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“Barbalho implantou “porteira fechada” na Secretaria dos Portos

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Fonte: Valor Econômico 21 de outubro de 2015

Gestão sob suspeita

 

Oito anos depois de ser criada com status de ministério, em uma tentativa de profissionalização do setor, a Secretaria de Portos (SEP) tem vivido nas últimas semanas um acelerado processo de reestruturação de seus quadros. Mais de duas dezenas de técnicos foram substituídos e as companhias docas foram loteadas politicamente. Partidos da base aliada, com predomínio do PMDB, ocuparam cargos estratégicos. E uma minuta de decreto presidencial, que estabeleceria metas trimestrais de desempenho para os diretores das estatais, foi engavetada na Casa Civil.
As mudanças começaram na reta final da gestão do ex-ministro e deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que manteve servidores de carreira em funções importantes e resistia às indicações políticas para o comando das docas. Por influência do vice-presidente Michel Temer, ele foi obrigado a ceder antes de perder o cargo na reforma ministerial promovida no início de outubro.
A relutância de Edinho é considerada o principal motivo de sua substituição por Helder Barbalho (PMDB-PA), que chefiava o extinto Ministério da Pesca, depois de apenas nove meses à frente da pasta. Barbalho demitiu o secretário-executivo da SEP, Guilherme Penin, um funcionário de carreira do BNDES. Também afastou Américo Almeida, um técnico do Banco do Brasil que ocupava a secretaria de infraestrutura portuária, onde era responsável pelos contratos de dragagem. Até agora, houve pelo menos 20 exonerações, o que representa mais de 15% da estrutura da SEP – o ministério jamais fez concursos para formar seus próprios quadros.
O início da debandada gerou um clima de desconfiança sobre os rumos do setor na gestão Barbalho. Os técnicos suspeitam que o desmonte em curso na SEP e nas docas poderá comprometer a continuidade das políticas que vêm sendo implementadas nos últimos anos. Um dos nomeados pelo novo ministro é o ex-senador Luiz Otávio Campos, número dois da pasta, condenado em primeira instância por desvio de recursos públicos, mas inocentado depois ao recorrer da sentença.
Outra mudança relevante está prevista para quarta-feira. Em reunião do conselho de administração, a Companhia Docas de São Paulo (Codesp) poderá definir alterações no comando do Porto de Santos, por onde passam 27% das exportações e importações brasileiras. Composta por cinco integrantes, a diretoria da estatal ainda tem maioria técnica, mas a situação corre o risco de mudar com mais uma indicação política.
A administração de Santos tem despontado justamente como um dos focos de melhoria no sistema portuário. Até o fim de agosto, a Codesp executou 69% do orçamento autorizado para 2015, muito acima do desempenho médio das estatais. O porto paulista também foi o maior contemplado pelas renovações antecipadas dos contratos de arrendamento de terminais. Dos seis contratos prorrogados, que destravaram R$ 5,2 bilhões em investimentos na ampliação de capacidade, cinco foram em Santos. Segundo integrantes do governo, isso reflete uma gestão mais profissionalizada e menos política.
Nas demais companhias docas, o aparelhamento é regra – e ganhou terreno no apagar das luzes da gestão de Edinho Araújo. Antes de sair de cena, ele assinou as nomeações de três afilhados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do líder da legenda, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para a diretoria das Docas do Rio de Janeiro. Um quarto integrante, o diretor de administração e finanças, teve sua indicação patrocinada pelo presidente do PDT, Carlos Lupi. Apesar disso, é tido como uma referência técnica na estatal.
O cenário se repete nas outras empresas. No vizinho Espírito Santo, a senadora Rose de Freitas (PMDB) tem ascendência sobre a maior parte da nova diretoria, que tomou posse em meados de setembro. A exceção no colegiado é o diretor financeiro e administrativo, Roberto Carlos Braga, ex-deputado estadual pelo PT.
O PMDB também controla as presidências de outras companhias docas. O senador Eunício Oliveira emplacou um aliado no Ceará. No Rio Grande do Norte, essa prerrogativa coube ao ex-presidente da Câmara e atual ministro do Turismo, Henrique Alves. O senador Jader Barbalho e seu filho Helder, antes mesmo de assumir a SEP, venceram uma disputa interna no partido com o deputado José Priante para nomear a cúpula das Docas do Pará.
Questionado sobre a recente onda de nomeações, o ministro Helder Barbalho tratou do assunto de forma direta. “Eu não tenho preconceito contra qualquer indicação política. É preciso ter critério para as indicações, verificar se existe algum impedimento legal. Fora isso, não se pode demonizá-las. A convergência partidária e a divisão de poderes entre uma coalizão governista ocorre em todas as democracias”, disse.
Barbalho afirmou que já teve reuniões com presidentes das docas para instruí-los. “Cobrei um plano de gestão eficiente para diminuir os custos portuários e dar mais agilidade às atividades dos portos”, completou o ministro.
Em meio às pressões, uma promessa feita pelo governo no pacote de reformas do setor portuário ficou completamente perdida. Quando a presidente Dilma Rousseff lançou a MP 595, medida provisória que estabeleceu um novo marco regulatório para os portos em 2012, ela se comprometeu com a profissionalização das companhias docas.
Um dos pilares dessa estratégia era a instituição de contratos de gestão entre o governo e as estatais, com metas trimestrais de desempenho e remuneração variável dos executivos, conforme a apuração dos resultados operacionais.
O decreto que prevê essas mudanças, regulamentando o artigo 64 da Lei 12.815 (Nova Lei dos Portos), está nas gavetas da Casa Civil desde o ano passado e não há mais nenhuma previsão de quando poderá ser publicado.

