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Meio Ambiente

Hydro Alunorte confirma suspensão de operações no Pará

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Sistema de tratamento de rejeitos nas instalações da mineradora Hydro Alunorte, responsável por um vazamento em Barcarena - Igor Brandão/Agência Pará
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 Empresa alega que um dos depósitos de dejetos atingiu o limite de uso

A mineradora norueguesa Hydro Alunorte já paralisou as operações da refinaria de alumina que mantém em Barcarena (PA), a 30 Km de Belém,  e de sua mina de bauxita, em Paragominas (PA), a 400 Km da capital. A multinacional informa que a decisão foi tomada após a constatação de que um dos dois depósitos de dejetos de bauxita está perto de atingir sua capacidade de uso. Com a decisão, cerca de 4 mil empregados da empresa tiveram que entrar em férias coletivas e se não for encontrada uma solução poderão ser demitidos.

O anúncio foi feito às vésperas da data limite para a empresa apresentar ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) o planejamento das medidas que se comprometeu a adotar para avaliar e reduzir os possíveis impactos que suas operações podem causar ao meio ambiente e às comunidades que vivem próximas à refinaria.O compromisso, assumido mês passado, por meio da assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC), quase sete meses após a multinacional ter sido apontada como responsável por um vazamento de resíduos tóxicos que atingiram rios, igarapés e ao menos três comunidades de Barcarena, região metropolitana de Belém (PA).

Embargo

Em nota, a empresa informa que as atividades serão suspensas integralmente. Mas, a princípio,a parada será temporária. Ao se referir à alegação de que um dos dois depósitos de dejetos de bauxita está perto de atingir seu limite de capacidade, a multinacional atribui a situação às proibições de utilizar um filtro capaz de reduzir os resíduos e de colocar em uso um segundo depósito planejado para receber parte das sobras da produção.

Desde o início de março, a mineradora está operando com apenas 50% de sua capacidade total, por força do embargo imposto pela Justiça Estadual (TJ-PA), atendendo a pedido do Ministério Público Federal, o que inclui a proibição de usar um dos depósitos de resíduo.

Para especialistas que acompanham o assunto, o anúncio da mineradora pode ser uma tentativa de criar um fato político para atrair a atenção da opinião pública e de políticos dispostos a impedir o fechamento de postos de trabalho.

Internamente, o MPF sustenta ser inegociável suspender o embargo às operações da empresa sem que esta ateste a garantia de segurança do processo produtivo, dos trabalhadores e das barragens, e sem que repare os danos já causados ao meio ambiente.

Estranhamento

Os procuradores da República e promotores que integram a força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público estadual para acompanhar a situação dizem estranhar a decisão da empresa, anunciada poucos dias antes do fim do prazo para a Hydro Alunorte apresentar o planejamento das auditorias independentes que deverão verificar o nível de segurança dos processos produtivos e o eventual impacto das atividades da refinaria em Barcarena.

A obrigatoriedade de a empresa entregar o plano de trabalho esta semana consta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 5 de setembro. Se aprovado pelos ministérios públicos Federal e estadual, o plano deverá começar a ser implementado em até 30 dias. O que, segundo o MPF, não isenta a continuidade da investigação que apura responsabilidades pelos danos socioambientais, tampouco a retomada das operações integrais.

Explicações

A mineradora sustenta ainda que a proibição de usar filtros mais eficientes e o depósito recém-construído, o DRS2, tem sobrecarregado o sistema antigo, o DRS1, cujo “fim de vida está se aproximando mais rápido do que o previsto”.

“A Alunorte fez esforços sem sucesso junto às autoridades para ter permissão para utilizar o DRS2, bem como o filtro prensa […] tecnologia mais moderna e sustentável para depositar resíduos de bauxita, reduzindo a área de armazenamento necessária”, alega a empresa, explicando que o desligamento gradual da refinaria e da mina já começaram. Segundo a empresa, embora seja cedo para determinar o impacto total, “a decisão de paralisar a Alunorte e a Mineração Paragominas terá consequências operacionais e financeiras significativas”.

Objetivos do TAC

De acordo com o MPF, o objetivo do TAC assinado no mês passado é garantir medidas emergenciais para impedir a ocorrência de novos danos socioambientais à região. Entre as reparações propostas estão o pagamento, pela mineradora, de R$ 28 milhões em multas, valor que seria destinado ao atendimento das comunidades atingidas e para a fiscalização das fábricas instaladas na área do Distrito Ambiental de Barcarena.

“O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que a empresa se comprometeu a cumprir prevê a realização de auditorias e a tomada de providências para implementar melhorias que porventura as auditagens apontem como necessárias para a segurança da infraestrutura e do processo produtivo da refinaria, e que a legislação brasileira exige que seja dada prioridade a essa garantia de segurança”, informa em nota o MPF e o MP-PA.

Denúncias

O vazamento dos dejetos tóxicos foi denunciado por moradores de Barcarena, na segunda quinzena de fevereiro deste ano. Os moradores notaram alteração na cor da água de igarapés e de um rio. Na época, o presidente do Grupo de Trabalho das Comunidades de Barcarena para Danos Ambientais na Bacia Hidrográfica no Rio Pará, Petronilo Progênio Alves, contou  que não era a primeira vez que resíduos industriais vazavam, contaminando o meio ambiente.

