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POLÍTICA

Itamaraty parabeniza Bolívia por convocar novas eleições

Ministro Ernesto Araújo Foto: Agência Brasil/José Cruz

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Neste domingo (24), o Itamaraty publicou uma nota a fim de parabenizar Jeanine Añez, presidente interina da Bolívia, por ter sancionado uma lei para convocar novas eleições.

– O Governo brasileiro felicita a presidente Constitucional do Estado Plurinacional da Bolívia, Jeanine Áñez, pela promulgação da lei de convocação de eleições gerais. Trata-se de um passo muito importante no caminho da consolidação da democracia na Bolívia – diz a nota.

O órgão ainda declarou que parabeniza o povo boliviano por buscar a “pacificação do país por meio do diálogo no âmbito de suas instituições políticas”.

POLÍTICA

Bolsonaro recebe cantores sertanejos e promotores de eventos

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Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília

Grupo expressa apoio ao governo e pede fim da meia-entrada

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (29), no Palácio do Planalto, promotores de eventos culturais, artistas e cantores sertanejos, que foram manifestar apoio ao atual governo.

“Nós agradecemos esse voluntário apoio. Alguns até perderam seus contratos com as respectivas empresas e foram perseguidos, mas isso não foi em vão”, disse o presidente durante a cerimônia.

Bolsonaro colocou-se à disposição do grupo para receber propostas e analisar a edição de decretos que beneficiem o setor cultural e de eventos. O presidente disse ainda que é apaixonado pela música sertaneja e que vai este ano à tradicional Festa do Peão de Barretos, em agosto na cidade do interior de São Paulo.

O locutor de rodeios Cuiabano Lima, o humorista Dedé Santana e cantores como João Neto e Frederico, Henrique e Juliano e Teodoro e Sampaio participaram do encontro na Presidência da República. Os artistas também entregaram uma carta de apoio ao governo.

Fim da meia-entrada

Em discurso, o representante da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori, defendeu o fim da meia-entrada em eventos culturais. “Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação. Nós precisamos corrigir essa injustiça histórica”, afirmou.

No Brasil, a política de meia-entrada é definida pela Lei Federal nº12.933/2013 que garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Alguns estados e municípios também tem suas leis regionais que estendem o benefício, por exemplo, a professores.

De acordo com a legislação, 40% dos ingressos de um evento devem ser destinados à meia-entrada. A partir disso, os promotores podem cobrar o valor total.

Caramoni pediu ainda ao presidente Bolsonaro a regulamentação de questões trabalhistas do setor e um novo modelo de cobrança de direitos autorais. Hoje, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma associação privada, é dos responsável pela arrecadação dos direitos autorais das músicas tocadas em execução pública no Brasil.

Emissoras de rádio e televisão, shows, eventos, internet, bares, restaurantes, casas de espetáculos, lojas, boates, cinemas, academias, hotéis, plataformas de streaming, entre outros, são cobrados por direitos autorais. No ano passsado, O Ecad distribuiu R$ 986,5 milhões para 383 mil artistas e outros titulares.

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POLÍTICA

Reforma tributária precisa ser votada até junho, diz relator

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

O relator da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou na última terça-feira (28) que o Congresso quer aprovar o texto nas duas Casas até junho, antes do recesso parlamentar e do início do calendário eleitoral.

– O importante é que a gente tenha um esforço concentrado e conjunto e que se vote até junho nas duas Casas – disse ele após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também participaram do encontro o vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (PRB-SP) e o economista Bernard Appy, cuja proposta baseia o texto que do qual Aguinaldo é relator. Além da proposta que os deputados estão tocando, há ainda um texto que tramita no Senado.

Aguinaldo afirmou que será feita reunião no final de semana com os presidentes Maia e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para definir os prazos e composição da comissão mista de senadores e deputados que têm como objetivo fazer um texto que seja de comum acordo.

Apesar disso, as comissões independentes de cada Casa continuarão atuando, já que a comissão mista não tem prerrogativa de votar o texto e enviá-lo para o plenário.

– Nenhuma das duas comissões vai morrer. A comissão da Câmara continua, a PEC 45 é o caminho regimental para se trilhar – disse o relator.

O deputado não quis adiantar pontos do texto que deve sair do acordo entre senadores e deputados, mas disse que a comissão terá “um prazo bastante rápido”.

– Vamos correr, até porque as duas Casas já avançaram bastante no tema – afirmou.

A reestruturação do sistema tributário deve ser feita por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem uma tramitação mais lenta no Congresso e depende do apoio, em dois turnos, de 60% da Câmara e do Senado. Também deve ser necessária a aprovação de outros instrumentos legais.

Como 2020 é ano de eleição municipal, tradicionalmente o ritmo de trabalho do Legislativo cai, sobretudo no segundo semestre.

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POLÍTICA

Bolsonaro: “O tempo todo tem alguém beliscando Ministério”

Presidente voltou a negar que pensa em recriar o Ministério da Segurança Pública

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Bolsonaro voltou a negar recriação do Ministério da Segurança Pública Foto: PR/Clauber Cleber Caetano

Ao ser abordado na chegada ao Palácio da Alvorada, nesta terça-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro negou novamente que pensa em desmembrar o Ministério da Justiça, administrado por Sergio Moro, para recriar o Ministério da Segurança Pública. Ele disse que os pedidos de recriação de ministérios envolvem uma “luta pelo poder”.

– O pessoal quer a luta pelo poder, o tempo todo tem alguém beliscando Ministério. Muitas querem dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). É comum. Agora, pelo que eu vi, o Moro não mordeu a isca, nem eu. Continua ele com o ministério, sem problema nenhum. Talvez me encontre com ele amanhã.

Em entrevista à TV Bandeirantes, que foi ao ar na semana passada, o mandatário já havia afirmado que não pretende “esvaziar o ministro da Justiça”. Bolsonaro ainda elogiou Moro e disse que ele “está fazendo um bom trabalho no tocante à segurança, juntamente com os secretários de estado”.

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