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MEIO AMBIENTE

Governo federal cogita usar Exército para conter queimadas

O comandante do Exército, general Edson Pujol Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

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O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião de emergência com oito ministros para discutir soluções para a crise das queimadas na Amazônia. Uma das opções em estudo é usar o Exército no combate ao fogo. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também afirmou ao Estado que o governo pretende criar uma “força-tarefa” pró-Amazônia, para discutir os problemas da região, como preservação ambiental, regularização fundiária e cadeia produtiva, e propor soluções concretas.

Ministros não descartam, até mesmo, autorizar o uso das tropas por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – usado em operações específicas, como grandes eventos. Para isso, porém, depende da anuência de governadores estaduais. Outro obstáculo é a restrição orçamentária pela qual as Forças Armadas passam.

Conforme mostrou o Estado na terça, com parte de seu orçamento bloqueado e precisando cortar gastos, o Exército prevê que terá de antecipar para outubro a dispensa de recrutas que estava programada para o fim do ano. Caso a ação na Amazônia seja autorizada, o governo precisará liberar recursos.

Para garantir a mobilização da Esplanada em torno da defesa de medidas de proteção da Amazônia, Bolsonaro assinou despacho nesta quinta-feira, 22, determinando a todos os ministros que adotem medidas necessárias para o “levantamento e o combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal”. À noite, na reunião, ficou claro que o Planalto está preocupado com o “bombardeio” de críticas que o País tem sofrido, principalmente de entidades e autoridades internacionais.

Na reunião, a atitude do presidente da França, Emmanuel Macron, que defendeu que a cúpula do G-7 discuta os incêndios na Amazônia, incomodou não só Bolsonaro, mas também ministros, particularmente militares. A cúpula do governo considerou uma interferência indevida em questões internas.

Nova reunião ministerial deve ocorrer nesta sexta (23). O presidente pretende procurar também os governadores da Amazônia, porque entende ser preciso uma operação conjunta para combater os incêndios e reverter os ataques ao País.

Um dos ministros presentes à reunião disse ao Estado que é preciso haver reação às “fake news”. E citou, como exemplo, foto apresentada por Macron em sua rede social, que é de 15 anos atrás.

Força-tarefa

Sobre a proposta de uma força-tarefa pró-Amazônia, Salles diz que a ideia é criar um grupo multidisciplinar coordenado pelo seu ministério, composto por vários órgãos do governo, entidades do terceiro setor e representantes da academia e da iniciativa privada.

“Inclui fiscalização, comando e controle? Sim. Mas só isso não vai resolver o problema. Precisamos destravar os gargalos de desenvolvimento econômico da Amazônia, dar dinamismo para os povos da floresta.”

Entre os órgãos públicos, o grupo deverá incluir as pastas da Agricultura, Defesa e Justiça, ao qual está vinculada a Polícia Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também devem participar os setores madeireiro e mineral e de empresas que atuam ou querem atuar na Amazônia, além de cientistas como o climatologista Carlos Nobre e o físico José Goldenberg, que Salles disse querer envolver na iniciativa

É preciso, diz ele, fazer um zoneamento econômico e ecológico da Amazônia. Isso permitiria entender a vocação de cada Estado e o que pode ser feito para ter equilíbrio ambiental e desenvolvimento econômico. Mas ele disse que há grupos ambientalistas que “boicotam”.

Em sua visão, o maior incentivo ao desmate é a pobreza, pois as pessoas a buscam sobrevivência na ilegalidade. “O ministério tem tentado contribuir para a racionalidade do debate”, disse. “Agora, o tema ambiental suscita muitas paixões. Não é uma discussão racional – e é difícil, muito difícil, fazer discussão emocional.”

MEIO AMBIENTE

Sem detalhes, Salles promete nova secretaria para a Amazônia

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Susana Vera/Reuters/ Folha de S. Paulo

Desmatamento na floresta amazônica bateu recorde da década entre agosto de 2018 e julho de 2019

Na quarta (8), o ministro Ricardo Salles afirmou que pretende criar uma Secretaria da Amazônia, em Manaus, no estado do Amazonas. A ideia seria “materializar a presença do Ministério do Meio Ambiente [MMA] na região”, diz a pasta em nota. Apesar da intenção, não há qualquer detalhamento sobre quadro e orçamento para a secretaria.

“A Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, ajudará muito na viabilização das ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável para toda a região”, disse Salles, em rede social.

Salles tornou a intenção sobre a nova secretaria pública em entrevista ao jornal Valor Econômico, sem, contudo, apresentar detalhes.

“A ideia é instituirmos um escritório, uma representação permanente do Ministério do Meio Ambiente no coração da Amazônia, que é Manaus. Mas aí precisa ver a questão da burocracia. Se é mais fácil a gente fazer uma subdivisão daquelas secretarias que já existem, ter um braço delas lá. Ou criar uma própria para ficar lá com essa missão de preservação específica só da Amazônia”, disse Salles ao Valor.

