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Impeachment de Trump começa a ser julgado no Senado

(foto: ALEX WONG/AFP)

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Com maioria republicana no Senado, a absolvição de Trump é dada como certa

Com a leitura solene das acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso, começou nesta quinta-feira (16) o julgamento do impeachment do presidente americano, Donald Trump, no Senado.

O sargento de armas da Câmara alta, Michael Stenger, abriu o terceiro julgamento de impeachment de um presidente americano na história com uma advertência aos 100 senadores. 

“Todas as pessoas têm ordem de manter silêncio, enquanto a Câmara dos Representantes apresenta acusações contra Donald John Trump, presidente dos Estados Unidos”, disse Stenger após a chegada no Senado dos sete membros da câmara baixa que atuarão como promotores do caso.

Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência da Câmara de Representantes, que atuará como promotor principal do julgamento, leu em seguida as duas acusações aprovadas em 18 de dezembro.Continua depois da publicidade

“Em sua conduta e violando seu juramento constitucional, Donald J. Trump abusou dos poderes da presidência”, disse Schiff, em leitura do primeiro artigo de impeachment.

O presidente americano é acusado de “crimes graves e delitos menores”, acrescentou.

O presidente da Suprema Corte de Justiça, John Roberts, prestou juramento para liderar o julgamento. 

Em seguida, os 100 senadores prestaram juramento se comprometendo a atuar de maneira “imparcial”, perante Roberts, de 64 anos e nomeado membro da instância máxima da justiça americana pelo presidente George W. Bush.

Após esse rito, a sessão foi interrompida e será retomada na próxima terça-feira, 21, às 13H00 (horário local), segundo o líder da maioria republicana no Senado americano, Mitch McConnell.

Depois da sessão, Trump reafirmou que não fez “nada de errado” e se apresentou como vítima de uma “caça às bruxas” orquestrada pelos democratas, que controlam a Câmara de Representantes. 

A absolvição de Trump é dada como certa, pois os republicanos são a maioria no Senado e a condenação só é possível com o apoio de dois terços dos integrantes da casa.

Segundo o presidente, o processo “deve ir muito rápido” no Senado. 

– “A hora do Senado” –

Trump é acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso por causa do escândalo ucraniano, um caso em que ele é acusado de pressionar Kiev a investigar o democrata Joe Biden, seu possível adversário nas eleições presidenciais de novembro.

Segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira pelo gabinete de prestação de contas do governo (GAO), os serviços responsáveis pelos assuntos orçamentários da Casa Branca “violaram a lei, retendo cerca de 214 milhões de dólares alocados no Departamento de Defensa para uma ajuda militar à Ucrânia”. 

“O cumprimento fiel da lei não permite que o presidente substitua suas próprias prioridades políticas pelas promulgadas pelo Congresso”, informou o GAO, um organismo de controle do Congresso. 

A segunda acusação do processo de impeachment se refere à obstrução do Congresso, por Trump se recusar a fornecer testemunhas e documentos aos investigadores da Câmara dos Representantes, desafiando as convocações do Congresso.Continua depois da publicidade

McConnell tem sido extremamente crítico em relação à acusação de Trump apresentada pela Câmara de Representantes, controlada pelos democratas, e prometeu nesta quinta-feira que as coisas seriam diferentes no Senado.

“Foi uma evidente atuação partidária do início ao fim”, disse McConnell. 

“Mas agora o processo não será assim (…) O momento da Câmara de Representantes acabou. A hora do Senado está se aproximando”, acrescentou.

As duas acusações contra Trump foram encaminhadas ao Senado na quarta-feira numa ato solene tendo à frente os sete democratas da Câmara de Representantes que serão os promotores do caso contra o 45º presidente dos Estados Unidos.

“Tão triste, tão trágico para o nosso país, que as ações tomadas pelo presidente para minar nossa segurança nacional, violar seu juramento e colocar em perigo a segurança de nossas eleições, nos levaram a isso”, disse Nancy Pelosi, presidente da Câmara de Representantes, ao assinar os artigos com as acusações.

“Ninguém está acima da lei”, garantiu. 

