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“Barbalho implantou “porteira fechada” na Secretaria dos Portos

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Fonte: Valor Econômico 21 de outubro de 2015

Gestão sob suspeita

 

Oito anos depois de ser criada com status de ministério, em uma tentativa de profissionalização do setor, a Secretaria de Portos (SEP) tem vivido nas últimas semanas um acelerado processo de reestruturação de seus quadros. Mais de duas dezenas de técnicos foram substituídos e as companhias docas foram loteadas politicamente. Partidos da base aliada, com predomínio do PMDB, ocuparam cargos estratégicos. E uma minuta de decreto presidencial, que estabeleceria metas trimestrais de desempenho para os diretores das estatais, foi engavetada na Casa Civil.
As mudanças começaram na reta final da gestão do ex-ministro e deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que manteve servidores de carreira em funções importantes e resistia às indicações políticas para o comando das docas. Por influência do vice-presidente Michel Temer, ele foi obrigado a ceder antes de perder o cargo na reforma ministerial promovida no início de outubro.
A relutância de Edinho é considerada o principal motivo de sua substituição por Helder Barbalho (PMDB-PA), que chefiava o extinto Ministério da Pesca, depois de apenas nove meses à frente da pasta. Barbalho demitiu o secretário-executivo da SEP, Guilherme Penin, um funcionário de carreira do BNDES. Também afastou Américo Almeida, um técnico do Banco do Brasil que ocupava a secretaria de infraestrutura portuária, onde era responsável pelos contratos de dragagem. Até agora, houve pelo menos 20 exonerações, o que representa mais de 15% da estrutura da SEP – o ministério jamais fez concursos para formar seus próprios quadros.
O início da debandada gerou um clima de desconfiança sobre os rumos do setor na gestão Barbalho. Os técnicos suspeitam que o desmonte em curso na SEP e nas docas poderá comprometer a continuidade das políticas que vêm sendo implementadas nos últimos anos. Um dos nomeados pelo novo ministro é o ex-senador Luiz Otávio Campos, número dois da pasta, condenado em primeira instância por desvio de recursos públicos, mas inocentado depois ao recorrer da sentença.
Outra mudança relevante está prevista para quarta-feira. Em reunião do conselho de administração, a Companhia Docas de São Paulo (Codesp) poderá definir alterações no comando do Porto de Santos, por onde passam 27% das exportações e importações brasileiras. Composta por cinco integrantes, a diretoria da estatal ainda tem maioria técnica, mas a situação corre o risco de mudar com mais uma indicação política.
A administração de Santos tem despontado justamente como um dos focos de melhoria no sistema portuário. Até o fim de agosto, a Codesp executou 69% do orçamento autorizado para 2015, muito acima do desempenho médio das estatais. O porto paulista também foi o maior contemplado pelas renovações antecipadas dos contratos de arrendamento de terminais. Dos seis contratos prorrogados, que destravaram R$ 5,2 bilhões em investimentos na ampliação de capacidade, cinco foram em Santos. Segundo integrantes do governo, isso reflete uma gestão mais profissionalizada e menos política.
Nas demais companhias docas, o aparelhamento é regra – e ganhou terreno no apagar das luzes da gestão de Edinho Araújo. Antes de sair de cena, ele assinou as nomeações de três afilhados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do líder da legenda, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para a diretoria das Docas do Rio de Janeiro. Um quarto integrante, o diretor de administração e finanças, teve sua indicação patrocinada pelo presidente do PDT, Carlos Lupi. Apesar disso, é tido como uma referência técnica na estatal.
O cenário se repete nas outras empresas. No vizinho Espírito Santo, a senadora Rose de Freitas (PMDB) tem ascendência sobre a maior parte da nova diretoria, que tomou posse em meados de setembro. A exceção no colegiado é o diretor financeiro e administrativo, Roberto Carlos Braga, ex-deputado estadual pelo PT.
O PMDB também controla as presidências de outras companhias docas. O senador Eunício Oliveira emplacou um aliado no Ceará. No Rio Grande do Norte, essa prerrogativa coube ao ex-presidente da Câmara e atual ministro do Turismo, Henrique Alves. O senador Jader Barbalho e seu filho Helder, antes mesmo de assumir a SEP, venceram uma disputa interna no partido com o deputado José Priante para nomear a cúpula das Docas do Pará.
Questionado sobre a recente onda de nomeações, o ministro Helder Barbalho tratou do assunto de forma direta. “Eu não tenho preconceito contra qualquer indicação política. É preciso ter critério para as indicações, verificar se existe algum impedimento legal. Fora isso, não se pode demonizá-las. A convergência partidária e a divisão de poderes entre uma coalizão governista ocorre em todas as democracias”, disse.
Barbalho afirmou que já teve reuniões com presidentes das docas para instruí-los. “Cobrei um plano de gestão eficiente para diminuir os custos portuários e dar mais agilidade às atividades dos portos”, completou o ministro.
Em meio às pressões, uma promessa feita pelo governo no pacote de reformas do setor portuário ficou completamente perdida. Quando a presidente Dilma Rousseff lançou a MP 595, medida provisória que estabeleceu um novo marco regulatório para os portos em 2012, ela se comprometeu com a profissionalização das companhias docas.
Um dos pilares dessa estratégia era a instituição de contratos de gestão entre o governo e as estatais, com metas trimestrais de desempenho e remuneração variável dos executivos, conforme a apuração dos resultados operacionais.
O decreto que prevê essas mudanças, regulamentando o artigo 64 da Lei 12.815 (Nova Lei dos Portos), está nas gavetas da Casa Civil desde o ano passado e não há mais nenhuma previsão de quando poderá ser publicado.

