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Governo Federal abre rodada de audiências com agricultores do Pará

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) iniciou nesta segunda-feira (9), em Altamira, no sudoeste do Pará, a rodada de audiências públicas para tratar das questões agrárias, fundiárias e ambientais do país. A solicitação foi iniciativa do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), e foi acatada pelo MAPA.

A prioridade inicialmente será dada à Amazônia, como resposta ao aumento descontrolado de queimadas e desmatamento detectados pelos sistemas eletrônicos de monitoramento, além dos habitantes do interior e das principais cidades do maior bioma do planeta, sufocados com as fumaças provenientes de focos de incêndios em toda a região.

A estratégia para a busca de uma solução de curto, médio e longo prazos, passa necessariamente pela regularização fundiária de todo o território amazônico. O objetivo do órgão é solucionar os conflitos, dar segurança jurídica, e melhorar as políticas públicas para que sejam atendidas as necessidades de todas as comunidades, como indígenas, quilombolas, agricultores familiares e do agronegócio.

Mais de duas mil pessoas entre produtores rurais e lideranças políticas lotaram o Centro de Convenções e Cursos de Altamira, que ficou pequeno para ouvir as autoridades da Secretaria de Assuntos Fundiários (SEAF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), eleito semana passada presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC) pelo próximo biênio (2019-2020), não há solução de queimadas e desmatamento ilegais se o governo não enfrentar as ações de titulação de terras como uma forma de minimizar as tensões no campo e regularizar a situação de quem produz na Amazônia e no restante do país.

“Levamos esta solicitação para debater o assunto no Pará que, de pronto, foi atendida pelo vice-ministro Nabhan Garcia, da Secretaria de Assuntos Fundiários,” comentou o senador Zequinha.

Durante sua fala, o senador reforçou as ações de titulação da terra como cruciais para garantir segurança ao trabalhador e produtor rural. “A falta de regularização fundiária é a raiz de todos os males vividos pelo homem do campo; pelo cidadão de bem que quer produzir com responsabilidade, mas que se vê preso na ilegalidade por não ter o título da terra,” ressaltou Zequinha.

Para a diretora executiva da APROCAMPO, em Santana do Araguaia, sul do Pará, Genny Silva, mesmo estando distante 1.039 quilômetros de Altamira, Genny Silva, fez questão de participar da audiência. Segundo ela, “o Incra vem protelando há décadas uma solução para a situação fundiária da Amazônia e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) não fica atrás. O produtor está na posse da terra, mas não tem o documento. E isso causa uma série de situações, inclusive as queimadas sem autorização. Não se sabe onde os focos de incêndio começam e de quem é a culpa. Não há documento que possa identificar o proprietário e os assentamentos da reforma agrária são os que mais queimam sem autorização das autoridades”.

Legalização do produtor

Com a pretensão de conceder 600 mil títulos de terras em todo o Brasil até 2023, o vice-ministro da Agricultura, Nabhan Garcia, disse que a política de regularização fundiária será uma prioridade do governo Bolsonaro. “Esse governo não pode, em hipótese alguma, fechar os olhos para as ações ilegais. Pelo contrário. Nós vamos viabilizar a titulação para que todos os cidadãos que queiram fazer seu garimpo, sua extração de madeira, o façam dentro da lei,” explicou.

Na busca de legalizar o produtor rural, mitigar as tensões sociais no campo e dar uma resposta ao desmatamento ilegal, o governo do estado do Pará vem cumprindo fortemente com as ações de regularização fundiária. Enquanto no ano de 2018 foram regularizadas 393 áreas rurais, até o dia 29 de agosto deste ano, as ações de titulação somaram 1.107 áreas. Considerando o título de terras como o “documento de nascimento do produtor rural”, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, comentou que é preciso fazer a regularização para enfrentar os problemas da insegurança no campo e do desmatamento ilegal.

Alinhada ao discurso do presidente do Iterpa, a presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Altamira, Maria Augusta da Silva, defendeu a ideia de que, com a regularização, o produtor vai procurar se manter dentro da lei. “O produtor rural, que tem seu documento cadastrado à terra, jamais vai desmatar fora da lei. Ele não quer o seu CPF envolvido. Isso traz prejuízos econômicos para a propriedade dele”.