Um amplo projeto de modernização da gestão portuária, preparado pela consultoria Deloitte para a SEP, ficou igualmente congelado na burocracia do governo.

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TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

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Cruzamento de informações de 31 bases de sistemas governamentais indicam inconsistências que vão de imóveis subutilizados e conluio de servidores a indícios de fraudes em licitação e compras emergenciais para evitar controle

(foto: Gomez/CB/D.A Press)
(foto: Gomez/CB/D.A Press)

A União tem 99 imóveis que estão vagos há mais de 30 anos e outros 189 que foram invadidos. Fornecedores do governo atuaram em conluio durante pregão eletrônico em 33 mil compras realizadas entre 2016 e abril de 2018, no governo Temer. Sócios participaram de uma mesma sessão em mais de mil processos licitatórios. Um ex-servidor de órgão público era empregado de uma companhia e sócio de outra, sendo que ambas competiram usando o mesmo IP de computador. Mais de mil empresas participantes de duas mil licitações, entre 2014 e 2018, foram abertas às vésperas dos certames, sendo que uma delas arrematou pregão de R$ 30 milhões 17 dias após ser criada.
Essas são apenas algumas das 41 milhões de inconsistências detectadas pelas secretarias de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) e de Gestão da Informação para Controle Externo (SGI) do Tribunal de Contas da União (TCU). A análise, que partiu de cruzamentos de dados de 31 bases de sistemas governamentais de 18 organizações gestoras, apurou mais de 454,6 mil ocorrências, envolvendo gastos de R$ 40,8 bilhões.

Ainda que a Corte de contas já tenha realizado cruzamento de informações, esta é primeira auditoria do órgão com tamanha envergadura, capaz de reunir dados de compras governamentais, imóveis da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Receita Federal, INSS, Tesouro, vários ministérios, Cadastro Nacional de Empresas e programas sociais, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, entre outros órgãos. Foram mais de 80 tipologias, ou seja, caminhos trilhados com auditorias definidas e executadas.

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Todas as irregularidades e inconsistências apuradas serão enviadas aos órgãos do governo para apuração e correção dos problemas. Serão entregues também ao governo de transição, para que fique atento à necessidade de melhoria na composição e uso integrados dos dados que balizam as decisões referentes às políticas públicas.

Integração

Segundo o secretário da Sefti, Márcio Braz, o objetivo da auditoria inédita foi avaliar o uso integrado de informações na gestão de políticas públicas, especialmente as ligadas à concessão de benefícios e de recursos financeiros. “Com isso, queremos estimular o compartilhamento de dados dentro do governo e ampliar o trabalho junto a outros órgãos de controle”, disse.Conforme Wesley Vaz, secretário da SGI, a gestão pública precisa se profissionalizar na análise das informações. “Nenhuma empresa ou organização é bem gerida sem saber o que está acontecendo. A ideia é ampliar esse trabalho, realizá-lo com uma periodicidade de dois anos, para que se possa obter números cada vez menores de irregularidades”, explicou.

Para isso, o acórdão do TCU determinou “recomendar à Casa Civil da Presidência da República que promova a avaliação integrada da gestão e das políticas públicas por meio de amplo, intensivo e compartilhado uso das bases de dados governamentais, buscando superar os atuais limites decorrentes de visões setoriais e segmentadas do uso das informações do Estado”. A Corte ainda destacou que é preciso “definir e manter, sem prejuízo das demais atividades a serem desempenhadas pelo TCU, processo de trabalho permanente de análise integrada de dados de gestão pública, com a participação de outros órgãos de controle e de fiscalização”.

