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Governo prevê que 1 milhão que moram na Amazônia só terão energia em uma década

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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Antes de dez anos, um milhão de habitantes não terão acesso a um bem de primeira necessidade: a energia elétrica. A sombria previsão foi revelada pelo coordenador-geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Ministério de Minas e Energia, Paulo Cerqueira, em debate nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados, em prosseguimento aos debates sobre a exclusão elétrica em regiões remotas do Brasil, proposta por requerimento do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), no âmbito da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.  

Ainda segundo o governo, a previsão é que num prazo de 7 a 10 anos a luz chegue a 72 mil famílias da Amazônia. O consultor do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) Pedro Bara disse que o número de pessoas não interligadas ao sistema nacional de energia na Amazônia Legal é de 990 mil habitantes.

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) salientou que: “A população dessas regiões paga um preço por morar em comunidades distantes e deveria ser tratada como qualquer outra, mas não é”.

Estados não universalizados

O representante do Ministério de Minas e Energia informou que o programa Luz para Todos, criado em 2003 para promover a universalização da energia elétrica, já atingiu 3,5 milhões de famílias, com R$ 20 bilhões aplicados. Até 2022, estima-se que atingirá mais 400 mil famílias de regiões rurais.

Entre os estados que ainda não têm o serviço público considerado universalizado estão Goiás (embora estivesse previsto para 2019); Mato Grosso e Maranhão (previsão para 2020); Bahia (prazo até 2021); Pará e Piauí (prazo até 2022). Para os estados de Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Amapá, por sua vez, há pedido de revisão das distribuidoras em relação aos prazos de atendimento pela rede nacional de energia.

Já as 72 mil famílias que moram nas regiões remotas da Amazônia deverão ser atendidas, segundo Paulo Cerqueira, especialmente por meio de energia solar. Esse atendimento deverá levar de sete a dez anos, com planos específicos para cada estado e deverá custar R$ 2,4 bilhões. Ele acrescentou que, desde o início do Programa Luz para Todos, apenas 3 mil famílias que vivem em regiões remotas da Amazônia foram atendidas, por meio do programa Reserva Extrativista Verde para Sempre no Pará.

Atuação das empresas

A analista de Conservação de Clima e Energia da WWF-Brasil, Alessandra Mathyas, relatou dez casos de projetos de sucesso desenvolvidos por organizações da sociedade civil na região amazônica, tendo beneficiado cerca de 9 mil pessoas diretamente com energia de uso renovável, como a solar, e cerca de 35 mil pessoas indiretamente (vizinhos, por exemplo). Ela pediu apoio das empresas de energia para ampliar esse tipo de projeto e, ainda, que eles se tornem política pública.

Coordenador do Conselho Nacional das Populações Extrativistas do Pará, Atanagildo de Deus considera ideal que as próprias distribuidoras instalem o sistema de energia solar e façam o treinamento da comunidade para a sua gestão. “Mas a gente pede, espera três, quatro meses e não é atendido,” disse. Como alternativa, o conselho vem buscando crédito no Banco do Brasil e no Banco da Amazônia para a instalação dos sistemas, mas nem todas as famílias podem arcar com o financiamento dos sistemas de energia solar, que custam entre R$ 15 mil e R$ 25 mil para cada família.

Atanalgido ressaltou a importância da energia para as comunidades. “A região amazônica tem população dispersa, mas numerosa, e produz alimentos que são fundamentais para a sobrevivência, como peixe, camarão, polpas, açaí, que movimentam a economia da região. Mas a dificuldade para quem vive na região é enorme e todo mundo sabe que uma comunidade para sobreviver precisa de energia elétrica,” disse.

Gestão do sistema

Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, José Gabino dos Santos afirmou que a dificuldade para o atendimento das áreas remotas é “a manutenção dos sistemas espalhados por áreas esparsas”. Para ele, a comunidade não pode ser responsável por gerir os sistemas, mas tem que utilizar o serviço público da energia elétrica, que deve ser gerido pelas distribuidoras.

“No meio da floresta, tem gente que sabe e qualquer ensinamento eles aprendem,” contestou Atanalgido. “Todo mundo tem direito, mas todo mundo fica direito e não recebe nada,” completou. Diretor da Usinazul Energia Sustentável e Serviços Ambientais, Aurélio Souza também salientou que muitas pessoas da região foram treinadas e defendeu a participação das comunidades e ONGs para a gestão dos sistemas de energia solar.

Por Val-André Mutran

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Segundo linhão de energia que abastece Santarém já está em operação

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Foto: Créditos: (Imagem: Pixabay / Fonte: Oestado Net

As linhas de transmissão Altamira/Transamazônica e Transamazônica/Tapajós II e a subestação Tapajó, localizadas no Pará, entraram em operação, informou a Equatorial (EQTL3) por meio de comunicado enviado ao mercado nesta quinta-feira (16). Para Santarém, no Oeste do Pará, a linha Transamazônica/Tapajós é o segundo linhão a entrar em operação. O primeiro foi o Tramoeste, em 1994.

Em 28 de junho do ano passado, o Portal OESTADONET antecipou a data de funcionamento da Linha Transamazônica/Tapajós. LEIA AQUI.

