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Índios vão fornecer merenda escolar para escola da aldeia em Altamira

Foto: Reprodução / Fonte: Portal Roma News

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Índios da etnia Arara, da Terra Indígena Cachoeira Seca, em Altamira, na região da Transamazônica, no Pará, vão começar a abastecer a merenda da escola pública que existe na própria aldeia. Os indígenas vão fornecer produtos frescos e da cultura ancestral, como farinha d´água, cará, banana e tapioca para a merenda das crianças.

A expectativa é que 28 famílias participem, já no ano que vem, das seleções do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) pela Prefeitura de Altamira e, inclusive, de editais exclusivos para povos tradicionais.

A mobilização e preparação dos indígenas vêm ocorrendo ao longo deste semestre, com o apoio do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e a coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu (FPEMX), da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Carga ilegal de madeira é apreendida na BR-230, no município de Altamira

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Foto: Reprodução / Fonte: G1

Um caminhão que transportava madeira de forma ilegal foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal, no km 630 da BR-230, no município de Altamira, sudoeste do estado. O balanço da ação foi divulgado na última quinta-feira (16).

O flagrante ocorreu por volta de 14h de quarta (15) após ordem de parada ao veículo que transportava madeira da espécie itaúba. Analisando a carga transportada e comparado-a com a nota fiscal e guia florestal apresentadas, constataram-se divergências quanto ao volume e aos perfis da carga. De acordo com as documentações, o veículo fazia o transporte de 41,492m3 de madeira, porém, a partir das medições, verificou-se que havia o volume de 45,73m³ do produto florestal.

Sendo assim, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, por ser enquadrado no delito por transportar madeira sem licença válida para todo tempo da viagem, outorgada pela autoridade competente. Dessa forma, toda carga de madeira apreendida, 45,73m³ , foi encaminhada à Secretaria do Meio Ambiente de Altamira, para adoção das medidas administrativas previstas em lei.

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Prefeitura de Altamira quer recuperar R$ 230 milhões de calote fiscal

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu visibilidade anteontem, segunda-feira (13), a um curioso processo licitatório iniciado pela Prefeitura de Altamira em 17 de dezembro por meio do qual o município vai para cima este ano, com todo gás, dos sonegadores de impostos. Construtoras, bancos e cartórios que se instalaram no município estão na mira. A ideia da Secretaria Municipal de Fazenda é recuperar R$ 230 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que não teriam sido pagos ou simplesmente foram esquecidos nas gavetas das empresas ao longo dos últimos cinco anos.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui. A prefeitura escolheu a empresa CF Consultoria Tributária Municipal para a prestação de serviços de consultoria tributária especializada, com foco na realização de estudos técnicos destinados à apuração de débitos fiscais de ISSQN a fim de que créditos eventualmente devidos, mas não pagos por parte de grandes contribuintes, “voltem para casa”.

A CF vai faturar 20 centavos para cada R$ 1 que conseguir recuperar. Logo, a consultoria poderá receber até R$ 46 milhões caso consiga fazer ingressar aos cofres de Altamira os R$ 230 milhões que a prefeitura local julga como direito líquido e certo. De acordo com a administração municipal, obras de construção civil movimentaram R$ 12,27 bilhões entre 2014 e 2019, mas apenas R$ 200 milhões teriam sido efetivamente pagos em impostos.

Para a prefeitura, no entanto, o valor correto seria de R$ 430 milhões. “Conclui-se que os serviços a serem contratados resultarão na recuperação de receitas de ISSQN no total estimado de R$ 230 milhões, correspondentes a valores sonegados nos últimos cinco anos”, destaca a administração em justificava para respaldar a contratação da consultoria.

De acordo com o governo do município, por meio da Comissão Permanente de Licitação, a consultoria CF — que tem sede no pequeno município de Missão Velha, interior do Ceará — foi a escolhida porque “possui uma vasta experiência e resultados já comprovados, vários créditos já recuperados”. A empresa terá 12 meses para dar resultado a Altamira.

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Em Altamira, PRF apreende 36,162m³ de madeira ilegal na BR-230

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Foto: Reprodução / Fonte: G1 Pará

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no último sábado (19), 36,162m³ de madeira da espécie Champanhe e Maçaramduba que estavam sendo transportadas ilegalmente na rodovia BR-230, em Altamira, sudoeste do Pará.

Segundo a PRF, a apreensão aconteceu durante uma fiscalização realizada no quilômetro 630 da BR-230. O condutor da carga apresentou nota fiscal com volume de 34,003m³, diferente do que foi medido pelos agentes federais. Além disso, a nota apresentada registrava que a origem da mercadoria era do município de Guarantã do Norte, no Mato Grosso, mas o motorista informou que pegou a carga em Uruará, no Pará.

Com isso, o motorista foi encaminhado para a delegacia do município onde assinou um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e liberado. A madeira com o caminhão foram apreendidos e colocados à disposição dos órgãos ambientais. A empresa responsável pela madeira vai responder por venda e transporte, respectivamente, de madeira sem licença válida para o tempo da viagem apresentada pela autoridade competente.

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