Equívoco

Para especialistas, é preciso considerar que algumas irregularidades podem ser apenas erros de sistemas e que avaliar apenas grandes números pode ser um equívoco. Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-coordenador de política fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, ressaltou que auditorias muito abrangentes são perigosas. “Tem de ser mais específico. Avaliar os programas específicos. Levantamentos genéricos não ajudam muito”, opinou.

Na opinião de Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, é fundamental aprofundar o levantamento na área de TI. “O maior problema no setor é que a evolução das tecnologias é muito mais rápida do que a capacidade do Estado brasileiro de se organizar para ter recursos e técnicos de qualidade em quantidade suficiente para aprimorar sistemas. “Muita coisa é erro de cadastramento. Os sistemas não conversam entre si”, disse.

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Reforma da Previdência deve ficar para 2019, afirma Bolsonaro

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Onyx Lorenzoni pediu paciência com a transição do governo. Foto: Adriano Machado/Reuters
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‘A reforma que está aí não é a que eu e Onyx Lorenzoni queremos’, disse o presidente eleito

Fábio Greller, Anne Warth e Leonencio Nossa, O Estado de S.Paulo

 

 BRASÍLIA E RIO – O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, após reunião com seu futuro ministro da Economia Paulo Guedes na manhã desta segunda-feira(12), propostas que promovam mudanças na Previdência provavelmente ficarão para 2019.

O ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni, responsável pela transição no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, também reforçou que as mudanças na aposentadoria devem ficar para o ano que vem.

Em entrevista no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição, Onyx disse que o governo Bolsonaro começa apenas em 1º de janeiro de 2019 e reconheceu ter ouvido de “vários parlamentares” que o cenário “não é favorável” a mudanças na Previdência ainda neste ano.

“Seria ótimo um pequeno avanço na Previdência agora, mas devemos ter clareza e humildade”, afirmou. “A tendência é que fiquem para 2019”, acrescentou.

Mais cedo, Onyx disse que se reuniu com o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. O ministro extraordinário disse ainda que o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que também esteve no CCBB, trouxe ideias que mudam a Previdência sem que haja necessidade de Propostas de Emenda Constitucional (PECs).

Como não é possível votar PECs enquanto vigorar a intervenção no Estado do Rio de Janeiro, qualquer mudança só poderia ser votada por meio de medidas infraconstitucionais. “Essas propostas serão condensadas e apresentadas a Bolsonaro amanhã”, disse Onyx. “Ele (Bolsonaro) vai pensar (sobre as propostas).”

O ministro extraordinário disse ainda que a sociedade espera que qualquer mudança na Previdência venha de uma proposta “duradoura” e que “respeite as pessoas”.

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Bolsonaro diz que, se fosse Temer, vetaria reajuste para magistrados

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Bolsonaro, lugar de  Temer, vetaria aumento de 16% sobre salários dos magistrados e da PGRr  (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)
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Pedro Rafael Vilela / Agência Brasil 

Brasília – O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A afirmação foi feita hoje (10) em entrevista à Rede Record de Televisão e a gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

Questionado pelo repórter, o futuro presidente disse que, se a decisão estivesse em suas mãos, vetaria o aumento.

“Agora, está nas mãos do presidente Temer, não sou o presidente Temer, mas se fosse, acho que você sabe qual seria minha decisão. Não tem outro caminho, no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto. O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso aí, mas a decisão não cabe a mim. Está nas mãos do Temer. Eu, por enquanto, sou apenas o presidente eleito”, disse.

Jair Bolsonaro voltou a dizer que o STF “é a classe que mais ganha no Brasil, a melhor aquinhoada”, e que o reajuste do salário dificulta o discurso a favor da reforma da Previdência. “E complica pra gente quando você fala em reforma da Previdência, onde você vai tirar alguma coisa dos mais pobres, você aceitar um reajuste como esse”, afirmou.

O presidente eleito descartou que o Congresso vote esse ano uma emenda constitucional para alterar a Previdência, o que demandaria a suspensão da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Bolsonaro negou que vá usar a reforma da Previdência apresentada por Temer e ressaltou que recebeu propostas de mudanças na legislação infraconstitucional que já tramitam no Congresso, mas que só deve apresentar uma proposta quando assumir o mandato.

