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MUNICÍPIOS

Inicia fase de concretagem na obra da ponte Rio Moju

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A construção de parte da estrutura da ponte Rio Moju – no complexo da Alça Viária – já está na fase de concretagem do bloco do mastro, que servirá de base para os pilares que suportarão o piso da ponte onde passarão os veículos, o chamado tabuleiro ou estrado.

Esta é a segunda etapa da obra, que envolveu anteriormente a cravação e a concretagem das estacas. Para dar ainda mais rapidez ao processo, tanto as estacas quanto os blocos são construídos em módulos. Assim inicia-se construção do mastro na parte central do bloco de fundação (que terá 85,10 metros), enquanto as estacas e as partes periféricas do bloco são construídos simultaneamente em outro local. Essa é a inovação no método construtivo na ponte do Moju.

A terceira etapa será a montagem do tabuleiro (pista), que está sendo pré-fabricado em Fortaleza (CE) e que já começou a chegar ao Moju.

A reconstrução da parte central da ponte está sendo feita com dois vãos de navegação ampliados. Cada um terá 134 metros divididos pelo mastro, ambos suportados por cabos-estais distantes 12 metros um do outro. Esse novo sistema estrutural garantirá a boa qualidade da navegação na região, com mínimo risco de impacto de embarcações.

A obra segue o cronograma de trabalho previamente estipulado. A entrega está programada para cinco meses após o início dos trabalhos de construção da ponte, o que ocorreu em 20 de junho. Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, a obra está em ritmo acelerado e mobiliza mais de 400 operários de forma direta e outros 400 de maneira indireta em três turnos.

“A obra envolve 28 categorias profissionais entre eles engenheiros, mecânicos, eletricistas, marítimos, pedreiros e metalúrgicos. São profissionais paraenses e de mais dois estados onde partes da ponte estão se construídos para serem montados, sendo o tabuleiro e os estais em Fortaleza e São Paulo, respectivamente”, detalhou.

O projeto de parte da ponte, que ganhará o formato estaiado, é de responsabilidade do engenheiro Pedro Almeida, paraense, que hoje é professor da Universidade de São Paulo (USP). Na equipe de campo estão engenheiros civis, navais, se segurança do trabalho, mecânico e até engenheiro de minas, este último atua na remoção dos escombros da ponte que caíram no fundo do rio, em abril passado, após o choque de uma embarcação.

“É um trabalho em ritmo de dedicação total, 24 horas por dia. Não há  folga em feriados ou finais de semana, tudo para vencer o desafio de entregar a ponte até novembro deste ano. Cada etapa concluída é muito festejada”, diz Marcos Frensel, engenheiro residente da obra.

As defensas (dolfins) de proteção dos pilares centrais – do novo mastro da ponte e dos apoios laterais do vão de navegação e os cabos-estais, estão sendo fabricados em São Paulo e devem chegar ao Pará ainda este mês.

A reconstrução da ponte custou cerca de R$180 milhões, sendo R$104 milhões para a ponte, recursos oriundos das empresas responsáveis pela embarcação que colidiu com a ponte que provocou o desabamento.

A ponte rio Moju faz parte do complexo de quatro pontes da Alça Viária – a rodovia  PA-483, que tem mais de 70 quilômetros de extensão – e é a principal artéria rodoviária do Norte do Brasil, integrando a Região Metropolitana de Belém (RMB) ao sul e sudeste do Pará.

Balsas: Para reduzir os impactos para a população durante o período  de construção da ponte, o Governo do Estado criou a travessia ao lado da ponte em construção, que  opera com duas balsas fazendo a travessia de caminhões, ônibus e vans e demais usuários da rodovia. É uma operação que envolve três rebocadores em cada balsa, mas que só ocorre durante o dia por determinação da Capitania dos Portos.

MUNICÍPIOS

Curionópolis inicia 2020 sem ver um centavo de royalties da Vale

Prefeitura faturou R$ 19,5 milhões no ano passado sobre a atividade de lavra da mineradora, mas este ano não viu nem tem previsão de ver Cfem. A partir de 2021, poderá perder ICMS.

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O impensável aconteceu. A Prefeitura de Curionópolis, que recebeu ao longo do ano passado R$ 19,5 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) da multinacional Vale pela extração de minério de ferro na Serra Leste de Carajás, agora vive momentos de tensão e incertezas. O município, cuja receita ultrapassou em 2019 a marca de R$ 100 milhões pela primeira vez, entrou 2020 sem um centavo de royalties da empresa na conta. A Vale é a titular da produção de Serra Leste.

A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu ao analisar e cruzar diferentes dados da composição da Cfem distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e cuja cota-parte de janeiro foi creditada ontem (16). O Blog descobriu que a Prefeitura de Curionópolis entrou o ano sem royalties pagos pela Vale em decorrência da paralisação das operações na mina de Serra Leste. Curionópolis não vai parar de receber royalties de um todo porque outra mineradora, a Avanco, compensa o município pela exploração de concentrado de cobre, ouro e prata.

Em 2019, a Avanco pagou ao governo local R$ 2,35 milhões, nove vezes menos que a Vale. Agora, a Prefeitura de Curionópolis só pode contar com a Avanco. Neste primeiro mês do ano, sem a compensação da maior produtora de minério de ferro de alto teor do globo, o município recebeu apenas R$ 209.708,16 da lavra de cobre na mina Antas North.