Pelosi demorou a entregar os artigos ao Senado para pressionar McConnell a concordar em convocar testemunhas e solicitar documentos que a Casa Branca bloqueou.

Mas McConnell se recusou a se comprometer com isso, dizendo que será decidido após a apresentação dos argumentos e perguntas iniciais do julgamento.

– “Outro golpe” –

Um funcionário do governo Trump disse à imprensa que o governo espera que o julgamento não dure mais de duas semanas, sugerindo que McConnell poderia usar sua maioria republicana, de 53 contra 47 democratas, para não convocar testemunhas e rapidamente levar as acusações a votação.

Trump ridicularizou a investigação e o julgamento na quarta-feira, como faz há meses. 

“Aqui vamos nós de novo, com outro golpe feito pelos democratas que não fazem nada”, publicou no Twitter o presidente.

Nesta quinta-feira, Trump voltou a dizer à imprensa que considera todo o processo como uma “caça às bruxas” e que espera que seja resolvido de forma rápida no Senado.

Os democratas publicaram documentos nesta semana mostrando que o advogado pessoal do presidente, Rudy Giuliani, trabalhou com anglo-ucraniano Lev Parnas para pressionar Kiev a investigar Biden.

Também denunciaram  como ambos, junto com as autoridades ucranianas, tentaram expulsar a embaixadora americana no país, Marie Yovanovitch, que acabou sendo destituída por Trump.

Em entrevista à rede MSNBC na quarta-feira, Parnas afirmou que “o presidente Trump sabia exatamente o que estava acontecendo”.

“Estava a par de todos meus movimentos. Não faria nada sem o consentimento de Rudy Giuliani ou do presidente”, disse.

Além de Schiff, o presidente do Comitê de Justiça, Jerry Nadler, outro inimigo declarado de Trump também estará na equipe de acusação, que conta também com três mulheres, duas negras e uma hispânica, refletindo a diversidade do Partido Democrata.

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Vice-ministro iraniano é diagnosticado com coronavírus após aparecer suando em entrevista

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Foto: Reprodução / Fonte: BBC Brasil

Um dia depois de Iraj Harirchi aparecer suando muito em uma coletiva de imprensa televisionada, um porta-voz da pasta confirmou que ele estava contaminado com o novo coronavírus e que fora submetido a quarentena.

Diante do episódio, o presidente iraniano, Hassan Rouhani, pediu que à população que não entre em pânico. “Vamos conseguir superar o vírus.”

Desde a semana passada, foram notificados 95 casos no Irã, mas acredita-se que o número seja bem maior.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou ser “profundamente preocupante” o aumento nos casos de pessoas contaminadas no país.

O diretor regional das Nações Unidas tinha uma viagem marcada para o Irã nesta terça, mas resolveu adiar os compromissos.

Um porta-voz da OMS disse que a organização está definindo uma data para a visita de uma missão técnica ao país. Confirmaram ainda o envio de suprimentos médicos e kits para diagnosticar a doença daqui a um ou dois dias.

Há mais de 80 mil casos confirmados de covid-19 no mundo, com 2,7 mil mortes — a grande maioria na China.

Durante a coletiva de imprensa, Harirchi rebateu acusações feitas por um membro do parlamento proveniente de Qom, considerado epicentro do surto no país, de que as autoridades estariam tentando esconder a real dimensão da contaminação no Irã.

Ahmad Amirabadi-Farahani afirmou que a covid-19 teria chegado à cidade havia três semanas e que havia feito 50 vítimas apenas no local.

O vice-ministro da Saúde negou que o número estivesse correto e disse que renunciaria se ficasse comprovado que pelo menos metade daquele total tivesse morrido por causa da doença em Qom.

Amirabadi-Farahani disse posteriormente ter mandado ao vice-ministro uma lista de 40 pessoas que teriam falecido e afirmou que aguardava seu pedido de demissão.

O secretário do Conselho Nacional de Segurança, Ali Shamkhani, declarou nesta terça (25/2) ter pedido ao procurador-geral para “checar a veracidade” das alegações do membro do parlamento.

“Tanto espalhar fake news quanto esconder a verdade pode perturbar a segurança nacional e prejudicar a sociedade.”

