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PARÁ

Graças aos esforços de Jatene, Pará terá mais de R$ 500 milhões para investimento nos municípios

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As reuniões de trabalho se iniciaram ainda em 2016, entre a equipe de governo, o governador Simão Jatene e técnicos de instituições financeiras internacionais

Depois inúmeras  reuniões de trabalho,  que se iniciaram ainda em 2016, entre a equipe de governo, o governador Simão Jatene e técnicos de instituições financeiras internacionais, o Senado Federal autorizou, na terça-feira (4), o Estado do Pará a fazer três operações de crédito que totalizam mais de R$ 500 milhões e que  serão investidos em municípios paraenses.

Uma das operações, no valor de 50 milhões de dólares, é financiada pela Cooperação Andina de Fomento (CAF) e outra, no mesmo valor, junto ao banco chinês New Development Bank (NDB). Já a terceira operação será com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de cerca de 30 milhões de dólares. As três operações totalizam mais de R$ 500 milhões.

Esses recursos serão aplicados em obras de saneamento e urbanização e projetos de infraestrutura urbana, coleta e tratamento final de lixo que beneficiarão os municípios de Anapu, Brasil Novo, Itaituba, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Rurópolis, Trairão e Uruará; Porto de Moz, Senador José Porfírio; Abel Figueiredo, Rondon do Pará, Dom Eliseu, Castanhal, São Francisco do Pará, Santa Izabel e Santa Maria do Pará.

O investimento também contempla mais de mil quilômetros de infovias que vão garantir banda larga de internet.

Para o governador Simão Jatene essas operações só foram possíveis devido a capacidade de endividamento do Estado. “A aprovação pelo Senado Federal foi conquistada justamente pela avaliação positiva das contas do Estado e pela saúde financeira que conquistamos em conjunto nos últimos anos”, comentou.

Resultados 

A situação fiscal do Pará é equilibrada. O Estado alcançou a nota B, na avaliação feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A média B revelada pelo Boletim de Finanças da STN aponta que o Pará se mantém com os indicadores econômico-financeiros em equilíbrio. Menor taxa de endividamento significa maior capacidade de assumir empréstimos bancários.

O indicador toma como base o efetivo controle fiscal mantido há pelo menos seis anos pelo Estado, que mantém o Pará fora do grupo atual de 16 Unidades da Federação (incluído o Distrito Federal) que estão na linha da insolvência e impossibilitados de realizar transações financeiras que envolvam empréstimos.

Capacidade para tomar empréstimo

Ainda de acordo com o Boletim da STN, o Pará comprometeu com empréstimos apenas 6,4% da Receita Corrente Líquida de 2017. Ou seja, o Estado tem larga capacidade de endividamento e apto a buscar empréstimos e financiamentos em operações de crédito.

Mas no passado, essa capacidade já foi bem menor: em 2010, os empréstimos contratados pelo Estado representavam 29% da RCL. Esse percentual caiu gradativamente ao longo do período de oito anos, chegando em 2017 aos 6,4% que a STN registra no Boletim da Insolvência dos Estados Subnacionais.

Por Márcio Flexa/ Agência Pará

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Odebrecht inicia obras do BRT Metropolitano

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Maquete do viaduto que vai facilitar o trânsito na área do BRT Metropolitano

As obras do BRT Metropolitano, cuja ordem de serviço foi assinada na sexta-feira (7), pelo governador Simão Jatene, em conjunto com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e Embaixada do Japão no Brasil, foram iniciadas nesta segunda-feira (10). Essas obras  vão estender o transporte da capital para os municípios de Ananindeua e Marituba, em 10,8 quilômetros.  A Odebrecht Engenharia e Construção é a empresa responsável pela obra.

Em vídeo, o governador Simão Jatene (PSDB) explica, em sua página no Facebook,  que a ordem de serviço para o início das obras foi assinada  na sexta-feira.

O projeto é grandioso e prevê uma  reforma estrutural para a entrada da capital paraense, desde a rede de drenagem, até paisagismo, rede de iluminação pública em Led, restauração das calçadas, entre outros problemas crônicos do trecho, inclusive, nas paradas de ônibus.

As obras de reconstrução e requalificação incluem pistas com três faixas de rolagem nos dois sentidos, com pavimento flexível, uma faixa (em cada sentido) exclusiva para o BRT Metropolitano, duas ciclovias bidirecionais, gramado próximo à ciclovia para arborização, dois passeios para circulação de pedestres com 2,5m de largura, faixa de piso tátil e rampas de acessibilidade, de acordo com a legislação vigente, além de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e abrigos em paradas de ônibus convencionais).

O governador Simão Jatene destacou que acompanhou o início das discussões do grande projeto de mobilidade urbana na década de 1980, quando ainda era técnico. Ele ressaltou o papel da parceria do governo japonês. “O projeto prova que Japão e o Pará tem mais semelhanças do que diferenças”, definiu o governador.

A obra dará prioridade à construção das passarelas e segundo o governador, já foram investidos cerca de R$ 600 milhões, incluídas as obras das avenidas Independência e João Paulo II, além da recuperação da rodovia Mário Covas e do prolongamento da avenida Perimetral. No total, mais de R$ 1 bilhão estão sendo investidos na obra.

