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SANTARÉM

Hemopa Santarém coleta mais de 200 bolsas de sangue em Juruti

Fonte/Fotos: Agência Pará

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A campanha motivou a população do município a participar em grande número.

Mais uma campanha externa que supera a meta estabelecida pelo Hemocentro Regional de Santarém que realizou campanha externa de doação de sangue no município de Juruti, nos dias 16 e 17 de outubro, em parceria com o Hospital 9 de Abril.  

O objetivo era coletar 200 bolsas, porém os doadores voluntários jurutienses marcaram presença. Foram registrados 255 comparecimentos e 223 bolsas de sangue coletadas que vão salvar cerca de 900 vidas.

“Estamos muito felizes em conseguir superar as expectativas. Fizemos mobilização na cidade um dia antes com carro som e panfletagem. A sociedade ouviu o chamado e contribuiu diretamente. Só temos motivos para comemorar e agradecer”, ressaltou Suanne Santos, assistente social do Hemocentro de Santarém.

Anabel Melo, 17 anos, estava muito feliz por ter feito a primeira doação.  “Eu estava esperando este dia. Desde os 12 anos de idade quando tive vontade de ser doadora. Acredito que doando sangue eu posso salvar muitas vidas. Tenham certeza que vou continuar fazendo esse ato”, disse a estudante que também levou a mãe para doar.

O Hemocentro Regional de Santarém atende a demanda transfusional de 23 cidades da região. Joaquim Azevedo, gerente do Hemocentro, destaca a importância de realizar campanhas externas com freqüência. “Sentimos a necessidade da presença do Hemopa em todos os municípios do oeste do Pará, tendo em vista uma grande demanda reprimida de doadores que, muitas vezes, não têm tempo e nem como se deslocar à Santarém para fazer a doação. Por isso sempre que possível, realizamos as ações externas que nos dão um fôlego a mais no estoque de sangue”.

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SANTARÉM

Encontro em Santarém debate melhorias na resposta humanitária Venezuelana

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Foto: Reprodução / Fonte: UNICEF

Santarém (PA) receberá, no próximo dia 23, a visita da consultora do UNICEF para a resposta humanitária venezuelana, Kassya Fernandes, que se reunirá com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar e as gestoras de assistência e saúde, às 10h, no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM). Além deste encontro, a consultora também se reunirá com o Comitê de Saúde e Nutrição da Resposta Humanitária e, no dia 24, se reunirá com a ADRA, parceira do UNICEF na resposta, onde vão definir o Plano de Trabalho no município.

A visita ao município do oeste paraense é mais uma etapa de encontros que veem sendo realizados entre o UNICEF, o governo do Estado e as prefeituras de Belém e Santarém visando avançar na resposta humanitária venezuelana no Pará. No dia 14 de janeiro, Antônio Carlos Cabral, especialista em Saúde e HIV, e Kassya Fernandes, consultora do UNICEF para resposta humanitária, apresentaram o projeto de saúde, nutrição, água, saneamento e higiene  às organizações do Estado e do município de Belém visando promover a construção coletiva do projeto. Estavam presentes à reunião a representantes da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), das Secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEASTER) e de Saúde (SESPA),  da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança de Belém (COMDAC), Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) e da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Além do projeto com a ADRA, o UNICEF dará início, já em janeiro, a mais uma iniciativa para contribuir com o município de Belém e o estado do Pará na Resposta Humanitária: o Súper Panas. Desenvolvido em parceria com a Aldeias Infantis, o projeto tem foco no desenvolvimento de atividades na área da proteção e educação. 11 profissionais serão contratados para apoiar as atividades que vêm sendo desenvolvidas nos abrigos de Belém.

Também são previstos apoios com adaptação de espaços e com materiais de suporte. A ação está sendo dialogada com a Secretaria Municipal de Educação, e será elaborado um plano de trabalho conjunto para garantia dos direitos de meninos e meninas venezuelanas em Belém.

