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ECONOMIA

Governo tentará poupar Educação e Saúde na próxima tesourada

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O ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Adriano Machado / Reuters

BRASÍLIA – Depois dos protestos que tomaram conta de mais de 200 cidades em todo o País na quarta-feira, o governo quer deixar Educação e Saúde fora da próxima tesourada no Orçamento, a ser anunciada na próxima semana. Técnicos da área econômica fazem cálculos para poupar a área de ensino, que, no último contingenciamento, sofreu o maior corte nominal e perdeu R$ 5,7 bilhões. Já o Ministério da Saúde não deve ser incluído porque as despesas já estão perto do mínimo exigido na Constituição.

O objetivo da equipe econômica é procurar novos alvos para cortes, tarefa difícil depois do congelamento de R$ 30 bilhões anunciado em março. Com a piora nas estimativas de crescimento econômico para este ano, será necessário um contingenciamento adicional de pouco mais de R$ 5 bilhões, segundo apurou Estadão/Broadcast. O bloqueio não deve ser linear.

Os técnicos buscam ainda alternativas de receita antes de fechar o número final. O governo tem até o dia 22 para anunciar o novo corte, quando será divulgado o relatório bimestral de receitas e despesas com as novas projeções para a economia e o Orçamento deste ano.

O governo tende a poupar pastas que perderam muito no primeiro corte, além daquelas que têm receitas vinculadas – ou seja, arrecadadas com destinação específica.

Segundo dados levantados pela Associação Contas Abertas, a pedido da reportagem, a Educação teve 24,6% das despesas discricionárias – ou seja, não obrigatórias – contingenciadas até quarta-feira passada. Um dos ministérios mais afetados pelo primeiro contingenciamento foi o de Minas e Energia, cujo bloqueio atingiu 79,5% do orçamento original. Sobrou menos de R$ 1 bilhão para o ano todo.

Entre os que tiveram cortes de 30% a 40% estão os Ministérios de Infraestrutura, Defesa, Turismo, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Desenvolvimento Regional.

Alvo

Na mira da tesourada estão, principalmente, gastos com contratação de pessoal extra, pesquisas e aqueles que gerem retornos em médio e longo prazos. Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, ministérios com orçamento de R$ 1 bilhão não devem ser alvo de cortes substanciais. “Um corte grande nessas pastas, além de não ter muito impacto, pode comprometê-las”, avalia.

Entre os ministérios com orçamento de R$ 1 bilhão ou menos estão o Ministério do Turismo, que já teve bloqueio de 37,3%; Meio Ambiente (22,8%); Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (20,1%); e ainda o Ministério Público da União, que passou ileso pelo primeiro contingenciamento. Também estão nesse grupo a Presidência da República, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e o Gabinete da Vice-Presidência.

Para Gustavo Fernandes, professor de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, o grande problema é a falta de planejamento do governo. “O governo perdeu a oportunidade de fazer um planejamento mais bem desenhado. Não há estabelecimento de critérios razoáveis, nem de cronograma.”

Reforma

Para o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, é quase impossível desatar o “nó fiscal” no Brasil sem mudanças mais estruturais, como a reforma da Previdência. “O nível das despesas discricionárias neste ano será o menor da série. É uma consequência direta de não fazer alterações nos gastos obrigatórios”, avalia.

Procurado, o Ministério da Economia disse que cabe aos órgãos e ministérios a definição de suas prioridades quanto ao atendimento de suas políticas setoriais e custeio da administração. O Ministério da Infraestrutura disse que tem priorizado a conclusão de obras com “elevado grau de execução” ou dos “eixos de escoamento de produção agroindustrial e de integração nacional” e ressaltou que recompôs R$ 2 bilhões, dos R$ 4,3 bilhões contingenciados em março.

Já o Ministério da Ciência e Tecnologia disse que tem atuado com o Ministério da Economia para disponibilizar recursos. O Ministério de Minas e Energia afirmou que o contingenciamento está sendo administrado para manter a regularidade das atividades em curso das unidades da pasta. A Presidência afirmou que caberia ao Ministério da Economia tratar do assunto. As demais pastas não responderam.