As autoridades iranianas têm rejeitado a hipótese de colocar Qom em quarentena. A cidade abriga o santuário dedicado a Fatima Masumeh, irmã do oitavo imã, Reza, e é visitada por milhões de peregrinos muçulmanos e por turistas todos os anos.

O local também reune alguns dos principais clérigos xiitas — e dezenas de milhares de estudantes de teologia que vêm de todo o país participar do seminário conduzido por eles.

Acredita-se que o Irã tenha sido a fonte para a contaminação de países vizinhos como Afeganistão, Bahrein, Iraque, Kuwait e Omã, que acabaram proibindo viagens para a república islâmica.

Os Emirados Árabes Unidos, um hub importante no Oriente Médio, suspenderam nesta terça todos os voos de passageiros e de carga para o Irã por pelo menos uma semana como “medida de precaução”. Já foram registrados 13 casos no país.


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Governo da Índia está a um passo de acessar dados de 400 milhões de internautas

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Foto: Reprodução / Fonte: Brasil de Fato

O governo de extrema-direita da Índia poderá ter carta branca para acessar dados de 400 milhões de usuários de redes sociais a partir de março. O Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais, que abre essa brecha, foi elaborado pelo Ministério da Tecnologia da Informação e está sob análise em um comitê parlamentar conjunto desde dezembro. Segundo informação de bastidores revelada pela agência Bloomberg, as novas regras serão publicadas nas próximas semanas e não haverá “grandes mudanças” em relação ao projeto original.

A Índia possui 1,3 bilhão de habitantes, dos quais 500 milhões acessam a internet e 400 milhões têm contas em redes sociais como Facebook, Twitter, Youtube e Whatsapp.

O primeiro-ministro Narendra Modi, do Partido do Povo Indiano (BJP), está no segundo mandato e tem maioria no Parlamento.

Onde está a brecha

Canais oficiais de comunicação do governo têm ressaltado os supostos avanços promovidos pelo projeto de lei. Por exemplo, companhias que coletam dados pessoais por meio da assinatura de termos devem se restringir a uma finalidade específica e só podem agir com o consentimento expresso do indivíduo. O projeto também estabelece uma Autoridade de Proteção de Dados para impedir o uso indevido de dados pessoais.

No entanto, o próprio texto relativiza essas garantias de privacidade em seu capítulo 8, Seção 35, ao permitir que agências governamentais ignorem as regras das seções anteriores nos seguintes casos: “a) interesse da soberania e integridade da Índia, segurança do Estado, relações amistosas com Estados estrangeiros estados ou ordem pública, e (b) para impedir qualquer ofensa relacionada”. Quem deve avaliar o cumprimento desses critérios, com poder de isentar agências governamentais de respeitar a privacidade dos usuários, é o próprio governo.

Nesses casos, aplicativos de mensagens com mais de 5 milhões de membros seriam obrigados a quebrar o sigilo de dados de internautas a pedido de qualquer agência do governo, sem necessidade de mandado ou ordem judicial.

O projeto também prevê que as empresas passem a rastrear postagens sob as ordens do governo, com prazo de até três dias para ceder os dados solicitados. Outra exigência é que os registros das ações dos usuários nas redes fiquem disponíveis para consulta das agências indianas por, no mínimo, 180 dias.

Reações

Ativistas em defesa da segurança digital afirmam que o Estado deveria se preocupar em proteger a liberdade e o direito à privacidade dos indivíduos, e não em se apropriar dos dados.

O Movimento de Software Livre da Índia (FSMI, na sigla em inglês) acrescenta que os critérios para avançar sobre os dados de usuários de redes sociais não foram devidamente esclarecidos, o que daria margem para o governo utilizar as informações “para seus próprios fins”.

O Centro de Direito da Liberdade de Software (SFLC) publicou um relatório sobre o projeto e concluiu que ele “aprimora efetivamente os poderes de vigilância do governo e concede ao Estado maior autoridade para acessar dados pessoais”.

A Associação Indiana de Internet e Telefones Móveis, que reúne representantes do Facebook, da Amazon e do Google no país, alertou em nota que uma eventual aprovação do projeto “violaria o direito à privacidade reconhecido pela Suprema Corte”.