Em Belém, o UNICEF convidará as organizações envolvidas e outros parceiros a serem indicados para a constituição de um Comitê de Saúde e Nutrição que acompanhe, monitore e avalie não somente as ações do projeto, mas contribua com as ações de saúde, nutrição, água, higiene e saneamento. Durante a reunião, os participantes solicitaram que seja inserida a área de segurança alimentar da SEASTER e da FUNPAPA, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, CEDCA e Instituições de Ensino Superior. Para isso, será convocada uma reunião com as áreas de extensão das universidades para alinhamento da participação dessas instituições na Resposta Humanitária.

De acordo com Adriana Azevedo, presidente da FUNPAPA, “estamos totalmente comprometidos com o acolhimento das famílias de venezuelanos indígenas e a parceria com o UNICEF e ACNUR tem nos ajudado a otimizar os esforços para a resposta adequada, especialmente das crianças.” Além disso, FUNPAPA e SEASTER estão contribuindo com a construção dos critérios de seleção dos monitores indígenas pela ADRA; UNICEF convidará os parceiros para uma reunião de construção de monitoramento e avalição, envolvendo as vigilâncias socioassistenciais do Estado e do Município, bem como alta complexidade para o estabelecimento de instrumentos e fluxos de monitoramento; e UNICEF e ADRA farão apresentação do projeto para as equipes do abrigo estadual e das casas de autogestão do município.

A preocupação de Antônio Carlos é não só apresentar o projeto, a ser desenvolvido em parceria com a ADRA, mas também definir uma agenda comum para que a resposta humanitária seja acelerada e produza os melhores resultados junto às famílias venezuelanas que se encontram no Pará, especialmente em Belém e Santarém.

Verena Fadul, da SEASTER, relatou que vai solicitar aos municípios paraenses que estão acolhendo migrantes e refugiados, que relatem suas experiências e compartilhem seus planos de trabalho com o Estado. O objetivo é consolidar as experiências e apresentar no Conselho Nacional de Assistência Social (CONSEAS) onde o Governo do Pará fará uma proposta conjunta com outros estados para o Ministério da Cidadania e aos demais ministérios envolvidos. Também será feio um momento de diálogo com os municípios e os parceiros institucionais para construção da política estadual;

Verena informou ainda que os recursos para o acolhimento dos migrantes e refugiados venezuelanos foram repassados aos municípios paraenses pelo Ministério da Cidadania. São eles: Belém, Parauapebas e Monte Alegre. Abaetetuba está sendo acompanhado tecnicamente pela SEASTER, pois vem recebendo um fluxo semanal de indígenas Waraos venezuelanos para coletas e retorno a Belém. A coordenadora contou que o município de Foz do Iguaçu (RS) construiu um protocolo de atendimento pela Assistência Social da população Warao, que vai compartilhar com todos para conhecimento. O UNICEF agendará reuniões com as equipes gestoras com todos os municípios que veem recebendo migrantes e refugiados venezuelanos.

Por: Ida Pietricovsky de Oliveira

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SANTARÉM

Servidores “fantasmas” da prefeitura de Santarém são denunciados à Justiça

Quatro pessoas recebiam remuneração sem prestar serviço. Denúncia é mais um desdobramento da Operação Perfuga.

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A Promotoria de Justiça de Santarém, por meio da Operação Perfuga, denunciou à Justiça quatro pessoas pela prática do crime de peculato, após constatar que os réus eram “servidores fantasmas”, lotados na Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, no cargo de Assessor Comunitário, no período de abril a agosto de 2017.

A indicação dos servidores foi feita pelo ex-vereador Reginaldo Campos e pelo ex-diretor geral da Câmara Municipal, Samuel Fernandes. A denúncia foi ajuizada no dia 19 de dezembro de 2019 e recebida no dia 8 de janeiro de 2020 na 2ª Vara Criminal de Santarém, com pedido de levantamento do sigilo do processo, que foi concedido pelo Juízo.  

