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GOVERNO DO PARÁ

Imprensa Oficial do Pará imprime 10 mil cartilhas sobre combate à violência contra crianças

Fonte: Agencia Pará

Publicado

em

A Imprensa Oficial do Estado do Pará (Ioepa) entregou, na manhã desta sexta-feira (18), 10 mil exemplares da cartilha “Passo a passo para o atendimento dos casos de violência contra crianças e adolescentes em Belém do Pará”, de autoria de Diego Martins, coordenador do Projeto Futuro Brilhante, que arrecada material didático para alunos da rede pública de ensino.

O chefe de gabinete da Ioepa, Sidiclei Barros, e Rodrigo Moraes, coordenador da Editora Pública, receberam Diego Martins, mestre em Segurança Pública, a quem entregaram as cartilhas e destacaram a importância da iniciativa. Os dois gestores puseram a Ioepa à disposição para futuras reimpressões do material, dentro da linha comercial, com preços mais acessíveis em relação aos praticados pelo mercado gráfico. 

A cartilha foi desenvolvida por Diego Martins durante o mestrado em Segurança Pública, na Universidade Federal do Pará (UFPA), e lançada digitalmente em abril deste ano. Agora, graças à parceria com a Ioepa, o material impresso será distribuído em pontos estratégicos da região, como forma de combate e prevenção à violência.

O coordenador do Projeto Futuro Brilhante informou que, durante seu mestrado, percebeu que as pessoas têm dificuldade em dar o primeiro passo diante de um caso de violência contra crianças e adolescentes, que é fazer a denúncia. “E as que fazem a denúncia se perdem no meio da burocracia. Elas não compreendem todas as etapas que precisam percorrer até aonde todo mundo quer chegar: que é a sentença, a decisão do juiz, para saber se a pessoa será condenada ou absolvida. Outras pessoas desistem na parte mais importante, que é a do Judiciário.

Então, eu resolvi compilar esse conhecimento na forma de uma cartilha”, explicou Diego Martins.

Três etapas – Ele contou que a cartilha foi feita em três partes: na primeira, ele mostra todo o percurso que a vítima vai fazer dentro do processo até chegar à sentença; na segunda, há uma espécie de glossário, com palavras e termos jurídicos que não são de conhecimento geral e acabam dificultando o atendimento – Diego fez a “tradução” para a linguagem comum -, e da terceira parte constam as dúvidas mais frequentes, como onde fazer perícia, em que horário e qual delegacia procurar.

Diego Martins informou, ainda, que a publicação integra o Projeto Futuro Brilhante, e que a distribuição será feira durante a capacitação sobre violência sexual que ele ministra, como estratégia para receber doação de material escolar que é repassado às crianças de escolas públicas. “Imprimir essa quantidade de cartilhas para distribuir gratuitamente seria inviável. Estou extremamente feliz, pois a Ioepa nos deu a oportunidade de chegar diretamente até 10 mil pessoas”, destacou.

O Projeto Futuro Brilhante foi criado em 2014. A iniciativa atende crianças em situação de vulnerabilidade social e realiza campanhas de arrecadação de material escolar para incentivar a educação e a permanência dos jovens nas escolas.

Além disso, o projeto atua na prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio de palestras, eventos e produção de materiais educativos.

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GOVERNO DO PARÁ

AS PROMESSAS DE BARBALHO Governador do Pará

Publicado

em

Por G1 PA — Belém

Metodologia

Barbalho fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e debates

O G1 levantou tudo e separou o que pode ser claramente cobrado e medido. 

FILTROS

  • 31Não cumpriu ainda
  • 10Em parte
  • 9Cumpriu
  • 50Total

Todas as áreasAdministraçãoDireitos humanos e sociaisEconomiaEducação e culturaEsporteHabitaçãoInfraestruturaMeio ambiente e agronegócioSaúdeSegurança pública

ADMINISTRAÇÃO

Não cumpriu ainda

Criar o Programa GovTech

Criar o Programa GovTech, iniciativa do governo estadual com o objetivo de apoiar serviços inovadores, que promovam a inovação do setor público, em primeira instância, e apresentem soluções, em nível estadual e local, para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Promessa consta do plano de governo.

