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Meio Ambiente

Juiz  analisa nova paralisação da bacia de rejeitos da Hydro

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Carlos Mendes / Blog Ver-o-Fato

A multinacional norueguesa Norsk Hydro está correndo contra o tempo para concluir o licenciamento ambiental da bacia de Depósito de Resíduos Sólidos (DRS2), embargada pela Justiça desde que os Ministérios Públicos flagraram que ela funciona sem licença válida e ainda utilizava canais e drenos clandestinos.

No entanto, pode ocorrer que de nada adiante esse esforço, porque a justiça analisa ação coletiva de comunitários apontando ter sido construída essa bacia de Depósitos de Resíduos Sólidos sobre uma Reserva Ecológica projetada para proteger as famílias tradicionais daquela região de Barcarena. Para piorar a situação das industriais de minério, o processo está sustentado por estudos e pesquisas científicas de instituições respeitadas.

A ação já tramita há quase um ano, vinda da Justiça Federal, sem que o pedido de liminar tenha sido apreciado, por isso o juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Raimundo Rodrigues Santana, determinou a intimação urgente das empresas do Grupo Norsk Hydro para se manifestarem em 10 dias sobre exames feitos pelo Laboratório de Química Analítica da UFPa, sobre os resultados de laudos e pareceres elaborados pelo Instituto Evandro Chagas, sobre parecer de hidrogeologia de pós-doutor, sobre o Diagnóstico Fundiário elaborado pela UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia e também sobre pesquisa científica de geoquímica realizada por pesquisadores do Departamento de Geologia da UFPa.

O objetivo da decisão é apreciar pedido feito pela Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), que reúne as comunidades de Barcarena vítimas da contaminação das atividades industriais das mineradoras Albrás e Alunorte, pertencentes à norueguesa Hydro. A associação das comunidades quer que o magistrado chame para serem ouvidos em juízo os cientistas e pesquisadores que estudaram a questão envolvendo a bacia de rejeitos químicos DRS2. Referida barragem está atualmente paralisada por liminar da Turma de Direito Penal do Tribunal Justiça do Estado, no campo criminal, a pedido do Ministério Público porque ela foi flagrada, por vistoria dos MPs com apoio de Pericia Criminal e do Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, funcionando sem licenciamento válido.

A associação Cainquiama afirma que a bacia de rejeitos químicos DRS2 foi construída sobre uma Reserva Ecológica projetada para proteger os moradores do entorno dos impactos ambientais das indústrias da Norsk Hydro. Estudo feito pelo Laboratório Ciber Espacial da UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia, a pedido da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, concluiu que, de fato, essa bacia localiza-se onde deveria ser a Área de Proteção Ambiental do Pólo Industrial de Barcarena, após analisar por meio de satélites as coordenadas geográficas constantes dos documentos oficiais registrados em cartório. Os demais estudos e pesquisas científicas apontam que há grande contaminação no local decorrente das atividades industriais da Norsk Hydro.

“Pagamento por mentira”

A Norks Hydro e a Procuradoria Geral do Estado contestam no processo a afirmação da Associação Cainquiama dizendo que lei municipal transformou o local em área industrial, e para tanto juntaram pareceres de juristas.

Segundo o advogado da associação Ismael Moraes “o fato de Hydro pagar quase 3 milhões de reais por pareceres confirma que ela não tem razão: ninguém precisa pagar tanto pela verdade; paga-se isso pela mentira”. E completa: “não existe lei municipal que possa alterar patrimônio estadual, e muito menos desfazer Unidade de Conservação. Basta ser semi-alfabetizado em Direito Ambiental para saber disso. O local já é e sempre foi destinado ao projeto industrial, justamente para proteger as famílias que sempre moraram ali”.

Ainda segundo o advogado da associação, “no local  existiam florestas e nascentes de rios de duas bacias hidrográficas que foram destruídas pelas obras, e que hoje servem como calhas de distribuição dos efluentes contaminados das plantas industriais da Albrás e da Alunorte”.

Se o juiz acatar o pedido da associação para ouvir os estudiosos e se estes confirmarem as alegações, o juiz da 5ª Vara, Raimundo Rodrigues Santana, poderá determinar o embargo e a interdição na bacia de rejeitos químicos DRS2, que na semana passada foi causa de grande polêmica internacional por ser determinante ao funcionamento da maior indústria de alumínio do mundo.

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Meio Ambiente

32 barragens da Vale estão interditadas, a quase 3 meses após tragédia de Brumadinho

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

Passados quase três meses da tragédia de Brumadinho (MG), 32 barragens da mineradora Vale sediadas em Minas Gerais estão com as atividades interditadas. A suspensão das operações destas estruturas tem ocorrido tanto por decisão da Justiça, como também da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) ou da própria mineradora.

