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Governo vai fechar suas primeiras estatais: uma de ferrovias e outra de chips de boi

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 Valec cuida de ferrovias e teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras Foto: Dida Sampaio/Estadão

Valec e Ceitec são dependentes do Tesouro e não geram receitas suficientes para pagar suas despesas de pessoal e custeio; 1.177 empregados serão demitidos

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O governo deve fechar as portas até março das estatais Valec (que cuida de ferrovias e teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras) e Ceitec (que produz chips para gado). As duas empresas são dependentes do Tesouro Nacional. Isso significa que elas não geram receitas suficientes para pagar suas despesas de pessoal e custeio. Todos os 1.177 empregados serão demitidos, e os ativos das empresas serão vendidos para pagar dívidas, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A liquidação deve ser aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colegiado formado por ministérios e bancos públicos, além da Presidência da República. A reunião que deve sacramentar a decisão será realizada em fevereiro.

Embora tenham entrado nas empresas por meio de concurso público, os empregados serão demitidos, pois, com a liquidação, as atividades das estatais serão encerradas. A opção pela liquidação ocorre porque não há interesse do mercado em comprar essas companhias, o que inviabiliza uma tentativa de privatização.

A intenção do governo Jair Bolsonaro é privatizar as ferrovias, o que retiraria as funções da Valec. Parte de suas funções poderia ser assumida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No caso da Ceitec, o governo não tem mais interesse em atuar na área.

A Valec é uma empresa pública vinculada ao extinto Ministério dos Transportes e foi reativada em 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estatal atua na construção e exploração da infraestrutura ferroviária, como a Norte-Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A Valec também detém participações na sociedade da Transnordestina, com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Desde que voltou a operar, a Valec foi alvo constante de investigações sobre irregularidades em obras e denúncias que chegaram a levar um de seus presidentes à prisão.

A Valec tem hoje um patrimônio líquido positivo de R$ 11,9 bilhões. A empresa consumiu R$ 259 milhões em recursos do Tesouro Nacional em 2017, um grau de dependência de 99%, e recebeu R$ 652,1 milhões em Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC). O prejuízo em 2017 foi de R$ 947,4 milhões, ante um resultado negativo de R$ 1,541 bilhão em 2016. A empresa tem 983 empregados, com salário médio de R$ 9,5 mil mensais.

Ceitec

Também criada em 2008 pelo ex-presidente Lula, a Ceitec é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A empresa atua na área de dispositivos microeletrônicos e fabrica chips para identificação e rastreamento de produtos, medicamentos e animais.

A fábrica da Ceitec em Porto Alegre (RS) tem 194 empregados, com salário médio de R$ 8,6 mil. A empresa recebeu subvenção do Tesouro Nacional de R$ 75 milhões em 2017, além de um Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) de R$ 1,232 milhão. O grau de dependência de recursos do Tesouro é de 94% e o patrimônio líquido da empresa é de R$ 105 milhões.

Outra empresa que está nos planos de liquidação do governo é a Infraero, estatal responsável pela gestão de 55 aeroportos do País, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). A empresa também é sócia minoritária nos aeroportos privados de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Neste caso, porém, é preciso antes vender os aeroportos, para só depois encerrar as atividades da empresa, o que deve demandar mais tempo.

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Governo

Bolsonaro compara Maia a namorada que quer ir embora e pede diálogo

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‘Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? Quando ela quis ir embora, você fez o quê, não conversou?’, afirma Bolsonaro em relação à decisão de Rodrigo Maia de sair da articulação da reforma da Previdência

Leonardo Cavalcanti (Enviado especial)/Correio Braziliense

Santiago, Chile – Diante da nova crise instalada no Brasil, envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o chefe do executivo comentou a decisão do chefe da casa legislativa de se afastar da articulação política pela reforma da Previdência. “Estou fora do Brasil. Eu quero saber qual o motivo pelo qual ele está saindo”, disse a jornalistas, durante a viagem ao país vizinho.
A decisão de Maia tem ligação direta com as declarações feitas por Carlos nas redes sociais. O deputado disse que não será possível ajudar a obter votos favoráveis ao governo “sendo atacado dessa forma”.