“Estamos tentando achar uma solução para este problema, que é contínuo. Já houve vazamentos piores, que prejudicaram muito os rios e igarapés da região. A preocupação maior da população é que ocorra um desastre como o de Mariana, em Minas Gerais [maior desastre ambiental ocorrido no Brasil, quando houve o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, provocando a destruição de povoados, da calha de rios e a morte de 19 pessoas].”

Inicialmente, a Hydro Alunorte negou a ocorrência de vazamentos ou transbordamento dos depósitos de resíduos de bauxita, alegando que a água podia estar turva em função das fortes chuvas que atingiram a região nos dias 16 e 17 de fevereiro. Pouco tempo depois, a companhia admitiu que o escoamento das águas das chuvas poderia ter carregado poeira de bauxita e restos de soda cáustica para o Rio Pará.

O MPF, no entanto, encontrou tubulações clandestinas para o despejo de efluentes diretamente no rio próximo à fábrica. Além disso, o Instituto Evandro Chagas divulgou um laudo atestando que um depósito de resíduos da empresa transbordou, despejando uma quantidade incerta de efluentes tóxicos no meio ambiente, colocando em risco a saúde de moradores de, ao menos, três comunidades próximas.

Famílias de Mariana recebem acordo de indenização, três após o desastre

Famílias de Mariana recebem acordo de indenização - Crédito: ReutersFoto: Reuters

Segundo a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, o acordo finaliza a ação principal movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG).

O promotor Guilherme de Sá explicou que o acordo já foi homologado, encerra o processo e estabelece todas as regras para o pagamento das indenizações.

A Promotoria informou também que atende os pedidos das pessoas que não concordarem com os termos de indenização.

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Meio Ambiente

Rede de trilhas de 18 mil km começa a ser construída no Brasil

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Trilha, Floresta da Tijuca - Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasi
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Sistema motiva esportes, preservação natural e economias locais

 

Por Carolina Gonçalves / Agência Brasil  

Brasília – O governo federal cria hoje (19) a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (Rede Trilhas), formada por quatro grandes corredores interligando paisagens naturais no país por onde milhões de pessoas poderão transitar. O documento que oficializa o início do projeto será assinado em São Paulo, durante uma feira de esportes.

A expectativa é de que, em 20 anos, sejam construídas rotas ao longo de unidades de conservação e ecossistemas que, juntas, somarão 18 mil quilômetros. Pouco mais de 10% desse trecho já estão concluídos, com a sinalização feita com desenhos de uma pegada amarela sobre uma base preta, indicando o sentido a ser percorrido.Entre as trilhas prontas estão o Caminho da Serra do Mar (RJ), a Transcarioca (RJ), a Transespinhaço (MG), a Rota Darwin (RJ-PE) e o Caminho das Araucárias (RS/SC), que integram o corredor Litorâneo.Outras são o Caminho de Cora Coralina (GO) e o Caminho da Floresta Nacional de Brasília, que fazem parte do Caminhos dos Goyases; a Trilha Chico Mendes (AC); e a Transmantiqueira (RJ, MG e SP).

Os outros circuitos são o Litorâneo, do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS); o Caminhos Coloniais, do Rio de Janeiro a Goiás Velho (GO); o Caminhos dos Goyases, entre Goiás Velho e a Chapada dos Veadeiros (GO); e o Caminhos do Peabiru, ligando o Parque Nacional do Iguaçu (PR) ao litoral paranaense.

O sistema funcionará como uma alternativa de esporte na natureza, contribuindo para o fluxo da fauna e preservação vegetal com a conexão das unidades de conservação federais, estaduais e municipais.

Outro resultado esperado com a rede é o aquecimento das economias locais nas cidades ao longo dos percursos. Isto porque moradores poderão explorar serviços de hospedagem, camping, guias e alimentação, além do comércio de equipamentos para as caminhadas.

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Meio Ambiente

‘Absurdo falar em desmatamento zero’, afirma líder da UDR cotado para ministro

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O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia Foto: FABIO MOTTA/ESTADÃO
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Cotado para Agricultura e Meio Ambiente em eventual governo Bolsonaro, o presidente da UDR, Luiz Antônio Nabhan Garcia, diz que produtores não aceitam acordo ambiental

Pablo Pereira e Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

O Brasil tem de ser soberano e não pode aceitar intervenções externas de “interesses escusos”. A opinião é de Luiz Antônio Nabhan Garcia, de 60 anos, presidente da União Democrática Ruralista (UDR), sobre eventuais resistências dos países signatários do Acordo de Paris a mudanças na legislação ambiental brasileira, como desmatamento – inclusive na Amazônia –, e à fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, em caso de uma vitória de Jair Bolsonaro (PSL).

