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Indicadores do Baixo Amazonas e Tapajós são discutidos em oficinas regionalizadas

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Foto: Reprodução/Fonte: Agência Pará

O cenário socioeconômico e possíveis propostas de melhorias para as Regiões de Integração Baixo Amazonas e Tapajós foram discutidos, na manhã desta segunda-feira (15), durante o primeiro dia de Oficinas Regionalizadas Temáticas do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). As oficinas integram uma das etapas do processo de elaboração do PPA e seguem com programação diária até o próximo dia 24.

Reunidos no auditório da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), os servidores dos diversos órgãos e institutos do Estado iniciaram os trabalhos tomando ciência dos indicadores socioeconômicos apresentados, por cada uma das duas Regiões de Integração abordadas neste primeiro dia. As demais serão analisadas, de duas em duas, durante as próximas oficinas.

Os dados foram divulgados pelo diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural, da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Márcio Pontes. Além dos números referentes à demografia das regiões, foram abordados indicadores relacionados à economia, infraestrutura, turismo, emprego, renda e desigualdade, educação, saúde, saneamento e habitação, segurança, desmatamento e gestão ambiental.

Baixo Amazonas – Ocupando 25% da área territorial do Pará, a RI Baixo Amazonas é o maior produtor de mandioca (30%), de limão (40%), de melancia (36%), de castanha do Pará (47%) e de tomate (35%) do Estado e é responsável por 8% do Produto Interno Bruto (PIB) paraense. Dentre os principais desafios estão a redução da pobreza e da taxa de mortalidade infantil, visto que a região é a 3ª maior em pobreza do Estado e a 2º maior em índice de mortalidade infantil, com 19,25 mortes por mil nascidos vivos.

Tapajós – No que se refere à RI Tapajós, que detém a 3ª maior área territorial do Estado, as principais atividades desenvolvidas são agricultura, comércio, atividades imobiliárias, pecuária, indústrias extrativista e de transformação, construção civil e transporte. A região destaca-se pela extração de minério de cobre e metais preciosos no município de Itaituba e é a maior em produção de caprinos no Estado. Com relação aos desafios, a saúde materno-infantil também é destaque, visto que a região tem a maior taxa de mortalidade infantil do Pará, com 22,05 mortos por mil nascidos vivos. Também é a 7ª com maior índice de analfabetismo entre os jovens de 15 anos ou mais no Pará.

Prática – Diante dos indicadores, os técnicos das áreas de planejamento de cada órgão do governo seguiram para a parte prática da oficina, quando destacaram propostas que podem vir a melhorar o cenário das regiões abordadas. Antes, a diretora de Planejamento da Seplan, Brenda Maradei, mostrou a necessidade de se buscar metas que possam, efetivamente, gerar resultados positivos aos setores que apresentam maior dificuldade nas regiões.

“A pergunta que a gente tem que responder é: o que é necessário fazer para melhorar os indicadores apresentados nas Regiões Baixo Amazonas e Tapajós? Quais são os investimentos estruturantes que o Estado precisa?”, questionou.

A fase prática das oficinas é moderada por técnicos da Seplan, de acordo com os grupos dos programas existentes no PPA. Ao final das oficinas regionalizadas, as discussões levantadas resultarão em um documento que constituirá a proposta de ação estratégica do governo para cada região pelo período de 2020 a 2023. Tais demandas, assim como as suscitadas durante as audiências públicas regionais, subsidiarão a elaboração dos programas e ações do Plano Plurianual.

Etapas – As Oficinas Regionalizadas Temáticas ocorrem após a abertura oficial da elaboração do PPA, realizada no dia 11 de abril. Cumprida esta etapa, o processo segue para as Oficinas de Elaboração de Programas, prevista para o período de 25 de abril a 13 de maio deste ano.