Segundo o governador, os recursos já estão para as obras estão assegurados há mais de dois anos, mas o governo do Pará teve que aguardar o governo federal  autorizar a licitar a obra para ser realizada.

O embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, explicou sobre

a a parceria de seu governo com o estado do Pará, que possui a terceira maior colônia japonesa no Brasil. “Neste ano de 2018 a parceria foi muito positiva para os nossos governos, pois aqui comemoramos os 110 anos da imigração japonesa e o Pará ainda recebeu visita da Princesa Mako do Japão”, destacou.

Ele ressaltou que o BRT Metropolitano irá beneficiar o meio ambiente diminuindo a emissão de poluentes através da melhora do tráfego e redução do aquecimento global. “Para nós é muita alegria contribuir com a melhora da vida da população local e com a melhora do meio ambiente mundial”, ressaltou o embaixador.

O representante da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) no Brasil, Akio Saito, destacou que a instituição tem desenvolvido inúmeros projetos, que garantem a qualidade de vida da população paraense, entre eles projetos de educação ambiental, de desenvolvimento da produção comunitária no Estado.

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Peritos investigam em Marabá como 4 rapazes morreram eletrocutados no rio Tocantins

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A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) ainda não sabe a causa eletrificação da área de captação de água para abastecer Marabá, que causou a morte  de três  irmãos e de  outro rapaz. A equipe do Corpo de Bombeiros de Marabá, informou que as vítimas são: Nelson Siqueira da Silva, 27 anos, Daniel e Edimar Siqueira da Silva, José Carlos Carvalho. Outro rapaz, que também foi atingido, Henrique Carvalho,  está internado em estado grave. Henrique é irmão de um dos mortos, José Carlos. O sepultamento será feito nesta segunda-feira(10), pela manhã.

O acidente ocorreu na tarde deste sábado (8). Eles brincavam em uma tubulação da Estação de Captação da Companhia da Cosanpa e, provavelmente, se encostaram em um fio elétrico desencapado e receberam uma forte descarga elétrica. Quatro  morreram na hora e o outro, Henrique Carvalho,  foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Marabá.

Os rapazes foram ao  rio Tocantins, no final do Bairro Santa Rosa, na Velha Marabá e resolveram entrar na tubulação da estação de captação da Cosanpa, na área, o que é proibido pela empresa, por questão de segurança, mesmo.

Um deles tocou em fio elétrico da bomba de captação, que estava sem isolamento. O choque elétrico foi intenso no primeiro rapaz, que gritou por socorro e os amigos foram socorrê-lo, mas também receberam a descarga.

Gerente da Cosanpa é ameaçado

O gerente  local da Cosanpa,  Paulo Afonso Barbosa, esteve no local para verificar o  ocorrido, mas , por pouco não foi  linchado por populares  revoltados e teve de sair às pressas, dirigindo-se à 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil, onde prestou declarações à delegada Simone Felinto. Peritos do Centro de Perícias Científicas (CPC) de Marabá farão o levantamento no local da tragédia para determinar o que veio a causar o acidente fatal.

Nota da Cosanpa

Ainda no sábado, a Cosanpa emitiu nota oficial, lamentando o ocorrido e prometendo tomar as providências cabíveira:

“A Cosanpa lamenta o ocorrido e informa que vai fazer uma apuração dos fatos para saber o que provocou vazamento da corrente elétrica. O Sistema de abastecimento de Velha Marabá vai ficar suspenso até que os fatos sejam devidamente apurados”.

 

 

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Governo do Pará triplica investimento em saúde e fecha 2018 com quase mil novos leitos

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Na capital, a população contará com atendimento em diversas especialidades na mega estrutura do novo Hospital Abelardo Santos, localizado no distrito de Icoaraci, cuja obra está em fase de acabamento.

Ao longo dos últimos anos o Governo do Pará investiu sistematicamente nos serviços destinados à saúde, o que reflete nos indicadores da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). De acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, nos últimos sete anos (2011-2017) o repasse de recursos feitos pela administração estadual do Pará está acima do limite constitucional de 12%.

Em cada região de saúde do Estado, no mínimo, há um hospital regional instalado, como o Materno Infantil de Barcarena

A série histórica mostra o acréscimo em investimento exclusivo do tesouro estadual no seu orçamento aplicado para construção, reforma e custeio da rede, como laboratórios, aquisição de medicamentos e hemocentros. Em 2011 o repasse foi de quase R$ 1,5 bilhão – 12,40%. Já em 2017 o Estado superou esse índice, com o repasse de R$ 2,1 bilhões – 14,90%.

Um destaque é a ampliação da rede hospitalar, que triplicou nos últimos anos e hoje conta 19 unidades hospitalares espalhadas pelo Estado. Até o final deste ano, o Governo do Pará vai incorporar à rede mais 937 novos leitos, incluindo os hospitais estaduais e também os municipais requalificados com recurso exclusivo do tesouro estadual.