Foram denunciados Jadson Soares da Silva, Renato Rodrigues Martins da Silva, Vladimir da Conceição Fernandes e Raimundo Pereira de Araujo. Edivanice Pedroso Fernandes também era parte do esquema, mas não foi denunciada por força do acordo de colaboração premiada do esposo, Samuel Fernandes.

Os réus foram denunciados pela prática do crime de peculato (artigo 312 do Código Penal) em continuidade delitiva (Crime Continuado – art. 71 do CPB). A denúncia é mais um dos desdobramentos da Operação Perfuga relacionada a crimes praticados no exercício do mandato de Reginaldo da Rocha Campos, enquanto vereador e presidente da Câmara Legislativa de Santarém.

De acordo com o apurado, no ano de 2017 o ex-vereador Reginaldo mencionou para Samuel Fernandes da possibilidade de obter alguns cargos na Prefeitura Municipal, para pessoas que haviam trabalhado em sua campanha e pudessem ajudar no seu mandato. Após contato com o prefeito Nélio Aguiar, foram disponibilizadas cinco vagas de Assessor Comunitário a serem indicados por Reginaldo, que indicou os denunciados Jadson Soares, Renato Rodrigues e Raimundo Araújo. Samuel indicou Vladimir Fernandes e Edivanice Fernandes, seu irmão e esposa, respectivamente.

O ex-vereador deixou claro em seu depoimento que, em nenhum momento, o prefeito pediu contrapartida ou apoio político, ou solicitou qualquer vantagem. Reginaldo afirmou ainda, que não conversou com o prefeito acerca da natureza dos cargos, muito menos foi firmado ajuste para que essas pessoas não trabalhassem efetivamente e apenas figurassem na folha de pagamento, ou seja, o prefeito não ofereceu “serviço fantasma”.

O contrato de trabalho dos denunciados e Edivanice durou de 3 de abril a 1º de agosto de 2017. A denúncia ressalta que a exoneração se deu, “coincidentemente”, logo após a deflagração da Operação Perfuga, no dia 7 de agosto de 2017. Cada um dos cinco servidores fantasmas recebeu nesse período o valor bruto de R$ 5.480,00 e a quantia líquida de R$ 4.710,40.

Embora recebessem seus salários, ficou comprovado que não efetuaram o serviço público. A secretaria ao qual estavam vinculados informou que nessa época não havia controle do trabalho dos assessores comunitários, pois trabalhavam de forma externa. Após, passou a ser exigido um relatório de suas atividades. Os indicados por Reginaldo lhe repassavam parte dos salários. A esposa de Samuel ficava com o que recebia, e Vladimir repassava ao irmão.

A denúncia conclui que “tanto a confissão dos mencionados demandados, bem como os depoimentos dos servidores responsáveis pelo recebimento dos documentos necessários para a comprovação da assiduidade dos agentes, fortalecem a constatação do esquema criminoso de funcionários fantasmas”.

Texto: Assessoria de Comunicação Social

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SANTARÉM

Alvará, dia 31 de março e IPTU, dia 30 de abril, são prazos do calendário fiscal de Santarém em 2020

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Josilene Pinto, titular da Semgof, reitera a importância do planejamento do contribuinte. - Créditos: Foto-Ascom Semgof Fonte: Portal OESTADONET

éditos: Foto-Ascom Semgof

A Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) divulgou no site da Prefeitura de Santarém, o Calendário Fiscal para o exercício de 2020. De acordo com a Portaria 001/2020, fica estipulado o vencimento, a forma de recolhimento e o local de pagamento dos tributos municipais, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (Alvará) e Taxa de Coleta de Lixo.

As principais datas são: IPTU – dia 30 de abril – prazo para pagamento da cota única ou primeira parcela. Alvará – dia 31 de março – prazo para pagamento da taxa de licença de localização.

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