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Política

Grito dos Excluídos pede redução da desigualdade

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 A 24ª edição do Grito dos Excluídos, reuniu representantes de movimentos sociais – Akemi Nitahara/Agência Brasil

Por Akemi Nitahara / Agência Brasil 

 Rio de Janeiro – Com o lema Desigualdade gera violência – Basta de privilégios – Vida em primeiro lugar, ocorreu hoje (7) a 24ª edição do Grito dos Excluídos, reunindo representantes de movimentos sociais, de trabalhadores e da juventude.

O evento acontece tradicionalmente em paralelo ao desfile cívico-militar do 7 de Setembro em diversas cidades do país. No Rio de Janeiro, a concentração começou no mesmo horário do desfile, por volta de 9h30, na esquina da Rua Uruguaiana com a Avenida Presidente Vargas, próximo ao local de onde partiam as formações militares do desfile oficial.

Integrante do Jubileu Sul, uma das organizações nacionais do Grito, Alessandra Quintela disse que o Grito dos Excluídos surgiu para ajudar a recontar a história do país, que teve a sua independência proclamada pelo príncipe regente, Dom Pedro I, sem participação popular.

“Não foi uma independência vinda das lutas sociais, apesar de ter várias lutas naquele período de Brasil colônia. Então a gente tem que gritar para reconstruir a nossa história. O Grito nasce nesse sentido, de ser um grito de baixo, desde os trabalhadores e trabalhadoras, querendo construir e construindo na prática um novo Brasil, que acabe com os privilégios e as desigualdades”.

Segundo Alessandra, a marcha também é um contraponto à parada militar e à militarização da segurança pública, para dialogar com a sociedade visões diferentes sobre os fatos. Para ela, a repressão aumentou ao longo desses 24 anos de existência do Grito dos Excluídos.

“A militarização piorou demais, o aparato repressor aumentou e se instrumentalizou ainda mais. Aqui no Rio de Janeiro, em particular, com a Copa do Mundo e com a Olimpíada, se justificou um aumento desse aparato repressor de forma brutal. A repressão contra os movimentos sociais aumentou nesses 24 anos de maneira exponencial. Você veja que tem pessoas aí que foram presas e foram condenadas por participar de manifestações na copa do mundo”.

Presente no Grito, a idealizadora do espaço de acolhimento às pessoas trans Casa Nem, Indianare Siqueira, disse que foi para o ato para se posicionar contra o fundamentalismo e para lutar pelos direitos das pessoas trans e das profissionais do sexo.

“As pessoas trans são as mais excluídas da sociedade, assim como na área trabalhista, quem se prostitui é excluído até dos direitos trabalhistas. E a maioria das trans tem como única opção a prostituição para sobreviver. Então, não existe uma luta só pelos direitos trans que também não passe pelo direito da regulamentação da prostituição das profissionais do sexo”, disse.

Performance

A artista de rua e bonequeira Fernanda Machado, da Companhia Horizontal de Arte Pública e da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (Fist), fez uma performance representando “a morte da democracia”.

“A democracia pretende ser o poder do povo, com a ideia do sufrágio universal, para que a gente possa eleger representantes. Mas os representantes não nos representam. Então hoje a gente veio falar que a democracia está morta, ela é estuprada, violada todos os dias, isso que a gente veio trazer à tona. O que ela pretendia ser, enquanto poder do povo e representar esse povo, ela virou uma simples alegoria e pode servir para o carnaval”, disse a artista.

Por volta de 10h30, os manifestantes tentaram formar a marcha na pista central da Presidente Vargas, sentido Candelária, mas foram impedidos pela Guarda Municipal e Polícia Militar. Houve um princípio de tumulto, mas logo foi resolvido com os ativistas retornando para a pista lateral.

Ao meio-dia, após terminar o desfile cívico, o Grito dos Excluídos saiu em marcha pelas avenidas Presidente Vargas e Rio Branco até chegar à Praça Mauá. O percurso durou meia hora e foi acompanhado por forças de segurança. Não houve conflitos.

São Paulo

Com a participação de ativistas e membros de movimentos populares, o evento reuniu milhares de pessoas em São Paulo, segundo os organizadores. O ato começou na Avenida Paulista e teve como bandeiras o combate à violência e à desigualdade social. Os participantes do Grito empunhavam cartazes e vestiam camisetas que criticavam, por exemplo, o número de desempregados no Brasil e o preço do gás de cozinha.

Durante a marcha, diversas pessoas discursaram em cima de um carro de som. Dentre as falas, os manifestantes pediram a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua candidatura à Presidência. Preso em Curitiba, Lula foi condenado pela Operação Lava Jato, em segunda instância, e com base na Lei da Ficha Limpa teve a candidatura indeferida na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A vida em primeiro lugar. Desigualdade gera violência – Basta de privilégios”, dizia uma das faixas presentes no protesto.

Brasília e outras cidades

Em Brasília, o grito foi pela demarcação das terras indígenas. A manifestação reuniu alguns candidatos às eleições locais do Distrito Federal e contou com a presença de representantes dos povos indígenas e sindicalistas. O ato na capital federal ocorreu na Esplanada dos Ministérios. “Respeita minha existência”, estampava a camiseta de uma das mulheres presentes no Grito.

