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Meio Ambiente

Ibama indefere licença ambiental para perfuração marítima na foz do Amazonas

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Brasília – A licença ambiental para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 da foz do foi indeferida nesta sexta-feira (7), em razão de um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento.

Em despacho, a presidente do Instituto, Suely Araújo, acompanha parecer técnico que aponta a existência de profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, agravadas pela possibilidade de eventual vazamento de óleo afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla.

Outros problemas identificados pela equipe da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás não foram sanados nos documentos técnicos apresentados ao Ibama.

O Instituto garantiu todas as oportunidades possíveis para que a empresa Total E&P do Brasil complementasse e esclarecesse os problemas técnicos apontados durante o processo. O empreendedor foi informado da decisão por meio de ofício nesta sexta-feira (07/12).

 

 

Em 2018, o Ibama emitiu no setor de petróleo e gás 24 licenças e autorizações para atividades sísmicas, 20 para perfuração e 46 para produção.

Os distam cerca de cem quilômetros da foz do Amazonas, e estão a 220 metros de profundidade. Se alguém apostasse que haveria corais  na foz do Amazonas, provavelmente seria desencorajado. O local é considerado ‘inóspito’ e ‘improvável’ para abrigá-los. Mas eles estão lá: recifes com esponjas, corais e rodolitos (algas calcárias). E, ao redor deles,  peixes herbívoros comprovam a presença de algas mesmo onde chega pouca luz do sol. O mais surpreendente: a área dos corais tem tamanho superior à da Região Metropolitana de São Paulo.

Meio Ambiente

Cemitério que funcionava sem licença ambiental é embargado e multado

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Texto: PJ de Marituba / Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, realizou nesta quarta (15) operação conjunta com a Polícia Civil, representada pelo delegado Adelino Hilton Serra Sousa; Secretaria de Meio Ambiente de Marituba (Semma), com a participação dos engenheiros responsáveis pelo setor de licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores; e com o apoio da Polícia Militar, na pessoa do tenente coronel Amarantes.

Durante a operação foi dado cumprimento ao embargo 001/2016 da Semma, pelo qual o município fechou e multou o Cemitério Parque da Eternidade, localizado na Rua da Cerâmica, número 100, bairro Decouville, em Marituba.
O cemitério estava funcionando sem licença ambiental, sendo um empreendimento potencialmente poluidor, fato que contraria a Resolução COEMA 1165/2014 e o artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais. Por conta disso, o Cemitério Parque da Eternidade encontra-se embargado e lacrado.
A 5a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Marituba instaurou inquérito civil para apurar a notícia de que o cemitério funcionava sem licença ambiental. A análise do geólogo Wilson de Oliveira, do corpo técnico do Ministério Público, revelou que, desde 2001 a empresa Parque da Eternidade Ltda-ME tem exercido irregularmente suas atividades no município de Marituba, pois até o presente momento funcionou sem o devido licenciamento ambiental, exceto no período de 09.04.2010 até 27.09.2012, quando, de forma precária, teve licença de operação cujas condicionantes para a renovação não foram cumpridas pela empresa, já que os registros do Sistema de Licenciamento e Controle Ambiental Público (SILAM) da SEMAS indicam pendências nos licenciamentos de operação, fato que impediu a renovação das licenças. Porém, a empresa continuou operando (recebendo cadáveres), a despeito de sua completa ilegalidade.
A partir de exigência do Ministério Público para fazer valer a Resolução Conama 237/1997, base para quaisquer licenciamento ambiental, e o artigo 11 a Resolução Conama 335/2003 (que trata dos cemitérios), a SEMMA embargou e multou o Cemitério Parque da Eternidade em trezentos mil reais, mas o órgão ambiental estadual não adotou nenhuma medida para obrigar a empresa a cumprir seu embargo.
Ao constatar a situação de empreendimento potencialmente poluidor operando sem licença ambiental, a 5a. PJ de Marituba, desde novembro de 2018, notificou o empreendimento por cinco vezes, oportunizando-lhe que apresentasse defesa, mas o empresário optou pela ilegalidade. Assim, em 11 de abril de 2019, a 5a. PJ de Marituba oficiou a SEMMA requisitando informação sobre a situação de embargo do empreendimento, tendo recebido como resposta, em 30 de abril de 2019, que foi constatado, “… através do relatório de constatação nº 130/2019, que o empreendimento está em pleno funcionamento, e após as verificações realizadas em nossos arquivos, averiguamos que o supracitado não atendeu, assim como, também, não entrou em tempo hábil com recursos administrativos referente ao Termo de Embargo nº 0001/2016. Mediante a isso, resultou em um novo procedimento administrativo”.
Assim, considerando que a potencial e efetiva degradação ambiental supostamente provocada pela implantação e operação do referido cemitério sem adoção de uma política ambiental que vise a proteção do solo, subsolo, recursos hídricos superficiais e subterrâneos e a proteção da saúde pública, constitui um risco iminente para as pessoas que habitam os conjuntos residenciais à jusante (fluxo normal da água, de um ponto mais alto para um ponto mais baixo) do cemitério, especialmente a norte e a oeste da área, pelo fato de ocorreram captação de águas subterrâneas através de poços tubulares as quais podem sofrer contaminação por necrochorume, bem como o fato de configurar crime ambiental previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais o fato de funcionar um empreendimento potencialmente poluidor sem licença ambiental, formou-se a força tarefa dos diversos órgãos do estado, com a finalidade de executar o embargo do cemitério e promover a responsabilidade criminal dos envolvidos.
No momento da operação conjunta, o delegado de Polícia conduziu o gerente da empresa, Brígido Neves da Silva, para a delegacia de Polícia, onde lavrou o Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime do artigo 60 da Lei de Crimes ambientais. O proprietário não se encontrava no local, mas foi contactado pela promotora Ana Maria Magalhães, a qual lhe explicou a situação, tendo o mesmo afirmado que, na data de amanhã, enviará seu advogado para tratar do assunto. Em seguida, o cemitério foi lacrado e encontra-se impedido de receber funerais.
A 5a Promotoria de Justiça ajuizará imediatamente ação civil pública contra a empresa Cemitério Parque da Eternidade para impedi-la de funcionar, posto que não possui licença ambiental há 7 anos, além de outros pedidos de compensação ambiental por ter funcionado ilegalmente durante todo esse tempo.
Os danos ambientais eventualmente causados pelo empreendimento serão apurados em outra ação, a partir de perícias que serão requisitadas pelo órgão ministerial.