“Se nós bancarmos uma proposta dessa e formos derrotados [este ano], você abre oportunidade para a velha política vir pra cima de nós. (…) Eu tenho que começar o ano que vem com a nossa proposta e convencer os deputados e senadores a votar a nossa proposta. E tem que ser de forma paulatina, não pode querer resolver de uma hora para outra essas questões”, disse.

Em outro momento da entrevista, o presidente eleito disse que mudanças nas regras da aposentadoria devem respeitar os direitos adquiridos dos trabalhadores.

“Nós temos compromisso, temos contrato, as pessoas começaram a trabalhar lá atrás, ou já trabalharam, tinham um contrato, e você tem que cumpri-los, do contrário você perde a sua credibilidade”, afirmou.

Sobre a questão fiscal, afirmou que orientou sua equipe econômica para aumentar a arrecadação sem elevar impostos. Disse, ainda, que vai buscar maior abertura comercial para o país como forma de estimular a economia.

“A situação é crítica. Eu apelo a todos. Nós não queremos que o Brasil se transforme numa Grécia [que enfrentou recentemente grave crise econômica]. E a tendência, se nada for feito, e não tivermos a colaboração de todos, sem exceção, nós chegaremos a esse ponto”, afirmou.

Balanço da transição

Na entrevista, o presidente eleito fez um balanço dos primeiros dias de transição de governo e as visitas institucionais que realizou na última semana, como o encontro com o presidente Temer, comandantes militares, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e uma solenidade no Congresso Nacional, além da visita na qual recebeu embaixadores de vários países.

Ao comentar a indicação da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para o Ministério da Agricultura, ele observou o fato de atender uma demanda da bancada do setor no Congresso Nacional.

“Pela primeira vez na história da Câmara, tivemos uma ministra indicada pelos parlamentares do agronegócio e da agricultura familiar. Geralmente, aquele ministério ficava com um partido e atendia apenas os seus filiados”, finalizou.

Bananas maduras

Por Cristina Índio do Brasil /  Agência Brasil  

Rio de Janeiro –  O presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu hoje (10), em sua casa no Rio de Janeiro, um grupo de quatro amigos da cidade de Eldorado Paulista (SP), onde cresceu.

O aposentado João Evangelista, de 63 anos, o filho Dani Willian Lopes Corrêa, o genro Murilo de Souza e Fabiano Andrade, sócio do genro, vieram de São Paulo para uma visita e trouxeram de presente dois cachos de bananas, um de banana prata e outro de banana ouro, essa, segundo o aposentado, produzida em Eldorado, no Vale do Ribeira.

João Evangelista, 63, aposentado, amigo de infância do presidente eleito, visita Jair Bolsonaro e o presenteia com bananas do Vale do Ribeira.

João Evangelista, 63 anos, aposentado, e outros amigos levaram bananas para Bolsonaro e falaram sobre política   (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

“Eu sou amigo de infância [do presidente eleito]. Estudei com ele a vida toda lá. A gente ia pescar, cortar maracujá roxinho”, contou.

Bolsonaro nasceu na cidade de Glicério (SP), de onde a família se mudou para Eldorado.

“Ele chegou a Eldorado Paulista aproximadamente com oito anos de idade e saiu de lá depois que passou no concurso de cadetes do Exército, em Resende, Estado do Rio. Então, ele veio embora com 18 ou 19 anos, todo esse tempo nós passamos juntos. Eu sou de lá mesmo”, concluiu.

João Evangelista disse que, ao saber que o grupo vinha para o Rio de Janeiro, para regularizar documentos para a venda de bananas na Central de Abastecimento da cidade, a irmã do presidente eleito, Denise, pediu que os amigos trouxessem uns cachos para Bolsonaro. “ Foi um fazendeiro de lá que cortou as bananas para trazermos para cá”, completou.

Infância e política

Segundo João Evangelista, durante o encontro o presidente eleito comeu algumas bananas maduras. “Ele falou que vai tentar regularizar esse negócio com o Equador que está pondo banana aqui no Brasil, que parece que não veio de boa qualidade”, disse o visitante.

Evangelista afirmou que a conversa de mais ou menos uma hora com o amigo foi “muito sadia, muito boa”, sobre a infância e política.

“A expectativa dele é totalmente boa e eu acho que vai dar certo [o governo]. Vai dar porque, se depender dele, ele não é cúmplice de ninguém. Ele está escolhendo seus próprios ministros, gente boa, gente de responsabilidade, idônea, então não tem problema nenhum. Acho que o Brasil vai para frente agora”, opinou.

De acordo com assessores do presidente eleito, ele não tem agenda para este sábado.

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