Conecte-se Conosco

MUNICÍPIOS

Grupo do MST é acusado de atacar fazenda em Santana do Araguaia

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Um grupo do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) é acusado de atear fogo na casa do retiro da Fazenda Ouro Verde, no município de Santana do Araguaia, que entre os dias 4 e 6 deste mês teve o imóvel devolvido aos proprietários após uma longa batalha judicial. Reintegração estendida a outra fazenda, a Vitória Régia.

O ataque à fazenda foi registrado na Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Redenção, que está investigando o caso. A informação é de que seis pessoas chegaram em três motos, na fazenda, logo após a saída dos policiais que eram mantidos no imóvel. E estariam ameaçando de morte o gerente da fazenda, Noé Justhus, e um dos donos da “Vitória Régia”.

“Quanto aos funcionários, estão apreensivos. Nas duas propriedades foram adotados protocolos de segurança para evitar acesso de pessoas que não trabalham na propriedade”, diz Genny Silva, diretora-executiva da Associação dos Produtores dos Campos do Araguaia (Aprocampo), entidade que na manhã desta segunda-feira (18) solicitou reunião com a Justiça Agrária, Ministério Público, polícias civil e militar, para propor a criação de um protocolo pós-invasão “para que as polícias possam agir com segurança e respaldo”.

As duas fazendas empregam cerca de 50 funcionários, número que aumenta agora no período de plantio e de colheita. “Não temos segurança jurídica pra trabalhar. Estamos em pleno plantio, e como produzir sabendo que um filho seu está sendo ameaçado por terroristas que são protegidos pelos Direitos Humanos, como se fossem trabalhadores”, indigna-se Genny Silva.

A revolta, misturada com preocupação, deve-se ao fato de que, desde 2007, os proprietários da “Ouro Verde” e da “Vitória Régia” brigam na Justiça para se livrar do MST. Foram cinco reintegrações de posse até agora. A última foi concedida pela Justiça em fevereiro deste ano, mas somente neste mês os invasores foram retirados da área.

“Vamos reunir e buscar uma solução jurídica pra essa falta de respeito com as ordens judiciais”, diz Genny Silva. “Essa insegurança jurídica é muito ruim porque evita novos investidores virem para o Estado gerar emprego, melhorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da nossa região. Então, é preciso que se resolva isso porque é um problema social. Não é um problema de reforma agrária, mas social. Onde a soja, onde a agricultura chegaram o IDH dessas cidades mudou e a qualidade de vida melhorou muito”, enfatiza a diretora da Agrocampo.

Por Hanny Amoras

CANAÃ DOS CARAJÁS

Canaã pretende contratar assessoria para regularização fundiária

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb) da Prefeitura de Canaã dos Carajás lançou na última segunda-feira (2) edital de licitação para contratar uma assessoria que auxilie a administração de Jeová Andrade na regularização fundiária de 1.400 famílias. Os bairros Alto Bonito 2, Jardim Florido, parte do Novo Brasil, Nova Canaã 2 e a Vila Planalto, todos os quais localizados numa área conhecida como Matrícula 25, estão na mira de serviços que vão desde o reconhecimento e a regularização de imóveis até a legalização das posses.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e foram publicadas no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cujo edital do processo está disponível aqui. De acordo com o governo municipal, serão realizadas medidas técnicas, administrativas, sociais, ambientais e urbanísticas com vistas a compor um cadastro físico que dê subsídios à regularização.

Na prática, em razão de natureza e estratégias operacionais, os serviços envolvem mobilização comunitária, levantamento cadastral e físico-territorial, diagnóstico social, instrução processual, estudo técnico ambiental e entrega de títulos. A prefeitura tem disponível R$ 1.615.422,00 para gastar com a empreitada.

A administração de Jeová Andrade reconhece, em justificativa assinada pelo presidente do Idurb, Alisson Milhomem, o fato de que a ausência de políticas públicas específicas para resolução de problemas da ordem de ocupação urbana resultou na consolidação do desenvolvimento urbano informal, com assentamentos ilegais, formação de favelas, ocupações e construções irregulares, diversos vazios urbanos e especulação imobiliária, refletindo-se em segregação social e espacial, baixos índices de desenvolvimento humano e graves problemas sociais, ambientais, econômicos e de gestão atuais.