Paralelamente a todo esse processo, ocorrem as audiências públicas do PPA, o que garante a participação da sociedade no planejamento do Estado. Até o momento, duas audiências já foram realizadas, em meio às edições do programa Governo Por Todo o Pará, nas regiões de Integração Baixo Amazonas e Carajás. Até o dia 28 de junho, será vez das outras 10: Marajó (microrregião de Furos de Breves e Portel, e microrregião do Arari); Guajará; Tapajós; Araguaia; Rio Capim; Xingu; Tocantins; Lago de Tucuruí; Guamá e Rio Caeté.

Finalizado o processo de elaboração, o PPA 2020-2023 deverá ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) até o dia 31 de agosto.

Por Cintia Magno

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“Foi o Governo do Estado que propôs” afirma Zenaldo sobre decreto de emergência sanitária e ambiental

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Foto: Reprodução / Fonte: Pará Web News

“Sem dar conta do lixo em Belém, Zenaldo decreta emergência sanitária”. Essa foi a manchete da matéria que o Dol ( Diário On Line), portal de notícias do Grupo RBA, de propriedade do Governador Helder Barbalho, publicou, ontem, dia 23.

As críticas tinham como alvo especificamente a PMB e o seu gestor, Zenaldo Coutinho. Tanto é assim, que os Municípios de Ananindeua e Marituba, que hoje se encontram na mesma situação, e que também decretaram emergência sanitária, sequer foram citados na matéria. Lembremos que o aterro sanitário de Marituba servia aos 3 Municípios e não apenas à Belém.

Em coletiva de imprensa que ocorreu hoje, 24, o Prefeito Zenaldo Coutinho, trouxe a público um fato bastante relevante. Segundo Zenaldo, a proposta inicial de decretação de situação de emergência partira do Governo do Estado em reunião em que estiveram presentes, além do Próprio Governador, a Procuradoria e Auditoria Geral, a Secretária de Meio Ambiente, o Presidente do TJ e o MPE.

A decretação de emergência seria uma alternativa aos Municípios e teria como finalidade dar maior celeridade na liberação de novas etapas e ampliar o prazo para a solução do problema do lixo.

Fica então a pergunta, qual Helder está falando a verdade? O Helder Governador, que deve buscar como fim último o interesse público ou o Helder Empresário, proprietário do Jornal, que certamente busca seu interesse particular?

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Sistema BRT opera em novo horário a partir de hoje

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Foto: Reprodução / Com informações Agência Belém

A Prefeitura de Belém informa que o horário de funcionamento do Sistema BRT será ampliado, a partir desta segunda-feira (24). Até a semana passada o funcionamento era das 6h às 20h e agora passará a ser de 6h às 23h, de segunda-feira a sábado.

Ainda no início da operação do BRT, durante a fase experimental, o serviço era ofertado em um horário reduzido e foi se adequando de acordo com a necessidade da população.

Para a adoção do novo horário, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) estudou medidas administrativas necessárias para a ampliação do horário. Qualquer mudança de funcionamento demanda reorganização de escala dos terminais e estações e a readequação das ordens de serviço das empresas que operam os ônibus do BRT.

As viagens se iniciam no terminal de integração do Tapanã e seguem até o terminal São Brás. Ao longo da avenida Augusto Montenegro, estão em funcionamento as estações Sideral, Morada do Sol, Parque Shopping, Templo Centenário, Marinha, Marambaia, além dos terminais de integração do Mangueirão e Tapanã.

Na Avenida Almirante Barroso, além do terminal de São Brás, funcionam as estações Antônio Baena/ Curuzu e Júlio César. Todas as demais estações do Sistema BRT passarão a operar quando a última etapa de obra do BRT, atualmente concentrada no trecho compreendido entre o terminal Tapanã e terminal Maracacuera, for entregue.

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Prefeitura de Belém decreta situação de emergência sanitária e ambiental

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Belém

A Prefeitura de Belém decretou situação de emergência sanitária e ambiental na capital paraense em razão do problema da destinação do lixo na Região Metropolitana. O decreto emergencial foi motivado pelo curto prazo de menos de quatro meses que restam para que os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba encontrem uma solução definitiva para a situação dos resíduos e pela ausência de outro local licenciado que possa receber o lixo. A publicação deve ser divulgada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, 24.

