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Infância

Ideb tem pequeno avanço no ensino médio, mas segue abaixo da meta

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Por Mariana Tokarnia /Agência Brasil 

Brasília – A meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estabelecida para 2017 foi cumprida apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. A etapa alcançou 5,8 (em uma escala que vai de 0 a 10), quando a meta estipulada era de 5,5.

No ensino médio, etapa mais crítica, o índice avançou 0,1 ponto, após ficar estagnado por três divulgações seguidas, chegando a 3,8. A meta para 2017 era 4,7.

Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a meta foi descumprida pela primeira vez em 2013 e não atingiu mais o esperado. Em 2017, com Ideb 4,7, o país não alcançou os 5 pontos esperados.

“Apesar do crescimento observado, o país está distante da meta projetada”, avalia o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Ideb.

Divulgado hoje (3) pelo Ministério da Educação (MEC), o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. O índice avalia o ensino fundamental e médio no país, com base em dados sobre aprovação nas escolas e desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O resultado do Saeb foi divulgado na semana passada pelo MEC.

Desde a criação do indicador, em 2007, foram estabelecidas diferentes metas (nacional, estadual, municipal e por escola) que devem ser atingidas a cada dois anos, quando o Ideb é calculado. O índice vai de 0 a 10. A meta para o Brasil é alcançar a média 6 até 2021, patamar educacional correspondente ao de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Nos estados

O ensino médio é a etapa mais crítica, com a meta descumprida em todos os estados. Além de não terem alcançado o índice esperado, cinco estados tiveram redução no valor do Ideb entre 2015 e 2017: Amazonas, Roraima, Amapá, Bahia e Rio de Janeiro. O estado com melhor Ideb, o Espírito Santo, obteve 4,4 pontos, não atingindo a meta de 5,1 para o estado.

Nos anos finais do ensino fundamental, sete estados alcançaram ou superaram a meta proposta para 2017: Rondônia, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso e Goiás. A situação melhorou em relação a 2015, quando cinco estados alcançaram a meta. No ano passado, Alagoas e Rondônia somaram-se à lista. Minas Gerais foi o único estado que teve queda do Ideb na etapa de ensino em 2017.

Já nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas os estados do Amapá, Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul não alcançaram as metas para 2017. Oito unidades federativas alcançaram Ideb igual ou maior que 6: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. Na etapa, a maior diferença positiva em relação à meta ocorreu no Ceará que, com um Ideb 6,2, superou a meta 4,8 para o estado em 1,4 ponto.

Na análise do Inep, os números mostram avanços importantes, sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, mas também, algumas preocupações que precisarão ser discutidas no âmbito das escolas.

A autarquia ressalta que será necessário “indispensável apoio e colaboração dos níveis mais elevados de gestão nos municípios, nos estados e no Ministério da Educação, para que o desempenho dos estudantes brasileiros possa seguir uma trajetória de melhoria”.

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Infância

Ações de erradicação do trabalho infantil são realizadas no Marajó

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Os 16 municípios da região do Marajó foram beneficiados com ações de mobilização, sensibilização e enfrentamento as violações de direitos da criança e do adolescente entre os dias 27 e 29 de novembro. A ação, que aconteceu no município-sede de Melgaço, foi realizada pelo Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (FPETIPA) por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) em parceria com outras instituições. O evento contou com diversas atividades como oficina lúdicas para crianças e adolescentes, rodas de conversa para os servidores da rede socioassistencial e audiência pública para a população.

Norma Barbosa, representante da Seaster no Forúm, falou da importância das atividades para que a população dos municípios da região do Marajó dialoguem sobre o tema. “Ainda que o evento tenha o intuito de dar visibilidade e materialidade as práticas listadas no Plano Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, ele também funciona como um instrumento de exercício da cidadania, uma vez que é dado o direito à população de se manifestar sobre o assunto. A partir disso, conseguimos fazer uma construção coletiva de uma agenda integrada de ações estratégicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil nos municípios da região”, afirmou.

Durante a programação, foram realizadas ações lúdicas e pedagógicas com crianças e adolescentes através de pinturas, brincadeiras e desenhos educativos; atividades de capacitação e mobilização dos agentes públicos e gestores da rede de assistência social para lidar com questões do trabalho infantil e ainda, audiência pública com a temática: “Trabalho Infantil: Causas e Efeitos”, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar governo, sociedade e operadores da rede socioassistencial sobre os danos causados pelo trabalho infantil. Para a secretária municipal de Assistência Social de Gurupá, Eliza Souza, o evento é de suma importância para a troca de conhecimentos entre os gestores municipais. “Eventos como esse possibilitam a troca de experiências entre os gestores municipais da região do Marajó. Isso nos ajuda a garantir o cumprimento da legislação referente a proibição do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador”, destacou Eliza.

A região do Marajó enfrenta situações emblemáticas de violações de direitos humanos da criança e do adolescente. Entres os fatores que contribuíram para que a região sediasse o evento estão a exploração sexual cometida contra as criança e os adolescentes nas embarcações que trafegam nos rios e o baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). “Certamente a integração entre os órgãos participantes da rede de proteção da criança e do adolescente sensibiliza e mobiliza a sociedade para falar do tema. E este dialogo é de suma importância para conscientizar a sociedade”, declarou o promotor do Ministério Público do Trabalho no Estado do Pará (MPT-PA), José Carlos de Souza Azevedo.