A pedido da Agência Brasil, a Vale listou 30 estruturas que estão interditadas. Dessas, três estão na Mina Córrego do Feijão, onde também fica a barragem que se rompeu no dia 25 de janeiro. Além de Brumadinho, as estruturas com operações suspensas se situam nas cidades mineiras de Nova Lima, Ouro Preto, Itabirito, Itabira, Barão de Cocais, Rio Piracicaba e Mariana.

Outras duas barragens localizadas em Sabará (MG) – Galego e Dique da Pilha 1 – não apareceram na relação da Vale, mas são alvo de uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicada no dia 9 de abril. Foi determinada, entre outras medidas, a interrupção imediata de qualquer atividade que importe elevação e incremento de risco de rompimento nessas estruturas de contenção de rejeitos.

Questionada sobre a ausência das duas barragens na lista, a Vale informou que ainda não foi notificada da decisão e que adotará as medidas cabíveis quando tomar conhecimento de seu teor. “Importante destacar que a barragem Galego já estava inativa e possui declaração de condição de estabilidade, enquanto o Dique da Pilha 1 já foi descaracterizado”, acrescentou a mineradora em nota.

Liminares do TJMG chegaram a atingir a barragem Laranjeiras e outras estruturas da Mina de Brucutu, a maior de Minas Gerais, situada no município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Na semana passada, porém, a mineradora anunciou ter conseguido aval da Justiça para retomar as atividades.

A Vale não planeja voltar a operar em todas estruturas interditadas. Pelo menos nove delas estão em processo de descomissionamento, conforme anúncio feito cinco dias após a tragédia de Brumadinho. Além dessas nove, também está sendo descaracterizada a barragem que se rompeu. Todas elas são alteadas pelo método a montante.

Considerado menos seguro, o método de alteamento a montante está associado não apenas à ruptura em Brumadinho, como também em Mariana, no ano de 2015, quando 19 pessoas morreram após o vazamento de rejeitos em um complexo da mineradora Samarco, joint-venture da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. De acordo com a mineradora, o processo de descomissionamento deve ser concluído em aproximadamente 3 anos.

Evacuações

As buscas por vítimas em Brumadinho permanecem. Na última sexta-feira (19), a Defesa Civil de Minas Gerais retirou cinco nomes da lista de desaparecidos por solicitação da Polícia Civil. O motivo não foi informado. Dessa forma, o número de pessoas que não foram encontradas foi atualizado para 41. Até o momento, 231 corpos foram resgatados.

Em decorrência da tragédia, 271 pessoas estão fora de suas casas, segundo dados da Vale fornecidos na última terça-feira (16). Brumadinho, porém, não é a única cidade onde a mineradora precisou evacuar áreas de risco. A medida foi adotada em alguns municípios onde barragens foram interditadas. Isso ocorreu nos casos em que o nível de segurança da estrutura alcançou 2 ou 3, índices associados ao risco de rompimento.

Em todo o estado, são mais de mil atingidos pelas evacuações. Além dos 271 de Brumadinho, 755 moradores de outras cidades estão fora de suas casas. O município mais afetado é Barão de Cocais, onde 456 pessoas não sabem quando poderão retornar às suas residências. Evacuações também afetam Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.

O nível 2 de segurança é obrigatoriamente acionado quando a declaração de estabilidade é negada. O documento deve ser fornecido por uma empresa terceirizada contratada pela mineradora para avaliar suas estruturas. Entre os alvos das investigações em torno do rompimento da barragem em Brumadinho, estão os engenheiros da consultora alemã Tüv Süd, que forneceu à Vale a declaração de estabilidade. Desde então, diversas empresas, inclusive a própria Tüv Süd, têm anunciado a reavaliação de algumas barragens a partir de critérios mais rígidos.

Já o nível 3 é o alerta máximo que significa risco iminente de ruptura. Atualmente há quatro barragens nesta situação: Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto; B3/B4 em Nova Lima; e Sul Superior, em Barão de Cocais.

 

CONFIRA A LISTA DE TODAS AS BARRAGENS INTERDITADAS

 

BRUMADINHO

1) Barragem VI, da Mina Córrego do Feijão

2) Barragem Menezes I, da Mina Córrego do Feijão

3) Barragem Menezes II, da Mina Córrego do Feijão

 

NOVA LIMA

4) Barragem Vargem Grande, do Complexo de Vargem Grande (em descomissionamento)

5) Dique III, do Complexo de Vargem Grande

6) Barragem Captação Trovões, do Complexo de Vargem Grande

7) Dique Taquaras, da Mina de Mar Azul

8) Barragem B3/B4, da Mina de Mar Azul (em descomissionamento)

