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PARÁ

Governo Helder arrecada R$ 300 milhões a mais que Governo Jatene no 1º bimestre

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Sefa mostra que nos primeiros dois meses deste ano Governo do Estado ultrapassou R$ 3,5 bi em receitas. O ICMS, no valor de quase R$ 2 bi, respondeu sozinho por 55% da arrecadação

Blog Zedudu

R$ 3.555.020.900,73 foram arrecadados nos primeiros dois meses de administração de Helder Barbalho, R$ 300 milhões acima dos R$ 3.247.495.414,25 arrecadados no mesmo período do ano passado pelo governador Simão Jatene em receitas próprias e transferências. As informações foram garimpadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu nesta quinta-feira (28) junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Os dados são provisórios e uma prévia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre que o Governo do Estado vai enviar nas próximas horas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apreciação.

De um ano para outro, a arrecadação do Pará aumentou 9,5%. A última vez em que as receitas evoluíram assim foi entre o 6º bimestre de 2016 e o 1º bimestre de 2017, conforme informações levantadas pelo Blog junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O crescimento atual é justificado pelo avanço de receitas próprias, que passaram de R$ 2,04 bilhões no ano passado para R$ 2,24 bilhões nos primeiros dois meses de ano, bem como pelo crescimento na arrecadação de transferências, que saltaram de R$ 1,21 bilhão para R$ 1,32 bilhão.

Entre as receitas próprias, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) evoluiu de R$ 1,82 milhão em 2018 para R$ 1,95 bilhão este ano. Aproximadamente R$ 536 milhões da fortuna do ICMS vêm da cadeia de combustíveis. Outros R$ 399 milhões são provenientes do comércio e R$ 262,5 milhões do setor energético. Já entre as transferências recebidas, a cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) avançou de R$ 1,09 bilhão para R$ 1,21 bilhão.

Os dados são preliminares e oriundos do boletim mensal de arrecadação. Não constam deles, por exemplo, valores do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tampouco as deduções. O balanço só virá completo no RREO. Ano passado, no primeiro bimestre, a receita corrente líquida consolidada do Pará foi de R$ 3,49 bilhões.

Estado consolida balanço de contas do 1º bimestre com superávit bilionário

Nos primeiros dois meses, gestão de Helder Barbalho conseguiu reverter rombo fiscal de R$ 1,5 bi em superávit primário de R$ 1 bi, aponta relatório disponibilizado pelo governo

Como antecipado ontem (28), com exclusividade, pelo Blog do Zé Dudu (aqui) que nas próximas horas o Governo do Estado iria entregar seu Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governador Helder Barbalho fez divulgar nesta sexta-feira (29) as contas consolidadas do 1º bimestre de sua gestão.

De maneira oficial, a receita arrecadada pelo Governo do Pará foi de R$ 4,86 bilhões. Feitas as deduções legais, a receita corrente líquida apurada sob o comando de Helder Barbalho foi de R$ 3,52 bilhões, a maior já registrada para um primeiro bimestre. No ano passado, no mesmo período, o governador Simão Jatene assistiu à arrecadação de R$ 3,49 bilhões.

Em dois meses, o Governo do Pará pagou R$ 1,93 bilhão em salários a servidores. Entre os gastos com serviços sociais básicos, o destaque vai para a educação, na qual Barbalho aplicou R$ 479,7 milhões — desse total, os salários dos professores consumiram R$ 278,4 milhões e a previsão é de que sejam utilizados R$ 1,94 bilhão no pagamento do pessoal do magistério até o final deste ano.

Na área da saúde, Helder utilizou R$ 323,6 milhões, sendo que R$ 158,7 milhões foram consumidos em salários de profissionais do setor. Já a elogiada área de segurança pública, na qual o Governo do Estado tem investido muito em ações estratégicas, recebeu R$ 392,7 milhões em recursos para custeio de seus serviços em janeiro e fevereiro.

Reversão do rombo fiscal

Enquanto o governo antecessor indicou déficit fiscal de R$ 1.543.310.748,00 no 6º bimestre de 2018, conforme divulgado em primeira mão pelo Blog (veja aqui), mas cujo rombo foi negado pelo então governador Simão Jatene, o atual governo fez registrar no 1º bimestre uma proeza: um superávit financeiro nunca antes registrado na história da prestação de contas do Pará.