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ECONOMIA

Governo calcula alta do PIB e não vê risco de recessão

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

O governo estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre do ano, a ser divulgado na próxima semana, tenha uma alta entre 0,2% e 0,3% em relação aos primeiros três meses do ano. Isso afastaria o temor de recessão técnica.

O governo estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre do ano, a ser divulgado na próxima semana, tenha uma alta entre 0,2% e 0,3% em relação aos primeiros três meses do ano. Isso afastaria o temor de recessão técnica.

Integrantes do Ministério da Economia acreditam ainda que a atividade econômica em setembro terá um resultado bastante positivo.

A atual expectativa do governo é que a economia do Brasil cresça 0,81% neste ano na comparação com 2018, mas esse dado ainda pode ser revisto.

Em maio, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB no primeiro trimestre caiu 0,2% em relação ao último trimestre de 2018. O dado mais recente -do segundo trimestre- será conhecido na próxima semana.

 

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ECONOMIA

Ministério da Economia diz que cortes internos não atingirão o cidadão

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(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O Ministério da Economia detalhou os impactos das medidas de racionalização de gastos e redução de despesas, divulgadas na manhã desta quinta-fwira (22/8). De acordo com o secretário-executivo do, Marcelo Pacheco dos Guaranys, “os cortes não atingirão os serviços de atendimento ao cidadão”. No entanto, não ficou claro exatamente quais dos itens dentro do ministério sofrerão perdas de despesas. “Nós somente indicamos a descrição do limite (contratações, terceirizações, etc), não o corte (não aponta onde será feito, o órgão pode escolher entre essas opções)”, complementou Danielle Santos Calazans, secretaria de gestão corporativa.
Na prática, as determinações da Portaria 424, publicadas Diario Oficial da União (DOU), vão mexer no contingenciamento que já havia sido feito no início do ano, de 34% dos recursos, em relação a 2018, o que deixou o Ministério da Economia, e os órgãos sob o seu guarda-chuva, com limite de empenho de R$ 8,120 bilhões. Desse total, serão limados R$ 2,12 bilhões em custeio e R$ 366 milhões em contratos. “É o que se precisa para manter o sistema estruturante funcionando, como arrecadação, fiscalização e normatização da Receita Federal, do Trabalho, INSS e outros”, explicou Guaranys.

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ECONOMIA

Bolsonaro está disposto a falar sobre ‘nova CPMF’ com Guedes

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), admitiu estar disposto a conversar com o ministro da Economia Paulo Guedes sobre a criação de um imposto nos moldes da CPMF, em substituição a outros tributos.

– Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF – disse nesta quinta-feira (22), ao deixar o Palácio da Alvorada.

Questionado sobre o tema, Bolsonaro comentou declaração feita por Guedes na quarta (21).

– O que ele complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito. Ele pode falar vou botar 0,10% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos. Não sei. Por isso que eu evito falar com vocês, vocês falam que eu recuo – disse.

Em evento em São Paulo com empresários e executivos, Guedes defendeu a volta de um imposto sobre transações financeiras. O ministro disse que prefere “abraçar um imposto horroroso” se, com isso, conseguir desonerar a folha de pagamento.

– É o [ponto] controverso [da reforma tributária]. Vamos deixar esse dilema. Querem 20% de encargos trabalhistas e 13 milhões de pessoas sem emprego? Deixa do jeito que está. Eu preferiria não ter de recorrer a isso, mas acho a oneração de folha de pagamento um crime contra brasileiros – afirmou.

A volta de um imposto sobre transações financeiras é uma bandeira do Secretário da Receita, Marcos Cintra, na proposta de reforma tributária. O projeto de criação de um imposto único semelhante a CPMF é polêmico.

Além do presidente Jair Bolsonaro ter criticado inicialmente a proposta, recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou a oposição à proposta. Maia vem dando declarações públicas de que a CPMF não será aprovada pelos deputados. O governo pretende encaminhar em breve ao Congresso um projeto para alterar a estrutura de impostos do país.

 

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