Além de perder a compensação da Vale, Curionópolis também perde taxas e impostos decorrentes da paralisação da mina. A situação só não vai ser muito pior porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi conservado para 2020. É que o cálculo das cotas que serão distribuídas este ano leva em conta o valor adicionado fiscal da produção ocorrida em 2018. Mas o ICMS a ser repassado a Curionópolis em 2021 já virá com os efeitos da paralisação da produção de Serra Leste, que começou a diminuir sua atividade em novembro do ano passado até paralisar totalmente em dezembro.

E tem mais: se essa paralisação perdurar ao longo deste ano, em 2022 o ICMS de Curionópolis será 75% menor em relação ao que vai receber este ano. São os efeitos colaterais de uma economia extremamente dependente de um recurso finito e que, mesmo quando abundante e passível de exploração, sofre diversas pressões, de ordem ambiental e regulatória, que podem levar à suspensão da atividade industrial de extração.

Espelho para a região

O caso de Curionópolis serve de alerta a municípios como Parauapebas e Canaã dos Carajás, cujas finanças dependem em, pelo menos, 40% dos royalties gerados pela atividade da Vale, sem contar taxas e impostos diversos, que fazem essa dependência saltar para perigosos 80%. E nesses municípios, aliás, a situação é ainda mais grave que em Curionópolis porque neles os royalties são a principal fonte de arrecadação, enquanto na sede da Serra Leste a Cfem ainda vinha perdendo para o ICMS — que nos três só é elevado justamente por causa das operações da multinacional.

A nuvem negra e assombrosa da falência fiscal que insiste em cobrir Curionópolis, por conta da paralisação do projeto do qual sua economia e suas finanças tanto dependem, é a mesma que pode pairar sobre os céus e Parauapebas e Canaã dos Carajás. O risco é invisível, imprevisível, iminente e até pode ser lento, ainda assim é comum a todos com economia amarrada à raiz de qualquer dependência extrema.

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ALTAMIRA

Carga ilegal de madeira é apreendida na BR-230, no município de Altamira

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Foto: Reprodução / Fonte: G1

Um caminhão que transportava madeira de forma ilegal foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal, no km 630 da BR-230, no município de Altamira, sudoeste do estado. O balanço da ação foi divulgado na última quinta-feira (16).

O flagrante ocorreu por volta de 14h de quarta (15) após ordem de parada ao veículo que transportava madeira da espécie itaúba. Analisando a carga transportada e comparado-a com a nota fiscal e guia florestal apresentadas, constataram-se divergências quanto ao volume e aos perfis da carga. De acordo com as documentações, o veículo fazia o transporte de 41,492m3 de madeira, porém, a partir das medições, verificou-se que havia o volume de 45,73m³ do produto florestal.

Sendo assim, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, por ser enquadrado no delito por transportar madeira sem licença válida para todo tempo da viagem, outorgada pela autoridade competente. Dessa forma, toda carga de madeira apreendida, 45,73m³ , foi encaminhada à Secretaria do Meio Ambiente de Altamira, para adoção das medidas administrativas previstas em lei.

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Promotoria lança projeto “Eleições Limpas 2020”

Pioneiro no país, projeto visa conscientizar candidatos e partidos sobre o uso de material biodegradável nas campanhas para evitar danos ao meio ambiente

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A Promotoria Eleitoral de São Geraldo do Araguaia, em parceria com a Promotoria de Meio Ambiente de Marabá, idealizaram o Projeto Eleições Limpas, com objetivo de conscientizar partidos políticos, candidatos e eleitores sobre o uso de material biodegradável na propaganda eleitoral. Pioneiro no país, o projeto busca ainda firmar acordos com os partidos para que as peças de campanha sejam impressas somente com material biodegradável.

Elaborado pelos promotores de Justiça Josélia Leontina de Barros Lopes e Erick Ricardo de Souza Fernandes, o projeto visitará escolas e faculdades para conscientizar estudantes sobre o descarte inadequado de santinhos e outros tipos de propaganda eleitoral impressa e incentivar o setor de produção de material biodegradável.

O uso de matérias-primas biodegradáveis nas campanhas eleitorais já se tornou até projeto de lei do Senado Federal, para tornar obrigatória a produção de propaganda eleitoral impressa a partir de material biodegradável. Estudos comprovam que esses materiais transformam-se mais facilmente em fragmentos e moléculas menores, diminuindo seu tempo de decomposição.

Além disso, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que foram derrubadas cerca de 600 mil árvores para produção de propaganda eleitoral em 2012. Sabe-se que para cada tonelada de papel produzido, são consumidos aproximadamente 20 árvores e 100 mil litros de água.

“O uso de material biodegradável na propaganda eleitoral trará diversos impactos ambientais positivos. O material será mais facilmente decomposto, diminuindo problemas como entupimento de bueiros e o excessivo volume de resíduos sólidos destinado a aterros”, destacam no projeto os promotores Josélia Lopes e Érick Fernandes.

O evento de lançamento do projeto está agendado para o dia 31 de janeiro, em São Geraldo do Araguaia, com a presença de representantes locais dos partidos políticos, para incentivar o uso de materiais biodegradáveis nas eleições municipais de 2020. Um dos objetivos do projeto é a assinatura com os partidos de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com essa finalidade.

O Projeto Eleições Limpas promoverá também em data a ser definida um evento no município de Marabá, no prédio-sede da Promotoria local. Na ocasião será ministrada a palestra: “Regras Eleitorais para as Eleições 2020″ aos membros do Ministério Público Eleitoral que atuam naquela região. Os demais polos interessados no projeto poderão firmar parceria para realização em seus municípios.

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