Com a situação de emergência, o município de Belém espera ganhar mais tempo para encontrar alternativas para o problema que aflige toda a população do município. Entre os itens considerados do decreto, consta a possibilidade de graves e irreversíveis riscos à saúde pública em decorrência de possível paralisação do serviço de destinação final após o prazo estabelecido pela Justiça, bem como a essencialidade do serviço que recomenda sua continuidade.

O decreto de emergência enfatiza os transtornos que podem ser causados com o encerramento das atividades do único aterro sanitário licenciado, em razão da ausência de licenças ambientais e falta de tempo hábil para o licenciamento de outra área.

A medida terá vigência por 180 dias. Em seus argumentos, a Prefeitura ressalta a necessidade de manutenção dos serviços essenciais em função do interesse público nos casos de situação de emergência, além da inexistência de outro local ambientalmente adequado e licenciado para tratamento e deposição final de resíduos sólidos no âmbito da Região Metropolitana de Belém.

A Prefeitura ressaltou também que o prazo de quatro meses estabelecido pela justiça para o funcionamento do aterro é um período curto para que os municípios encontrem soluções imediatas para o problema. “Diante do prazo de menos de quatro meses que temos, estamos decretando emergência para encontrar uma solução de forma mais rápida dentro desse período curto que temos”, declarou o procurador do município de Belém, Bruno Freitas.

Procedimentos – Além da ampliação de áreas dentro do aterro sanitário, que poderiam ser licenciadas sem seguir os procedimentos burocráticos padrões, a decretação permitirá também a execução de ações emergenciais, como a contratação de serviços e empresas. “Geralmente, o decreto de emergência é utilizado para dizer que existe uma situação de calamidade ou desastre e que necessite de contratação para resolver o problema ou pra diminuir impactos. Neste caso da situação do lixo, o Governo do Estado o solicitou para facilitar o licenciamento, mas em tese, vamos poder usar o decreto para fazer contratações emergenciais ou outras ações que possam solucionar o problema do lixo ou diminuir os impactos em nossa cidade”, detalhou Freitas.

Ainda de acordo com o procurador, a situação de emergência permite o licenciamento de forma imediata sem a necessidade dos trâmites burocráticos. “Caso seja necessário autorizar a ampliação de mais áreas para garantir o funcionamento do aterro por mais tempo, será preciso um processo de licenciamento, que demora certo tempo para ser concluído. O decreto vai servir para agilizar o licenciamento de outras áreas no aterro com menor burocracia”, completou.

No final do mês passado, a justiça determinou o funcionamento do aterro sanitário por mais quatro meses. Desde a decisão, a capital paraense e os municípios de Ananindeua e Marituba buscam alternativas para a situação dos resíduos. Um grupo de trabalho, formado por órgãos e instituições de ensino e pesquisa, foi criado pela Prefeitura de Belém com o objetivo de somar forças na busca por alternativas para a situação. O grupo vem reunindo e debatendo semanalmente estratégias que contribuam com soluções para o destino final do lixo.

Descumprimento – A Prefeitura de Belém informou ao desembargador Luiz Neto, que concedeu liminar determinando o funcionamento do aterro de Marituba por mais quatro meses, sobre as tentativas da empresa Guamá Tratamento de obstruir o cumprimento da ordem judicial. O documento tem o objetivo de solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado que obrigue a empresa a realizar o tratamento adequado e não comprometa a coleta do lixo domiciliar na capital e Região Metropolitana de Belém (RMB).

A Prefeitura de Belém entende que os relatórios que tem recebido das empresas coletoras, bem como áudios e vídeos que mostram a morosidade na operação de descarga no aterro, deixam claro o descumprimento da liminar. A empresa tem, inclusive, suspendido o trabalho durante a madrugada.

O documento também será remetido ao Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) para que o órgão tenha conhecimento das dificuldades criadas para a operação no aterro.

Texto: Noely Lima

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