Não cumpriu ainda

Criar a Incubadora de Políticas Públicas e Inovação do Pará

Criar a Incubadora de Políticas Públicas e Inovação do Estado do Pará, envolvendo os órgãos estaduais que atuam nas áreas de tecnologia da informação, ciência e tecnologia, desenvolvimento econômico, governança e administração pública, para estimular empresas e startups na elaboração de soluções voltadas ao enfrentamento dos gargalos na prestação dos serviços à população e criação de novos produtos para melhor atender o cidadão.Promessa consta do plano de governo.

DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS

Não cumpriu ainda

Criar espaços de inclusão social

Implantar, em parceria com o governo federal e os municípios, espaços adaptados que ofereçam serviços para a inclusão social, a participação e emancipação de jovens, especialmente aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade.Promessa consta do plano de governo.

ECONOMIA

Em parte

Diminuir o valor da conta de energia

Trabalhar junto com a Celpa para a redução do valor da conta de energia no estado.Promessa feita no debate do 2º turno na TV Liberal, em outubro de 2018.Saiba o porquê do statusEm parte

Criar 80 mil novas vagas de emprego até o fim de 2019

Retomar as obras públicas para ampliar os postos de trabalho. Criar 80 mil novas vagas de postos de trabalho até o fim de 2019.Promessa feita em entrevista ao Jornal Liberal 2ª Edição, em setembro de 2018.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Implementar o Startup Pará

Implementar o Startup Pará como estratégia para o empreendedorismo com o objetivo de identificar a vocação do ecossistema de empreendedorismo do estado, possibilitando estabelecimento um ambiente favorável às iniciativas inovadoras, atração de investidores, promover e acelerar o crescimento das startups e implementar medidas de apoio ao empreendedorismo.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusCumpriu

Criar o programa ‘Juventude Empreendedora’

Implantar programa voltado para jovens das comunidades carentes, com ações voltadas para o empreendedorismo, por meio de cursos de capacitação e apoio na criação de negócios em áreas inovadoras, como economia criativa.Promessa consta do plano de governo.

EDUCAÇÃO E CULTURA

Em parte

Criar o projeto ‘Cultura Presente’ e dobrar o volume de recursos para a cultura

Criar o projeto ‘Cultura Paraense’ e dobrar o volume de recursos para a cultura no estado.Promessa feita em entrevista ao Jornal Liberal 2ª Edição, em outubro de 2018.Saiba o porquê do statusCumpriu

Implantar programa de desenvolvimento audivisual no estado

Implantar programa de desenvolvimento audiovisual de apoio à produção e resgate à difusão de produtos que contribuam na afirmação cultural e promoção do patrimônio cultural, ambiental e paisagístico do Pará.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Implantar, ampliar e concluir escolas de ensino técnico

Equipar municípios com escolas de ensino técnico que atendam a demanda das atividades econômicas, a partir do diagnóstico vocacional dos municípios.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusCumpriu

Implantar sistema de avaliação contínua de alunos e professores

Implantar sistema de avaliação contínua de desempenho, que possibilite premiar alunos, professores e escolas que apresentem os melhores resultados.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Criar novas creches

Em parceria com as prefeituras, garantir a implantação de novas creches, tanto no campo, como na cidade, minimizando, para as novas gerações, as distorções de idade e série.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusCumpriu

Criar programa de alfabetização de crianças do ensino fundamental I

Criar programa de apoio aos municípios para garantir que as crianças concluam os anos iniciais do ensino fundamental realmente alfabetizadas.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusCumpriu

Ampliar o número de escolas em tempo integral

Ampliação do número de escolas em tempo integral, visando a maior permanência do aluno na escola, que nesse caso também funcionaria como instrumento de proteção social, buscando, por meio da ampliação da base curricular, introduzir práticas de atividades esportivas, culturais, científicas e etc., objetivando sempre despertar no aluno o interesse pelo aprendizado.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusCumpriu

Criar o programa ‘Primeiro Ofício’

Criar programa que possibilite ao jovem paraense o aprendizado de uma profissão, objetivando com isso o ingresso do mesmo no mercado formal de trabalho ou abrir o seu próprio negócio.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusEm parte

Criar novos campi da UEPA

Promover, ampliar e interiorizar o ensino superior no estado, através da expansão e ampliação da rede física da UEPA e da articulação com o governo federal para implantação de novos cursos em sintonia com as necessidades regionais.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Criar cursinhos pré-vestibulares estaduais

