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Política

Grito dos Excluídos pede redução da desigualdade

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 A 24ª edição do Grito dos Excluídos, reuniu representantes de movimentos sociais – Akemi Nitahara/Agência Brasil

Por Akemi Nitahara / Agência Brasil 

 Rio de Janeiro – Com o lema Desigualdade gera violência – Basta de privilégios – Vida em primeiro lugar, ocorreu hoje (7) a 24ª edição do Grito dos Excluídos, reunindo representantes de movimentos sociais, de trabalhadores e da juventude.

O evento acontece tradicionalmente em paralelo ao desfile cívico-militar do 7 de Setembro em diversas cidades do país. No Rio de Janeiro, a concentração começou no mesmo horário do desfile, por volta de 9h30, na esquina da Rua Uruguaiana com a Avenida Presidente Vargas, próximo ao local de onde partiam as formações militares do desfile oficial.

Integrante do Jubileu Sul, uma das organizações nacionais do Grito, Alessandra Quintela disse que o Grito dos Excluídos surgiu para ajudar a recontar a história do país, que teve a sua independência proclamada pelo príncipe regente, Dom Pedro I, sem participação popular.

“Não foi uma independência vinda das lutas sociais, apesar de ter várias lutas naquele período de Brasil colônia. Então a gente tem que gritar para reconstruir a nossa história. O Grito nasce nesse sentido, de ser um grito de baixo, desde os trabalhadores e trabalhadoras, querendo construir e construindo na prática um novo Brasil, que acabe com os privilégios e as desigualdades”.

Segundo Alessandra, a marcha também é um contraponto à parada militar e à militarização da segurança pública, para dialogar com a sociedade visões diferentes sobre os fatos. Para ela, a repressão aumentou ao longo desses 24 anos de existência do Grito dos Excluídos.

“A militarização piorou demais, o aparato repressor aumentou e se instrumentalizou ainda mais. Aqui no Rio de Janeiro, em particular, com a Copa do Mundo e com a Olimpíada, se justificou um aumento desse aparato repressor de forma brutal. A repressão contra os movimentos sociais aumentou nesses 24 anos de maneira exponencial. Você veja que tem pessoas aí que foram presas e foram condenadas por participar de manifestações na copa do mundo”.

Presente no Grito, a idealizadora do espaço de acolhimento às pessoas trans Casa Nem, Indianare Siqueira, disse que foi para o ato para se posicionar contra o fundamentalismo e para lutar pelos direitos das pessoas trans e das profissionais do sexo.

“As pessoas trans são as mais excluídas da sociedade, assim como na área trabalhista, quem se prostitui é excluído até dos direitos trabalhistas. E a maioria das trans tem como única opção a prostituição para sobreviver. Então, não existe uma luta só pelos direitos trans que também não passe pelo direito da regulamentação da prostituição das profissionais do sexo”, disse.

Performance

A artista de rua e bonequeira Fernanda Machado, da Companhia Horizontal de Arte Pública e da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (Fist), fez uma performance representando “a morte da democracia”.

“A democracia pretende ser o poder do povo, com a ideia do sufrágio universal, para que a gente possa eleger representantes. Mas os representantes não nos representam. Então hoje a gente veio falar que a democracia está morta, ela é estuprada, violada todos os dias, isso que a gente veio trazer à tona. O que ela pretendia ser, enquanto poder do povo e representar esse povo, ela virou uma simples alegoria e pode servir para o carnaval”, disse a artista.

Por volta de 10h30, os manifestantes tentaram formar a marcha na pista central da Presidente Vargas, sentido Candelária, mas foram impedidos pela Guarda Municipal e Polícia Militar. Houve um princípio de tumulto, mas logo foi resolvido com os ativistas retornando para a pista lateral.

Ao meio-dia, após terminar o desfile cívico, o Grito dos Excluídos saiu em marcha pelas avenidas Presidente Vargas e Rio Branco até chegar à Praça Mauá. O percurso durou meia hora e foi acompanhado por forças de segurança. Não houve conflitos.

