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NOVO GOVERNO

Indígenas pedem que Funai continue no Ministério da Justiça

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Índios vão ao CCBB entregar carta pedindo que Funai permaneça com a Justiça - Marcelo Camargo/Agência Brasil

 Andreia Verdélio / Agência Brasil  

 

Brasília – Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram hoje (6) à equipe de transição de governo um pedido, a ser entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) permaneça no Ministério da Justiça. A Funai ficará, contudo, com o novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que será comandado pela advogada Damares Alves, a partir de janeiro. O anúncio foi feito nesta tarde.

“Nenhum outro ministério é preparado para tratar de conflitos fundiários. Ali é a instância onde a Funai vai estar atuante e vai ter condições de resolver os conflitos e acabar com o genocídio dos povos indígenas”, disse o coordenador da Apib, Kretã Kayngang.

A possibilidade de transferência da Funai para o Ministério da Agricultura foi mencionada pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que comandará a Casa Civil no próximo governo. O assunto foi mencionado quando Lorenzoni apresentou a estrutura do futuro governo em uma entrevista coletiva na segunda-feira (3).

Nesta segunda-feira, ao deixar o CCBB, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), indicada para a pasta da Agricultura, disse que ainda não há uma decisão sobre o futuro da Funai e que acredita que continuará subordinada ao Ministério da Justiça, como é atualmente.

Servidores da Funai enviaram uma carta ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, na tentativa de evitar o remanejamento. Na carta, os servidores destacam a importância de a Funai permanecer sob os cuidados do Ministério da Justiça. A preocupação concentra-se em torno da demarcação de terras indígenas e garantias de direitos dos índios.

No documento, os funcionários ressaltam que, desde 1988, as políticas indigenistas deixaram de ser atribuição exclusiva da Funai, o que acarretou, na diminuição do orçamento desta fundação, e por consequência na dificuldade de desempenhar suas funções de proteger os direitos indígenas.

Ainda de acordo com o grupo, o orçamento da fundação passou de R$ 190 milhões, em 2013, para R$ 117 milhões neste ano.

Segundo servidores da fundação e indigenistas, as péssimas condições de trabalho têm levado um crescente número de funcionários a desistir dos cargos.

Demarcação

Cerca de 80 indígenas realizaram um ato no início da tarde no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição. Eles protocolaram uma carta da Apib com reivindicações a Bolsonaro, incluindo o futuro da Funai, depois de não conseguirem uma audiência com o presidente eleito ou um representante de sua equipe.

No documento, a Apib reivindica o respeito a seus direitos originários, reconhecidos pela Constituição Federal de 1988, e a continuidade da demarcação de terras indígenas, obrigação constitucional do Poder Executivo. “Não queremos retrocesso dos nossos direitos constitucionais como povos indígenas. Durante a campanha, sabemos que foi muito grande o ataque às demarcações, mas precisamos retomar, o mais rápido possível”, disse Kretã, ressaltando que um governo eleito deve agregar todos que estão dentro do Estado brasileiro.

Sobre os comentários segundo os quais os povos indígenas estão aculturados e deveriam viver como os povos urbanos, Kretã Kayngang afirmou que 90% do povo brasileiro não sabem o que é o indígena.

“Somos mais de 305 povos indígenas no Brasil, não somos iguais, somo povos com culturas e conhecimentos diferentes, depende de cada um e dos seus interesses a maneira que quer viver”, disse. “A única política comum para todos se trata de resolver a questão fundiária para acabar com o genocídio desses povos.”

Arrendamento de terras

Na carta, a Apib também manifesta preocupação com as ameaças de abrir as terras tradicionais “aos interesses do agronegócio, da mineração, da construção civil e de outros grandes empreendimentos de impacto socioambiental”. Existe uma proposta defendida pela bancada ruralista no Congresso que prevê o arrendamento de terras indígenas a produtores rurais.

Mas, para o líder indígena Kretã Kayngang, o maior desafio do governo deve ser o de criar uma política para tornar as terras indígenas sustentáveis, com apoio e financiamento para a sua subsistência, mas sem arrendamento.