Implementar cursos pré-vestibulares na capital e no interior do estado para alunos de escola pública.Promessa feita no debate do 2º turno na TV Liberal, em outubro de 2018.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Criar 10 mil novas vagas em creches

Criar 10 mil vagas para crianças em creches públicas na capital e no interior do Pará.Promessa feita no debate do 2º turno na TV Liberal, em outubro de 2018.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Pagar o piso salarial dos professores estaduais

Pagar o valor do piso salarial dos professores estaduais para estimular o trabalho dos profissionais dentro das escolas.Promessa feita no debate do 2º turno na TV Liberal, em outubro de 2018.

ESPORTE

Em parte

Construir e reformar espaços para prática de esportes

Construir, reformar e adaptar espaços destinados à prática de esportes e eventos culturais, inclusive em parceria com clubes e associações desportivas.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Concluir o Estádio Barbalhão e o ginásio poliesportivo em Santarém

Concluir as obras do Estádio Jader Barbalho e do Ginásio Poliesportivo em Santarém.Promessa feita em entrevista ao Jornal Liberal 2ª Edição, em setembro de 2018.

HABITAÇÃO

Não cumpriu ainda

Ampliar o Cheque Moradia para todas as regiões do estado

Ampliar o Programa Cheque Moradia de R$ 14 mil para R$ 20 mil, para custear não só o material de construção, mas também a mão de obra.Promessa consta do plano de governo.

INFRAESTRUTURA

Não cumpriu ainda

Ampliar o Cheque Moradia para todas as regiões do estado

Ampliar o Programa Cheque Moradia de R$ 14 mil para R$ 20 mil, para custear não só o material de construção, mas também a mão de obra.Promessa consta do plano de governo.

Em parte

Elaborar o Plano Estadual de Saneamento Básico

Elaborar o Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB).Promessa consta do plano de governo.

Em parte

Realizar a duplicação da PA-150

Duplicar o trecho urbano da PA-150 (da ponte do Rio Itacaiunas até a Rodovia Transamazônica).Promessa consta do plano de governo.

Não cumpriu ainda

Criar o Centro de Convenções de Santarém

Criar mais um centro de convenções no estado, no município de Santarém.Promessa feita em entrevista ao Jornal Liberal 2ª Edição, em setembro de 2018.

Não cumpriu ainda

Implantar o Programa Estadual de Saneamento Rural

Implantar o Programa Estadual de Saneamento Rural – PESR, com solução integrada de saneamento básico para comunidades rurais.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusEm parte

Construir viaduto em Santarém e o acesso à estrada de Alter do Chão

Construir um viaduto na Avenida Moaçara, em Santarém, e o acesso à estrada de Alter do Chão.Promessa feita em entrevista ao Jornal Liberal 2ª Edição, em outubro de 2018.Saiba o porquê do statusEm parte

Realizar a duplicação da PA-150

Duplicar o trecho urbano da PA-150 (da ponte do Rio Itacaiunas até a Rodovia Transamazônica).Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Realizar o prolongamento da Avenida João Paulo II até a Alça Viária

Continuar o prolongamento da Avenida João Paulo II do viaduto da Rodovia Mário Covas até a Alça Viária.Promessa consta do plano de governo.

Não cumpriu ainda

Aumentar a oferta de energia elétrica para o estado

Estabelecer mecanismos para expandir a disponibilidade e oferta de energia no estado e assegurar o prosseguimento do Programa Luz para Todos no estado.Promessa consta do plano de governo.

Em parte

Construir viaduto em Santarém e o acesso à estrada de Alter do Chão

Construir um viaduto na Avenida Moaçara, em Santarém, e o acesso à estrada de Alter do Chão.Promessa feita em entrevista ao Jornal Liberal 2ª Edição, em outubro de 2018.

MEIO AMBIENTE AGRONEGÓCIO

Não cumpriu ainda

Descentralizar atendimento da Semas

Descentralizar o atendimento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para o interior do Pará.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Elaborar marco regulatório de pagamento de serviços ambientais

Elaborar marco regulatório para a prestação e pagamento de serviços ambientais e criar mecanismos para incentivar a recomposição de áreas de preservação permanentes.Promessa consta do plano de governo.

