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Governo

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS na tentativa de pegar fraudadores

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Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14

 Marcelo Brandão / Agência Brasil  

 

Brasília – O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

Governo

Bolsonaro compara Maia a namorada que quer ir embora e pede diálogo

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‘Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? Quando ela quis ir embora, você fez o quê, não conversou?’, afirma Bolsonaro em relação à decisão de Rodrigo Maia de sair da articulação da reforma da Previdência

Leonardo Cavalcanti (Enviado especial)/Correio Braziliense

Santiago, Chile – Diante da nova crise instalada no Brasil, envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o chefe do executivo comentou a decisão do chefe da casa legislativa de se afastar da articulação política pela reforma da Previdência. “Estou fora do Brasil. Eu quero saber qual o motivo pelo qual ele está saindo”, disse a jornalistas, durante a viagem ao país vizinho.
A decisão de Maia tem ligação direta com as declarações feitas por Carlos nas redes sociais. O deputado disse que não será possível ajudar a obter votos favoráveis ao governo “sendo atacado dessa forma”.

No Chile, para um encontro oficial com presidente sul-americanos, Bolsonaro disse que pretende conversar com Maia assim que retornar ao país. “Eu não dei motivo para ele sair”, disse. Questionado sobre quais argumentos usaria para convencer Maia a permanecer na articulação da PEC da Previdência, o presidente disse está aberto ao diálogo. “Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? Quando ela quis ir embora, você fez o quê, não conversou?”, exemplificou.

Maia decidiu abandonar a reforma nessa quinta-feira (21/3). O deputado ligou para o ministro da Economia, Paulo Guedes, após ler mais um post polêmico do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, ele disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda.
Carlos Bolsonaro, o filho “zero dois” do presidente, compartilhou na quinta-feira nas redes a resposta de Moro à decisão de Maia de não dar prioridade agora ao projeto que prevê medidas para combater o crime organizado e a corrupção.
O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, rebatendo ataques de Maia à sua insistência em apressar a tramitação do pacote.
Carlos, também, havia publicado em seu Instagram que Rodrigo Maia andava “nervoso”, em virtude da declaração de Maia de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “conhece pouco de política” e que não é mais que um “funcionário do presidente Bolsonaro”.
Ao ler essas mensagens, Maia não se conteve, pois, dias antes, já havia sido chamado de “achacador”. A interlocutores, o deputado disse que não era possível ajudar a obter votos favoráveis ao governo nem mesmo construir a base aliada de Bolsonaro na Câmara sendo atacado desse jeito.
A ligação do presidente da Câmara para Guedes foi presenciada por líderes de partidos do Centrão. Ele está irritado com a ofensiva contra ele na internet, com a falta de articulação do Palácio do Planalto e com a tentativa do ministro da Justiça, Sergio Moro, de ganhar mais protagonismo na tramitação do pacote anticrime.
“Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora.”
Guedes tentou acalmar Maia. O presidente da Câmara tem fama de “temperamental” e há até mesmo entre seus amigos quem o esteja aconselhando a recuar da decisão de deixar a articulação pela reforma, da qual é o fiador na Câmara. Na prática, muitos bombeiros entraram em ação para apagar o novo incêndio político.
Bolsonaro foi, mais uma vez, aconselhado a conter Calos para evitar uma crise em um momento no qual o governo precisa de votos para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria, consideradas fundamentais para o ajuste das contas públicas.

O outro filho

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) escreveu, também no Twitter, que Rodrigo Maia “é fundamental na articulação para aprovar a Nova Previdência e projetos de combate ao crime”. Segundo o senador, que também é filho do presidente, Maia “está engajado em fazer o Brasil dar certo!”.

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Governo

Governo pode destinar parte de fundo do pré-sal a estados e municípios

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Kelly Oliveira / Agência Brasil  

Brasília- O governo federal estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios que equilibrarem as contas públicas, disse hoje (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.

Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional.

Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.

“Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário.

 

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Governo

Bolsonaro oferece ajuda ao presidente de Moçambique

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Bolsonaro durante transmissão  ao vivo nas redes sociais, por Marcos Corrêa/PR

O país foi atingido pelo Ciclone Idai que gerou vítimas e destruição

Agência Brasil

   Brasíliae-   presidente  Jair Bolsonaro disse hoje (21) que conversou, por telefone, com o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, para prestar solidariedade ao país e às vítimas da devastação provocada pelo Ciclone Idai. Segundo ele, ofereceu ajuda no que for necessário.  “Nos colocamos à disposição no que for possível. [Eu] me solidarizo com o povo do Zimbabue e Malauí, também atingidos pelo ciclone”, disse o presidente, na sua conta no Twitter.

Em Santiago (Chile), Bolsonaro, durante transmissão ao vivo, nas redes sociais, reiterou o apoio a Moçambique. O número de vítimas do ciclone ainda é levantado pelas autoridades do país africano. Filipe Nyusi estimou que a quantidade de mortos, desaparecidos e desassistidos pode ultrapassar mil pessoas.

Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi.

Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi. – Presidência da República de Moçambique/Direitos reservados

O ciclone atinjou o sudoeste da África, mas de forma mais intensa Moçambique. Segundo integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), há dificuldades para retirar os sobriventes dos locais afetados, pois há áreas inteiras tomadas por enchentes e deslizamentos de terra. Também há limitações para a distribuição de alimentos e medicamentos.

Participaram da transmissão ao vivo com o presidente, os ministros-chefes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário, além do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, e o deputado Hélio Bolsonaro (PSL-RJ).

 

 

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