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AMAZÔNIA

Governo prepara pacote de obras para Amazônia

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O ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência, Gustavo Bebianno Foto: Fabio Motta/Estadão

Projetos incluem ponte sobre o Rio Amazonas, hidrelétrica e extensão da BR-163 até o Suriname; militares querem marcar posição contra ‘pressões globalistas’

BRASÍLIA – O governo vai começar o seu plano de desenvolvimento pela região amazônica e enviará três ministros ao oeste do Pará para avaliar investimentos de infraestrutura e definir grandes obras na região. A escolha não é casual. O avanço nessas áreas isoladas da floresta e na fronteira atende também a um compromisso de campanha do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a presença do Estado no chamado Triplo A. Trata-se de uma área que se estende dos Andes ao Atlântico, onde organismos internacionais supostamente pretendem criar uma faixa independente para preservação ambiental.

A hidrelétrica teria, na avaliação do governo, o propósito de abastecer a Zona Franca de Manaus e região, reduzindo apagões. A ampliação da BR-163 – construída nos anos 1970, ainda inacabada e notícia por causa de seus atoleiros – cumpriria uma meta de integração da Região Norte. Já a ponte ligaria as duas margens do Amazonas por via terrestre, ainda feita por travessia de barcos e balsas. O projeto serviria como mais um caminho para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste.

Bebianno comparou as iniciativas à retomada do Calha Norte, projeto do governo José Sarney para fixação da presença militar na Amazônia. “A retomada do Calha Norte é fundamental para o Brasil como um todo. Estamos fazendo um mapeamento da região e vamos lá olhar pessoalmente”, afirmou o ministro.

O movimento coincide com ação do governo para combater a influência do chamado “clero progressista” da Igreja Católica naregião. O pano de fundo é a realização do Sínodo sobre Amazônia, que será organizado em outubro, em Roma, pelo Vaticano. Entre os temas que serão discutidos estão a situação dos povos indígenas e de quilombolas e os investimentos na região – considerados “agendas de esquerda” pelo Planalto.

A última série de grandes investimentos na Amazônia ocorreu ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o início das obras das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará. Nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, os canteiros foram abandonados ou perderam o ritmo.

O Planalto justifica a escolha dos projetos com o argumento de que a população dos municípios da margem norte do Amazonas está abandonada e seu objetivo é implementar um plano de ocupação para estimular o mercado regional e definir um “marco” da política do governo de incentivo econômico.

Resistências. Um auxiliar de Bolsonaro afirmou que a presença dos ministros do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos na comitiva tem por objetivo reduzir eventuais ataques de ativistas e ambientalistas. A área delimitada para o início do plano estratégico é formada por reservas ambientais e territórios de comunidades isoladas, como a dos índios zoés, na região de Santarém.

Para tentar quebrar resistências, o governo vai incluir termos de responsabilidade socioambiental em todas as obras e firmar compromisso de diálogo com as comunidades locais. A equipe do presidente já antevê, no entanto, reações especialmente de países da União Europeia, que têm ligações com as entidades mais influentes da área de defesa da preservação da floresta.

Militares com cargo no governo recusam a comparação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado por Lula com obras em todo o País, especialmente no Norte e no Nordeste. Ainda está prevista a retomada do projeto de revitalização dos afluentes do Rio São Francisco.

A viabilidade dos projetos de infraestrutura na Amazônia desenhados pelo Planalto esbarra numa série de dificuldades. As tentativas de se instalar uma usina no Rio Trombetas já fracassaram em outros governos por obstáculos socioambientais. O mesmo problema já comprometeu a continuidade da BR-163. A região é de mata densa, sem estradas. Seria necessário abrir uma rodovia na floresta, região marcada por áreas protegidas.

AMAZÔNIA

O governador Helder cria Fundo da Amazônia Oriental

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

O governador Helder Barbalho criou, por decreto, “a estratégia de financiamento denominada Fundo da Amazônia Oriental (FAO) (Eastern Amazon Fund – EAF)”. Certamente, quer criar um órgão sob o seu inteiro controle para atrair recursos, principalmente internacionais, diretamente para o Estado, sem a intermediação do governo federal. Deverá estabelecer um entendimento com os financiadores do Fundo Amazônia, a Noruega e a Alemanha.

O objetivo de dessa estratégia é “viabilizar a adoção de medidas que impliquem em redução do desmatamento ilegal e de emissão de gases de efeito estufa no território paraense; e/ou o cumprimento de metas previstas nas políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento do Estado”.

O fundo deverá ter correlação com os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Para alcançá-los, deverá promover o ordenamento ambiental, fundiário e territorial do Estado; a implementação e consolidação de áreas protegidas; o controle, o monitoramento e a fiscalização ambientais; o manejo florestal sustentável e a gestão de florestas públicas.

Também visará a promoção da conservação ambiental e do uso sustentável dos ativos de biodiversidade, especialmente o incentivo aos serviços ecossistêmicos;  a promoção de atividades e cadeias econômicas sustentáveis pautadas no uso e aproveitamento dos recursos naturais; o incremento de produtividade de cadeias produtivas agrossilvipastoris.