SAÚDE

Em parte

Concluir os hospitais regionais de Castanhal, Itaituba e Capanema

Concluir as obras dos hospitais regionais de Castanhal, Itaituba e Capanema.Promessa feita no debate do 2º turno na TV Liberal, em outubro de 2018.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Criar hospitais na Calha Norte e no Baixo Tocantins

Construir mais dois hospitais regionais no estado: um na região da Calha Norte e outro no Baixo Tocantins.Promessa feita no debate do 2º turno na TV Liberal, em outubro de 2018.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Criar o pronto-socorro do Benguí

Criar mais uma unidade de pronto-socorro na capital, no bairro do Benguí, desafogando o atendimento das outras duas unidades já existentes.Promessa feita no debate do 2º turno na TV Liberal, em outubro de 2018.Saiba o porquê do statusCumpriu

Concluir o Hospital Abelardo Santos

Concluir as obras do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci.Promessa feita no debate do 2º turno na TV Liberal, em outubro de 2018.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Implementar policlínicas nas 13 regionais de saúde

Implementar policlínicas nas 13 regionais de saúde compostas por várias especialidades médicas que atendam as demandas específicas de cada região.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Aumentar cobertura do CAPS

Aumentar a cobertura dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial 1-2-3); CAPS AD (álcool e drogas); e CAPS I (crianças e adolescente).Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Criar o Hospital da Mulher

Criar o Hospital da Mulher, em Belém, para atendimento nas áreas de mastologia e ginecologia.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Concluir o materno-infantil de Santarém

Concluir o Hospital Materno-infantil de Santarém.Promessa consta do plano de governo e foi reforçada mo programa eleitoral na TV, em setembro de 2018.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Implementar o prontuário eletrônico

Informatizar a saúde com a implantação do prontuário eletrônico, permitindo assim o compartilhamento de informações da saúde do paciente e seu histórico de atendimentos e ainda um melhor controle do sistema e a redução de custos.Promessa consta do plano de governo.Saiba o porquê do statusNão cumpriu ainda

Implementar o Centro de Assistência Especializada em Oncologia em polos onde ele não é ofertado

Fortalecer a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer, e implantar Cacon (Centro de Assistência Especializada em Oncologia) nos polos onde o serviço não é ofertado.Promessa consta do plano de governo.

SEGURANÇA PÚBLICA

Convocar a Força Nacional de Segurança

Convocar a Força Nacional de Segurança para somar ao trabalho da PM e da Polícia Civil no combate à violência no estado.Promessa feita em entrevista ao Jornal Liberal 2ª Edição, em outubro de 2018.

Não cumpriu ainda

Criar unidades especializadas de combate ao crime organizado

Criar novas unidades especializadas no combate ao crime organizado, dotadas dos meios necessários a uma completa investigação e apuração dos delitos, bem como intensificar, com o intuito de zerar, o combate à atuação do crime organizado dentro dos presídios estaduais.Promessa consta do plano de governo.

Não cumpriu ainda

Instituir política que elimine a custódia em delegacias

Instituir uma política que vise à redução, até a eliminação, de custódia de presos nas delegacias e seccionais, permitindo a essas unidades o exercício pleno de sua atividade fim, que é a investigação e solução de crimes e delitos, sendo necessário o investimento em novas unidades penitenciárias com vistas ao aumento do número de vagas, aliado a uma política que vise à reinserção do apenado na sociedade.Promessa consta do plano de governo.

Cumpriu

Criar força-tarefa de segurança

Criar uma força-tarefa de segurança com a participação de todas as secretarias estaduais, a partir da qual cada unidade irá contribuir para as ações de pacificação nos bairros, tais como: pavimentação de ruas, implantação de câmeras de monitoramento, implantação e/ou reforma de espaços para esporte e lazer, creches (parceria com os municípios), escola de tempo integral, realização de parceria com entidades, igrejas e associações que já realizam ações de assistência e inclusão social nos bairros.Promessa consta do plano de governo.

Não cumpriu ainda

Realizar concursos públicos para a área de segurança

Aumentar e maximizar o efetivo, por meio de realização de concursos públicos.Promessa consta do plano de governo.

Em parte

Reformar e ampliar delegacias e batalhões

Reforma e ampliação das delegacias e batalhões, visando à melhoria da condição de trabalho dos agentes de segurança, e maior disponibilidade das unidades nos horários noturnos.Promessa consta do plano de governo.