Um amplo projeto de modernização da gestão portuária, preparado pela consultoria Deloitte para a SEP, ficou igualmente congelado na burocracia do governo.

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Bolsonaro condecora em Israel militares que trabalharam em Brumadinho

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Bolsonaro condecorou militares de Israel que participaram do resgate em Brumadinho   (Twitter TV NBr)

No segundo dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro condecorou hoje (1º) os 136 militares israelenses da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna com a medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

O grupo veio ao Brasil atuar nas operações em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG).

Os homens e mulheres da brigada vieram em janeiro para ajudar nas buscas pelos desaparecidos na tragédia com o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão. Pelo último levantamento, 217 pessoas morreram e 87 estão desaparecidas.

Bolsonaro irá ainda à Basílica do Santo Sepulcro, um templo cristão localizado no Quarteirão Cristão da Cidade Velha de Jerusalém. Segundo o cristianismo, ali Jesus foi crucificado, sepultado e, no terceiro dia, teria ressuscitado.

O local é um dos principais pontos de peregrinação em Israel por turistas e religiosos que pagam promessas na basílica. Há peregrinos que levam cruzes de madeira para pagar promessas.

O último compromisso será a visita do presidente ao Muro das Lamentações, acompanhado pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. O local é sagrado para os judeus, pois foi construído com parte do que restou do Templo de Herodes – símbolo para o povo judeu de retorno à terra sagrada.

No Muro das Lamentações, os judeus depositam seus desejos e fazem orações. Mesmo os homens não judeus devem usar o kipá, espécie de pequeno chapéu utilizado por religiosos. As mulheres devem se vestir com saias ou vestidos abaixo dos joelhos.

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Bolsonaro embarca para Israel e busca acordos em áreas estratégicas

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Bolsonaro e Netanyahu se encontraram às vésperas da posse do presidente brasileiro - Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

Presidente lidera comitiva de ministros e parlamentares

Pedro Rafael Vilela /Agência Brasil  

Brasília-O presidente Jair Bolsonaro embarca hoje  (30) para uma visita oficial de três dias a Israel. A viagem retribui a vinda ao Brasil do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que prestigou Bolsonaro durante a posse, no dia 1º de janeiro. Ambos se encontram amanhã em Tel Aviv. Segundo a Presidência da República, Bolsonaro pode assinar até quatro acordos de cooperação com o governo israelense, em áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia.

Bolsonaro será acompanhado por uma comitiva formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Costa Lima (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, e do secretário da Pesca, Jorge Seif. O grupo ainda inclui os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).O presidente disse, no Twitter, que os compromissos em Israel “serão de grande importância para o Brasil”.  Segundo Bolsonaro, serão negociados acordos nas áreas de ciência, tecnologia e defesa, entre outras. “Ótimas expectativas. Israel é uma nação amiga e juntos temos muito a somar”, afirmou.

O tempo total de voo até Israel é de aproximadamente 20 horas. A comitiva presidencial parte às 13h da Base Aérea de Brasília e faz uma escala técnica em Las Palmas, no arquipélago espanhol das Canárias. A chegada ao aeroporto de Ben Gurion, em Tel Aviv, está prevista para as 10h de domingo (31).

Cronograma

Bolsonaro e Netanyahu devem ter um encontro privado na tarde de domingo, seguido por uma cerimônia de assinatura de acordos de cooperação e, em seguida, uma declaração à imprensa.

Está prevista a assinatura dos seguintes atos conjuntos entre os dois governos:

– Acordo de cooperação em ciência e tecnologia, que tem o objetivo desenvolver, facilitar e maximizar a cooperação entre instituições científicas e tecnológicas de ambos os países;

– Acordo de cooperação na área de segurança pública;

– Acordo cooperação em questões relacionadas a defesa;

– Acordo sobre serviços aéreos, com propósito de estabelecer e explorar serviços aéreos entre os dois territórios;

– Memorando de entendimento entre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Autoridade Nacional de Cybersegurança de Israel (INCD), na área de segurança digital;

– Plano de cooperação na área de saúde e medicina entre ministérios de Saúde dos dois países, para os anos de 2019-2022.

Agenda

A agenda do dia termina com um jantar oferecido pelo primeiro-ministro de Israel ao presidente brasileiro. No dia seguinte, a comitiva brasileira visita a Unidade de Contraterrorismo da polícia israelense, onde deve acompanhar uma demonstração prática de ações executadas pela divisão de segurança.

