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INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

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Procedimentos  a ser feitos por meio eletrônico

aula Laboissière /-Agência Brasil 

Brasília-Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.

Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.

O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão.

Entenda

Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes.

A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício.

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Recursos de convênio serão utilizados para diversas melhorias na capital

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Belém

A assinatura do contrato do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) entre a Prefeitura de Belém e Caixa Econômica Federal, deve garantir a implantação de expressivos investimentos nas áreas mais necessitadas de Belém. Na área do saneamento, por exemplo, os recursos serão investidos na revitalização asfáltica e drenagem de várias ruas da cidade. A prioridade são as vias principais e corredores de transporte coletivo de todos os bairros de Belém e seus distritos (Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci).

De acordo com o secretário de saneamento, Claudio Mercês, serão aproximadamente 90 km de vias asfaltadas e sinalizadas, bem como minimizar os pontos de alagamentos, que também serão beneficiados. “Estamos em fase de elaboração do termo de referência para a abertura do processo licitatório, previsto para a primeira quinzena do mês de agosto. Já a execução das obras, previstas para 12 meses, serão iniciadas na 2° quinzena do mês de agosto”, detalhou.

Para a realização das obras, a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) programou um cronograma de serviços. “A intenção é de iniciar as obras com 12 frentes de trabalho pelas vias que fazem a ligação transversal da cidade, onde estão incluídas a Almirante Barroso, Senador Lemos, Pedro Álvares Cabral, Governador José Malcher, Cipriano Santos, Conselheiro Furtado, Fernando Guilhon, Vileta, além das principais vias dos conjuntos habitacionais da cidade”, revelou o titular da Sesan. “Organizamos todo um cronograma de ações para melhor atender a população com obras de saneamento e infraestrutura, no entanto, esse atendimento pode ser alterado, dependendo do avanço do trabalho ou também da necessidade de mudanças nas vias contempladas neste primeiro momento”, completou.

A prefeitura também irá investir aproximadamente R$ 61.600.000,00 em obras de reformas e requalificação de logradouros públicos, praças e calçadas, além da reforma simplificada do Ver-o-Peso, reforma geral do mercado de Mosqueiro e dos trapiches de Cotijuba e da Brasília e iniciar o trabalho de restauração em alguns prédios tombados pelo patrimônio histórico da capital.

Estas obras serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), que já fez o levantamento das áreas a receberem os benefícios, contemplando todos os bairros e distritos de Belém.  “São obras focadas na zeladoria da cidade e que atendem as necessidades dos nossos munícipes, proporcionando melhor qualidade de vida. Para muitos locais já existem projetos concluídos e que agora seguirão para licitação e posterior execução, o que agilizam os trâmites e nos permitem já iniciar estas obras no segundo semestre”, explica a titular da Seurb, Annete Klautau.

Para a feira do Ver-o-Peso, a expectativa é grande. O investimento será de R$7 milhões e contemplará a troca das lonas da cobertura, recuperação de trechos dos diversos tipos de piso e substituição das instalações elétricas, atendendo parcialmente as necessidades daquele espaço.

Vale lembrar que desde 2014, a Prefeitura tenta a reforma total do espaço e aguarda até o momento a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a reforma completa. “Já estamos fazendo as modificações solicitadas pelo IPHAN na última nota técnica emitida. O processo para a grande reforma continua correndo. Mas o que vamos fazer no Ver-o-Peso de imediato já trará para feirantes e visitantes um local salubre, com conforto e melhor higiene”, esclarece Annete.

 

*Texto com colaboração de Noely Lima

Texto: Paula Barbosa

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Convênio com Alepa garante chegada da Rádio Senado ao Pará

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Foto: Reprodução / *Com informações da Agência Senado 

Os belenenses ganharam mais um importante canal de comunicação com  a chegada da Rádio Senado a Belém por meio da frequência  101,5 MHz.  O evento oficial de inauguração ocorreu nesta quinta – feira (04.07) conduzido pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em Brasília.

Em Belém, a rádio vai funcionar com programação 24 horas e possibilitar aos ouvintes acompanhar os trabalhos legislativos e os programas musicais de qualidade. O funcionamento será mediante convênio estabelecido com a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), no qual o Senado detém a concessão com fornecimento de equipamentos, enquanto caberá ao Poder Legislativo Estadual garantir a infraestrutura física e a manutenção das instalações.

A emissora Rádio Senado FM Belém, representa um importante veículo de informação e fortalecimento da democracia, e nessa primeira etapa terá  alcance na área metropolitana de Belém, retransmitindo somente a programação da rádio do Senado Federal.

