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PARÁ

Graças aos esforços de Jatene, Pará terá mais de R$ 500 milhões para investimento nos municípios

As reuniões de trabalho se iniciaram ainda em 2016, entre a equipe de governo, o governador Simão Jatene e técnicos de instituições financeiras internacionais

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Depois inúmeras  reuniões de trabalho,  que se iniciaram ainda em 2016, entre a equipe de governo, o governador Simão Jatene e técnicos de instituições financeiras internacionais, o Senado Federal autorizou, na terça-feira (4), o Estado do Pará a fazer três operações de crédito que totalizam mais de R$ 500 milhões e que  serão investidos em municípios paraenses.

Uma das operações, no valor de 50 milhões de dólares, é financiada pela Cooperação Andina de Fomento (CAF) e outra, no mesmo valor, junto ao banco chinês New Development Bank (NDB). Já a terceira operação será com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de cerca de 30 milhões de dólares. As três operações totalizam mais de R$ 500 milhões.

Esses recursos serão aplicados em obras de saneamento e urbanização e projetos de infraestrutura urbana, coleta e tratamento final de lixo que beneficiarão os municípios de Anapu, Brasil Novo, Itaituba, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Rurópolis, Trairão e Uruará; Porto de Moz, Senador José Porfírio; Abel Figueiredo, Rondon do Pará, Dom Eliseu, Castanhal, São Francisco do Pará, Santa Izabel e Santa Maria do Pará.

O investimento também contempla mais de mil quilômetros de infovias que vão garantir banda larga de internet.

Para o governador Simão Jatene essas operações só foram possíveis devido a capacidade de endividamento do Estado. “A aprovação pelo Senado Federal foi conquistada justamente pela avaliação positiva das contas do Estado e pela saúde financeira que conquistamos em conjunto nos últimos anos”, comentou.

Resultados 

A situação fiscal do Pará é equilibrada. O Estado alcançou a nota B, na avaliação feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A média B revelada pelo Boletim de Finanças da STN aponta que o Pará se mantém com os indicadores econômico-financeiros em equilíbrio. Menor taxa de endividamento significa maior capacidade de assumir empréstimos bancários.

O indicador toma como base o efetivo controle fiscal mantido há pelo menos seis anos pelo Estado, que mantém o Pará fora do grupo atual de 16 Unidades da Federação (incluído o Distrito Federal) que estão na linha da insolvência e impossibilitados de realizar transações financeiras que envolvam empréstimos.

Capacidade para tomar empréstimo

Ainda de acordo com o Boletim da STN, o Pará comprometeu com empréstimos apenas 6,4% da Receita Corrente Líquida de 2017. Ou seja, o Estado tem larga capacidade de endividamento e apto a buscar empréstimos e financiamentos em operações de crédito.

Mas no passado, essa capacidade já foi bem menor: em 2010, os empréstimos contratados pelo Estado representavam 29% da RCL. Esse percentual caiu gradativamente ao longo do período de oito anos, chegando em 2017 aos 6,4% que a STN registra no Boletim da Insolvência dos Estados Subnacionais.

Por Márcio Flexa/ Agência Pará

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