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Ex-secretário de Alckmin será o ministro do Meio Ambiente

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O advogado Ricardo Salles, ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo Foto: Pedro Calado/Secretaria do Meio Ambiente

Jair Bolsonaro escolheu Ricardo Salles para assumir a pasta; o advogado já foi secretário do Meio Ambiente em São Paulo durante a gestão de Geraldo Alckmin

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou a escolha do advogado Ricardo Salles para ser ministro do Meio Ambiente. Ele informou a indicação através de publicação em sua conta oficial no Twitter. Após ser eleito, Bolsonaro cogitou extinguir a pasta. A informação foi antecipada pelo BR18.

Filiado ao partido Novo, Ricardo de Aquino Salles lidera o movimento Endireita Brasil e foi secretário estadual do Meio Ambiente em São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Neste ano, candidatou-se a deputado federal, porém, não conseguiu ser eleito.

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Moro anuncia nomes para a PRF e Secretaria de Defesa do Consumidor

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Sergio Moro anunciou mais dois nomes para compor a equipe do Ministério da Justiça   (Valter Campanato/Agência Brasil)

 Andreia Verdélio –  Agência Brasil  

O atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná, Adriano Marcos Furtado, será o novo diretor da PRF.

Segundo Moro, o policial de carreira tem uma gestão muito elogiada à frente da PRF no Paraná e nas parcerias com a Polícia Federal.

“É uma pessoa absolutamente habilitada, técnica, em condições de fazer continuar a integração das atividades da segurança pública”, disse o futuro ministro.

Para a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Moro indicou o advogado do Rio Grande do Sul Luciano Beneti Timm.

“É uma pessoa que tem qualidade acadêmica indubitável nessa área, mestrado nessa área, vários cursos no exterior na área jurídica, aprofundamento em Direito e Economia, um advogado bem-sucedido”, disse, sobre o currículo do novo secretário.

Para o futuro ministro, embora os Procons tenham uma atuação muito importante na defesa do consumidor, Timm terá o desafio de atuar preventivamente.

“Diminuindo os conflitos individuais, isso representa um ganho não só para consumidores e fornecedores, mas igualmente os custos de resoluções desses conflitos diminuem”, disse.

Na próxima semana, Sergio Moro deve anunciar os nomes dos últimos secretário e diretores de departamento do novo ministério, incluindo o secretário Nacional de Justiça.

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Guedes define dois novos nomes para Ministério da Economia

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Paulo Guedes anunciou dois novos nomes para o Ministério da Economia Foto: Adriano Machado/Reuters

Futuro ministro deve criar Secretaria de Previdência para deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli / O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA – O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deve indicar Waldery Rodrigues Junior para a Secretaria de Fazenda, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Ele teria como adjunto o atual ministro do Planejamento, Esteves Colnago, de acordo com o desenho que está sendo montado para a pasta. Waldery hoje é coordenador-geral na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Colnago é servidor de carreira do Banco Central.

O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), deve ser indicado para a secretaria de Previdência dentro da estrutura do novo ministério. Deputado federal pelo PSDB, Marinho não foi reeleito nas eleições passadas, mas Guedes, segundo apurou a reportagem, com a nova indicação, quer dar mais destaque à reforma da Previdência dentro da estrutura do ministério da Economia para sinalizar a importância da aprovação da reforma.

Como relator da difícil reforma trabalhista, Marinho tem experiência para ajudar nas negociações com o Congresso Nacional que serão necessárias para aprovar a reforma da Previdência. Com uma nova secretaria, o ministério da Economia terá sete secretarias.

A ideia inicial era que a Previdência ficasse numa secretaria de Previdência e Arrecadação, comandada por Marcos Cintra.

Para a Secretaria de Planejamento, Guedes deve indicar o advogado Paulo Uebel, especialista em direito tributário e financeiro. Uebel foi CEO do LIDE e é ex-secretário de Gestão do governo João Doria, em São Paulo. Seu adjunto deve ser o atual secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o desenho atual do Ministério da Economia contempla a indicação de apenas um secretário-executivo, mas Guedes ainda não bateu o martelo sobre quem seria o titular.

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