Deverá se empenhar para  a recuperação de áreas degradadas e o incremento de estoques florestais; a promoção da agenda de qualidade ambiental nas cidades paraenses, em especial as voltadas ao saneamento ambiental e à gestão de resíduos sólidos; o fortalecimento dos instrumentos de gestão ambiental integrada, a exemplo do Zoneamento Ecológico Econômico, do Cadastro Ambiental Rural e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, e congêneres.

Procurará ainda a modernização da gestão administrativa dos órgãos componentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente; o fortalecimento dos instrumentos de governança e transparência para o controle social de políticas públicas; e outros temas na área ambiental que se mostrem consonantes aos seus objetivos.

O fundo será desenvolvido com recursos privados doados por pessoas físicas, entidades privadas nacionais ou internacionais e por Estados estrangeiros. Esses recursos serão recebidos, geridos e executados por organização da sociedade civil.

A entidade deve atuar preferencialmente na área de meio ambiente, ter atuação reconhecida em âmbito internacional e comprovado interesse público, dispor de equipe técnica especializada, e comprovar alinhamento institucional e finalístico às diretrizes do Fundo da Amazônia Oriental (FAO). O comitê gestor será formado pelo governador do Estado, que o presidirá.

um representante das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (que exercerá a vice-presidência), de Planejamento, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade, e do Instituto de Terras do Pará.

Haverá dois representantes de organizações da sociedade civil, “cujo propósito e conduta sejam comprovadamente de relevante contribuição social e ambiental no Pará”.

Poderão participar do Comitê, na qualidade de convidados, permanentes ou esporádicos, representantes dos doadores de recursos privados.

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AMAZÔNIA

Vice-presidente diz que Brasil é soberano sobre a Amazônia

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Vice-presidente Hamilton Mourão Foto: Agência Brasil/Valter Campanato

Nesta sexta-feira (11), o vice-presidente, Hamilton Mourão, chegou em Roma, na Itália, e deu entrevista na embaixada do Brasil defendendo a soberania sobre a Amazônia. Ele representa o país na cerimônia de canonização da irmã Dulce, como a primeira santa brasileira.

– A mensagem que eu quero passar, em nome do nosso governo, é que a Amazônia brasileira é brasileira. É responsabilidade nossa preservá-la e protegê-la. Quero deixar isso claro (…) Quero mostrar que estamos comprometidos com os grandes temas do século 21, a preservação da vida na terra. É um recado pequeno, mas firme – disse o vice-presidente.

O mandatário afirmou que é o momento de buscar um diálogo para melhor coibir possíveis ilegalidades na Amazônia e defendeu o uso econômico da floresta. Ele também falou sobre a relação do Brasil com o Papa.

– O governo brasileiro em nenhum momento pode julgar que o Papa é inimigo. Pelo contrário, é o líder maior da Igreja Católica. O que está ocorrendo no Sínodo da Amazônia é algo que está planejado há algum tempo. Eu e o governo entendemos a problemática que a Igreja enfrenta na região – declarou Mourão.

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AMAZÔNIA

Estudo da Fiocruz mostra que queimadas afetam a saúde de crianças na Amazônia

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Foto: Reprodução / Fonte: * Samuel Alvarenga, com com informações da Agência Fiocruz de Notícias

Um estudo coordenado pelo Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz, apresentou os impactos das queimadas para a saúde das crianças, na região amazônica. De acordo com a pesquisa, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou, durante o primeiro semestre deste ano. Foram aproximadamente 2,5 mil internações a mais, por mês, em maio e junho de 2019, em quase 100 municípios da Amazônia Legal, composta pelos sete estados da região Norte, mais o Maranhão e o Mato Grosso.  

 O destaque ficou por conta dos estados do Pará, Rondônia, Maranhão e Mato Grosso. O custo excedente para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi de R$ 1,5 milhão. Segundo a pesquisa da Fiocruz, viver em uma dessas cidades, próxima a focos de incêndio, aumenta em 36% o risco de se internar por problemas respiratórios.  Um fato grave apontado pelo estudo da Fiocruz é que em cinco dos nove estados da Amazônia Legal houve aumento na morte de crianças hospitalizadas por problemas respiratórios.

É o caso de Rondônia, entre janeiro e julho de 2018 foram cerca de 287 mortes a cada 100 mil crianças com menos de 10 anos. No mesmo período de 2019, esse número aumentou para 393. Em Roraima, 1.427 crianças a cada 100 mil morreram internadas por problemas respiratórios, no primeiro semestre de 2018. No mesmo período de 2019, foram 2.398. 

 As internações hospitalares praticamente quintuplicaram em algumas cidades, com destaque para Santo Antônio do Tauá; Ourilândia do Norte e Bannach, no Pará; Santa Luzia d’ Oeste, em Rondônia; e Comodoro, no Mato Grosso. Nesses municípios, o número de internações foi mais de cinco vezes maior do que o esperado. 

As crianças tornam-se mais suscetíveis aos efeitos das queimadas. Durante o período de seca na região – que coincide com a diminuição das chuvas regionais – a queda dos índices de umidade e período de queimadas está relacionada com os casos de afecções respiratórias, por conta do aumento da emissão de poluentes e partículas emitidas pelas queimadas.  A Fiocruz mostrou que nas cidades analisadas houve um total de 5.091 internações por mês, quando o valor seria de 2.589. Resultados que sugerem um excesso de 2,5 mil internações de crianças nos municípios mais impactados pelas queimadas.

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