Segundo o presidente da Alepa, Dr. Daniel Santos, “a inauguração da Rádio Senado FM Belém hoje, conclui uma importante parceria entre o Senado Federal e a Assembleia Legislativa do nosso estado, que iniciou com a retransmissão dos sinais da TV Senado, TV Câmara e a criação da TV Alepa, que já se encontram em atividades em sinal aberto, gratuito e digital. A chegada da rádio em nosso estado, com programação de qualidade inquestionável, também contará com material produzido pela equipe de jornalismo da Alepa em sua grade, garantindo aos cidadãos do Pará além de uma programação de qualidade, uma opção a mais para o acompanhamento das discussões do Senado Federal e da Assembleia Legislativa do Pará”, disse, esclarecendo que todo o esforço técnico e  investimento na implantação, representa o respeito ao cidadão, que poderá fiscalizar as atividades parlamentares e com isso, ser um elemento a mais na transparência das atividades em prol da população.

A partir de agosto, com a ampliação do estúdio da Rádio WEB Alepa, já em atividade há algum tempo e com programação 24 horas através do Portal Alepa, serão produzidos conteúdos pela equipe de jornalismo local, integrando a programação vespertina e noturna, trazendo resumos das sessões e audiências, programação musical e matérias especiais sobre temas e debates ocorridos na Casa de Leis e também de interesse de todos os paraenses.

A TV Alepa já se encontra em atividade, transmitindo ao vivo além das sessões ordinárias, sessões solenes e especiais, além de oitivas e audiências públicas realizadas na Casa. Porém, programação não se restringe somente a isso. Além de reprises das sessões, que possibilitam ao cidadão acompanhar as sessões em horários alternativos, também exibe programas e reportagens do Tribunal Superior Eleitoral de Brasília, oferecendo assim conteúdo diversificado e uma programação 24 horas no ar. Ela também está presente em diversas plataformas, possibilitando acesso pelo Portal www.alepa.pa.gov.br, pela TV a Cabo em Belém (Canal 14 da Roma Cabo) e em toda a área metropolitana em sinal aberto pelo canal 45.2 (UHF/Digital).

Belém foi uma das quatro capitais a receber o sinal da emissora. São elas:  Maceió (AL), Aracaju (SE) e Boa Vista (RR), que se somam a outras 14 capitais, formado um público de aproximadamente 20 milhões de ouvintes.

Por Mara Barcellos – Assessoria AID – Comunicação Social

 

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Belém ganha anuário inédito para facilitar busca de dados

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Belém

Compartilhar dados, informações, registros administrativos e históricos da cidade, essa é a finalidade da plataforma do Anuário Estatístico de Belém, lançado pela Prefeitura de Belém durante a tarde desta quarta-feira, 26, no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura Municipal.

Em versão inédita, a publicação deste ano é em plataforma digital. A última publicação do anuário foi em 2012. O documento vai organizar informações dos 71 bairros do município de Belém, com 456 itens, entre tabelas, figuras, mapas e quadros e deve auxiliar, ainda, na realização de pesquisa e quaisquer outras atividades executadas por gestores públicos, setor privado, comunidade acadêmica, jornalistas, cientistas de dados e população em geral.

“O anuário vai servir para a população conhecer o seu território, por meio de dados e informações. Ele pode auxiliar todo o planejamento de uma gestão com os dados disponíveis”, comentou Monique Gomes, coordenadora da Divisão de Pesquisa e Informação da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), órgão responsável pela produção do Anuário.

A cerimônia de lançamento contou com a presença do Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e secretários municipais. “O anuário é, além de tudo, um documento de transparência e será uma ferramenta de trabalho e consulta pública”, destacou o prefeito Zenaldo Coutinho.

O prefeito destacou, também, o quanto a acessibilidade aos registros é importante para informar a sociedade. “A gente precisa fazer reflexões sobre o êxito dos casos a partir dos resultados. Se reduzimos 18% do índice de mortalidade de crianças nascidas vivas, isso demonstra que a ação preventiva na política da saúde está funcionando, o acompanhamento do pré-natal, o parto, todas essas etapas estão acontecendo”.

Os dados ficarão disponíveis no endereço http://anuario.belem.pa.gov.br/. Ao todo são 11 temas como demografia; saúde; educação; habitação; mobilidade, entre outros, todos referentes as políticas públicas do município. O modelo e endereço foi criado em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), com a proposta de ser mais acessível, podendo ser baixado pelo programa Excel.

“Nós teremos séries históricas, taxas de mortalidade infantil, mapas, entre outros dados. O documento pode ser baixado e os dados são até 2018. É uma plataforma que vai sendo atualizada”, explicou a titular da Segep, Nazaré Costa.

Texto: Victor Miranda

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