9) Dique B, da Mina de Capitão do Mato

10) Barragem Capitão do Mato, da Mina de Capitão do Mato

11) Dique Auxiliar da Barragem 5, da Mina de Águas Claras

12) Barragem 8B, da Mina de Águas Claras (em descomissionamento)

13) Barragem Fernandinho, da Mina Águas Claras (em descomissionamento)

 

OURO PRETO

14) Barragem Forquilha I, do Complexo de Fábrica (em descomissionamento)

15) Barragem Forquilha II, do Complexo de Fábrica (em descomissionamento)

16) Barragem Forquilha III, do Complexo de Fábrica (em descomissionamento)

17) Barragem Forquilha IV, do Complexo de Fábrica

18) Barragem Grupo, do Complexo de Fábrica (em descomissionamento)

19) Barragem Marés II, do Complexo de Fábrica

20) Barragem Doutor, da Mina de Timbopeba

21) Barragem Natividade, da Mina de Timbopeba

22) Barragem Timbopeba, da Mina de Timbopeba

 

ITABIRITO

23) Barragem Maravilhas I, da Mina do Pico

24) Barragem Maravilhas II, da Mina do Pico

 

ITABIRA

25) Dique Cordão Nova Vista, da Mina de Cauê

26) Dique Minervino, da Mina de Cauê

27) Dique 02, do sistema de barragens de Pontal

 

BARÃO DE COCAIS

28) Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco (em descomissionamento)

 

RIO PIRACICABA

29) Barragem Diogo, da Mina Água Limpa

 

MARIANA

30) Barragem Campo Grande, da Mina de Alegria

 

SABARÁ

31) Barragem Galego, da Mina Córrego do Meio

32) Dique da Pilha 1, da Mina Córrego do Meio

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Meio Ambiente

Ricardo Salles decide militarizar ministério do meio ambiente

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado de S. Paulo

A área ambiental do governo Bolsonaro passa por um processo de militarização. Do alto escalão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) até as diretorias do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), postos-chave estão agora sob a tutela de oficiais das Forças Armadas e da Polícia Militar. A orientação dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e levada a cabo pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é a de acabar com o “arcabouço ideológico” no setor. Já são pelo menos 12 militares.

Nesta quinta-feira, 18, Salles exonerou o diretor de planejamento do Ibama, Luiz Eduardo Nunes, servidor de carreira do órgão federal. O posto deve ser ocupado por Luis Gustavo Biagioni, recém-aposentado da PM de São Paulo, onde trabalhou na polícia ambiental como major e tenente-coronel. Na quarta-feira, foi confirmada a indicação do comandante da PM Ambiental de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira, para ser o presidente do ICMBio. Um dia antes, ele nomeara Davi de Souza Silva, também de formação militar, para a regional do Ibama em São Paulo.

Cada troca é informada a Bolsonaro. Nesta quinta, o presidente voltou a criticar o Ibama e uma multa que o órgão aplicou a índios que produzem soja transgênica em Mato Grosso. “Multados pelo Ibama em R$ 120 milhões. Já sabem o que vamos fazer com essa multa, né?” disse Bolsonaro, sinalizando que pedirá sua anulação. O presidente afirmou que o Ibama “é um órgão muito mais aparelhado do que o Ministério da Educação”. Na quarta, disse que, “com o Salles, nosso ministro do Meio Ambiente, tomamos providências para substituir esse tipo de gente”.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que o gabinete do ministro passou a contar com oito militares em cargos comissionados, oficiais que despacham ao lado da sala de Salles. Os cargos envolvem desde a chefia de gabinete até a ouvidoria e comunicação institucional da pasta. Na sede do Ibama, duas diretorias já são comandadas por militares.

As superintendências estaduais do órgão também serão ocupadas por militares. A nomeação de um militar para comandar o Ibama em São Paulo é só a primeira de muitas trocas por vir. Uma fonte do governo disse que Salles e Bolsonaro têm convicção de que há corrupção nos órgãos ligados à pasta. Por isso, querem um “controle mais rígido” das operações, além do afastamento de servidores que atuaram nos governos petistas. “Eu conversei com o Salles. Ele vai aproveitar oficiais da Polícia Ambiental, que conheceu quando era secretário do Meio Ambiental de São Paulo”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP).

Paralelamente, o governo discute a possibilidade de fusão do Ibama e do ICMBio, o que poderia ocorrer no segundo semestre. Salles evita dar detalhes sobre o assunto, limitando-se a dizer que, “por enquanto”, não haverá a integração. O Ibama fiscaliza e protege o meio ambiente e licencia empreendimentos, enquanto o ICMBio atua nas unidades de conservação ambiental.

