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Helder Barbalho inspeciona porto e orla em Salvaterra, ao visitar o Marajó

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O governador Helder Barbalho visitou, no domingo (20), o arquipélago do Marajó. Ele desembarcou em Salvaterra, por volta das 9h, e foi direto para o Porto do Camará, principal porta de entrada e saída dessa região, onde inspecionou a estrutura do local ao lado do diretor técnico da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), João Renato Aguiar, e do prefeito de Salvaterra, Valentim Oliveira.
Helder informou que vai determinar providências para a readequação do porto – cujo flutuante afundou no início deste mês –  por parte de órgãos como a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), da Secretaria de Estado de Transportes e da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH). “Vamos chamar, por meio desses órgãos, as concessionárias que usufruem do porto, para começarmos a pensar nessa reestruturação, seja para os usuários do dia a dia, seja para o importante fluxo turístico que utiliza esta como a principal via de acesso ao Marajó”, frisou.
Para o diretor técnico da Setran, João Renato Aguiar, a visita ao porto do Camará foi importante para que o governador pudesse constatar as melhorias que precisam ser feitas no local. “A nossa preocupação era de que o porto estivesse funcionando. Ao chegar, constatamos que o flutuante já havia sido substituído. Agora vamos em busca da manutenção, porque a estrutura do porto não está comprometida, mas precisa de reparos.  Ainda esta semana apresentaremos um plano para reestruturação e conservação da ponte”, adiantou.
Orla – Do porto, o governador seguiu para a orla de Salvaterra, onde pode ver de perto as obras do muro de contenção da erosão na praia Grande, fruto de sua atuação ainda como Ministro da Integração Nacional. Serão, ao todo, 700 metros de muro, dos quais cerca de 30% estão concluídos. Os recursos são de cerca de R$ 8 milhões. A previsão da prefeitura, que executa os trabalhos, é de que o serviço seja finalizado até o início do ano que vem.
“Sem dúvida, essa obra será um grande avanço para a nossa cidade, que, aos 56 anos, terá, pela primeira vez, uma orla digna não só para os moradores locais, mas também para os nossos turistas”, destacou a moradora Cirlene Araújo.

Para o diretor técnico da Setran, João Renato Aguiar, a visita ao porto do Camará foi importante para que o governador pudesse constatar as melhorias que precisam ser feitas no local.

O governador Helder Barbalho ressaltou que tanto a obra do muro de Salvaterra quanto a do mercado municipal de Soure, que ele também visitou, receberam recursos das pastas da Integração e da Pesca, respectivamente, quando ambas estiveram sob o seu comando.  “Deixo a minha gratidão ao povo do Marajó e o meu compromisso de ser um governador presente, que vai trabalhar não só para que os municípios se desenvolvam, mas, principalmente, para que a população possa viver melhor”, concluiu.

Por Elck Oliveira/Ascon

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Fiscais da Sefa apreendem 12 toneladas de arroz sem documentação

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

A fiscalização realizada pela Coordenação Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Santarém, no oste paraense, e pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos resultou, na terça-feira (20), na apreensão de 12 toneladas de arroz no porto do DER, localizado no bairro Prainha, na orla da sede municipal de Santarém. A mercadoria não possuía documento fiscal.

As equipes das unidades fazendárias, trabalhando juntas, flagraram o descarregamento de arroz, oriundo do município de Belterra. A carga estava sendo colocada em uma balsa, com destino a Oriximiná, outro município da região. Constatada a irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 8.445,60, incluindo imposto e multa.

A operação em portos fiscaliza embarcações que fazem o transporte intermunicipal de mercadorias e passageiros no oeste do Estado. “Estamos reforçando a fiscalização em áreas de portos, verificando a regularidade fiscal das empresas e documentos de transporte de mercadorias”, informou Volnandes Pereira, coordenador da unidade de Portos e Aeroportos da Sefa.

Os fiscais também verificam se as empresas transportadoras de passageiros estão emitindo o Bilhete de Passagem eletrônico (BP-e), obrigatório desde julho deste ano, informou a coordenadora da Regional de Santarém, Gina Correa.