São Paulo

Com a participação de ativistas e membros de movimentos populares, o evento reuniu milhares de pessoas em São Paulo, segundo os organizadores. O ato começou na Avenida Paulista e teve como bandeiras o combate à violência e à desigualdade social. Os participantes do Grito empunhavam cartazes e vestiam camisetas que criticavam, por exemplo, o número de desempregados no Brasil e o preço do gás de cozinha.

Durante a marcha, diversas pessoas discursaram em cima de um carro de som. Dentre as falas, os manifestantes pediram a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua candidatura à Presidência. Preso em Curitiba, Lula foi condenado pela Operação Lava Jato, em segunda instância, e com base na Lei da Ficha Limpa teve a candidatura indeferida na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A vida em primeiro lugar. Desigualdade gera violência – Basta de privilégios”, dizia uma das faixas presentes no protesto.

Brasília e outras cidades

Em Brasília, o grito foi pela demarcação das terras indígenas. A manifestação reuniu alguns candidatos às eleições locais do Distrito Federal e contou com a presença de representantes dos povos indígenas e sindicalistas. O ato na capital federal ocorreu na Esplanada dos Ministérios. “Respeita minha existência”, estampava a camiseta de uma das mulheres presentes no Grito.

Outras cidades também receberam uma grande concentração de pessoas, que levaram cartazes e caminharam pelas ruas. É o caso de Fortaleza, Salvador, Belém, Campinas (SP), Abaetetuba (PA), São José dos Campos (SP) e Aparecida (SP).

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Política

Procuradores da Fazenda se rebelam contra Paulo Guedes

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Paulo Guedes está enfrentando uma rebelião mesmo antes de assumir a Economia Foto: DIDA SAMPAIO | ESTADAO CONTEUDO

Servidores ameaçam entregar cargos e parar órgão se futuro ministro nomear diretor do BNDES para chefiar Procuradoria

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, Impresso

BRASÍLIA – Nem mesmo assumiu o cargo, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já enfrenta uma rebelião dos procuradores da Fazenda Nacional. Eles ameaçam entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento do órgão se Guedes nomear o atual diretor do BNDES, Marcelo de Siqueira, para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, a PGFN é responsável por atuar na cobrança judicial das dívidas que as empresas e pessoas físicas têm com a União.

 A PGFN também dá pareceres jurídicos sobre as decisões do Ministério da Fazenda, que será incorporado à nova pasta da Economia. Os procuradores alegam que Siqueira não é funcionário da PGFN e, portanto, não teria nenhum conhecimento da área para comandar o órgão. A categoria compara a escolha de Siqueira como a indicação de um “general do Exercito comandar a Marinha”.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, pelo menos 80 procuradores já anunciaram à equipe de transição que vão deixar o cargo, assim que Guedes confirmar a indicação de Siqueira. O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achiles Frias, disse, porém, que são quase 300 procuradores com cargos em comissão que vão entregar os cargos. Eles prometem partir para o confronto e boicote de Siqueira. No total, são 2100 procuradores em todo o País.

“Assim que Siqueira for nomeado, ninguém vai trabalhar com ele. Não vai ter ninguém para trabalhar com ele”, disse Frias. Segundo ele, todos os procuradores vão entregar os cargos de chefia. “Eles não se sentirão confortáveis para trabalhar com uma pessoa que não sabe o trabalho que nós fazemos”, disse Frias. A categoria não tem restrições a nomes desde que seja um procurador da PGFN, disse.

Frias lembra que depois de um período de crise em 2015, quando dois procuradores caíram em menos de seis meses, a procuradoria entrou numa fase de tranquilidade. O órgão nesse período conseguiu evitar perda de R$ 2 trilhões para a União, segundo o sindicato.

Há praticamente duas décadas, a chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é ocupada por um procurador da Fazenda Nacional (PFN). A categoria vê como um retrocesso uma mudança nessa tradição.

Procurada, a equipe de Guedes não quis comentar. Os procuradores votaram para definir a entrega dos cargos; 86% foram favoráveis ao movimento.