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Meio Ambiente

Vale alerta que barragem pode se romper nos próximos dias

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Foto: Reprodução / Fonte: Pleno News

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, um documento da Vale alerta sobre o rompimento de outra barragem. O texto, obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais, se refere ao risco existente na mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, que pode sofrer um acidente entre os dias 19 e 25 de maio.

Foi encontrada uma deformação na encosta que garante a estabilidade na cava da mina. O local fica a cerca de 100 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte.

Segundo a empresa, se a velocidade de movimento do talude continuar, poderá aconteceu uma ruptura na data informada. Segundo o documento, o movimento gera uma “vibração que poderá ocasionar a liquefação da Barragem Sul Superior”.

Por conta da descoberta, o MP recomendou que a mineradora informasse a população da cidade por meio de jornais, rádios e carros de som. Os promotores solicitaram ainda apoio logístico, psicológico e médico, bem como fornecimento de alimentação e transporte para pessoas que possam ser afetadas. A medida visa evitar a tragédia que aconteceu em Brumadinho, em janeiro, que causou a morte de mais de 200 pessoas.

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Meio Ambiente

Mina da Vale em Barão de Cocais registra movimentação

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Logo da Vale, dona da represa Foto: Ricardo Moraes / Reuters

BELO HORIZONTE – O talude da cava da mina de Gongo Soco, da barragem Sul Superior, da Vale, em Barão de Cocais, região central de Minas, apresentou movimentação, conforme informações da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais. A barragem foi colocada em nível máximo de alerta, que significa risco iminente de ruptura, em 22 de março deste ano.

O talude é a estrutura semelhante a uma escandaria, em grande proporções, que se forma ao redor da cava, que é de onde se retira o minério de ferro. A barragem Sul Superior, local de depósito do rejeito da produção da mina, fica 1,5 quilômetro à frente da cava.

Moradores da chamada área de autossalvamento, ou seja, pessoas que mantinham residência próximo à barragem, foram retiradas de suas casas em 8 de fevereiro. Quem vive na chamada área secundária, em que está incluída Barão de Cocais, recebeu treinamento para sair de casa e se dirigir para pontos altos da cidade, em caso de rompimento da represa. O município tem 32 mil habitantes e é cortado pelo rio São João, por onde chegaria a lama, caso a barragem se rompa. O tempo estimado para que o rejeito chegue ao primeiro ponto de contato com a cidade é de 40 minutos.

Em nota, a Vale disse que equipes da empresa “identificaram movimentação no chamado talude Norte, na cava da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), paralisada desde 2016”. A empresa disse ainda estar “avaliando as possibilidades de eventuais impactos sobre a barragem Sul Superior, distante aproximadamente 1,5km da área do talude”. E que “as autoridades competentes foram envolvidas para também avaliarem a situação e, em caso de necessidade, definirem as medidas preventivas a serem tomadas. A cava e a barragem são monitoradas 24h”.

Uma reunião da Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foi marcada para noite desta quarta-feira com o objetivo de discutir os possíveis impactos da movimentação do talude da cava na barragem.

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