Um dos principais articuladores políticos do candidato do PSL no setor rural, Nabhan Garcia é cotado para assumir a pasta em um eventual governo – ele nega. “O País tem o Código Florestal, debatido por quase 20 anos, aprovado no Congresso e que vale para o País todo, inclusive para a Amazônia”, afirmou o presidente da UDR. “Se um produtor rural qualquer comprar mil hectares de terra não vai poder desmatar porque eles falam de desmatamento zero? Isso é um absurdo.”

 O Código Florestal prevê que proprietários de terra no bioma têm de preservar 80% de florestas dentro de suas terras na chamada Reserva Legal. Nabhan Garcia disse ainda que “a base dos produtores rurais que está com Bolsonaro” não aceita intervenções do Acordo de Paris – esforço internacional assinado por 195 países em 2015 para conter o aquecimento do planeta. “Há interesses de outros países, de ONGs e interesses comerciais. O que o Acordo de Paris nos oferece? Nada.”

Segundo o dirigente, a UDR defende ainda que Bolsonaro, se eleito, tome medidas contra “cartéis e monopólios” que, segundo ele, lucram com as exportações de produtos agrícolas brasileiros nestes tempos de dólar valorizado. De acordo com Nabhan Garcia, que afirmou falar pela UDR, enquanto se fazem anúncios de safra recorde no País, “o produtor primário fica cada vez mais pobre”. “Estamos à mercê dos grandes frigoríficos e de poucas empresas de exportadores de grãos.”

Impacto. Para um alto executivo de setor exportador do agronegócio, qualquer atitude que acabe levando a uma redução da fiscalização ambiental ou à saída do Acordo de Paris vai ser um mau negócio para o próprio produtor. “É preciso convencer Bolsonaro de que o trabalho de fiscalização do Ibama, embargando o desmatamento ilegal, e o Acordo de Paris ajudam os produtores rurais, não o contrário. Só não sabemos quem vai explicar isso a ele”, disse, pedindo para não ser identificado.

O executivo lembrou que as metas com as quais o Brasil se comprometeu no Acordo de Paris se referem, basicamente, ao cumprimento da legislação hoje existente. Pelo Código Florestal, já se pressupõe que não pode haver desmatamento ilegal no País. Para ele, “cumprir o Acordo de Paris é cumprir a lei”. “O País se propôs a fazer o que já vinha fazendo.”

Sobre a junção do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura, analistas argumentaram que a formulação de políticas públicas que busquem a sinergia das duas áreas é algo positivo, mas a união total, não. A preocupação é que deixar o Ibama sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura seria colocar em uma mesma pasta quem fiscaliza e quem é fiscalizado.

‘Saia-justa’. Para o diplomata Rubens Ricupero, ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda e hoje diretor da Faap, as propostas do presidenciável do PSL podem promover uma alta do desmatamento e afetar o próprio agronegócio. “Isso vai nos colocar em uma saia-justa enorme no mundo. Enchem a boca, como se apenas nós exportássemos soja, carne. Mas temos muitos concorrentes. A União Europeia já não tem boa vontade nenhuma em nos fazer concessões. Imagine em um governo que confirme seus piores temores. Seremos marginalizados. Vão dizer que é carne e soja produzidas à base da destruição da Amazônia”, declarou o ex-ministro.

“É de interesse do produtor preservar. E a sustentabilidade é um fator diretamente ligado à competitividade. Hoje, os consumidores do mundo inteiro querem saber como a coisa foi produzida. Para sermos competitivos, é preciso ter essa preocupação”, afirmou o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Rodrigues também criticou a ideia de o País abandonar o Acordo de Paris. “O Brasil é muito grande, agricolamente falando, e do ponto de vista de contribuição ambiental que pode dar, para dizer que simplesmente não quer mais jogar esse jogo.”

Além de Nabhan Garcia, outros nomes já estariam sendo sondados para a pasta. A deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) e até o atual ministro, Blairo Maggi, são cotados para o cargo. “Isso tudo é especulação”, disse Nabhan Garcia.

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Meio Ambiente

Jacaré com mais de 3 metros de comprimento é reconduzido à natureza em Sanatrém

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O Corpo de Bombeiros fez o resgate do jacaré e odevolveu ao seu habit natural
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Um jacaré-açu (Melanosuchus niger ), de 3 metros e 30 centímetros de comprimento foi solto no início da tarde desta quarta-feira (17) por equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), ZooUnama e Corpo de Bombeiros. O animal foi encontrado na manhã de hoje nas imediações da área da Sudam, bairro Salé.

Trabalhadores da área tomaram um susto ao se deparar com o jacaré de grande porte e acionaram o Corpo de Bombeiros.

Após a captura, o animal foi levado para o ZooUnama onde passou por avaliação veterinária. Apresentando excelentes condições de saúde, o exemplar foi liberado para reintrodução ao habitat natural.

“Trata-se de um macho. Constatamos apenas algumas escoriações devido a contenção física por moradores da área, onde foi encontrado”, informou a veterinária Ianne Posiadlo.

A equipe da Semma, Corpo de Bombeiros e ZooUnama seguiram de lancha até a ponta do Urubú, onde realizaram a soltura do animal nas águas do Rio Amazonas.

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