Conecte-se Conosco

MEIO AMBIENTE

Governo federal cogita usar Exército para conter queimadas

Publicado

em

O comandante do Exército, general Edson Pujol Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião de emergência com oito ministros para discutir soluções para a crise das queimadas na Amazônia. Uma das opções em estudo é usar o Exército no combate ao fogo. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também afirmou ao Estado que o governo pretende criar uma “força-tarefa” pró-Amazônia, para discutir os problemas da região, como preservação ambiental, regularização fundiária e cadeia produtiva, e propor soluções concretas.

Ministros não descartam, até mesmo, autorizar o uso das tropas por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – usado em operações específicas, como grandes eventos. Para isso, porém, depende da anuência de governadores estaduais. Outro obstáculo é a restrição orçamentária pela qual as Forças Armadas passam.

Conforme mostrou o Estado na terça, com parte de seu orçamento bloqueado e precisando cortar gastos, o Exército prevê que terá de antecipar para outubro a dispensa de recrutas que estava programada para o fim do ano. Caso a ação na Amazônia seja autorizada, o governo precisará liberar recursos.

Para garantir a mobilização da Esplanada em torno da defesa de medidas de proteção da Amazônia, Bolsonaro assinou despacho nesta quinta-feira, 22, determinando a todos os ministros que adotem medidas necessárias para o “levantamento e o combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal”. À noite, na reunião, ficou claro que o Planalto está preocupado com o “bombardeio” de críticas que o País tem sofrido, principalmente de entidades e autoridades internacionais.

Na reunião, a atitude do presidente da França, Emmanuel Macron, que defendeu que a cúpula do G-7 discuta os incêndios na Amazônia, incomodou não só Bolsonaro, mas também ministros, particularmente militares. A cúpula do governo considerou uma interferência indevida em questões internas.

Nova reunião ministerial deve ocorrer nesta sexta (23). O presidente pretende procurar também os governadores da Amazônia, porque entende ser preciso uma operação conjunta para combater os incêndios e reverter os ataques ao País.

Um dos ministros presentes à reunião disse ao Estado que é preciso haver reação às “fake news”. E citou, como exemplo, foto apresentada por Macron em sua rede social, que é de 15 anos atrás.

Força-tarefa

Sobre a proposta de uma força-tarefa pró-Amazônia, Salles diz que a ideia é criar um grupo multidisciplinar coordenado pelo seu ministério, composto por vários órgãos do governo, entidades do terceiro setor e representantes da academia e da iniciativa privada.

“Inclui fiscalização, comando e controle? Sim. Mas só isso não vai resolver o problema. Precisamos destravar os gargalos de desenvolvimento econômico da Amazônia, dar dinamismo para os povos da floresta.”

Entre os órgãos públicos, o grupo deverá incluir as pastas da Agricultura, Defesa e Justiça, ao qual está vinculada a Polícia Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também devem participar os setores madeireiro e mineral e de empresas que atuam ou querem atuar na Amazônia, além de cientistas como o climatologista Carlos Nobre e o físico José Goldenberg, que Salles disse querer envolver na iniciativa

É preciso, diz ele, fazer um zoneamento econômico e ecológico da Amazônia. Isso permitiria entender a vocação de cada Estado e o que pode ser feito para ter equilíbrio ambiental e desenvolvimento econômico. Mas ele disse que há grupos ambientalistas que “boicotam”.

Em sua visão, o maior incentivo ao desmate é a pobreza, pois as pessoas a buscam sobrevivência na ilegalidade. “O ministério tem tentado contribuir para a racionalidade do debate”, disse. “Agora, o tema ambiental suscita muitas paixões. Não é uma discussão racional – e é difícil, muito difícil, fazer discussão emocional.”

MEIO AMBIENTE

Comissão de Mudanças Climáticas aprova Plano de Trabalho

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Foi aprovado ontem, quarta-feira (11), o Plano de Trabalho para o biênio (2019-2020) da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), do Congresso Nacional. Elaborado pelo deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), o documento inclui a realização de 12 audiências públicas, visitas externas a áreas críticas da Floresta Amazônica afetadas por queimadas e reuniões com o Parlamento Amazônico.

Está prevista ainda a participação de representantes do colegiado na Conferência do Clima (COP-25), no Chile, e na Cúpula da Ação Climática da ONU, em Nova York.

Com a anuência do presidente da CMMC, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foi acatado o pedido dos parlamentares para a discussão de outras sugestões a serem apresentadas na reunião deliberativa da comissão na próxima semana.

Nas audiências programadas, ainda sem datas definidas, a comissão vai debater temas como os dados climáticos das regiões brasileiras, o cumprimento da Política Nacional de Mudança Climática e o monitoramento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris (a NDC, Contribuição Nacionalmente Determinada).

O inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa, a qualidade dos mecanismos atuais de monitoramento dos desmatamentos e queimadas e novos modelos de desenvolvimento para a Amazônia são outros assuntos a serem discutidos pelo colegiado, de acordo com o plano de trabalho.