Prometendo dar celeridade aos processos de regularização, o vice-ministro Nabhan Garcia deverá voltar ao Pará para a realização de audiências sobre o mesmo tema em outras regiões do estado. O senador Zequinha já adiantou que irá requerer novas datas para que o tema seja tratado em todo o território paraense. Por ora, a agenda da SEAF indica eventos em Cuiabá (MT), no próximo dia 13; em Porto Velho (RO), no dia 16; no dia 23 em Macapá (AP) e 27 em Boa Vista (RR). Amazonas, Acre e Maranhão serão os próximos estados a receber o evento. A intenção do governo é percorrer os 27 estados brasileiros, com prioridade aos que integram o território da Amazônia Legal.

De acordo com o MAPA, a decisão pela realização dessas audiências atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que determinou aos ministérios a conduta de uma gestão participativa, com o lema “Mais Brasil, menos Brasília”.

Por Val-André Mutran

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Semas abre inscrição para processo seletivo de temporários em Belém e no interior do Pará

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Fonte/Foto: Semas PA
As inscrições poderão ser feitas gratuitamente até o dia 16 de novembro, no site do Sistema Integrado de Processo Seletivo Simplificado (Sipros).

Semas abre inscrições para vagas temporárias em diversos cargos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentailidade (Semas) abriu nesta terça-feira (12) as incrições para processo seletivo de contratação de funcionários temporários. Estão disponíveis vagas para as cidades de Belém, Altamira, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Itaituba. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 16 de novembro, no site do Sistema Integrado de Processo Seletivo Simplificado (Sipros).

Entre os cargos oferecidos estão o de técnico em gestão de meio ambiente (meteorologia, engenharia sanitária, agronomia, engenharia florestal, engenharia ambiental, engenharia de minas, engenharia elétrica, engenharia química, ciências sociais, ciências biológicas, geologia) e técnico em gestão pública (administração e comunicação social). A remuneração inicial é de R$ 2.809,37, mais benefícios.

A seleção será feita por meio de análise curricular e documental. Os candidatos às vagas de nível superior também deverão passar por uma entrevista. O edital completo está disponível no site do Sipro. Seja o primeiro a comentar

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Miss Pará 2019 Wilma Paulino, relata série de assédios da coordenação do concurso.

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Fonte/Foto: RomaNews

A miss Pará 2019, Wilma Paulino, conta em detalhes em seu instagram como rompeu com os coordenadores do concurso, Herculano Silva, Mauro Antônio Ferreira e Kaiann Lobo. Ela relata que no tempo que passou com eles em São Paulo, sofreu assédio, ameaças e pressões psicológicas, vindas principalmente da parte de Herculano Silva, que queria transformá-la em “acompanhante de luxo”.

Por conta disso, Wilma, que também é miss Itaituba, sequer compareceu ao concurso em sua cidade, no último sábado, 9, para transmitir a faixa à sua sucessora. Além de representar Itaituba, Wilma foi eleita miss Pará em fevereiro deste ano, na 62ª edição do concurso, que é a porta para o Miss Brasil.

Em uma série de 99 stories no Instagram, Wilma conta nos mínimos detalhes que junto com uma amiga chamada Amanda, miss Capanema que ficou em terceiro lugar na classificação do miss Pará, ficaram em São Paulo após o miss Brasil, morando com os organizadores do miss Pará, com a promessa de Herculano Silva de transformá-las em modelos.

Wilma e seus pais resolveram dar uma segunda chance a Herculano, já que inicialmente ela relata que já havia uma quebra de contrato no qual os pais de Wilma pagaram R$ 5 mil por uma série de ações que envolvia ensaio fotográfico e trabalhos como modelo em Belém, o que não ocorreu.

Herculano sequer teria pago a inscrição de Wilma ao miss Brasil, o que foi feito, segundo ela, pela Prefeitura de Itaituba. Segundo a miss, o surto de ameaças e pressões por parte de Herculano começou quando ele apresentou as duas jovens a um “senhor influente do mundo da moda”, que teria ficado interessado em Wilma e a convidou para um jantar.

Wilma conta que no dia marcado para o jantar resolveu ir acompanhada de um amigo que seu pai tinha em São Paulo. “Eu não me senti confortável, mas o Herculano falava pra eu ser inteligente e deu até o exemplo de uma amiga dele que foi inteligente e conseguiu tirar proveito, nas palavras dele, desse tipo de situação, e que se eu não fosse ao jantar ele ficaria muito zangado”, relata Wilma em seus vídeos.

