Ibama indefere licença ambiental para perfuração marítima na foz do Amazonas

Brasília – A licença ambiental para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 da foz do foi indeferida nesta sexta-feira (7), em razão de um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento.

Em despacho, a presidente do Instituto, Suely Araújo, acompanha parecer técnico que aponta a existência de profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, agravadas pela possibilidade de eventual vazamento de óleo afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla.

Outros problemas identificados pela equipe da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás não foram sanados nos documentos técnicos apresentados ao Ibama.

O Instituto garantiu todas as oportunidades possíveis para que a empresa Total E&P do Brasil complementasse e esclarecesse os problemas técnicos apontados durante o processo. O empreendedor foi informado da decisão por meio de ofício nesta sexta-feira (07/12).

Em 2018, o Ibama emitiu no setor de petróleo e gás 24 licenças e autorizações para atividades sísmicas, 20 para perfuração e 46 para produção.

Os distam cerca de cem quilômetros da foz do Amazonas, e estão a 220 metros de profundidade. Se alguém apostasse que haveria corais  na foz do Amazonas, provavelmente seria desencorajado. O local é considerado ‘inóspito’ e ‘improvável’ para abrigá-los. Mas eles estão lá: recifes com esponjas, corais e rodolitos (algas calcárias). E, ao redor deles,  peixes herbívoros comprovam a presença de algas mesmo onde chega pouca luz do sol. O mais surpreendente: a área dos corais tem tamanho superior à da Região Metropolitana de São Paulo.