Contexto

O Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais é aguardado na Índia em meio a questionamentos ao primeiro-ministro Narendra Modi, que vê a economia desacelerar e é acusado de autoritarismo contra opositores e minorias religiosas. Parte dessas críticas está relacionada a tentativas de controle e monitoramento das ações dos cidadãos na internet.

Em janeiro deste ano, a revista britânica The Economist publicou uma reportagem de capa com a manchete “Índia intolerante”, em referência à nova de lei de cidadania (CAA, na sigla em inglês) que discrimina a população muçulmana. Desde dezembro, 28 pessoas foram assassinadas ao se manifestarem contra essa medida, que abre caminho para a construção de campos de detenção para muçulmanos que não conseguirem comprovar que vivem no país há mais de 11 anos.

Há duas semanas, o primeiro-ministro ordenou que policiais se infiltrem em grupos de Whatsapp de estudantes universitários para prevenir “ações que ameacem a integridade nacional”. O movimento estudantil está na linha de frente dos protestos contra a CAA.

Modi também revogou a autonomia constitucional da parte da Caxemira controlada pela Índia no ano passado. O território, na região do Himalaia, também é reivindicado pelo Paquistão e foi o motivo de guerras entre os dois países. Entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020, o governo cortou o acesso a internet na região “por razões de segurança”.

Desde 2012, o governo da Índia suspendeu 400 vezes o sinal de internet em áreas de conflito ou de protestos massivos da oposição. Segundo a organização Access Now, especializada em direitos digitais, 134 dos 196 cortes de internet por governos no mundo em 2018 vieram da Índia – em 2019, foram 90 casos. Os mais recentes foram nos estados de Assam e Meghalaya, que registraram protestos massivos contra a nova lei de cidadania.

Por: Rodrigo Chagas

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China ignora sanções dos EUA e reafirma compromisso comercial com a Venezuela

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Foto: Reprodução / Fonte: Brasil de Fato

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang, anunciou que Pequim vai manter relações comerciais com a Venezuela, apesar das sanções unilaterais aplicadas pelos Estados Unidos ao país governado por Nicolás Maduro.

A declaração foi dada após Eliott Abrams, enviado especial da Casa Branca, declarar que Washington está tomando medidas para convencer os chineses a desistir da cooperação com a Venezuela, baseada majoritariamente na importação de petróleo.

Ao rebater o estadunidense, o porta-voz chinês fez questão de ressaltar que a China oferecerá apoio irrestrito à soberania venezuelana e à legitimidade do governo de Maduro.

“[Vamos] permitir que os Estados Unidos fiquem cientes dos fatos, parem de abusar de sanções e outras medidas coercitivas e trabalhem com todas as partes para encontrar uma solução política para o problema venezuelano […] A cooperação entre China e Venezuela continuará a se desenvolver”, disse.

Geng enfatizou que a China mantém relações internacionais baseadas em princípios da Carta das Nações Unidas, que favorecem negociações estabelecidas pelo diálogo pacífico e racional, sem admitir sanções arbitrárias que garantam interesses exclusivos de potências mundiais.

Além disso, o representante chinês também se posicionou contrário à interferências dos Estados Unidos no caso da companhia petroleira russa Rosneft Trading, subsidiária da Rosneft, outro alvo de sanções unilaterais dos norte-americanos.

“Somos contra qualquer interferência nos assuntos internos de outros países, assim como somos contra sanções unilaterais e jurisdição extraterritorial”.

Sanções

Os Estados Unidos impuseram sanções econômicas totais contra o governo da Venezuela em agosto do ano passado. A ordem foi assinada pelo presidente Donald Trump.

Com a medida, todos os bens ligados ao presidente Nicolás Maduro ficaram congelados e todas as transações com o governo venezuelano foram proibidas, a menos que sejam especificamente isentas.

A medida pôs a Venezuela ao lado de Cuba, Coreia do Norte, Irã e Síria, os únicos países a sofrerem restrições semelhantes por parte dos EUA na atualidade.

Por: Douglas Matos

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