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POLÍTICA

Internet pede #AceitaRegina após convite do Presidente Bolsonaro

Regina Duarte foi convidada para a Secretaria de Cultura Foto: Reprodução

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Nesta sexta-feira (17), usuários de redes sociais se uniram em uma campanha para que a atriz Regina Duarte aceite o convite do presidente Jair Bolsonaro e assuma o comando da Secretaria de Cultura. No twitter, internautas levaram a tag #AceitaRegina (#AceitaRegina) aos assuntos mais comentados da rede.

O nome da artista surgiu após a demissão de Roberto Alvim do comando da Pasta. Nesta quinta-feira (16), ele apareceu um vídeo com referências nazistas em que citou frases de Joseph Goebbels, ministro de Adolf Hitler.

Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Regina afirmou que recebeu uma ligação de Bolsonaro e que deve responder até a segunda-feira (20).

Internet faz campanha para Regina Duarte aceitar convite de Bolsonaro
Internet faz campanha para Regina Duarte aceitar convite de Bolsonaro / Foto: Reprodução
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POLÍTICA

Governo vai fortalecer política de acolhimento familiar para crianças e adolescentes

Brasil possui 47 mil crianças em acolhimento institucional. Destas, 9.370 estão aptas à adoção

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Foto: Agência Brasil / Fonte: Com informações do Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anunciou que vai priorizar a política de acolhimento familiar como a melhor alternativa ao acolhimento institucional. A ideia é que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade passem a ser acolhidos por famílias, previamente cadastradas, selecionadas e capacitadas pelos estados, ao invés de serem levadas para abrigos em decorrência de abando ou situações de risco.

O anúncio da medida ocorreu nesta semana, durante a comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças, promovido pela Comunidade de Países da Língua Portuguesas, em Genebra, na Suíça. Na ocasião, a chefe da delegação brasileira e ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que um dos objetivos da proposta é garantir o direito de crianças ao convívio comunitário e familiar.

“Desse modo, na garantia constitucional do direito à convivência familiar, a proteção integral é realizada por meio do tripé família, sociedade e Estado, nessa ordem”, ressaltou a ministra Damares.

A politica prevê a reintegração familiar dessas crianças à sua família de origem, que também passará por atendimento psicossocial a fim de recuperar sua capacidade protetiva. Caso essa reintegração com a família de origem não seja possível, a opção é a família estendida. Somente em último caso será promovida a adoção, que também será incentivada no Brasil.

Acolhimento Familiar

É uma medida protetiva excepcional e temporária, ou seja, tem prazo determinado. É empregada para acolher crianças e adolescentes em situação de risco social (seja por negligência, abandono ou abusos) em uma família, até que sua situação seja definida: que seria o retorno à família de origem, encaminhamento para família extensa (tios ou avós biológicos, por exemplo) ou adoção.

Situação

Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que o Brasil possui 47 mil crianças em acolhimento institucional. Destas, 9.370 estão aptas à adoção. Por outro lado, possuímos 46.066 pretendentes cadastrados no Cadastro Nacional de Adoção. Entretanto, menos de 2% das famílias habilitadas no Brasil têm interesse em ficar com uma criança que tenha mais de 8 anos. A possibilidade de um jovem com idade entre 13 e 16 anos ser adotada é próxima de zero.

Outras condicionantes também têm peso. Das famílias pretendentes brasileiras, 61% não aceitam adotar irmãos. Quase 14% só aceitam crianças ou adolescentes da cor branca. E 0,78% dos pretendentes aceitam apenas criança negra, quando quase 20% das crianças são negras.

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POLÍTICA

Governo prorroga prazo para órgãos adotarem novo modelo da Carteira de Identidade

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Foto: Reprodução / Fonte: Estadão Conteúdo

O governo federal prorrogou mais uma vez o prazo para que os órgãos de identificação adotem os novos padrões de Carteira de Identidade, estabelecidos pelo Decreto 9.278, de 5 de fevereiro de 2018. Em Decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28, o governo altera norma anterior para estabelecer que somente a partir de 1º de março de 2021 os órgãos estarão obrigados a adotar os novos padrões.

Segundo a legislação em vigor até então, o prazo para que todos os órgãos se adequassem aos novos padrões era a partir de 1º de março deste ano.

O novo modelo de carteira de identidade, definido pelo Decreto 9.278/2018, tem o tamanho reduzido e novos dispositivos para aumentar a segurança contra falsificações, como o QR Code. Além disso, é possível incluir no documento informações como título de eleitor, numeração da carteira de trabalho, certificado militar, carteira nacional de habilitação, número do PIS, tipo sanguíneo e fator Rh e outros dados que indiquem, por exemplo, necessidades especiais. Também é possível ao cidadão optar pelo nome social no documento, sem necessidade de alterar o registro civil.

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POLÍTICA

Bolsonaro pode cancelar ida à Itália devido ao coronavírus

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Foto: PR/Isac Nóbrega / Fonte: Pleno News

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (27), que está avaliando se ainda viajará para a Itália neste semestre. O possível cancelamento da viagem se dá por causa do surto de coronavírus que o país europeu enfrente. Até o momento, a Itália já registrou 17 mortes e 650 infecções.

A viagem, para compromissos diplomáticos, foi anunciada no início deste mês, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Já na live desta quinta, Bolsonaro explicou a alta do dólar e as prováveis consequências da epidemia de Covid-19.

– Estamos tendo problema do coronavírus, o mundo todo tá sofrendo. O dólar tá valorizando no mundo todo. No Brasil, tá R$ 4,44 e isso vai influenciar em tudo que importamos, ate no pão. Eu não interfiro no BC [Banco Central], falo com Paulo Guedes e tenho que confiar nele. Ele que entende do assunto. O problema do dólar a culpa é do coronavírus – afirmou.

Apesar disso, Bolsonaro garantiu que todas as medidas sanitárias estão sendo tomadas no Brasil, que oficialmente já tem um caso confirmado e investiga outros 132, número que ainda pode chegar a 300.

– Tem gente que quer que eu feche a fronteira, que eu proíba aviões de pousar no Brasil, vindos lá da Europa. Já estamos enfrentando, fazendo o possível – declarou.

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