Isso mesmo, Helder Barbalho fechou o primeiro bimestre de 2019 entregando um resultado primário positivo de R$ 1.015.732.000. O valor é fruto da diferença entre a arrecadação de receitas primárias do governo (R$ 4,17 bilhões) e as despesas primárias no período (R$ 3,15 bilhões). Esse resultado está 96,5 vezes acima da meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.

Mas nem tudo são flores no caminho de Helder Barbalho. Às vésperas de o Pará passar vergonha nacional, por meio de suas maiores cidades, no ranking de saneamento do prestigiado Instituto Trata Brasil, o governador tem o desafio de tirar, literalmente, o Pará da fossa, já que mais de 90% dos paraenses convivem com esgoto a céu aberto e a água encanada, por incrível que pareça, não chega a todos num estado conhecido lá fora justamente por ter muita água doce e potável.

O Pará continua um estado violento, herança de políticas públicas atrapalhadas na área de segurança pública; seus indicadores de educação estão entre — e também são — os piores do Brasil; a saúde pública padece com males, pestes e moléstias erradicadas em lugares desenvolvidos há mais de século; e há uma multidão de quase 400 mil trabalhadores desocupados, além dos 566 mil ocupados informalmente, que aguardam por políticas efetivas que promovam a geração de emprego e renda.

Sucesso de captação de recursos financeiros, o governador, que deve pisar em solo da região de Carajás nas próximas horas, também terá de mostrar excelência para resolver os graves problemas do Pará, um dos maiores sustentáculos do Brasil na balança comercial e, também, um de seus maiores vexames, no tocante a indicadores sociais.

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PARÁ

Bolsonaro vai aos 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil

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Foto: Reprodução / Fonte: Pleno News

Nesta quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro fez sua primeira visita ao Pará. Em Belém, ele visitou um conjunto habitacional e se encontrou com o governador Helder Barbalho.

Durante a noite, o líder do Executivo compareceu ao aniversário de 108 Anos da Assembleia de Deus no Brasil. A solenidade cívico religiosa contou com uma multidão, marcando a abertura das celebrações por conta da data comemorativa.

O evento aconteceu no Centenário Centro de Convenções da Assembleia de Deus em Belém. A programação começou com o Hino Nacional e teve também participações musicais e encenações sobre a história da denominação no país, após a chegada dos missionários Gunnar Vingren e Daniel Berg.

Em um dos vídeos exibidos, além dos trabalhos sociais da igreja, fiéis deixaram uma mensagem para o presidente. Várias pessoas disseram que oram pela vida de Bolsonaro, expressando apoio ao seu governo.

A união entre as autoridades municipal, estadual e federal foi celebrada. No palco, o prefeito Zenaldo Coutinho, o governador e o presidente Bolsonaro foram chamados para deixar uma breve palavra.

Ovacionado, Bolsonaro falou que estava feliz por estar entre amigos. Ele destacou que tem dividido sua responsabilidade com pessoas de bem e emitiu críticas à Rede Globo.

– Eu me lembro que antes das eleições eu apareci numa grande rede de televisão e lá me perguntaram o que estava escrito nas minhas mãos. Eu mostrei. Eram palavras em desuso por aquela emissora: Deus, família, Brasil – disse.

Em seguida, o presidente se dirigiu aos parlamentares presentes e ressaltou que eles têm a obrigação de, juntos, fazerem um país melhor para todos. Para Bolsonaro, é tempo de colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece.

– E nós não podemos falar em um Brasil forte, sem uma família forte. Sim, o Estado é laico, mas eu e todos nós somos cristãos. Respeitamos [outras crenças], mas o Brasil é um país cristão. Sou casado com uma evangélica. Tenho uma filha de 8 anos e meu sonho é deixar um país melhor para ela. Em 2014 pensei o que podia fazer para melhorar a nação e resolvi andar pelo Brasil. Vi a sede do povo e o que ele mais queria era a verdade. E fomos até João 8:32, que diz ‘e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. Devo a Deus a minha vida e devo a Eleq que pelas mãos de vocês estou na posição que cumpro hoje. Obrigado pelas orações – declarou.

Antes de encerrar seu discurso, Bolsonaro elogiou ainda sua equipe de ministros. Ele reforçou seu apoio a Sergio Moro e disse que está em paz, pois ações valem mais do que palavras. Segundo ele, as pessoas que estão ao seu lado o apoiam 14 horas por dia.

O apoio do pastor Samuel Câmara também foi apreciado pelo presidente, que concluiu pedindo orações por sua vida, pelas demais lideranças e pelo país. Em seguida ele disse a frase ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’ e deixou o microfone.

