmatamento detectados pelos sistemas eletrônicos de monitoramento, além dos habitantes do interior e das principais cidades do maior bioma do planeta, sufocados com as fumaças provenientes de focos de incêndios em toda a região.

A estratégia para a busca de uma solução de curto, médio e longo prazos, passa necessariamente pela regularização fundiária de todo o território amazônico. O objetivo do órgão é solucionar os conflitos, dar segurança jurídica, e melhorar as políticas públicas para que sejam atendidas as necessidades de todas as comunidades, como indígenas, quilombolas, agricultores familiares e do agronegócio.

Mais de duas mil pessoas entre produtores rurais e lideranças políticas lotaram o Centro de Convenções e Cursos de Altamira, que ficou pequeno para ouvir as autoridades da Secretaria de Assuntos Fundiários (SEAF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), eleito semana passada presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC) pelo próximo biênio (2019-2020), não há solução de queimadas e desmatamento ilegais se o governo não enfrentar as ações de titulação de terras como uma forma de minimizar as tensões no campo e regularizar a situação de quem produz na Amazônia e no restante do país.

“Levamos esta solicitação para debater o assunto no Pará que, de pronto, foi atendida pelo vice-ministro Nabhan Garcia, da Secretaria de Assuntos Fundiários,” comentou o senador Zequinha.

Durante sua fala, o senador reforçou as ações de titulação da terra como cruciais para garantir segurança ao trabalhador e produtor rural. “A falta de regularização fundiária é a raiz de todos os males vividos pelo homem do campo; pelo cidadão de bem que quer produzir com responsabilidade, mas que se vê preso na ilegalidade por não ter o título da terra,” ressaltou Zequinha.

Para a diretora executiva da APROCAMPO, em Santana do Araguaia, sul do Pará, Genny Silva, mesmo estando distante 1.039 quilômetros de Altamira, Genny Silva, fez questão de participar da audiência. Segundo ela, “o Incra vem protelando há décadas uma solução para a situação fundiária da Amazônia e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) não fica atrás. O produtor está na posse da terra, mas não tem o documento. E isso causa uma série de situações, inclusive as queimadas sem autorização. Não se sabe onde os focos de incêndio começam e de quem é a culpa. Não há documento que possa identificar o proprietário e os assentamentos da reforma agrária são os que mais queimam sem autorização das autoridades”.

Legalização do produtor

Com a pretensão de conceder 600 mil títulos de terras em todo o Brasil até 2023, o vice-ministro da Agricultura, Nabhan Garcia, disse que a política de regularização fundiária será uma prioridade do governo Bolsonaro. “Esse governo não pode, em hipótese alguma, fechar os olhos para as ações ilegais. Pelo contrário. Nós vamos viabilizar a titulação para que todos os cidadãos que queiram fazer seu garimpo, sua extração de madeira, o façam dentro da lei,” explicou.

Na busca de legalizar o produtor rural, mitigar as tensões sociais no campo e dar uma resposta ao desmatamento ilegal, o governo do estado do Pará vem cumprindo fortemente com as ações de regularização fundiária. Enquanto no ano de 2018 foram regularizadas 393 áreas rurais, até o dia 29 de agosto deste ano, as ações de titulação somaram 1.107 áreas. Considerando o título de terras como o “documento de nascimento do produtor rural”, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, comentou que é preciso fazer a regularização para enfrentar os problemas da insegurança no campo e do desmatamento ilegal.

Alinhada ao discurso do presidente do Iterpa, a presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Altamira, Maria Augusta da Silva, defendeu a ideia de que, com a regularização, o produtor vai procurar se manter dentro da lei. “O produtor rural, que tem seu documento cadastrado à terra, jamais vai desmatar fora da lei. Ele não quer o seu CPF envolvido. Isso traz prejuízos econômicos para a propriedade dele”.

Prometendo dar celeridade aos processos de regularização, o vice-ministro Nabhan Garcia deverá voltar ao Pará para a realização de audiências sobre o mesmo tema em outras regiões do estado. O senador Zequinha já adiantou que irá requerer novas datas para que o tema seja tratado em todo o território paraense. Por ora, a agenda da SEAF indica eventos em Cuiabá (MT), no próximo dia 13; em Porto Velho (RO), no dia 16; no dia 23 em Macapá (AP) e 27 em Boa Vista (RR). Amazonas, Acre e Maranhão serão os próximos estados a receber o evento. A intenção do governo é percorrer os 27 estados brasileiros, com prioridade aos que integram o território da Amazônia Legal.

De acordo com o MAPA, a decisão pela realização dessas audiências atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que determinou aos ministérios a conduta de uma gestão participativa, com o lema “Mais Brasil, menos Brasília”.

Por Val-André Mutran

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Segundo linhão de energia que abastece Santarém já está em operação

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Foto: Créditos: (Imagem: Pixabay / Fonte: Oestado Net

As linhas de transmissão Altamira/Transamazônica e Transamazônica/Tapajós II e a subestação Tapajó, localizadas no Pará, entraram em operação, informou a Equatorial (EQTL3) por meio de comunicado enviado ao mercado nesta quinta-feira (16). Para Santarém, no Oeste do Pará, a linha Transamazônica/Tapajós é o segundo linhão a entrar em operação. O primeiro foi o Tramoeste, em 1994.

Em 28 de junho do ano passado, o Portal OESTADONET antecipou a data de funcionamento da Linha Transamazônica/Tapajós. LEIA AQUI.