No Chile, para um encontro oficial com presidente sul-americanos, Bolsonaro disse que pretende conversar com Maia assim que retornar ao país. “Eu não dei motivo para ele sair”, disse. Questionado sobre quais argumentos usaria para convencer Maia a permanecer na articulação da PEC da Previdência, o presidente disse está aberto ao diálogo. “Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? Quando ela quis ir embora, você fez o quê, não conversou?”, exemplificou.

Maia decidiu abandonar a reforma nessa quinta-feira (21/3). O deputado ligou para o ministro da Economia, Paulo Guedes, após ler mais um post polêmico do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, ele disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda.
Carlos Bolsonaro, o filho “zero dois” do presidente, compartilhou na quinta-feira nas redes a resposta de Moro à decisão de Maia de não dar prioridade agora ao projeto que prevê medidas para combater o crime organizado e a corrupção.
O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, rebatendo ataques de Maia à sua insistência em apressar a tramitação do pacote.
Carlos, também, havia publicado em seu Instagram que Rodrigo Maia andava “nervoso”, em virtude da declaração de Maia de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “conhece pouco de política” e que não é mais que um “funcionário do presidente Bolsonaro”.
Ao ler essas mensagens, Maia não se conteve, pois, dias antes, já havia sido chamado de “achacador”. A interlocutores, o deputado disse que não era possível ajudar a obter votos favoráveis ao governo nem mesmo construir a base aliada de Bolsonaro na Câmara sendo atacado desse jeito.
A ligação do presidente da Câmara para Guedes foi presenciada por líderes de partidos do Centrão. Ele está irritado com a ofensiva contra ele na internet, com a falta de articulação do Palácio do Planalto e com a tentativa do ministro da Justiça, Sergio Moro, de ganhar mais protagonismo na tramitação do pacote anticrime.
“Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora.”
Guedes tentou acalmar Maia. O presidente da Câmara tem fama de “temperamental” e há até mesmo entre seus amigos quem o esteja aconselhando a recuar da decisão de deixar a articulação pela reforma, da qual é o fiador na Câmara. Na prática, muitos bombeiros entraram em ação para apagar o novo incêndio político.
Bolsonaro foi, mais uma vez, aconselhado a conter Calos para evitar uma crise em um momento no qual o governo precisa de votos para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria, consideradas fundamentais para o ajuste das contas públicas.

O outro filho

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) escreveu, também no Twitter, que Rodrigo Maia “é fundamental na articulação para aprovar a Nova Previdência e projetos de combate ao crime”. Segundo o senador, que também é filho do presidente, Maia “está engajado em fazer o Brasil dar certo!”.

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Governo pode destinar parte de fundo do pré-sal a estados e municípios

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Kelly Oliveira / Agência Brasil  

Brasília- O governo federal estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios que equilibrarem as contas públicas, disse hoje (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.

Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional.

Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.

“Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário.

 

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Bolsonaro oferece ajuda ao presidente de Moçambique

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Bolsonaro durante transmissão  ao vivo nas redes sociais, por Marcos Corrêa/PR

O país foi atingido pelo Ciclone Idai que gerou vítimas e destruição

Agência Brasil

   Brasíliae-   presidente  Jair Bolsonaro disse hoje (21) que conversou, por telefone, com o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, para prestar solidariedade ao país e às vítimas da devastação provocada pelo Ciclone Idai. Segundo ele, ofereceu ajuda no que for necessário.  “Nos colocamos à disposição no que for possível. [Eu] me solidarizo com o povo do Zimbabue e Malauí, também atingidos pelo ciclone”, disse o presidente, na sua conta no Twitter.

Em Santiago (Chile), Bolsonaro, durante transmissão ao vivo, nas redes sociais, reiterou o apoio a Moçambique. O número de vítimas do ciclone ainda é levantado pelas autoridades do país africano. Filipe Nyusi estimou que a quantidade de mortos, desaparecidos e desassistidos pode ultrapassar mil pessoas.

Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi.

Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi. – Presidência da República de Moçambique/Direitos reservados

O ciclone atinjou o sudoeste da África, mas de forma mais intensa Moçambique. Segundo integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), há dificuldades para retirar os sobriventes dos locais afetados, pois há áreas inteiras tomadas por enchentes e deslizamentos de terra. Também há limitações para a distribuição de alimentos e medicamentos.

Participaram da transmissão ao vivo com o presidente, os ministros-chefes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário, além do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, e o deputado Hélio Bolsonaro (PSL-RJ).

 

 

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