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PARÁ

Governo federal inclui Pará em obras prioritárias de infraestrutura

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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O governo federal finalmente resolveu olhar para a Amazônia como solução e não como problema, para alcançar a retomada da economia. Em reunião solicitada pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), coordenador da Bancada do Pará no Senado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que obras de infraestrutura no Estado do Pará, a partir de agora, estão entre as prioridades do governo federal.

O encontro em Brasília foi logo após a última reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na terça (19), na qual ficou decidido que as rodovias BR-155 e BR-158 entrarão para o grupo de prioridades nacionais da União.

Isso quer dizer que até março do ano que vem sairá o estudo de viabilidade para a concessão dessas duas importantes vias. Com a concessão, finalmente essas rodovias vão avançar para a sua conclusão, em condições dignas e seguras para o escoamento da produção de grãos e o transporte de pessoas na região, resgatando uma dívida histórica com o Pará e o Mato Grosso.

“Será o fim dos problemas das pontes da BR-158. Conhecidas como pontes assassinas, onde muitas pessoas, sem alternativa de deslocamento, arriscam-se diariamente e muitas já perderam a vida em razão da precariedade dessas pontes. Há muito lutávamos para que a União pudesse fazer algo para resolver esse problema”, comemorou o senador Zequinha Marinho.

Estratégico

O Pará é visto pelo atual governo como estratégico em seus planos para o desenvolvimento do País. “Com a concessão, que se justifica pela movimentação atual de cargas nessas duas vias, as estradas receberão pavimentação adequada e melhores condições para o transporte”, disse o ministro ao senador.

“O fluxo de carretas que trafegam por essas duas rodovias é tão intenso quanto na BR-163. Merecia mesmo atenção do governo. Que bom que agora será prioridade nacional. Parabéns ao presidente Bolsonaro, ao ministro Tarcísio e a todos os envolvidos por esta decisão”, elogiou Zequinha.

Na reunião, o ministro Gomes de Freitas fez questão de revelar ao senador paraense a fotografia da situação em que se encontra as obras na BR-163 (Cuiabá-Santarém). “A obra está entrando na reta final da pavimentação da rodovia. O governo conclui e deverá inaugurar em dezembro desse ano a pavimentação da rodovia até o porto de Miritituba, no Rio Tapajós, na altura do município de Itaituba. Serão mais 70 km pavimentados, o que impulsionará a economia, escoando a produção agrícola brasileira.”

Também em dezembro, o governo entrega a pavimentação dos 12 km da Transamazônica, a BR-230, no trecho que corta o Pará. Esse era o trecho que ainda estava sem asfalto e que liga Marabá até a margem do Rio Araguaia, na divisa com o Estado do Tocantins.

Além de defender melhores condições nas nossas estradas, o senador ressaltou ao ministro outra obra essencial para o desenvolvimento do estado: “A urgência para que inicie a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço. Nos foi informado pelo ministro, que, no último dia 11 de novembro, a empresa contratada para fazer a obra entregou no Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – os estudos de complementação do Eia/Rima. No ano que vem deverão caminhar juntos os processos para o licenciamento e o projeto executivo da obra”, anunciou o senador após a reunião com o ministro.

“Seguiremos firmes em nosso compromisso de cobrar e lutar para que o Pará seja tratado de acordo com sua importância, conforme o seu tamanho, atendendo todo esse potencial que precisa urgentemente ser transformado em benefícios para a população paraense”, reafirmou o senador paraense.

Reportagem: Val-André Mutran

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Segundo linhão de energia que abastece Santarém já está em operação

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Foto: Créditos: (Imagem: Pixabay / Fonte: Oestado Net

As linhas de transmissão Altamira/Transamazônica e Transamazônica/Tapajós II e a subestação Tapajó, localizadas no Pará, entraram em operação, informou a Equatorial (EQTL3) por meio de comunicado enviado ao mercado nesta quinta-feira (16). Para Santarém, no Oeste do Pará, a linha Transamazônica/Tapajós é o segundo linhão a entrar em operação. O primeiro foi o Tramoeste, em 1994.

Em 28 de junho do ano passado, o Portal OESTADONET antecipou a data de funcionamento da Linha Transamazônica/Tapajós. LEIA AQUI.

De acordo com a empresa, a operação foi iniciada com 30 meses de antecedência em relação ao prazo regulatório,  “evitando a necessidade de investimentos públicos em geração termoelétrica na região e melhorando a qualidade da energia no Tramo Oeste Paraense”.

Juntas, o complexo inaugurado representa R$ 86,1 milhões em RAP (Receita Anual Permitida), equivalente a 62,1% do total da SPE 08

Atualmente, a SPE 08 possui 85,1% de sua RAP já em estágio operacional.