Para ele, o município de Canaã dos Carajás “necessita apoiar seus habitantes com a ampla regularização fundiária cujo escopo é garantir a segurança jurídica em relação a sua moradia” em prol da qualidade de vida dos cidadãos locais. “O problema habitacional não se restringe à falta de moradia, mas também a precariedade, insalubridade, insegurança e ou irregularidade de imóveis habitados de modo sub-humano”, reflete.

Continue lendo

MUNICÍPIOS

Dom Eliseu recebe cinema itinerante, uma proposta de diversão gratuita para todas as idades

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Pimenta Comunicação

Nos dias 07, 08 e 09 de dezembro, a população de Dom Eliseu tem encontro marcado com a diversão. Nesses dias, a cidade recebe o projeto “Cinema é pra você, sim!”, que vai promover sessões gratuitas de cinema para crianças, jovens e adultos.

A sala de cinema, que ficará localizada na Praça do Mercado Municipal, terá sessões às 8h, 10h, 14h, 16h e 19h, com títulos nacionais e internacionais de grande sucesso, como Pantera Negra, Homem-Formiga e a Vespa, Jurassic World – Reino Ameaçado, Procurando Dory, Moana entre outros, além dos sucessos nacionais Vai Que Cola, com Paulo Gustavo, e Carrossel 2 – O Sumiço de Maria Joaquina. Os ingressos são gratuitos, individuais e distribuídos por ordem de chegada uma hora antes do início das sessões. A pipoca e o refrigerante também são gratuitos.

Os filmes incluídos na programação foram escolhidos para agradar a toda a família. Assim, são histórias para todos os gostos e gêneros, como animação, comédia, ação e aventura. Pela manhã e à tarde, os filmes destinam-se principalmente para crianças e melhor idade. As sessões noturnas, por sua vez, foram pensadas para agradar principalmente ao público jovem e a todas as pessoas que procuram uma distração para relaxar após o dia de trabalho.

O cinema móvel apresenta os mesmos recursos encontrados nas salas convencionais de cinema das grandes cidades. O ambiente tem capacidade para 78 confortáveis lugares e conta com isolamento térmico e acústico. Possui ar condicionado, bombonière, som estéreo, projeção convencional e 3D, gerador próprio e elevador de acesso para pessoas com necessidades especiais.

A mostra de cinema itinerante é uma iniciativa da Caixa Seguradora e o projeto foi idealizado pela Projetos com Incentivo, agência de Marketing Cultural que tem mais de 10 anos de experiência em ações envolvendo cinema itinerante e na realização de projetos incentivados nas áreas de cultura, esporte, educação e inclusão social. 

O projeto “Cinema é pra você, sim!” tem início em Moju e passará por 36 cidades dos estados do Pará e Tocantins.

Sobre Dom Eliseu

A origem do município de Dom Eliseu está ligada ao município de Paragominas, pois constituía um povoado daquele município que até 1967 era conhecido por “Quilometro zero”. Posteriormente, recebeu a denominação de Felinto Muller e, mais tarde, ocasião em que é elevado à categoria de distrito passa a se chamar Dom Eliseu, por sugestão do deputado federal Fausto Fernandes, em homenagem ao bispo Dom Eliseu Corolli, da diocese de Bragança. 

Sobre a Projetos com Incentivo 

A plataforma Projetos com Incentivo foi criada para facilitar o encontro entre o proponente e as empresas que investem em projetos incentivados – CULTURA, ESPORTE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, entre outros. Essa plataforma permite que os produtores de conteúdo divulguem seus projetos para grandes empresas, pois além de divulgar, a Projetos com Incentivo distribui seu portfólio para parceiros comerciais estrategicamente espalhados por todo o Brasil.

Continue lendo

MARITUBA

Cejusc de Marituba inaugura nesta sexta

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: TJPA

Em breve a população de Marituba poderá resolver pendências sem a necessidade do ajuizamento de ações. Nesta sexta-feira, 6, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com a Prefeitura de Marituba, inaugura o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela Comarca, na Rua do Fio, nº 10. O Cejusc Marituba será o 13ª Cejusc instalado pelo TJPA no Estado e oferecerá métodos autocompositivos, ou seja, que permitem que as próprias partes encontrem uma solução para seus conflitos.  

Entre os serviços que serão oferecidos pelo centro à comunidade estão a resolução de demandas pré-processuais e processuais por meio de sessões de conciliação e mediação, feitas por conciliadores e mediadores capacitados nas práticas de autocomposição, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos que possuem dúvidas sobre questões jurídicas.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: null

Continue lendo

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Corpes Digital