Crise

Salles está no centro de uma crise. Na semana passada, mandou o presidente do Ibama rever parecer do órgão para autorizar o leilão de poços de petróleo ao lado de Abrolhos. Nesta semana, servidores divulgaram uma carta acusando o ministro de promover a “destruição da gestão ambiental”. O estopim foram as declarações feitas por ele em um evento no Rio Grande do Sul. Salles pediu punição a funcionários do ICMBio porque estes não compareceram ao encontro. Eles dizem que não foram convidados. A situação levou o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, a pedir exoneração.

Questionado sobre a militarização de sua pasta, Salles não comentou. O ministério impôs lei do silêncio ao Ibama e ICMBio. Qualquer pedido de informação aos órgãos tem de ser encaminhado à pasta.

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Meio Ambiente

Presidente do ICMBio pede exoneração após crise com ministro do Meio Ambiente

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Foto: Reprodução/Fonte: Agência Brasil

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira, 15. Em carta enviada ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Eberhard alegou “motivos pessoais” para o pedido. A decisão ocorre dois dias depois de uma reunião conturbada com produtores rurais no Rio Grande do Sul. Em nota, Salles agredeceu “o trabalho e a dedicação do sr. Adalberto Eberhard no período em que presidiu o ICMBio, especialmente pela maneira com que tratou os inúmeros desafios encontrados nesse necessário processo de restruturação”.

No sábado, 13, enquanto visitavam a região do Parque Nacional Lagoa do Peixe, no sul do Estado, Salles determinou a abertura de um processo administrativo contra servidores do ICMBio por eles não estarem presentes à reunião que acontecia na cidade de Tavares, em que estava presentes políticos, como o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), e representantes do agronegócio. A sede do ICMBio responsável pelo parque fica na cidade vizinha de Mostardas, a 29 km de distância. O ICMBio é o órgão responsável pela gestão de 335 unidades de conservação federais no País.

Em entrevista ao Estado, em condição de anonimato, por medo de represálias, um dos funcionários disse que eles não foram convidados para a reunião e que o encontro não estava previsto na agenda do ministro na região. A ideia era que Salles, depois de visitar a sede do órgão, fizesse um passeio pelo parque para conhecer uma nova trilha para pedestres que será em breve inaugurada. Mas, segundo este funcionário, o ministro ficou alguns minutos na sede e saiu.

Salles e Eberhard foram para um encontro com representantes de produtores e do agronegócio local e também de moradores do parque que ainda vivem na região, apesar de o parque ter sido criado em 1986. Alguns nunca foram indenizados. Após ouvir queixas do pescador Jair Lucrécio, que criticou o ICMBio e disse que o parque só fez o povo “sofrer e chorar” e que são os antigos moradores que sempre cuidaram bem da região, Salles pediu para que os funcionários do órgão se juntassem a ele na mesa.

“Não tem nenhum funcionário?”, perguntou na sequência. “Vocês vejam a diferença de atitude: está aqui o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, que, embora seja um ambientalista histórico, uma pessoa respeitada no setor, é uma pessoa que veio aqui ouvir a opinião de todos vocês, ouvir as experiências. E na presença do ministro do Meio Ambiente e do presidente do ICMBio, não há nenhum funcionário aqui, embora eles tenham nos esperado em Mostardas”, continuo o ministro, como pode ser observado em vídeo do encontro divulgado por participantes.

“Eu determino a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os funcionários por desrespeito à figura do ministro, do presidente do ICMBio e do povo do Rio Grande do Sul com essa atitude”, afirmou, recebendo na sequência aplausos da plateia.

O ministro prosseguiu, dizendo que “o momento da perseguição às pessoas de bem nesse País acabou”. “Foi com a eleição de nosso presidente, Jair Bolsonaro. Com restabelecimento da segurança jurídica, do devido processo legal, do respeito a quem produz e quem trabalha, nós vamos recolocar o Brasil no caminho certo.”

Salles disse que a criação do parque foi importante para chamar a atenção para uma área que é sensível. “Mas em que termos nós vamos fazer a importante defesa do meio ambiente, da fauna, da flora, das aves migratórias, enfim, com uma espécie que vem sendo ameaçada no Brasil, que é o ser humano?”

Os funcionários chegaram ao local do evento cerca de 20 minutos depois que ele tinha começado e souberam que o ministro tinha dito que eles seriam alvo do procedimento administrativo. O chefe do parque, Fernando Weber, chegou a se juntar a mesa, mas não teve a chance de responder às críticas.

Desde a manhã desta segunda, o Estado questionou o presidente do ICMBio sobre a situação a que os funcionários do ICMBio ficaram expostos no fim de semana, após as declarações do ministro. Ele também foi perguntado se concordava com a atitude de Salles, mas não respondeu ao pedido de esclarecimentos. A informação sobre o pedido de exoneração começou a aparecer por volta de 17h. O ICMBio não se pronunciou até o momento.

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