Receita

Além dos problemas com PGFN, o time de Guedes enfrenta resistências também na Receita Federal. Uma das categorias com maior poder de pressão do governo federal, com mobilizações históricas que impactaram a arrecadação e os despachos aduaneiros em portos e aeroportos, os auditores da Receita não gostaram da decisão de Guedes de colocar o órgão no terceiro escalão, sob o comando de Marcos Cintra, futuro secretario especial de Arrecadação. Há uma preocupação também de perda de influencia na formulação da política tributária, movimento que já foi admitido nos bastidores por integrantes da equipe de Guedes.

O futuro ministro ainda não anunciou o nome do novo secretário da Receita. O atual comandante da Receita, Jorge Rachid, teve reuniões com a equipe de Guedes. Ele foi cotado a permanecer no cargo, mas Guedes avalia outros nomes. Um dos cotados é o secretário adjunto, Paulo Ricardo Cardoso.

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Política

PF apura desvios de R$ 13 mi da Conta Salário e ministro do Trabalho é afastado!

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Por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo, o consultor jurídico do Ministério do Trabalho Ricardo Leite foi afastado

Fausto Macedo, Julia Affonso/ O Estado de S. aulo

SÃO PAULO e Breno Pires / BRASÍLIA– A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 13, a quinta fase da Operação Registro Espúrio contra desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES), por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical. Por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o consultor jurídico do Ministério do Trabalho e ministro em exercício, Ricardo Leite, foi afastado.

Durante as investigações da Registro Espúrio, a Polícia Federal verificou, após a análise e cruzamento de dados coletados, que a Organização Criminosa desviou, pelo menos, R$ 12.965.349,33 da Conta Especial Emprego e Salário.

O esquema funcionava da seguinte forma: 1) a Organização Criminosa arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na CEES. 2) Os pedidos, feitos com base na Portaria n. 3.397/1978-MTE, eram manipulados pelo grupo criminoso, com o reconhecimento indevido do direito creditório; 3) Os valores eram transferidos da CEES para a conta da entidade, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Segundo a PF, o esquema arregimentou o Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho – cujo afastamento do cargo foi determinado pelo STF -, efetivando, ainda, a nomeação, no final do ano passado, de um membro da quadrilha para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Distrito Federal, com o intuito de deferir, de forma irregular, os pedidos de restituição formulados por entidades ligadas ao bando.

Policiais Federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina.

Os investigados irão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

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Política

CGU recupera R$ 7,23 bi para os cofres públicos este ano

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Ana Cristina Campos / Agência Brasil  

Brasília – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recuperou para os cofres públicos R$ 7,23 bilhões de janeiro a novembro deste ano por meio das medidas de controle interno no governo federal. O dado foi apresentado hoje (12) no balanço das principais ações e resultados da pasta em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado no último domingo (9).

No ano passado, as ações da CGU conseguiram retornar R$ 4,61 bilhões aos cofres da União. De acordo com o ministério, a economia efetiva com as iniciativas de controle entre 2012 e novembro de 2018 chega a R$ 29,7 bilhões.Segundo a CGU, as ações de controle promoveram economia ao erário em razão das recomendações da pasta. Os valores incluem cancelamento de licitações e contratos, recuperação de valores pagos indevidamente, redução de custos, entre outras medidas.Conforme o balanço, apenas com a suspensão de pagamento continuado indevido no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foram economizados R$ 5,8 bilhões. O número se refere à identificação e cancelamento de 96 mil benefícios pagos a pessoas já falecidas.“A gente não almeja cortar benefício de qualquer pessoa que o necessite. O que a gente quer é que o dinheiro chegue em realmente em quem tem que receber esse dinheiro. A fraude acontece de forma pulverizada, na ponta. O que a gente vem contribuindo é na criação de mecanismos de cruzamento de informações e detecção de problemas para que o gestor possa realmente adotar medidas que façam com que esse recurso não seja desviado”, disse o ministro da CGU, Wagner Rosário.

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