De acordo com a empresa, a operação foi iniciada com 30 meses de antecedência em relação ao prazo regulatório,  “evitando a necessidade de investimentos públicos em geração termoelétrica na região e melhorando a qualidade da energia no Tramo Oeste Paraense”.

Juntas, o complexo inaugurado representa R$ 86,1 milhões em RAP (Receita Anual Permitida), equivalente a 62,1% do total da SPE 08

Atualmente, a SPE 08 possui 85,1% de sua RAP já em estágio operacional.

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Descontos de IPVA para finais de placa 71 a 91 seguem até a próxima segunda (20)

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Foto: Arquivo / Ag. PA / Fonte: Agência Pará

Até a próxima segunda-feira (20), os proprietários de veículos com final de placas 71 a 91 poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do imposto: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto; ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. Após a data do licenciamento, a quitação será feita com acréscimo de multas e juros.
Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa.

O contribuinte pode acessar o Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o documento de arrecadação (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado. A quitação é feita na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran.

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves têm até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Débitos Vencidos

O parcelamento do tributo em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa na internet. Em caso de dúvidas, é preciso entrar em contato com o call Center Sefa no 0800.725.5533, a ligação é gratuita e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, ou enviar email para atendimento@sefa.pa.gov.br.

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Val-de-Cans encerra 2019 com melhor movimento dos últimos anos

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Foto: Reprodução / Fonte: Assessoria de Imprensa – Infraero

O Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans (PA) encerrou 2019 com recorde na movimentação de passageiros. Foram 3,57 milhões viajantes transportados no período, aproximadamente 10 mil pessoas por dia – é a melhor marca dos últimos três anos. No comparativo, o número de passageiros foi 1,6% superior ao volume de 2018, que teve 3,52 milhões de embarques e desembarques realizados.  

De acordo com o superintendente do terminal, Fábio Rodrigues, os resultados demonstram o potencial para expansão das operações em Belém. “Os números colocam o Aeroporto Internacional de Belém em primeiro lugar no ranking dos aeroportos mais movimentados do Pará e de toda região Norte, além de ser o quinto da Rede Infraero”, destacou. “Este incremento se deve à consolidação da malha aérea paraense e à confiabilidade dos operadores aéreos na nossa infraestrutura”, acrescentou.

Com capacidade para receber até 7,7 milhões de passageiros por ano, o Aeroporto Internacional de Belém conta com média de cem voos comerciais regulares de seis companhias aéreas – Azul, Gol, Latam, MAP, Surinam e TAP. As rotas interligam a capital paraense a diversos destinos brasileiros – Guarulhos e Campinas (SP); Recife (PE); Brasília (DF); Macapá (AP); Altamira, Marabá e Santarém (PA); Rio de Janeiro (RJ); Confins (MG); Manaus (AM); Fortaleza (CE); São Luís (MA); Cuiabá (MT). Já os voos internacionais ligam Belém à Europa, aos Estados Unidos, ao Suriname e à Guiana Francesa.

Rede Infraero

Entre 2018 e 2019, o fluxo de passageiros permaneceu estável nos 54 aeroportos que compunham a rede Infraero até dezembro. Ao todo, passaram pelos terminais da empresa 83,9 milhões de viajantes, ante os 84,1 milhões de 2018, o que representa uma queda de 0,2%.

De acordo com o presidente da Infraero, Brigadeiro Paes de Barros, a estabilidade no número de passageiros que passaram pelos aeroportos da empresa demonstra a resiliência da economia brasileira e a importância da consolidação de políticas públicas para o setor.

“No ano passado, problemas, como a falência de uma importante companhia aérea brasileira, impactaram na oferta de voos. Por outro lado, uma série de medidas, como a abertura de 100% capital estrangeiro para aéreas, redução do ICMS do querosene de aviação, e até melhorias na infraestrutura dos aeroportos, diminuíram tais reflexos”, avaliou Paes de Barros.

Para os próximos anos, a expectativa é de que o mercado brasileiro de aviação siga a tendência e cresça duas vezes o valor do PIB, disse o presidente da Infraero. Segundo ele, o cenário aponta para mais de 200 milhões de passageiros em 2025, ante os 120 milhões, atualmente. “Por isso, ao mesmo tempo que trabalha para cumprir as determinações do Governo Federal, de conceder todos os aeroportos da Rede Infraero à iniciativa privada, a empresa estará focada no desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária regional, que representa um grande gargalo na interiorização do modal aéreo no Brasil”, afirmou.

Melhorias

A Infraero realizou, em 2019, uma série de melhorias no Aeroporto Internacional de Belém. São elas: a revitalização das pontes de embarque, esteiras de bagagens e sistema de climatização; instalação de novas opções de alimentação na sala de embarque; ampliação dos canais de inspeção doméstico e internacional; melhorias na sinalização das vias de acesso do terminal.

Além disso, estão em andamento as obras de revitalização da pista de pousos e decolagens (06/24), iniciadas em setembro do ano passado; a ampliação do embarque remoto doméstico; além da revitalização da cobertura e dos elevadores do terminal belenense. “Todas as melhorias fazem parte de um ciclo de manutenção permanente nos aeroportos da Rede Infraero e contam com o objetivo de garantir mais conforto, fluidez e segurança aos nossos passageiros e usuários”, afirmou.

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