De acordo com a empresa, a operação foi iniciada com 30 meses de antecedência em relação ao prazo regulatório,  “evitando a necessidade de investimentos públicos em geração termoelétrica na região e melhorando a qualidade da energia no Tramo Oeste Paraense”.

Juntas, o complexo inaugurado representa R$ 86,1 milhões em RAP (Receita Anual Permitida), equivalente a 62,1% do total da SPE 08

Atualmente, a SPE 08 possui 85,1% de sua RAP já em estágio operacional.

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Descontos de IPVA para finais de placa 71 a 91 seguem até a próxima segunda (20)

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Foto: Arquivo / Ag. PA / Fonte: Agência Pará

Até a próxima segunda-feira (20), os proprietários de veículos com final de placas 71 a 91 poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do imposto: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto; ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. Após a data do licenciamento, a quitação será feita com acréscimo de multas e juros.
Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa.

O contribuinte pode acessar o Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o documento de arrecadação (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado. A quitação é feita na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran.

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves têm até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Débitos Vencidos

O parcelamento do tributo em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa na internet. Em caso de dúvidas, é preciso entrar em contato com o call Center Sefa no 0800.725.5533, a ligação é gratuita e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, ou enviar email para atendimento@sefa.pa.gov.br.

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Val-de-Cans encerra 2019 com melhor movimento dos últimos anos

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Foto: Reprodução / Fonte: Assessoria de Imprensa – Infraero

O Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans (PA) encerrou 2019 com recorde na movimentação de passageiros. Foram 3,57 milhões viajantes transportados no período, aproximadamente 10 mil pessoas por dia – é a melhor marca dos últimos três anos. No comparativo, o número de passageiros foi 1,6% superior ao volume de 2018, que teve 3,52 milhões de embarques e desembarques realizados.  

De acordo com o superintendente do terminal, Fábio Rodrigues, os resultados demonstram o potencial para expansão das operações em Belém. “Os números colocam o Aeroporto Internacional de Belém em primeiro lugar no ranking dos aeroportos mais movimentados do Pará e de toda região Norte, além de ser o quinto da Rede Infraero”, destacou. “Este incremento se deve à consolidação da malha aérea paraense e à confiabilidade dos operadores aéreos na nossa infraestrutura”, acrescentou.

Com capacidade para receber até 7,7 milhões de passageiros por ano, o Aeroporto Internacional de Belém conta com média de cem voos comerciais regulares de seis companhias aéreas – Azul, Gol, Latam, MAP, Surinam e TAP. As rotas interligam a capital paraense a diversos destinos brasileiros – Guarulhos e Campinas (SP); Recife (PE); Brasília (DF); Macapá (AP); Altamira, Marabá e Santarém (PA); Rio de Janeiro (RJ); Confins (MG); Manaus (AM); Fortaleza (CE); São Luís (MA); Cuiabá (MT). Já os voos internacionais ligam Belém à Europa, aos Estados Unidos, ao Suriname e à Guiana Francesa.

Rede Infraero

Entre 2018 e 2019, o fluxo de passageiros permaneceu estável nos 54 aeroportos que compunham a rede Infraero até dezembro. Ao todo, passaram pelos terminais da empresa 83,9 milhões de viajantes, ante os 84,1 milhões de 2018, o que representa uma queda de 0,2%.

De acordo com o presidente da Infraero, Brigadeiro Paes de Barros, a estabilidade no número de passageiros que passaram pelos aeroportos da empresa demonstra a resiliência da economia brasileira e a importância da consolidação de políticas públicas para o setor.

“No ano passado, problemas, como a falência de uma importante companhia aérea brasileira, impactaram na oferta de voos. Por outro lado, uma série de medidas, como a abertura de 100% capital estrangeiro para aéreas, redução do ICMS do querosene de aviação, e até melhorias na infraestrutura dos aeroportos, diminuíram tais reflexos”, avaliou Paes de Barros.

Para os próximos anos, a expectativa é de que o mercado brasileiro de aviação siga a tendência e cresça duas vezes o valor do PIB, disse o presidente da Infraero. Segundo ele, o cenário aponta para mais de 200 milhões de passageiros em 2025, ante os 120 milhões, atualmente. “Por isso, ao mesmo tempo que trabalha para cumprir as determinações do Governo Federal, de conceder todos os aeroportos da Rede Infraero à iniciativa privada, a empresa estará focada no desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária regional, que representa um grande gargalo na interiorização do modal aéreo no Brasil”, afirmou.

Melhorias

A Infraero realizou, em 2019, uma série de melhorias no Aeroporto Internacional de Belém. São elas: a revitalização das pontes de embarque, esteiras de bagagens e sistema de climatização; instalação de novas opções de alimentação na sala de embarque; ampliação dos canais de inspeção doméstico e internacional; melhorias na sinalização das vias de acesso do terminal.

Além disso, estão em andamento as obras de revitalização da pista de pousos e decolagens (06/24), iniciadas em setembro do ano passado; a ampliação do embarque remoto doméstico; além da revitalização da cobertura e dos elevadores do terminal belenense. “Todas as melhorias fazem parte de um ciclo de manutenção permanente nos aeroportos da Rede Infraero e contam com o objetivo de garantir mais conforto, fluidez e segurança aos nossos passageiros e usuários”, afirmou.

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