Outras cidades também receberam uma grande concentração de pessoas, que levaram cartazes e caminharam pelas ruas. É o caso de Fortaleza, Salvador, Belém, Campinas (SP), Abaetetuba (PA), São José dos Campos (SP) e Aparecida (SP).

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Política

Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.

De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.

Placas

O Contran também reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação do novo modelo em todo o país, que era 30 de junho, foi adiado.

Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos.

O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.

“O mais importante é que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizará o risco de clonagem de placas. Com isso será possível saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veículo ela está,” disse.

Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem. A nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguém pode até tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez que não tem como reproduzir o mesmo código. Uma placa que não foi utilizada e for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo. O controle é nacional”, disse Dias.

No Brasil, a placa começou a ser adotada em setembro do ano passado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, não haverá obrigatoriedade para que os proprietários de veículos troquem de placa.

“Ninguém vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que estão com as placas antigas, permanecem. Os carros novos é que terão a placa nova. Não vai ter ônus adicional”, disse.

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Política

Moro diz que vazamento é “sensacionalismo barato”

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negou que pensa em se afastar do cargo por causa do recente caso de vazamento de mensagens entre ele e procuradores da Lava Jato. Moro também disse que não pode reconhecer a autoria das frases. As declarações foram dadas ao jornal Estadão.

– Não tenho memória de tudo. Vejo algumas coisas que podem ter sido coisas que eu tenha dito. Agora podem ter inserções maliciosas. Então fica muito complicado. Até porque, como eu disse, se os fatos são tão graves como eles dizem que são, até agora não vislumbrei essa gravidade, o que eles deveria fazer: pegar o material que receberam na forma original, não sei se é papel ou se é meio eletrônico, e apresentar para uma autoridade independente. Se não querem apresentar à Polícia Federal, apresenta no Supremo Tribunal Federal. Aí vai se poder verificar a integridade daquele material, exatamente o que eles têm, para que se possa debater esse conteúdo.

Além disso, o ministro explicou que as conversas não comprometem a Operação Lava Jato.

– Não, de forma nenhuma. Depois de todas as decisões, tudo era formalizado, colocado nos autos. Agora, existia às vezes situações de urgência, eventualmente você está ali e faz um comentário de alguma coisa que não tem nada a ver com o processo. Isso não tem nenhum comprometimento das provas, das acusações, do papel separado entre o juiz, o procurador e o advogado. Não existe também nenhuma espécie, vamos dizer assim… Até ouvi uma expressão lá de que eu era “chefe da Lava Jato”, isso é uma falsidade.

Para o ex-juiz, o verdadeiro alvo do vazamento não é ele ou a Operação Lava Jato, mas sim as instituições.

– Se vamos tolerar esse tipo de comportamento, hackers criminosos que conseguem abrigo em veículos não sei se da imprensa, se a gente pode falar dessa forma, para divulgar isso. Então quer dizer se amanhã invadirem os telefones de jornais, de empresas, dos ministros do Supremo, de presidente do Senado, de presidente da Câmara, vão aceitar que isso seja divulgado por esse mesmo veículo? Me parece, veja bem, essa Operação Lava Jato foi muito difícil, hercúleo, pode ter nisso as críticas pontuais, mas houve uma mudança de padrão do tratamento do Brasil da impunidade da grande corrupção. Então pessoas que eram normalmente impunes, mesmo tendo cometido crimes de corrupção graves, passaram e ser punidos. Isso gerou muitos inimigos. Tem muita gente que quer fazer tudo para acabar com a operação. E conseguiram, aparentemente, gerar um sensacionalismo com base em ataques criminosos de hackers. Mas eu acho que, olhando mais a fundo, os alvos são as instituições – esclareceu.

O ministro também afirmou que não teme o surgimento de novas publicações.

– Pode ser que tenham novas publicações. Mas assim, eu sempre pautei o meu trabalho pela legalidade. Os meus diálogos e as minhas conversas com os procuradores, com advogados, com policiais, sempre caminharam no âmbito da licitude. Não tem nada ali, fora sensacionalismo barato.

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Política

Bolsonaro substitui Santos Cruz por outro general

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Foto: Reprodução / *Folhapress

Após a demissão do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, nesta quinta-feira (13), outro militar foi chamado para assumir seu lugar como ministro-chefe da Secretaria do Governo. O presidente Jair Bolsonaro convocou o general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, atual chefe do Comando Militar do Sudeste, para a pasta.

Especula-se que a demissão de Santos Cruz tenha a ver com embates ideológicos com aliados de Bolsonaro, como o filósofo Olavo de Carvalho. Um integrante do Palácio do Planalto usou a expressão ‘freio de arrumação’ para explicar a demissão.

Santos Cruz é o terceiro ministro a cair na gestão Bolsonaro, após as quedas de Gustavo Bebianno (Secretaria Geral), por causa da crise dos laranjas, e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação), pelas falhas de gestão na pasta.

Integram ainda a ala militar do Planalto os generais Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o porta-voz, Otávio Rêgo Barros, e o chefe da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto. ​

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