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Prefeitura de Canaã dos Carajás vai contratar fisioterapia para atender atletas

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A administração de Jeová Andrade está acertando os últimos detalhes para contratar uma empresa especializada em serviços de fisioterapia, inclusive profissionais e equipamentos, visando à reabilitação de atletas atendidos por programas da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Funcel), controlada pela Prefeitura de Canaã dos Carajás, a sexta mais endinheirada do Pará.

Na semana passada, foram acertados os últimos detalhes da licitação, que teve o edital publicado no dia 13 de maio para contratar o serviço. A Clínica São Camilo Fisioterapia & Estética (cuja razão social é a CC Vieira & Morais Neto Ltda) venceu a licitação de todos os serviços, dispondo-se a realizar 2.500 sessões de fisioterapia pelo preço de R$ 90. O andamento do processo licitatório pode ser acompanhado.

A Funcel alega que a contratação dos serviços é necessária porque ela não possui profissionais especializados na área de fisioterapia e reabilitação para atendimento aos atletas da Fundação. Durante a prática de atividade física e esportes, não é raro que os atletas sofram acidentes e se lesionem, razão pela qual é preciso ter à disposição profissionais habilitados ao tratamento.

A entidade lembra que o município até possui fisioterapeutas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas “o atendimento é muito moroso, considerando-se a alta procura pelos pacientes da rede pública”. A Funcel observa que os atletas correm o risco de passarem “meses na fila de espera”, aguardando por atendimento, o que pode agravar o quadro clínico. A Fundação destaca ainda que foi feito investimento por parte do município de Canaã dos Carajás na formação dos atletas e que a saída de qualquer um deles do plantel pode gerar prejuízo financeiro por tudo o que foi gasto com a formação profissional do competidor.

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Tribunal de Justiça do Pará instala Juizado Especial em Tucuruí

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Tribunal de Justiça do Pará instalou a 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, em Tucuruí. A cerimônia de inauguração aconteceu na tarde de ontem, terça-feira (20). O Juizado Especial Cível e Criminal, popularmente conhecido como Juizado de Pequenas Causas, funcionará no prédio anexo ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Gamaliel.

A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenadora-geral dos Juizados Especiais do TJE/PA, descerrou a placa de inauguração acompanhada pelo juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, Thiago Cendes Escórcio, e pelo reitor da Faculdade Gamaliel, Océlio Nauar de Araújo.

Nazaré Gouveia avalia que a instalação do Juizado é um grande avanço para o município de Tucuruí e também para a região do lago. A parceria celebrada com a Faculdade Gamaliel tem garantido a atuação da Justiça do Estado na região. “Os Juizados Especiais são órgãos do poder judiciário que servem para resolver pequenos conflitos judiciais com mais rapidez, sem despesas e buscando chegar a um acordo entre os envolvidos”, esclarece a desembargadora.

Océlio Nauar enfatizou o grande benefício que será a instalação do Juizado de Pequenas Causas para a população de Tucuruí e região. O Poder Judiciário vem garantir maior celeridade na solução das pequenas causas, além da abertura de acesso as pessoas comuns. “Outro grande benefício será a possibilidade de os acadêmicos do curso de Direito estarem em preparação contínua, na prática diária no acompanhamento das soluções dos conflitos que serão mediados no Juizado”, observa o reitor.

O prefeito Artur Brito lembrou da grande necessidade que as pessoas atravessavam para a resolução dos pequenos conflitos que surgem no dia-a-dia: “Agora, com a instalação do Juizado Especial, além da maior rapidez na solução dos casos, aquelas pessoas carentes que se enquadram nos requisitos do Juizado Especial não terão nenhuma despesa para a solução dos litígios”, explica o prefeito.

Thiago Cendes Escórcio, juiz titular da 1ª Vara Cível e Empresarial e Diretor do Fórum da Comarca de Tucuruí, destaca que o Juizado de Pequenas Causas é uma importante ferramenta para a solução dos conflitos de pequeno porte. “Com a nova Vara Especial a população de baixa renda terá um local para a solução mais célere dos conflitos, com a possibilidade da celebração de acordos entre as partes”, esclarece o magistrado.

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