Mayara Albuquerque/ Agência Pará

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Polícia prende 46 em flagrante durante operação nacional contra pornografia infantil

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Operação 'Luz na infância' em Sinop (MT) — Foto: Polícia Civil de MT/Divulgação

Policiais civis de todo o país realizam nesta quinta-feira (22) a terceira fase da operação “Luz na infância”, que apura crimes relacionados a pornografia infantil. A ação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. Também nesta quinta, a Polícia Federal deflagrou a operação “Atalaia”, que investiga os mesmos delitos.

No total, 46 pessoas foram presas em flagrante pelas operações, até a última atualização desta reportagem – 33 pelas polícias civis e 13 pela Polícia Federal. As ações focam em 22 estados e no DF (veja a lista no fim da reportagem).

Entre os crimes identificados na operação, estão o armazenamento, o compartilhamento e a produção de pornografia infantil. As penas variam de 1 a 8 anos de prisão.

Guardar fotos e vídeos com esse tipo de conteúdo é considerado crime permanente, segundo a PF. Portanto, após o cumprimento de mandados de busca autorizados pela Justiça, os agentes prendem os dono dos computadores ao encontrar as imagens.

Parceria argentina

As operações também ocorrem, de forma paralela, na Argentina. Policiais do país vizinho visitaram o Brasil em agosto. Eles conheceram os métodos da investigação e a forma como é realizada.

Na ocasião, as equipes brasileiras os ajudaram na identificação de alvos. Por isso, decidiram replicar a ação por lá, mas adaptada à legislação deles.

“Nesta edição da operação, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca”, informou o ministério.

Carros da polícia em Alagoas durante operação contra pedofilia — Foto: Divulgação

Carros da polícia em Alagoas durante operação contra pedofilia — Foto: Divulgação

Locais das operações

A ação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. Até a última atualização desta reportagem, 22 pessoas tinham sido presas em flagrante.

Ao todo, são cumpridos 69 mandados de busca e apreensão no Pará e em 18 estados. As prisões em flagrante ocorrem no momento em que policiais encontram materiais ilícitos.

Cerca de mil policiais participam da operação desta quinta-feira. A primeira fase remonta a outubro de 2017, com a prisão de 112 abusadores e cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão.

Estados envolvidos

Acre,  Alagoas,  Amazonas,  Bahia,  Ceará, Distrito Federal,  Espírito Santo,  Goiás,  Mato Grosso,  Mato Grosso do Sul. Minas Gerais,  Pará,  Paraná,  Rio de Janeiro,  Rio Grande do Sul,  Rondônia,  São Paulo, Tocantins e Pernambuco

Parceria

A operação também ocorre, de forma paralela, na Argentina. Policiais do país vizinho visitaram o Brasil em agosto. Eles conheceram os métodos da investigação e a forma como é realizada.

Na ocasião, as equipes brasileiras os ajudaram na identificação de alvos. Por isso, decidiram replicar a ação por lá, mas adaptada à legislação deles.

“Nesta edição da operação, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca”, informou o ministério.

 

Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Fonte: G1

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McDonalds é multado em R$ 6 milhões por publicidade infantil abusiva

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A decisão foi publicada ontem (11) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça

A rede de fast-food McDonald’s foi multada em R$ 6 milhões por publicidade abusiva direcionada ao público infantil por meio de shows do personagem da marca realizados em escolas. A decisão foi publicada ontem (11) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça. De acordo com o DPDC, os shows do palhaço Ronald McDonald eram pretexto para publicidade da marca, configurando prática abusiva vedada no mercado e nas relações de consumo.

“Com as apresentações do palhaço Ronald McDonald, as crianças criavam vínculos afetivos com a marca. Existia, assim, a identificação da criança com a marca McDonald, representada pela sua mascote infantil, o Ronald McDonald.

A denúncia contra a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., nome pelo qual está registrada a rede de fast-food no Brasil, foi feita em 2013 pelo programa Criança e Consumo do Instituto Alana, ONG que promove os direitos da criança. Por meio de um levantamento no site da empresa, o Instituto constatou que em cerca de dois meses foram realizados 70 apresentações do show em 35 cidades de dez estados do país.

Ekaterine Karageorgiadis, coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, considera que a decisão é importante para o reconhecimento da publicidade infantil como prática abusiva e a sanção aplicada serve de exemplo para que outras empresas não reproduzam essa prática.

“A escola é um ambiente de proteção para a criança e qualquer tipo de prática publicitária que aconteça nesse espaço é direcionado ao público infantil deve ser considerada abusiva e ilegal ainda que as empresas façam com que pareça algum tipo de atividade cultural, lúdica, educativa ou esportiva”, ressalta Karageorgiadis.

Ela aponta que a inserção de marcas dentro das escolas diminui o senso crítico das crianças em relação ao consumo dos produtos por elas oferecidos e por isso é considerado uma prática abusiva. “No caso específico do McDonald’s, algumas ações aconteceram em creches. Essa prática busca fidelizar a criança à marca e seus valores muito cedo com o reforço dos educadores e profissionais que trabalham na escola. A criança acredita que aquela imagem que a empresa está passando é um conteúdo lecionado na escola e portanto deve ser aprendido e é correto”, afirma.

O McDonalds tem 30 dias para o pagamento da multa. Ainda cabe recurso das decisões. A Agência Brasil entrou em contato com a empresa, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

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