Regularização fundiária

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), afirmou que o governo deve se unir aos moradores da Amazônia para a regularização fundiária, que, na visão dele, ajudará no combate às queimadas e no controle das mudanças climáticas.

“Temos de encarar e discutir esse tema como gente grande, pensando que o ser humano deve ser protagonista na preservação do meio ambiente. O governo precisa demonstrar algum esforço”, declarou.

Outro foco da comissão será promover a participação da sociedade nos debates, por meio do Portal e-Cidadania, do Senado.

Membros

Participaram da reunião os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Jaques Wagner (PT-BA) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os deputados Edilázio Júnior (PSD-MA), Sergio Souza (MDB-PR), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Os parlamentares apresentaram algumas sugestões de convidados para as audiências e alterações no plano de trabalho, que poderá ser retificado na próxima reunião da comissão na próxima semana.

Comissão de Meio Ambiente

Na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, foram aprovados nesta quarta-feira (11) vários requerimentos para que representantes de órgãos do governo sejam ouvidos sobre denúncias de grilagem, desmatamento, queimadas, regularização fundiária e mecanismos de fiscalização na Amazônia.

Os pedidos aprovados são convites endereçados ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; e ao secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Também será convidada a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, coordenadora da força-tarefa sobre a Amazônia no Ministério Público Federal.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor de um dos requerimentos, afirmou que os debates são oportunos num momento de omissão e de falta de fiscalização e de comprometimento do governo federal.

“A floresta amazônica é muito úmida e, para haver um incêndio como o que houve, o que aconteceu foi que desde que o atual presidente Bolsonaro assumiu ele começou a retirar as pessoas que faziam essa fiscalização”, criticou o senador.

Reportagem: Val-André Mutran

Continue lendo

MEIO AMBIENTE

CPI de Brumadinho pede que cúpula da Vale seja indiciada

Publicado

em

CPI concluiu relatório sobre a tragédia em Brumadinho Foto: Reprodução

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho fez na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, a leitura do relatório final e pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD. O documento deve ser votado ainda na tarde de quinta.

O documento, além de pedir o indiciamento, faz recomendações a órgãos públicos para evitar novos desastres na mineração, como o acompanhamento sistemático dos desdobramentos do trabalho, a priorização de projeto de lei sobre atingidos por barragens e a busca de corpos ainda não localizados. O relator, deputado André Quintão (PT), pede que as empresas sejam responsabilizadas civilmente.

– A Vale tinha vários elementos que atestavam a instabilidade da barragem. Usou um laudo falso com fator de segurança abaixo das metas recomendadas internacionalmente e pela própria Vale. Houve um fraturamento hidráulico em junho de 2018 e naquele momento já deveria ter sido acionado o plano de evacuação – afirmou.

A barragem da Mina do Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro. Mais de sete meses após a tragédia, 21 pessoas seguem desaparecidas e 249 mortes foram confirmadas. O relatório com mais de 300 páginas é resultado de seis meses de trabalho da CPI da ALMG. Neste período, foram colhidos mais de cem depoimentos.

As empresas Vale e TÜV SÜD foram procuradas, mas ainda não responderam aos questionamentos.

Continue lendo

MEIO AMBIENTE

Operação Fênix continua trabalhando no combate a queimadas no Pará

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Diversos focos de incêndios e queimadas foram combatidos, durante esta semana, pelo interior do Pará. As ações estão sendo realizadas pela operação Fênix, realizada pelo Corpo de Bombeiros do Pará, Exército Brasileiro, Ibama e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Mesmo enfrentando condições climáticas e terreno por vezes dificultosos à atuação dos militares, a operação tem sido exitosa.

Somente na segunda-feira (9), duas ocorrências de incêndios florestais em Marabá foram combatidas. Em um dos casos, houve mais de 30 mil metros quadrados de área queimada, atingindo inclusive, vários pontos de um linhão de transmissão de energia. Em outro ponto, próximo a BR-222, também em espaço de linhões de transmissão de energia em território indígena, os agentes da operação exterminaram o incêndio com abafadores e mochilas-extintores costais, que servem para esguichar água sobre o fogo.

Em São Félix do Xingu, durante a terça-feira (10), foram controlados vários focos de incêndios na vegetação em área de serra da Fazenda Eldorado, completamente controlado na quarta-feira (11). Para o controle da situação, os militares produziram um “acero” no meio da vegetação, área semelhante a uma trilha que é limpa para isolar a área, impedindo que fogo se alastrasse.

Já no município de Altamira, um incêndio de grandes proporções atingiu a vegetação ao redor do antigo Frigorífico Frial. Os agentes se preocuparam em resguardar emergencialmente o espaço de plantio de eucalipto e outra para a criação de gado, para evitar mais danos à propriedade.

A “Operação Fênix”, que agora caminha para a sua segunda 2ª fase de ações, segue obtendo êxito e alcançando bons números na confrontação aos incêndios e queimadas na Amazônia.

Continue lendo

Destaque