Na sequência, Bolsonaro faz uma visita e preside uma cerimônia de condecoração da equipe de resgate de Israel que esteve em Brumadinho, após o rompimento da barragem da mineradora Vale. Os integrantes da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel receberão do presidente a Insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, que é a maior distinção dada pelo governo brasileiro a estrangeiros que prestaram relevantes serviços ao país.

No mesmo dia, em Jerusalém, Bolsonaro faz uma visita ao Muro das Lamentações, o segundo local mais importante do judaísmo. O local foi construído com parte do muro do templo de Herodes, levantado pelos judeus após anos de cativeiro.

Penúltimo dia

Na terça-feira (2), Bolsonaro toma café da manhã com dirigentes de startups brasileiras e israelenses e depois participa de um encontro entre empresários dos dois países. O presidente deve ainda visitar uma exposição de produtos de empresas de inovação e um centro industrial de alta tecnologia.

À tarde, a comitiva presidencial visita o Centro de Memória do Holocausto Yad Vashem e uma exposição de fotos com a mesma temática. Jair Bolsonaro deverá participar de uma cerimônia de deposição de flores e visita ao Bosque das Nações, em Jerusalém, em homenagem a diplomatas brasileiros que ajudaram as vítimas do nazismo.

O presidente retorna ao Brasil na quarta-feira (3). Antes do embarque, ele deve se reunir com brasileiros que residem na cidade israelense de Raanana.

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Bolsonaro compara Maia a namorada que quer ir embora e pede diálogo

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‘Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? Quando ela quis ir embora, você fez o quê, não conversou?’, afirma Bolsonaro em relação à decisão de Rodrigo Maia de sair da articulação da reforma da Previdência

Leonardo Cavalcanti (Enviado especial)/Correio Braziliense

Santiago, Chile – Diante da nova crise instalada no Brasil, envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o chefe do executivo comentou a decisão do chefe da casa legislativa de se afastar da articulação política pela reforma da Previdência. “Estou fora do Brasil. Eu quero saber qual o motivo pelo qual ele está saindo”, disse a jornalistas, durante a viagem ao país vizinho.
A decisão de Maia tem ligação direta com as declarações feitas por Carlos nas redes sociais. O deputado disse que não será possível ajudar a obter votos favoráveis ao governo “sendo atacado dessa forma”.

No Chile, para um encontro oficial com presidente sul-americanos, Bolsonaro disse que pretende conversar com Maia assim que retornar ao país. “Eu não dei motivo para ele sair”, disse. Questionado sobre quais argumentos usaria para convencer Maia a permanecer na articulação da PEC da Previdência, o presidente disse está aberto ao diálogo. “Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? Quando ela quis ir embora, você fez o quê, não conversou?”, exemplificou.

Maia decidiu abandonar a reforma nessa quinta-feira (21/3). O deputado ligou para o ministro da Economia, Paulo Guedes, após ler mais um post polêmico do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, ele disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda.
Carlos Bolsonaro, o filho “zero dois” do presidente, compartilhou na quinta-feira nas redes a resposta de Moro à decisão de Maia de não dar prioridade agora ao projeto que prevê medidas para combater o crime organizado e a corrupção.
O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, rebatendo ataques de Maia à sua insistência em apressar a tramitação do pacote.
Carlos, também, havia publicado em seu Instagram que Rodrigo Maia andava “nervoso”, em virtude da declaração de Maia de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “conhece pouco de política” e que não é mais que um “funcionário do presidente Bolsonaro”.
Ao ler essas mensagens, Maia não se conteve, pois, dias antes, já havia sido chamado de “achacador”. A interlocutores, o deputado disse que não era possível ajudar a obter votos favoráveis ao governo nem mesmo construir a base aliada de Bolsonaro na Câmara sendo atacado desse jeito.
A ligação do presidente da Câmara para Guedes foi presenciada por líderes de partidos do Centrão. Ele está irritado com a ofensiva contra ele na internet, com a falta de articulação do Palácio do Planalto e com a tentativa do ministro da Justiça, Sergio Moro, de ganhar mais protagonismo na tramitação do pacote anticrime.
“Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora.”
Guedes tentou acalmar Maia. O presidente da Câmara tem fama de “temperamental” e há até mesmo entre seus amigos quem o esteja aconselhando a recuar da decisão de deixar a articulação pela reforma, da qual é o fiador na Câmara. Na prática, muitos bombeiros entraram em ação para apagar o novo incêndio político.
Bolsonaro foi, mais uma vez, aconselhado a conter Calos para evitar uma crise em um momento no qual o governo precisa de votos para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria, consideradas fundamentais para o ajuste das contas públicas.

O outro filho

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) escreveu, também no Twitter, que Rodrigo Maia “é fundamental na articulação para aprovar a Nova Previdência e projetos de combate ao crime”. Segundo o senador, que também é filho do presidente, Maia “está engajado em fazer o Brasil dar certo!”.

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