Não cumpriu ainda

Dar aumento salarial aos profissionais de segurança

Promover melhorias salariais, capacitação permanente, infraestrutura e equipamentos para o desempenho das suas atividades com mais segurança e ainda a implantação de programas de melhoria de condições de vida específicos para os servidores da área de segurança, tais como: política habitacional, espaços de lazer e educação para as famílias, dentre outros.Promessa consta do plano de governo.

Não cumpriu ainda

Criar centro integrado de controle

Criar um Centro Integrado de Comando e Controle, com integração e o compartilhamento de informações entre os diversos órgãos de inteligência com vistas a incrementar o combate a toda modalidade de crime.Promessa consta do plano de governo.

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GOVERNO DO PARÁ

Vaticano – Igreja e governadores começam a discutir compromissos com o a Amazônia

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

Uma ampla discussão sobre a Amazônia, região que ganhou os olhares do planeta devido ao avanço da destruição de sua cobertura vegetal, foi aberta na manhã desta segunda-feira (28) no Vaticano (Itália), como tema central do encontro promovido pela Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano e governadores da Amazônia brasileira. O governador do Pará, Helder Barbalho, é um dos gestores que participam do evento, e logo mais apresentará a contribuição do Governo do Pará ao plano de compromissos com a Amazônia.

A Primeira Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia pretende ampliar o diálogo com a comunidade internacional a partir do debate sobre crise ambiental, notadamente o aspecto climático, um dos mais afetados pela destruição de florestas e demais ecossistemas.

Na abertura, o cardeal brasileiro Dom Cláudio Hummes, relator-geral do Sínodo para a Amazônia, evento presidido pelo Papa Francisco e encerrado no domingo (27), destacou a importância de “discutirmos a possibilidade de vida do planeta e o futuro da humanidade. Precisamos entender que, sobretudo jovens e crianças, devem ser inclusos nesse processo tão importante de desenvolvimento da região amazônica”, ressaltou o cardeal.

O Sínodo da Amazônia debateu durante quase um mês a realidade amazônica, com ênfase no combate a crimes ambientais e na construção de políticas públicas efetivas para o desenvolvimento da região.

Consórcio – Além de Helder Barbalho, participam os governadores do encontro os govenadores Wilson Lima, do Amazonas; Flávio Dino, do Maranhão; Waldez Góes, do Amapá, e presidente do Consórcio Interestadual para a Amazônia Legal, e Wellington Dias, do Piauí, que representa o Consórcio do Nordeste (parceria entre governadores que visa traçar o planejamento estratégico para a captação de investimentos internacionais destinados ao desenvolvimento da região).

Também estão no Vaticano o ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Ricardo José Lozano Picón, chefes do Executivo de nove países que compõem o território amazônico, convidados, autoridades, representantes da sociedade civil e pesquisadores.

 A cúpula vai discutir desmatamento líquido zero, direitos dos povos indígenas, populações tradicionais, bioeconomia, erradicação da pobreza e valorização dos serviços ambientais prestados ao planeta.

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GOVERNO DO PARÁ

Servidores públicos, saiba o dia do pagamento dos salários deste mês

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Foto: Reprodução / Fonte: DOL

O pagamento dos salários do mês de outubro dos servidores públicos, da administração direta e indireta serão efetuados pelo Governo do Estado do Pará a partir desta segunda-feira (28).

Os primeiros a receberem seus vencimentos serão os inativos militares e pensionistas civis e militares, além dos inativos civis e as pensões especiais da Secretaria de Estado de Administração (Sead).

O pagamento será encerrado no dia 31 de outubro, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior.

Confira o calendário de pagamento:

Dia 28 (segunda-feira) – Inativos militares e pensionistas civis/ militares e inativos civis e pensões especiais/ Sead.

Dia 29 (terça-feira) – Auditoria-Geral, Casa Civil da Governadoria, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-Governadoria, Procuradoria-Geral do Estado, Sedap, Sectet, Sead, Sefa, Seplan, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC.

Dia 30 (quarta-feira) – Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, Imetropara, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial do Estado, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Fundação Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Parápaz.

Dia 31 (quinta-feira) – Seduc (capital e interior).

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