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Descontos de IPVA para finais de placa 71 a 91 seguem até a próxima segunda (20)

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Foto: Arquivo / Ag. PA / Fonte: Agência Pará

Até a próxima segunda-feira (20), os proprietários de veículos com final de placas 71 a 91 poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do imposto: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto; ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. Após a data do licenciamento, a quitação será feita com acréscimo de multas e juros.
Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa.

O contribuinte pode acessar o Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o documento de arrecadação (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado. A quitação é feita na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran.

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves têm até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Débitos Vencidos

O parcelamento do tributo em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa na internet. Em caso de dúvidas, é preciso entrar em contato com o call Center Sefa no 0800.725.5533, a ligação é gratuita e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, ou enviar email para atendimento@sefa.pa.gov.br.

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Val-de-Cans encerra 2019 com melhor movimento dos últimos anos

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Foto: Reprodução / Fonte: Assessoria de Imprensa – Infraero

O Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans (PA) encerrou 2019 com recorde na movimentação de passageiros. Foram 3,57 milhões viajantes transportados no período, aproximadamente 10 mil pessoas por dia – é a melhor marca dos últimos três anos. No comparativo, o número de passageiros foi 1,6% superior ao volume de 2018, que teve 3,52 milhões de embarques e desembarques realizados.  

De acordo com o superintendente do terminal, Fábio Rodrigues, os resultados demonstram o potencial para expansão das operações em Belém. “Os números colocam o Aeroporto Internacional de Belém em primeiro lugar no ranking dos aeroportos mais movimentados do Pará e de toda região Norte, além de ser o quinto da Rede Infraero”, destacou. “Este incremento se deve à consolidação da malha aérea paraense e à confiabilidade dos operadores aéreos na nossa infraestrutura”, acrescentou.

Com capacidade para receber até 7,7 milhões de passageiros por ano, o Aeroporto Internacional de Belém conta com média de cem voos comerciais regulares de seis companhias aéreas – Azul, Gol, Latam, MAP, Surinam e TAP. As rotas interligam a capital paraense a diversos destinos brasileiros – Guarulhos e Campinas (SP); Recife (PE); Brasília (DF); Macapá (AP); Altamira, Marabá e Santarém (PA); Rio de Janeiro (RJ); Confins (MG); Manaus (AM); Fortaleza (CE); São Luís (MA); Cuiabá (MT). Já os voos internacionais ligam Belém à Europa, aos Estados Unidos, ao Suriname e à Guiana Francesa.

Rede Infraero

Entre 2018 e 2019, o fluxo de passageiros permaneceu estável nos 54 aeroportos que compunham a rede Infraero até dezembro. Ao todo, passaram pelos terminais da empresa 83,9 milhões de viajantes, ante os 84,1 milhões de 2018, o que representa uma queda de 0,2%.

De acordo com o presidente da Infraero, Brigadeiro Paes de Barros, a estabilidade no número de passageiros que passaram pelos aeroportos da empresa demonstra a resiliência da economia brasileira e a importância da consolidação de políticas públicas para o setor.

“No ano passado, problemas, como a falência de uma importante companhia aérea brasileira, impactaram na oferta de voos. Por outro lado, uma série de medidas, como a abertura de 100% capital estrangeiro para aéreas, redução do ICMS do querosene de aviação, e até melhorias na infraestrutura dos aeroportos, diminuíram tais reflexos”, avaliou Paes de Barros.

Para os próximos anos, a expectativa é de que o mercado brasileiro de aviação siga a tendência e cresça duas vezes o valor do PIB, disse o presidente da Infraero. Segundo ele, o cenário aponta para mais de 200 milhões de passageiros em 2025, ante os 120 milhões, atualmente. “Por isso, ao mesmo tempo que trabalha para cumprir as determinações do Governo Federal, de conceder todos os aeroportos da Rede Infraero à iniciativa privada, a empresa estará focada no desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária regional, que representa um grande gargalo na interiorização do modal aéreo no Brasil”, afirmou.

Melhorias

A Infraero realizou, em 2019, uma série de melhorias no Aeroporto Internacional de Belém. São elas: a revitalização das pontes de embarque, esteiras de bagagens e sistema de climatização; instalação de novas opções de alimentação na sala de embarque; ampliação dos canais de inspeção doméstico e internacional; melhorias na sinalização das vias de acesso do terminal.

Além disso, estão em andamento as obras de revitalização da pista de pousos e decolagens (06/24), iniciadas em setembro do ano passado; a ampliação do embarque remoto doméstico; além da revitalização da cobertura e dos elevadores do terminal belenense. “Todas as melhorias fazem parte de um ciclo de manutenção permanente nos aeroportos da Rede Infraero e contam com o objetivo de garantir mais conforto, fluidez e segurança aos nossos passageiros e usuários”, afirmou.

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