Finalizando o momento, o deputado Silas Câmara fez uma oração por todas as autoridades, incluindo o deputado Marco Feliciano, que é um dos preletores do evento de aniversário da tradicional igreja.

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PARÁ

Receita total do Pará em 2020 será de R$ 29,4 bilhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O crescimento da economia paraense em 2020 deve ficar aquém do que foi previsto em 2018, o que vai resultar num incremento ainda modesto nas receitas do Estado ano que vem. A previsão está mensagem do governador Helder Barbalho no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2020, enviado à Assembleia Legislativa no último dia 30 de abril.

A estimativa do governo é que a receita total chegue a R$ 29,48 bilhões contra os R$ 25,5 bilhões fixados para este ano. “Excluindo-se as receitas de origem financeira, a receita primária prevista para o próximo exercício está na casa de R$ 24,53 bilhões”, diz Helder Barbalho. Já a despesa primária foi calculada em R$ 24,52 bilhões já descontados pagamentos de juros e encargos e amortização das dívidas.

A partir desses cálculos, a projeção é de que o superávit primário não ultrapasse R$ 15,62 milhões. Para 2021 e 2022, o governo informa aos deputados que as metas de desempenho fiscal do Estado “devem obedecer a mesma tendência modesta”, mas com superávit primário de R$ 16,99 bilhões e de R$ 17,61 milhões, nos respectivos anos.

Com o pacote tributário enviado à Alepa com sete projetos, aprovados agora em maio, o governo espera aumentar a arrecadação no Estado, com um verdadeiro jogo de cintura, mas até lá será mantida a dor de cabeça com o endividamento público estimado em R$ 564,23 milhões para este ano e projetado para aumentar para R$ 585,04 milhões, no ano que vem; para R$ 606,20 milhões, em 2021; e para R$ 628,94 milhões, em 2022.

Ainda um número “bem abaixo do déficit observado durante o ano de 2018, que foi de R$ 1,74 bilhão”, contabiliza o governador, para assegurar que apesar de tendência de evolução no déficit fiscal nos próximos anos isso “não representa descontrole dos níveis de endividamento do Estado”.

Os parâmetros para as metas estabelecidas pela LDO 2020, diz a mensagem, estão assentados na perspectiva de crescimento da economia paraense em torno de 2,73%, em 2020, com redução para 2,67% no seguinte. Ambos os índices estão bem abaixo dos previstos na LDO 2019, que calculou um crescimento de 5,20%, em 2020, e de 5,10%, em 2021.

O crescimento toma como base a estimativa da média inflacionária, que deverá ficar em 3,83% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mensurado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). “As metas estabelecidas pela LDO 2020 estão projetadas com vistas a garantir o equilíbrio das contas públicas estaduais”, assinala Helder Barbalho.

Sobre as despesas com pessoal, o governador limita-se a dizer, na mensagem, que “o esforço é para se cumprir os limites legais com as folhas de ativos e inativos, tendo em vista o coeficiente de comprometimento da Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Helder Barbalho diz ainda que a meta é “garantir a incorporação das correções do IPCA, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo, além do crescimento vegetativo da folha e da possível preservação de ganhos decorrentes de política federal”.

Prazo para emendas

Até quarta-feira, 5, apenas 39 emendas parlamentares haviam sido apresentadas à LDO, um dos mais importantes da gestão pública por orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento da administração pública estadual, incluindo não apenas o Executivo, mas também os poderes Legislativo e Judiciário bem como as empresas públicas e autarquias.

A matéria tem que ser debatida e aprovada pela Alepa até meados de julho deste ano, do contrário os deputados não poderão entrar em recesso. A apresentação de emendas à matéria terminaria no início desta semana, mas o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), deputado Júnior Hage (PDT), acatou pedido dos colegas e esticou o prazo até a próxima segunda-feira, 10.

Por Hanny Amoras

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PARÁ

Ataques a bancos aumentam em 29% no Pará

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Foto: Reprodução / G1/PA

Em 2019, 16 agências bancárias já foram assaltadas no Pará e outros cinco assaltos à bancos foram frustrados. Isso equivale a um aumento de 29% no índice de ataques a agências nas cidades do Estado em relação aos cinco primeiros meses do ano passado.

O principal tipo de assalto registrado é a modalidade conhecida como cangaço. Nelas, mais de 20 homens invadem as cidades, fazem disparos para alertar a polícia e assustar moradores e também costumam fazer reféns durante a ação criminosa e durante a fuga para evitar os policiais.

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