“Quando ligue para esse senhor que fez o convite dizendo que estava indo ao jantar com mais alguém, ele disse que se eu estava acompanhada então ele não tinha mais interesse que eu fosse. Ai ficou bem clara a intenção dele”, relata Wilma.

Furioso – Ela conta como Herculano reagiu ao saber que o jantar não aconteceu. “Ele surtou, ficou furioso, me chamou de burra, disse que eu era fracassada e não seria ninguém, que com esse episódio eu fechava minhas portas no mundo da moda e poderia prejudicá-lo também”, relata a jovem nos vídeos.

Ela conta que nos dias seguintes Herculano, que se diz praticantte da  religição Umbanda, começou a ameaçar ela e sua família por meio de uma “entidade”, e que por várias vezes ela teria ficado “assustada” e “apavorada” com as manifestações. Wilma, junto com sua amiga Amanda, praticamente tiveram que fugir da casa em São Paulo. “Quando ele não viu nossas coisas na casa e descobriu que viemos embora, ligou fazendo ameaças para mim, pro meu pai e para a minha mãe, que é uma pessoa super religiosa. Ele a desafiou de que o Deus dela não era maior que o dele, e que nós iríamos sofrer consequências terríveis”, conta Wilma.

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Terminal Hidroviário do Limoeiro do Ajuru será reformado em dezembro

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Fonte/Foto: Agencia Para

Obras foram retomadas após dois anos de serviços paralisados

Espaço ganhará rampa e plataforma metálicas para acesso ao flutuante principal, entre outros serviçosFoto: DivulgaçãoSerá entregue em dezembro deste ano o novo terminal hidroviário de passageiros e cargas de Limoeiro do Ajuru, na região nordeste do Pará. O local está em reforma, com as obras já em fase final, e vai facilitar o acesso de usuários e atracação de embarcações. Na segunda-feira (11), o prefeito de Limoeiro, Carlos Ernesto Silva, esteve na Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), para saber mais detalhes da obra, que foi orçada em R$ 1.443.000,00, com recursos do governo do Estado.

“Mais uma vez, o governo cumpre uma promessa com a população de Limoeiro do Ajuru ao entregar, em breve, mais este terminal hidroviário reformado. No mesmo instante que o prefeito procurou o Estado, o governador Helder Barbalho determinou que as obras fossem retomadas e hoje estamos comunicando que o terminal será entregue em dezembro. Será um equipamento moderno que vai potencializar o desenvolvimento do município”, destaca o presidente da CPH, Abraão Benassuly.

O projeto de reforma foi retomado no início deste ano e compreende a instalação de rampa e plataforma metálicas para acesso ao flutuante principal; pintura geral; revisão e recuperação de instalações elétricas, hidrossanitárias e da cobertura do espaço. Além disso, também prevê a colocação de assentos na sala de espera; instalação de bebedouro; televisor; comunicação visual; paisagismo; e extintores de incêndio. Toda a reforma e adequação foi realizada dento dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Presidente da CPH, Abraão Benassuly, e o prefeito de Limoeiro do Ajuru, Carlos Ernesto SilvaFoto: DivulgaçãoDe acordo com o prefeito de Limoeiro do Ajuru, o terminal já tinha uma estrutura, que estava deteriorada e sem manutenção há dois anos. A situação afastava os usuários e os colocava em risco na hora do embarque e desembarque.

“Ficamos muito felizes com a retomada dessa obra pela gestão do governador Helder Barbalho, que estava há dois anos parada. Vai trazer de volta a dignidade para o povo de Limoeiro do Ajuru, comodidade, rapidez e segurança. Isso para nós é importante, pois também poderemos resgatar a acessibilidade para idosos, cadeirantes, e aumentar o nosso fluxo de passageiros. O novo terminal também vai melhorar a renda e trazer desenvolvimento ao nosso município”, comemora Carlos Ernesto Silva.

O município de Limoeiro do Ajuru fica a 287 quilômetros de Belém e possui cerca de 29 mil habitantes. A cidade tem como principais atividades econômicas a agricultura, pesca e o comércio. O meio de acesso mais usado no município é o hidroviário. “Nós queremos atrair mais investimentos para produção de açaí, industrializar essa atividade, e o terminal vai permitir isso, vamos poder gerar mais empregos e renda para a cidade”, completou o prefeito.

Após a entrega pelo governo, o terminal hidroviário de Limoeiro do Ajuru passará a ser administrado pela prefeitura municipal.

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