Na capital, a população contará com atendimento em diversas especialidades na mega estrutura do novo Hospital Abelardo Santos, localizado no distrito de Icoaraci, cuja obra está em fase de acabamento, com previsão de entrega para este mês. Além disso, estão em construção mais três novos hospitais regionais nos municípios de Itaituba, Castanhal e Capanema.

Outros três hospitais já foram entregues recentemente: um no município de Garrafão do Norte; o Hospital Geral de Ipixuna (gestão estadual); e o Hospital Materno Infantil, em Barcarena, todos em pleno funcionamento.

Dr. Hélio Franco

“Fazendo uma retrospectiva na gestão do atual governo, temos uma avaliação positiva quando falamos sobre investimentos na área da saúde. Em cada região de saúde do Estado, no mínimo, há um hospital regional instalado e a população que precisar dos serviços de média e alta complexidade estará a uma distância mínima para o deslocamento. Imagina se a gente reproduzisse isso há 20 anos, quando todo serviço de alta complexidade era feito somente na capital. Estamos salvando vidas com uma estratégia de descentralizar serviços e proporcionando o acesso rápido com diagnóstico mais preciso, além de diminuirmos a mortalidade dos paraenses”, afirma o secretário estadual de Saúde, Vitor Mateus.

Atendimento Humanizado

Um marco importante foi a inauguração da nova Santa Casa do Pará – Hospital Materno-Infantil referência nas áreas de  Tocoginecologia, Pediatria, Neonatologia, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Nefropediatria, Ambulatórios (Mulher, Pediatria, Cirurgia e especialidade) e que desenvolve relevantes ações de Ensino, Pesquisa e Extensão, com Pós-graduação Lato Sensu (12 programas de residência médica e um de residência multiprofissional) e Pós-graduação Scricto Sensu (mestrado).

Outros três hospitais já foram entregues recentemente: um no município de Garrafão do Norte; o Hospital Geral de Ipixuna (foto); e o Hospital Materno Infantil, em Barcarena, todos em pleno funcionamento

 

Hoje, o hospital presta atendimento humanizado, notório e digno de satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Meu filho tem toda assistência necessária, dada por uma equipe dedicada e comprometida”, disse Maria Luiza Sarges, 18 anos, mãe que acompanha o filho Arthur, de seis meses, que está internado na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) da Santa Casa.

Na área da oncologia também teve avanço significativo – a população tem como referência o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém, para tratamento do câncer em crianças e jovens. Já em 2016, o Governo do Pará inaugurou a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) Dr. Vitor Moutinho, de Tucuruí, no sudeste do Pará, que atende demandas referentes ao tratamento e prevenção do câncer nas regiões do Lago de Tucuruí. Em Santarém, oeste do Pará, 1.776 pacientes estão em tratamento oncológico no Hospital Regional do Baixo Amazonas.

Outro diferencial em investimento ocorreu na área da nefrologia, com a implantação do Centro de Hemodiálise Monteiro Leite, inaugurado em 2011, em uma ação conjunta da Sespa e da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). No Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, está programada a ampliação dos serviços de hemodiálise de 40 máquinas.

O governo está investindo na ampliação do número de máquinas de hemodiálise em todo o Estado.

Paralelo a isso, o Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP), em Marabá, passa por reforma e ampliação para ofertar serviços de hemodiálise. Em Capanema foram instaladas mais 20 máquinas em um hospital privado para atendimento público. Em castanhal foram inauguradas 67 máquinas concentradas num espaço de grande porte e ainda será viabilizada a instalação de uma máquina de osmose reversa de hemodiálise na UTI adulto do Hospital Regional de Tucuruí (HRT).

Falta de investimentos federais

De acordo com o médico e assessor da Sespa, Hélio Franco, a secretaria tem envidado esforços para a melhoria dos serviços, principalmente cumprindo com seu papel no que tange ao gasto com eficiência, mesmo com pouco recurso recebido da União.

Ele ressaltou que 80% do custeio da secretaria é feito com recursos do tesouro estadual e o repasse federal para o SUS estadual corresponde a menos de 20% de todo o gasto que a Sespa tem. “O pacto federativo brasileiro em relação ao Pará é um dos mais iníquos. Temos a menor renda per capita em média e alta complexidade. Tendo em vista que o Pará é a nona população do país e o segundo maior estado brasileiro em área. Os recursos para a área da saúde na Amazônia são diferenciados das regiões Sul e Sudeste, onde 80% da população tem plano de saúde”, completa.

O médico destaca que o Pará, com 18 doenças endêmicas e o difícil acesso para chegar em algumas regiões, tem conseguido avançar com a redução dos casos e óbitos de  dengue, Chagas, malária, hanseníase, entre outros. O Estado também reduziu a mortalidade geral, conforme mostra o coeficiente de 2016, que foi de cinco mortes para cada grupo de mil pessoas durante o ano – 20% vítimas de crimes e acidentes de trânsito.  “Graças aos hospitais regionais de alta resolutividade, o Samu e as Upas nas quais o Estado tem o cofinaciamento de 25% no custeio. Tudo isso faz com que consideremos o Pará, um Estado destaque quando falamos em investimento responsável na área da saúde”, conclui Franco.

 Edna Lima / Agência Pará

 

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