O ministro afirma também não ter desenhado o tamanho da equipe necessária para a secretaria e o orçamento que deveria ser destinado para seu funcionamento. Ele, porém, diz acreditar que seja possível desenvolver a secretaria com o dinheiro atualmente disponível.

“A ideia é instituirmos um escritório, uma representação permanente do Ministério do Meio Ambiente no coração da Amazônia, que é Manaus. Mas aí precisa ver a questão da burocracia. Se é mais fácil a gente fazer uma subdivisão daquelas secretarias que já existem, ter um braço delas lá. Ou criar uma própria para ficar lá com essa missão de preservação específica só da Amazônia”, disse Salles ao Valor.

O ministro afirma também não ter desenhado o tamanho da equipe necessária para a secretaria e o orçamento que deveria ser destinado para seu funcionamento. Ele, porém, diz acreditar que seja possível desenvolver a secretaria com o dinheiro atualmente disponível.

Em 2019, ações de Salles e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levaram ao congelamento, que dura até hoje, do bilionário Fundo Amazônia, que tinha Noruega e Alemanha como principais doadores. O ministro, sem apresentar as evidências, disse que contratos do fundo com ONGs tinham irregularidades, embora eles passassem por auditorias anuais. Depois disso, o fundo foi paralisado.

Bolsonaro, por sua vez, extinguiu, em decreto, diversos conselhos participativos, entre eles os que geriam o Fundo Amazônia.

Em dezembro, na COP-25 (Conferência do Clima da ONU), em Madri, Salles afirmou que o restabelecimento do Fundo Amazônia estava já na fase final e, ao jornal O Globo, disse que a Alemanha já havia concordado com mudanças na estrutura do fundo. Em seguida, o país veio a público para negar as afirmações e a proximidade de resolução do tema. 

Procurado pela Folha, o MMA não apresentou detalhes sobre o funcionamento da secretaria anunciada, mas disse que seu foco será “nos principais temas da Pasta, como a agenda de qualidade urbana, e também o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que tem cinco eixos de atuação: regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento por serviços ambientais, bioeconomia e controle e fiscalização.” 

Os itens citados estão presentes constantemente nas falas de Salles. Em novembro de 2019, quando o recorde de desmatamento na Amazônia na década foi anunciado (com um aumento de 29,5% em relação ao ano anterior), o ministro atribuiu crescimento significativo à “economia ilegal” no bioma.

“Há também negociações na esfera governamental como a transferência de parte dos órgãos de identificação, monitoramento e pesquisa de biodiversidade e floresta, e o setor de ecoturismo, que faz parte do ministério, para criar uma sede na Amazônia. Parte das equipes serão deslocadas para estarem no local da pesquisa, do cuidado e do desenvolvimento do ecoturismo. É um pedido antigo e entendemos que é procedente”, disse na ocasião.

Algumas semanas depois, em entrevista à Folha e ao UOL, Salles afirmou que o Brasil não deve atingir o desmatamento ilegal zero e que “será uma conquista” se em 2020 o país tiver uma taxa de aumento anual do desmatamento inferior a 29,5%.

Em setembro, também sem apresentar maiores detalhes, Salles falou que o governo tinha planos de estruturar um novo fundo para a Amazônia junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). À época, o banco não se manifestou sobre o assunto. 


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MEIO AMBIENTE

Fumaça da Austrália chegará ao Rio Grande do Sul nesta terça

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Incêndio na Austrália Foto: Sean Dave/EFE

A fumaça provocada pelos incêndios florestais na Austrália está prevista para chegar ao Rio Grande do Sul, na madrugada de terça-feira (7). Imagens de satélite mostraram, nesta segunda-feira, um avanço sobre o Chile e a Argentina.

Segundo a Metsul Meteorologia, um sistema de baixa pressão vai impulsionar a nuvem do Centro da Argentina até o estado do Sul do Brasil.

Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE

O órgão também descartou riscos para a saúde da população.

– Diferentemente da fumaça da Amazônia, que avançou em camadas mais baixas da atmosfera (entre 1000 e 2000 metros de altitude), a da Austrália está vindo em altitudes maiores. Com isso, não se espera piora da qualidade do ar em superfície a ponto de afetar saúde.

MetSul publicou informações sobre a chegada da fumaça Foto: Reprodução
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MEIO AMBIENTE

Vale vai iniciar obras para reforçar barragem em MG

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Vale vai começar obras na Mina do Cauê Foto: Reprodução

Próxima a completar um ano do rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou na morte de 253 pessoas, a Vale dará início a obras para reforçar seis diques da Mina do Cauê, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais. Uma empresa será contratada em janeiro de 2020 e as obras estão previstas para o mês de abril, que marca o início do período da seca.

A Mina do Cauê é um dos maiores complexos de barragens do estado. De acordo com o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil, 100 milhões de metros cúbicos de rejeitos estão alocados nos seis diques, o equivalente a dez vezes o volume da barragem de Brumadinho.

Em 2021, a Vale pretende reintegrar o material contido nos diques ao meio ambiente. Os projetos estão em fase de detalhamento técnico e serão realizados dentro dos prazos definidos pela legislação vigente.

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